O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prezado Presidente desta sessão, Senador Paulo Davim; prezado Secretário-Geral da CNBB e Bispo Auxiliar de Brasília, Rev^mo Sr. Dom Frei Leonardo Steiner; prezado Secretário-Executivo da Campanha da Fraternidade, Rev^mo Sr. Padre Luiz Carlos Dias; prezado Senador Pedro Simon; Senadora Lídice da Mata; prezadas senhoras, prezados senhores que nos honram com suas presenças hoje nesta sessão, em primeiro lugar, quero cumprimentar o Senador Pedro Simon pelas suas belas palavras, fortes palavras - ele, que é uma referência para nós nesta Casa legislativa.

            Vou iniciar, Senador Pedro Simon, no ponto em que V. Exª terminou, cumprimentando, mais uma vez, o então Monsenhor Marcony, agora Bispo Dom Marcony, que foi ordenado Bispo Auxiliar de Brasília no último sábado.

            Tive a oportunidade, Senadora Lídice da Mata, de participar da missa de celebração dessa ordenação, acompanhado de minha mãe - minha esposa estava viajando a trabalho -, e foi uma das celebrações mais emocionantes, talvez a mais emocionante de que tive a oportunidade de participar aqui em Brasília. Mostrando, Senador Pedro Simon, como Dom Marcony é uma pessoa muito querida e muito respeitada aqui no Distrito Federal.

            A Catedral estava completamente lotada, algo como 2.500 a 3.000 pessoas, muitos assistindo de dentro; outros, fora. Uma celebração muito bonita feita por Dom José Freire Falcão e concelebrada por Dom Raimundo Damasceno e Dom Sérgio, Arcebispo de Brasília. E, agora, Dom Marcony é Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Brasília, juntamente com Dom Valdir Mamede, Dom Leonardo Steiner e Dom José Aparecido Gonçalves de Almeida.

            Importante registrar, como disse o Senador Pedro Simon, que Dom Marcony é o primeiro Bispo nascido em Brasília, nascido aqui, na Vila Planalto. Estava lá a comunidade da Vila Planalto, que fez questão de estar presente, levando faixas, mostrando a sua alegria. Não tenho a menor dúvida de que Dom Marcony desempenhará o seu episcopado como um verdadeiro pastor, aquele que dá a sua própria vida pelo outro. Tenho me aconselhado muito com Dom Marcony. Tem sido um privilégio dispor da sua amizade.

            Sr. Presidente, senhoras e senhores, como já é tradição, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) convoca os cristãos a refletirem todos os anos sobre questões relevantes da nossa sociedade, em alguns casos problemas que expõem mazelas a serem combatidas. Em 2014, o tema da Campanha da Fraternidade é o “Tráfico humano”, e o lema “É para a liberdade que Cristo nos libertou”.

            O texto base da Campanha da Fraternidade lista os objetivos desta grande mobilização promovida pela Igreja católica: denunciar as estruturas e as situações causadoras do tráfico humano, reivindicar políticas públicas e meios para reinserção das vítimas, além de promover ações de prevenção.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores convidados, em boa hora a CNBB alerta a sociedade para a violência que representa o tráfico de pessoas. No ano passado, o Ministério da Justiça divulgou o primeiro estudo com a consolidação de dados sobre o tema. Os números preocupam e revelam a necessidade de desenvolvermos políticas públicas que criem uma rede de proteção para as vítimas da exploração em uma de suas piores faces.

            Vejamos alguns números, Srªs e Srs. Senadores. Entre 2005 e 2011, a Polícia Federal registrou 157 inquéritos por tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. No mesmo período, foram denunciados 381 suspeitos de tráfico, mas apenas 158 foram presos. Ou seja, em menos da metade dos casos o criminoso foi punido.

            O problema se agrava quando constatamos que existe uma subnotificação do tráfico de pessoas. Em primeiro lugar, porque as vítimas não têm acesso aos meios adequados para denunciar o crime. Vivem coagidas, em ambientes hostis e perdem a capacidade de reagir aos agressores.

            O segundo fator que impede a construção de um quadro mais realista sobre o número de brasileiros explorados em outros países é a dificuldade de registro em função dos limites da legislação penal. Hoje, a lei prevê apenas o tráfico para fins de exploração sexual, deixando de considerar outras modalidades, como o tráfico para remoção de órgãos e para fins de trabalho escravo.

            Mas também deve nos preocupar o tráfico interno de pessoas, o crime cometido dentro do próprio Brasil. Um relatório do Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública e Justiça Criminal mostrou que, entre 2006 e 2011, mais de 1.700 pessoas foram vítimas de tráfico interno para exploração sexual. Quase 300 pessoas por ano. E esses são apenas os casos registrados. Quantas mulheres não terão morrido sem encontrar uma autoridade a quem pudessem pedir socorro? As mulheres jovens são as principais vítimas de exploração sexual. De acordo com o Ministério da Saúde, um quarto das brasileiras exploradas pelo tráfico interno tem entre 10 e 19 anos de idade.

            As estatísticas mostram a dramaticidade do problema, mas não dizem tudo sobre o sofrimento das vítimas. É intolerável que, ainda hoje, a nossa sociedade seja marcada por situação tão degradante e assista passivamente ao tráfico de seres humanos, nossos semelhantes, que são privados da liberdade e transformados em mercadoria nas mãos de criminosos.

            Sr. Presidente, aproveitemos a Campanha da Fraternidade e coloquemos o tema do tráfico de pessoas na agenda do Parlamento brasileiro. Recentemente, o Senado Federal realizou uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o problema. A Relatora da CPI, Senadora Lídice da Mata, do PSB, apresentou uma série de sugestões para melhorar a nossa legislação e possibilitar a punição dos traficantes. Além de aprofundar o debate já iniciado pela Comissão de Inquérito, devemos cobrar do Governo medidas mais efetivas para proteger da ação do tráfico aquelas pessoas mais vulneráveis.

            O resgate da dignidade humana, Senadoras e Senadores, é tarefa de toda a sociedade. Portanto, todos nós - Parlamentares, governantes, movimentos sociais e cidadãos de bem - devemos responder ao chamamento da Campanha da Fraternidade. Dessa forma, poderemos superar um mal que aflige o conjunto da sociedade, conforme descreveu tão bem o Papa Francisco. Na mensagem que enviou aos católicos brasileiros por ocasião do lançamento da campanha, disse Sua Santidade: “Eu só ofendo a dignidade humana do outro porque antes vendi a minha. A troco de quê? De poder, de fama, de bens materiais... A dignidade humana é igual em todo ser humano: quando piso-a no outro, estou pisando a minha.”

            Cumprimento a CNBB pela escolha do tema e conclamo o Senado a apreciar as sugestões da Comissão Parlamentar de Inquérito apresentadas pela Senadora Lídice da Mata.

            Muito obrigado. (Palmas.)