Pronunciamento de Lídice da Mata em 15/04/2014
Discurso durante a 54ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro da presença de S. Exª no 7º Fórum Urbano Mundial, ocorrido em Medellín, na Colômbia, cujo tema foi “Patrimônio Urbano em Desenvolvimento – Cidades para a Vida”.
- Autor
- Lídice da Mata (PSB - Partido Socialista Brasileiro/BA)
- Nome completo: Lídice da Mata e Souza
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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DESENVOLVIMENTO REGIONAL.:
- Registro da presença de S. Exª no 7º Fórum Urbano Mundial, ocorrido em Medellín, na Colômbia, cujo tema foi “Patrimônio Urbano em Desenvolvimento – Cidades para a Vida”.
- Aparteantes
- Casildo Maldaner.
- Publicação
- Publicação no DSF de 16/04/2014 - Página 237
- Assunto
- Outros > DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
- Indexação
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- REGISTRO, PRESENÇA, FORUM, PAIS ESTRANGEIRO, COLOMBIA, ASSUNTO, DESENVOLVIMENTO URBANO, DEFESA, SUSTENTABILIDADE, QUALIDADE DE VIDA, CIDADE.
A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente.
Sem dúvida nenhuma é muito bem-vinda a presença dos estudantes de Brasília, permanentemente conhecendo o trabalho do Senado, da Câmara e do Congresso Nacional.
Sr. Presidente, queria registrar neste plenário que, na semana passada, juntamente com o Senador Inácio Arruda, estive em Medellín, na Colômbia, representando o Senado no 7º Fórum Urbano Mundial, organizado pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), principal conferência global sobre questões urbanas. O tema deste ano foi "Patrimônio Urbano em Desenvolvimento - Cidades para a Vida".
Estávamos lá eu e o Senador Inácio Arruda, representando o Senado Federal, e um único Deputado, Zezéu Ribeiro, Deputado pelo Estado da Bahia, urbanista, arquiteto, com longa carreira relacionada a planejamento urbano, presentes, representando o Parlamento brasileiro.
Aliás, essa presença pequena do ambiente político brasileiro, especialmente do Parlamento nacional, mas dos Parlamentos estaduais, me chamou muito a atenção, porque justamente uma frase lá na conferência em Medellín, sintetizava a minha opinião esse debate sobre o desenvolvimento das cidades no mundo. Dizia essa faixa lá, que a luta por um futuro mais sustentável se ganhará ou se perderá nas cidades. O Brasil tem a maioria da sua população já hoje morando nas cidades, especialmente nos grandes centros urbanos. A vida nas grandes cidades brasileiras, notadamente São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador - a terceira maior capital do Brasil - é uma demonstração de que há razões para nos preocuparmos com a qualidade de vida nessas grandes cidades.
As obras definidas como obras prioritárias para Copa do Mundo, que passavam pela construção de arenas, reformas de aeroportos, portos, mas especialmente - essa foi uma das razões do debate em junho passado - o chamado legado da mobilidade urbana, que se atrasou muito entre as obras a serem apresentadas para a Copa - e, provavelmente nós não teremos na maioria das cidades brasileiras as obras de mobilidade urbana completas até a Copa do Mundo -, dão o tom das dificuldades que temos hoje em pensar as grandes cidades brasileiras. Do outro lado, as notícias nos jornais e nos meios de comunicação, nos jornais falados e escritos, também dão conta dessa dificuldade, mostrando até mesmo uma análise de que as UPPs já estariam sendo um modelo superado como modelo de transformação da segurança pública nas áreas conflagradas e disputadas entre os Poderes Públicos municipais e estaduais e o narcotráfico.
E é justamente nesse quadro, onde as grandes cidades brasileiras e médias cidades brasileiras explodem em busca de alcançar uma melhor qualidade de vida, envolvidas com dificuldades de transportes urbanos de massa, com dificuldades de mobilidade e acessibilidade de diversas naturezas, com a insegurança marcando a vida nas grandes cidades - volto a dizer, nos médios e até nos pequenos centros urbanos do Brasil -, que esta conferência acontece, mais ou menos sem a participação do Brasil. O Brasil esteve presente, o Governo brasileiro esteve presente, na minha opinião, de forma muito discreta. Não esteve, por exemplo, lá, a Caixa Econômica Federal, grande financiadora dos projetos urbanos deste País, do Minha Casa, Minha Vida, com uma grande experiência, uma experiência a ser debatida de modelo de habitação popular, no momento em que o mundo inteiro se reúne - ou se reuniu - para debater suas experiências de financiamento, experiências de inclusão social, de moradia popular, de mobilidade urbana, de sustentabilidade ambiental, de educação, de saúde e de segurança pública.
A cidade de Medellín foi escolhida por ser considerada como exemplo internacional em transformações urbanas. Por meio de práticas de urbanismo social, Medellín conseguiu atender suas comunidades mais vulneráveis com soluções para mobilidade e acessibilidade, um governo mais inclusivo, educação de qualidade, além de recuperar espaços públicos e áreas verdes.
Para dar uma ideia da grandeza do evento, o Fórum reuniu mais de 25 mil participantes de 164 países. Estiveram presentes representantes governamentais e da sociedade civil, parlamentares, universidades, empresários, imprensa, agência das Nações Unidas e outras organizações internacionais. Foram convidados 140 especialistas internacionais de mais de 100 instituições que participaram de cerca de 500 eventos voltados à apresentação de soluções para os desafios que as cidades enfrentam.
Portanto, Sr. Presidente, é um espaço extremamente importante, principalmente na América Latina, numa cidade um pouco menor do que Salvador, com mais ou menos dois milhões de habitantes, numa cidade que, pelo menos na minha juventude, era conhecida internacionalmente não pelo nome da cidade, que vinha acompanhado de uma palavra anterior: era o Cartel de Medellín. Medellín era conhecida pelo fato de que lá estava organizado o tráfico internacional, o narcotráfico, o tráfico de drogas. A figura de Pablo Escobar era tão conhecida quanto o nome da cidade de Medellín.
E nós assistimos, quando visitamos e conhecemos a cidade de Medellín, a uma transformação extraordinária, com intervenções urbanas, com a integração do sistema de transportes, que começa se inspirando no BRT de Curitiba, mas que vai mais além, fazendo uma integração entre o sistema de BRT com o sistema de metrô, com uma tarifa única e barata. É integrado também ao sistema de teleféricos, que leva mais de 30 mil pessoas diariamente.
Então, assistimos em Medellín, até pelas características sociais e econômicas do país e da cidade, a algo que tudo tem a ver com as cidades brasileiras, com os médios centros brasileiros, e que tem tudo a ver com os desafios do Brasil.
O Senado Federal, como representante da Federação, dos Estados brasileiros, afinal, não pode passar ao largo desse debate. A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, através da subcomissão que discute a infraestrutura urbana, esteve presente. Vamos ter a oportunidade, Sr. Presidente, de detalhar mais essa experiência. Mas o que me chamou...
O Sr. Casildo Maldaner (Bloco Maioria/PMDB - SC) - V. Exª me permite um aparte?
A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo/PSB - BA) - Eu lhe darei o aparte.
O Sr. Casildo Maldaner (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Sei que o tempo de V. Exª está praticamente se encerrando, mas V. Exª, Senadora Lídice da Mata, traz uma novidade que, de certo modo, é enorme para nós brasileiros e para muita gente. Sempre imperava mesmo a ideia de que era meio proibido ir a Medellín. A falta de segurança era um problema sério. As pessoas iam a Bogotá e pensavam em ir até Medellín de ônibus, mas, muitas vezes, diziam: “Vamos resistir. É perigoso.” E eis que, nessa missão em que V. Exª vai a Medellín, V. Exª vê o que é transformação, o que é a educação, o que é a vontade. É uma cidade agora com mobilidade, com transparência. O que é o esforço de transformar? O que é a resiliência de reconstruir, no bom sentido, moralmente, a formação das pessoas, no conjunto? É uma cidade que hoje já vai para os seus 2,5 milhões de habitantes ou mais, que é respeitada nas Américas e no mundo e que é cobiçada. Cobiçada é Medellín hoje sob outro aspecto. Como é bonito isso! É boa a notícia que V. Exª vem dar ao Senado e ao Brasil sobre a ida de V. Exª lá, trazendo essas informações a todos. Muito obrigado.
A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo/PSB - BA) - Obrigada.
Sr. Presidente, para finalizar, quero dizer que Medellín tem muito da realidade do Rio de Janeiro, Medellín tem muito da realidade de Salvador, Medellín tem muito da realidade das cidades brasileiras. Portanto, ao se pensar em política pública de segurança para este País, não se pode deixar de levar em conta aquela experiência.
Nós observamos, por exemplo, a formação da Polícia, que é única e nacional na Colômbia e que ali desenvolve um projeto específico de organização e de fiscalização por quadrantes, permitindo um novo e intenso tipo de policiamento naquela cidade.
Nós pudemos verificar a alavanca da educação num projeto como aquele. Medellín é uma cidade com cerca de 20 universidades. É uma cidade universitária hoje. É uma cidade deste tamanho, que tem uma rede de bibliotecas públicas, com 30 bibliotecas públicas, sendo cinco bibliotecas chamadas "bibliotecas-parque", que são verdadeiros centros educacionais e culturais.
(Soa a campainha.)
A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo/PSB - BA) - Voltarei, portanto, Sr. Presidente, em outra oportunidade, a discutir essa questão.
Ao visitar aquela cidade e aquele país em nome do Senado Federal, eu não poderia deixar de registrar a minha impressão e a importância daquele evento, para que pudéssemos debater e refletir sobre a experiência de Medellín, acreditando no futuro das cidades brasileiras.
Obrigada.