O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, ainda acontece, nas Comissões de Assuntos Econômicos e na Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, audiência pública com a presença da Presidente da Petrobras, Srª Graça Foster, que responde, desde as 11 horas, a uma infinidade de questões apresentadas, clareando a todos os brasileiros, através também dos meios de comunicação que estão acompanhando a reunião, uma série de questões atinentes à Petrobras, principalmente no que diz respeito à aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

            Eu gostaria, ao iniciar este meu pronunciamento, de dizer que a oposição, particularmente o PSDB e o PSB, tem atacado com muita virulência, com muita força e com muita firmeza a gestão da Petrobras e, particularmente, os governos do Presidente Lula e da Presidente Dilma, querendo dizer que a Petrobras está tendo uma gestão temerária. Os números não mostram isso. Por exemplo, em 2002, o valor de venda da Petrobras era de R$30 bilhões. Em 2012, oito anos depois do governo do Presidente Lula, o valor de venda da Petrobras era de R$260 bilhões, quase sete vezes o valor anterior. A receita da Petrobras, em 2002, era de R$69,2 bilhões. Em 2012, essa mesma receita passou para R$281,3 bilhões. O lucro líquido da Petrobras, em 2002, era de R$8,1 bilhões. Esse mesmo lucro líquido, em 2012, passou para R$21,1 bilhões. Os investimentos da Petrobras, em 2002, somavam R$18 bilhões. Em 2012, esse investimento chegou a R$84 bilhões.

            Antes do Governo Lula, a Petrobras contava, em 2002, com um efetivo de 46 mil trabalhadores próprios, produzia 1,5 milhão de barris de petróleo por dia e tinha uma reserva provada de 11 bilhões de barris de óleo. Após o Governo Lula, o número de servidores, que era de 46 mil em 2002, passou para 85 mil trabalhadores. A produção, que era de 1,5 milhão de barris de petróleo em 2002, passou para dois milhões de barris de óleo por dia. E aumentou a reserva provada da Petrobras, que era de 11 bilhões de barris em 2002, para 15,7 bilhões de barris de petróleo por dia.

            Isso tudo, esses números, somados a uma infinidade de outros números que podem ser apresentados, dão uma demonstração de que a saúde da Petrobras não ficou pior com os Governos Lula e Dilma. Pelo contrário, a Petrobras continua sendo uma empresa competitiva.

            As explicações que a Presidenta Graça Foster deu hoje ao longo dessa audiência pública deixaram clara a forma como a Petrobras tem sido gerida e quais as prioridades estabelecidas. Ela mostrou claramente que o endividamento hoje da Petrobras é um endividamento inteiramente justificável por conta dos investimentos que a empresa tem feito para aumentar a capacidade de produção da empresa.

            Então, quero destacar a excelente audiência pública realizada hoje, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), pela Presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster, sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, nos Estados Unidos, pela Petrobras. A aquisição dessa refinaria em Pasadena foi feita em 2006 e concluída em 2012. O valor total pago pela Petrobras à empresa belga Astra foi de US$1,25 bilhão. A compra tinha o objetivo de refinar o óleo pesado do Campo de Marlim fora do Brasil.

            Hoje, às vésperas das eleições, o assunto é mote para ataques de oposicionistas a uma das maiores e mais respeitadas empresas brasileiras.

            Muito já foi dito sobre a compra de Pasadena, mas eu gostaria de iniciar este pronunciamento destacando...

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ...que a compra dessa refinaria, realizada, como eu disse, em 2006, pode não ser considerada, em 2014, uma operação vantajosa, mas foi realizada sob várias análises de consultorias renomadas na época e avaliada como negócio atraente.

            Vale a pena ressaltar, Sr. Presidente, Srs. Senadores, que é muito fácil olhar para trás e estabelecer uma ligação entre os pontos. Mas, na realidade, os profetas do fato consumado querem dizer agora que esse empreendimento foi um empreendimento errado. Mas, na época, todos os estudos apontavam que era um investimento adequado à estratégia estabelecida pela Petrobras. É fácil avaliar hoje a eficácia de uma decisão tomada anteriormente. Se hoje esse negócio não é atraente, temos de fazer um recorte importante: não é atraente hoje, mas, naquele momento, apoiado nas melhores avaliações, o Brasil considerou que havia viabilidade no negócio e na iniciativa de ampliar o mercado brasileiro nos Estados Unidos.

            Hoje, a Presidente da estatal, Graça Foster, afirmou que a compra da refinaria de Pasadena não foi o bom negócio que havia sido planejado antes, mas também reiterou que o Conselho de Administração da Petrobras não teve acesso às cláusulas contratuais, ou seja, não havia menção a essas cláusulas.

            Eu fiz questão, inclusive, na minha participação durante o debate, de dizer que, ainda que não se tenha revelado o melhor dos negócios, foi o que apontaram todos os estudos daquele momento, todas as consultorias feitas. E o Conselho decidiu conscientemente pela compra dos 50% da refinaria de Pasadena.

            Concordamos com a avaliação da Presidente da Petrobras. À luz do que tínhamos naquele momento, foi uma decisão acertada e recebeu aprovação unânime da diretoria da estatal. A refinaria de Pasadena tinha o objetivo de aumentar o parque de refino. A orientação, à época, era a de ampliar e expandir as atividades de refino e comercialização da Petrobras no exterior.

            Graça Foster apresentou também dados novos sobre essa aquisição. Afirmou que a comissão interna da Petrobras criada recentemente para avaliar essa operação apontou que a empresa belga Astra, na verdade, não comprou 100% da refinaria de Pasadena por apenas US$42,5 milhões, em 2004, como estava sendo divulgado, mas fez um investimento de aproximadamente US$360 milhões ao grupo proprietário anterior. O valor pago pela Astra, portanto, foi muitas vezes superior ao que é divulgado hoje.

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Também ficou claro que a Petrobras, ao contrário do que sustentam alguns integrantes da oposição, tem, sim, um planejamento financeiro forte e responsável e um trabalho sério na área de desempenho gerencial. Ela supera todos os seus concorrentes. A Petrobras continua sendo uma empresa competitiva, e os números apontam que o seu desempenho, comparado com o de outras empresas gigantes do setor, não deixa a desejar. Os números mostram tranquilamente uma saúde e uma capacidade competitiva importante.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Sr. Presidente, para concluir este pronunciamento, eu gostaria de reforçar outro aspecto importante.

            Se as investigações feitas hoje pela Polícia Federal, pelo Ministério Público, todos os levantamentos feitos e também as notícias amplamente divulgadas, inclusive apontando práticas ilícitas de algumas pessoas, devemos, como obrigação e solidariedade aos milhares de trabalhadores da Petrobras que fazem com zelo a sua missão, dizer que essas pessoas que praticam atos repreensíveis devem responder pelos seus atos.

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Mas não podemos, em hipótese nenhuma, colocar em risco a saúde e a vitalidade dessa empresa, que é orgulho nacional, a Petrobras. Ela não pode estar a todo momento sendo colocada como se fosse uma empresa que não tivesse mais valor comercial, como se estivesse despencando no mercado. Isso é jogar contra o patrimônio; isso é, sim, estar colocando em risco um patrimônio nacional. Nós temos que fazer a defesa da Petrobras, sim, porque ela continua sendo uma empresa respeitada no mercado internacional. É uma empresa que está...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ...a Petrobras continua sendo uma empresa com grande participação no mercado. Ela continua tendo um desempenho que não deixa nada a desejar às grandes empresas do setor do mundo.

            Hoje ficou claro que o que temos que fazer é intensificar as investigações em relação àquelas pessoas que praticam atos ilícitos, mas temos que ter uma postura permanente de defesa dessa empresa, que é um dos orgulhos nacionais, a nossa Petrobras, que foi tão competentemente hoje defendida com números, com informações corretas, por sua Presidente, a competente mulher Graça Foster.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.