A SRª ANGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - ES. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, até o final deste primeiro semestre, a população do meu Estado de Roraima poderá contar, com 128 profissionais do programa Mais Médicos, do Governo Federal, para prestar serviços de atenção básica de saúde em todos os municípios do nosso Estado.

            Dentro dos próximos dias, novos profissionais deverão ser enviados para todo o país, entre os quarto e quinto ciclos do programa de envio de médicos a municípios brasileiros.

            Enalteço aqui o empenho do Ministério da Saúde de ter contemplado o Município de Caracaraí com dos médicos que passarão a assistir a população do Baixo Rio Branco, área ribeirinha, de difícil acesso, muito carente e que nunca dispôs da atenção devida. Essa é, sem dúvida, uma conquista histórica daquela localidade.

            Com o envido de mais estes profissionais, ao final dos cinco ciclos distributivos, Roraima ficará com 100% de seus municípios cobertos por médicos do programa ao qual aderiram.

            O Ministério da Saúde utilizou como critério básico, técnico e justo, a prioridade para os municípios onde 20% da população vivem em situação de extrema pobreza e que, nesta condição, estão desprovidos dos serviços básicos de saúde. Este cenário, aliás, nobres colegas, é encontrado, atualmente, em quase todos os municípios de Roraima, exceto nossa capital.

            É por isso que quero, desta tribuna, elogiar o programa Mais Médicos, que vem dando bons resultados em centenas de municípios país a fora, inclusive em meu Estado. Refiro-me, senhores senadores e senadoras, a um programa lançado no ano passado e, que não obstante o fato de estar dando certo, continua sob o olhar crítico de adversários políticos do governo da presidenta Dilma Rousseff.

            Mas não temos dúvidas, é um dos melhores programas já criados na área de saúde no Brasil. Estruturante, o Mais Médicos aponta em duas frentes: a garantia do atendimento à população na atenção básica e a promoção de mais formação profissional na área de saúde. Este programa, como sabemos, faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS. Ele tem a finalidade de ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país e acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e aperfeiçoar a formação de médicos na Atenção Básica.

            Nesta quarta etapa, atendendo solicitação do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, o programa ‘Mais Médicos’ está garantindo mais 3.500 profissionais para atuar no atendimento em atenção básica, especialmente em municípios, localizados em regiões que enfrentam maior vulnerabilidade social, muitos dos quais ainda estão com equipes de saúde da família sem médicos.

            Com este reforço, o governo federal cumpriu a meta estabelecida de enviar 13.235 médicos aos mais longínquos municípios do país. Dados do Ministério da Saúde mostram que mais de 70% destes profissionais já estão atuando na periferia de grandes centros, no semiárido nordestino, em municípios com IDHM baixo ou muito baixo, em regiões com populações quilombolas e ribeirinhas.

            Mais importante ainda: o programa ‘Mais Médicos’ já beneficia 45,6 milhões de pessoas com assistência à saúde em todo o país. Conforme levantamento feito pelo Ministério da Saúde, o ‘Mais Médicos’ já mostra resultados positivos. Levantamento do Ministério revelou que entre junho e novembro de 2013, cresceu na ordem de 27% o índice de atendimento a pessoas com hipertensão, de 14,4% na assistência a pessoas com diabetes, de 13,2% no número de pacientes em acompanhamento e de 10,3% no agendamento de consultas.

            Isso, reconheço, não é dádiva. É o compromisso do governo federal de modificar a realidade atual do Brasil, que mostra que a média de médicos existentes é de 1,83 para cada mil habitantes. No Norte, a demanda por médicos é de 1.764, em 328 municípios. No Pará, temos um médico para cada 1.500 habitantes; Amapá, um médico para cada 1.484 habitantes; Rondônia, um médico para cada 1.450 habitantes; Acre, um médico para cada 1.374 habitantes; e Tocantins, um médico para cada 1.329 habitantes.

            O meu Estado de Roraima, é o único da região Norte que, mesmo tendo problemas na área de saúde, exibe uma relação generosa de um médico para cada 762 habitantes, segundo o Ministério da Saúde. Agora, com a presença dos 128 médicos do programa oficial, esta relação consequentemente se modificará. Acredito que, até o final de maio, passaremos a ter um médico para atender algo em torno de 620 habitantes.

            Deveremos esta condição diferenciada do resto, ao programa Mais Médicos. Mas, novamente, ressalto: Isso não é presente. É, sobretudo, o Estado brasileiro assegurando, de forma constitucional, a assistência à saúde para milhões de cidadãos e cidadãs que reclamam esse direito básico do qual não podem prescindir.

            Mas, senhores senadores e senadoras, outra notícia que vem do meu Estado de Roraima, também na área de saúde, é a informação de que no primeiro mês da campanha de vacinação contra o HPV, já foram imunizadas mais de 10 mil garotas em Roraima.

            De acordo com o Ministério da Saúde, sua meta de imunizar cerca de 13 mil meninas, com idade entre os 11 e os 13 anos, contra o Human Papiloma Virus (HPV) em nosso país, este ano, já chegou a 79% neste primeiro mês da campanha.

            Dessa forma, fico feliz em anunciar que as meninas já vacinadas em nosso Estado, estão incluídas entre as 3,4 milhões que já foram imunizadas contra o vírus em todo o país. São, nada menos que 83% da meta do governo que é vacinar 4,1 milhões de adolescentes na faixa etária de 11 a 13 anos, até o final do ano. Oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a vacina é usada para prevenir as meninas de 11 a 13 anos, do câncer do colo do útero. Em 2015, a campanha vai ser dirigida às adolescentes de 9 a 11 anos e, em 2016, àquelas com idade de 9 anos.

            Portanto, graças ao empenho do governo brasileiro que não tem medido esforços para enviar recursos federais para nosso Estado. Aliás, sobre esta temática, já falei aqui nesta tribuna. Nos últimos 10 anos, o Estado brasileiro passou a estar mais presente na vida dos cidadãos e cidadãs roraimenses. Mas, verdade seja dita - e repetida também - isso se deu, a partir dos governos do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff, que não têm medido esforços para atender aos pleitos de Roraima.

            Seja na área de infraestrutura, com obras do PAC, seja na de educação, com a ampliação das universidades e dos Institutos federais de educação profissional, seja na moradia, com o programa Minha casa Minha Vida, ou na saúde, com o envio de mais médicos, conforme acabamos de constatar.

            Muito obrigada.