A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, não venho à tribuna hoje para conversar ou discutir sobre CPI ou sobre o momento político que estamos vivendo, mas para fazer um pronunciamento sobre um programa que considero dos mais importantes do Governo da Presidenta Dilma Rousseff: o Programa Mais Médicos.

            Sr. Presidente, tive a honra e, eu diria, o privilégio de participar da elaboração e da estruturação desse Programa. Discutimos, debatemos e estruturamos o Mais Médicos por mais de um ano e meio. Quando a Presidenta lançou esse Programa, ele já tinha sido discutido de maneira detalhada pelos Ministérios envolvidos. O Ministério da Saúde, não tenho dúvida, foi o grande protagonista do tema, mas tivemos envolvidos o Ministério da Educação, o Ministério do Planejamento, o Ministério da Fazenda, a Advocacia-Geral da União, o Ministério de Relações Exteriores e o próprio Ministério das Forças Armadas, porque sem ele seria impossível termos a logística para a estruturação do Programa e a distribuição dos médicos em todo o Território nacional.

            Esse Programa foi pensado desde o início de 2012, Na realidade, a primeira ideia que tivemos do Programa, o que veio como primeira proposta não era trazer os médicos estrangeiros para atenderem no Brasil, mas criar mais vagas nos cursos de Medicina das universidades e das faculdades brasileiras para que pudéssemos formar mais médicos no Brasil a fim de atender a população, porque, infelizmente, o Brasil era um dos países com o menor número de profissionais médicos por mil habitantes. Enquanto a Argentina tem 3,2 profissionais por mil habitantes, o Brasil tinha 1,8. Enquanto o Uruguai tem 3,7, Portugal tem 3,9 e a Espanha tem 4, o Brasil tem 1,8 médicos por mil habitantes. Por isso tínhamos tantas reclamações de prefeitos e governadores que não conseguiam contratar profissionais para atender a população. Se não havia nos grandes centros, que dirá nas periferias dos grandes centros e no interior dos Estados e do País!

            Portanto, a Presidenta pediu que nós, num grupo de Ministérios, pudéssemos fazer um diagnóstico sobre a realidade da saúde, a infraestrutura de saúde, o número de vagas em cursos de Medicina e o que nós precisávamos fazer para aumentar esse número.

            Nós chegamos a uma conclusão muito interessante: a estrutura de saúde no Brasil cresceu mais, nos últimos cinco anos, do que a formação de médicos. Enquanto tivemos um aumento, nos últimos cinco anos, de 13,4% na formação de médicos, tivemos um aumento de 17,3% nos leitos hospitalares, de 44,5% nos estabelecimentos médicos e 72,3% nos equipamentos de medicina.

            Portanto, estava claro para nós que um dos grandes problemas a serem enfrentados na área da saúde era a disponibilização de profissionais para atender a população brasileira.

            Nos últimos dez anos, formamos 93 mil médicos no Brasil, mas criamos, ao mesmo tempo, 146 mil postos de primeiro emprego na área da medicina. Portanto, tínhamos um déficit muito grande de profissionais em relação à oferta de primeiro emprego para profissionais de medicina.

            E o Brasil também, nos últimos anos, investiu - e está investindo muito - no aumento da infraestrutura. Um programa do governo da Presidenta Dilma que merece toda referência é a reestruturação, ampliação, reforma e também construção dos sistemas de unidades básicas de saúde. Hoje, temos 27 mil unidades básicas de saúde sendo ampliadas, reformadas, construídas. Aliás, apenas em construção, Senador Raupp, são seis mil novas unidades. Tenho certeza de que no Estado de V. Exª há muitas unidades básicas de saúde sendo reestruturadas e também construídas. São R$5,2 bilhões investidos nesse programa.

            Temos as UPAs - Unidades de Pronto Atendimento, num total de 1.050 unidades em construção e implementação em todo o País. É R$1,1 bilhão, Senador Eunício, que o Governo Federal investe nessa estrutura de pronto atendimento. Mais de R$3,9 milhões em hospitais para atenção hospitalar, bem como obras e equipamentos para o sistema hospitalar, além de 14 novos hospitais universitários, com investimentos da ordem de R$2 bilhões.

            Esse diagnóstico detalhado que fizemos do que tínhamos e do que estávamos construindo nos proporcionou apresentar à Presidenta a sugestão de criação de mais 11,5 mil novas vagas de medicina no Brasil até o ano de 2017. Para formar um médico, precisamos ter um determinado número de leitos hospitalares na região, um determinado número de unidades básicas de saúde e precisamos ter residência médica instalada.

            Então, nós conseguimos identificar no nosso País a possibilidade de criarmos mais 11.500 vagas de graduação e mais 12.400 bolsas de formação de especialistas, ou seja, de residência, para formar médicos.

            E qual foi a intenção do programa? Formar médicos para atuar na periferia dos grandes centros e no interior deste País.

            Portanto, uma determinação da Presidenta à sua equipe foi de que nós procurássemos ampliar os cursos de Medicina nas faculdades interiorizadas, naquelas que, de fato, vão formar pessoas têm tendência a ficar no seu local de formação.

            Posso dizer, com muita alegria, que, no Estado do Paraná, foram escolhidos Municípios importantes, polos regionais, mas do interior do nosso Estado, para abrigar essas vagas de Medicina. Como Umuarama, Campo Mourão, Pato Branco, Guarapuava, Toledo, Paranavaí, Norte Pioneiro, Foz do Iguaçu. Não deixamos de atender, também, a capital paranaense, Curitiba, mas priorizamos os Municípios do interior do Estado.

            E há outros Municípios, como é o caso de Cascavel, hoje, que reivindicam a ampliação de vagas. Serão mais de 500 vagas só no Estado do Paraná. Isso, com certeza, mudará - e muito - o perfil dos médicos formados, não só o número de formados, obviamente, mas também a fixação desses médicos na região em que se formam.

            No Brasil, nós pretendemos formar até 2026, contando com essas vagas criadas até 2017, 600 mil médicos. Hoje, nós estamos formando 374 mil. Então, é um número muito expressivo; um aumento muito expressivo.

            Mas, aí, veio uma preocupação: nós vamos formar, mas um profissional médico leva no mínimo oito anos entre se formar, fazer residência e poder clinicar. Será que a população brasileira conseguiria esperar todo esse tempo? Será que a população brasileira teria condições de suportar a ausência de profissionais de saúde durante os próximos oito anos, como nós estávamos vendo acontecer e como estava acontecendo até o ano passado? Chegamos à conclusão de que não.

            Junto com esse programa de formação de médicos, de recapacitação, de melhoria da formação, nós precisávamos também trazer imediatamente profissionais que pudessem atender a população - ou interiorizar esses profissionais.

            Fizemos uma primeira chamada para médicos brasileiros, para que pudessem ir para o interior. Não conseguimos o número necessário. O número estava muito aquém da necessidade, ainda porque nós já havíamos levantado os Municípios e qual era a demanda, a realidade. Ainda assim, quase 16 mil solicitações de profissionais foram encaminhadas ao Ministério da Saúde.

           Portanto, como fizemos essa primeira chamada e não conseguimos suprir a demanda, foi então que tivemos a ideia de abrir uma chamada, por edital, para trazer profissionais do exterior, da Espanha, de Portugal, de países com línguas semelhantes ao Português, para que nós pudéssemos ter facilidades.

           E também surgiu a possibilidade de fazermos um convênio com a OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde) e trazermos profissionais de Cuba, que, aliás, é um país que tem um histórico, que é uma referência em termos de formação de bons profissionais na atenção básica de saúde e que faz convênios com vários países, por meio da OPAS, com vários países no mundo inteiro.

           Então, fizemos esse convênio e trouxemos vários médicos.

           Vamos completar, agora, no início de maio, mais de 14 mil profissionais à disposição do povo brasileiro. Esse é o maior programa de disposição de profissionais médicos à população de que temos notícia no mundo, mas que foi inspirado no exemplo de outros países, inclusive os Estados Unidos, que se utilizaram de convênios semelhantes.

           Então, nós podemos comemorar essa vantagem para o Brasil de trazermos tantos profissionais. Esse número de 14 mil médicos, aqui colocado, que completaremos em maio, tem a capacidade de atender 49 milhões de brasileiros. E isso, Sr. Presidente, está fazendo uma diferença enorme na vida das pessoas.

           Eu tive a oportunidade, depois de ter participado e ajudado a coordenar esse programa, de visitar algumas unidades de saúde não só do meu Estado, mas também de outras Unidades da Federação, de conversar com os médicos que vieram para atender à população e de conversar com a população assistida.

           Temos depoimentos emocionantes. São pessoas que choram, que dizem que nunca acharam que teriam um atendimento médico de qualidade, que o médico parasse para ouvi-las, para examiná-las, para tocá-las, para saber o que de fato elas têm, que ficasse com elas mais de dez minutos em um consultório. São mães falando isso sobre a assistência médica aos seus filhos e a elas próprias.

           De fato, é um programa que tem um caráter humano muito elevado. E os profissionais que nós temos no País, mas principalmente os profissionais cubanos, dão uma demonstração de humanismo no trato com as pessoas impressionante em termos de simplicidade, de participação na vida da comunidade na qual estão inseridos. Eles ficam na unidade de saúde cinco dias por semana, oito horas por dia. Vivem, participam das atividades da comunidade.

           Então, eu gostaria de dizer da alegria de poder ter visto o resultado desse programa, depois de ter participado da sua estruturação e da sua implementação.

            E, na semana passada, tive o privilégio de receber, no Estado do Paraná, o nosso Ministro da Saúde, que foi lá levar os médicos da quarta rodada, que nós achávamos que era a última, porque tínhamos nos planejado para isso. Ele levou mais de 285 profissionais. Hoje o Paraná tem 772 médicos atendendo 306 Municípios e, também, comunidades indígenas, distritos sanitários indígenas. E disse ele que o nosso Estado, o Paraná, terá, ainda, a oportunidade de receber mais 70 médicos, porque haverá um quinto ciclo, uma quinta etapa do programa, completando, assim, os 14 mil profissionais.

            Só no Paraná são 2,6 milhões de pessoas que estão sendo atendidas. Isso tudo faz parte de um grande programa, de um grande investimento na área de saúde que a Presidenta Dilma está fazendo e para o qual tem sensibilidade.

            No nosso Estado, o Paraná, são dois hospitais regionais e seis sedes de consórcios regionais sendo construídos. Os hospitais estão nos Municípios de Toledo e Cornélio Procópio - Toledo, no oeste; Cornélio Procópio, no norte pioneiro. As seis sedes de consórcios regionais são em: Cascavel, Foz do Iguaçu, Pato Branco, Francisco Beltrão, Toledo, e Laranjeiras. Além das unidades básicas de saúde, das unidades de pronto atendimento e dos investimentos que estamos fazendo nos hospitais e nos equipamentos de saúde.

            Graças a esses investimentos, graças à participação dos médicos do Programa Mais Médicos, que são financiados pela União, pelo Governo Federal, nós não estamos deixando a população do Paraná perecer.

            Temos, ainda, desafios; temos dificuldades a superar, mas estamos conseguindo enfrentar alguns problemas, porque, infelizmente, o Governo do Estado do Paraná deixou de aplicar, em 2013, mais de R$400 milhões. Foi um dos poucos Estados da Federação que não conseguiu investir 12% das suas receitas na saúde pública.

            Lamento muitíssimo essa situação, muito mesmo, porque a saúde é algo prioritário, essencial à vida da comunidade, à vida da população, e precisa ser priorizada pelos Governos. Então, lamento essa ausência de investimentos pelo Governo Estadual, ao tempo em que comemoro os investimentos do Governo Federal e também o Programa Mais Médicos.

            Agradeço, Sr. Presidente, esta oportunidade de falar de um programa tão importante e enaltecer os médicos que estão atendendo no Brasil. Agradeço os cubanos, portugueses, espanhóis, todos os médicos, de todas as nacionalidades, por estarem abraçando a causa do povo brasileiro e nos ajudando a enfrentar o desafio de levar saúde à nossa população e ter profissionais para fazê-lo.

            Muito Obrigada.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT-SP) - V. Exª me permite?

            A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT-PR) - Bom. não sei Senador Suplicy. Temos ainda 27 segundos.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT-SP) - Para brevemente cumprimentá-la por esse diagnóstico tão bem feito sobre os avanços obtidos com o Programa Mais Médicos. Eu tive a oportunidade, há três semanas, de falar, por cerca de duas horas, com 700 médicos cubanos que estavam ali realizando o curso de aproximadamente três semanas no Hotel Excelsior. Fiquei muito impressionado…

(Soa a campainha.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT-SP) - … com a dedicação com que todos eles chegam ao Brasil, com uma vontade imensa de colaborar, de acertar e, inclusive, de ir às áreas, muitas vezes as mais carentes, para realizar serviços de qualidade, o que têm emocionado as pessoas, conforme V. Exª aqui muito bem registrou. Meus cumprimentos.

            A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT-PR) - Agradeço, Senador Suplicy.

            Quero aproveitar, Sr. Presidente, pois fui surpreendida agora: nós temos visitantes. São crianças visitando aqui o plenário do Senado.

            Tudo bem crianças? Sejam muito bem-vindas!

(Manifestação da galeria.)