O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Gleisi Hoffmann, quero fazer aqui dois comentários. Primeiramente, trato de um tema que me é muito caro, que é o ensino técnico. Todo mundo sabe que comecei minha vida como técnico e que, de lá para cá, há cerca 30 anos, estou na vida pública.

            Enfim, Srª Presidenta, entre os temas que fazem parte da minha vida como Deputado Federal e como Senador da República, sem sombra de dúvida, está o ensino técnico profissionalizante. É um assunto pelo qual tenho o maior carinho. Recentemente, escrevi um artigo sobre esse tema, que chamei de “Uma Revolução Silenciosa”. As coisas boas que são feitas em nosso País, salvo raras exceções, não recebem o reconhecimento necessário. A elas, no máximo, são dados pequenos espaços. Porém, aos poucos, estamos rompendo esse muro por meio, principalmente, das redes sociais e, com certeza absoluta, da internet.

            Vejamos o caso do ensino técnico. Até 2003, contava-se praticamente nos dedos o número de escolas profissionalizantes que atuavam com todo o seu potencial e com toda a sua capacidade. Os recursos disponibilizados pelos governos eram escassos e, na sua grande maioria, muito mal utilizados. Num País que se dizia em vias de desenvolvimento, o ensino técnico era um fracasso.

            A situação muda a partir da entrada na liderança do Governo Federal do Presidente Lula. Uns podem até discordar dessa minha afirmação, mas a realidade e os números mostram que houve, sim, e que continua ocorrendo uma verdadeira revolução silenciosa na parte da educação. Refiro-me principalmente ao ensino técnico. Num período de 90 anos, havia algo em torno de cem escolas técnicas. Nos últimos 11 anos, esse número passa a crescer visivelmente, e alcançamos o total de mais de 400 escolas federais de educação profissional, campi dos institutos federais de educação, de ciência e de tecnologia.

            Só na rede federal, o Governo já investiu mais de R$1 bilhão. Foi repassado também R$1,5 bilhão a 23 Estados pelo programa Brasil Profissionalizado. Os recursos estão sendo usados na construção de 176 escolas técnicas estaduais e na reforma ou ampliação de mais 543.

            Outra ação em andamento foi o acordo de gratuidade com as entidades que compõem o Sistema S: Senai, Senac, Sesi e Sesc. Por isso, nesta Casa, ao contrário de alguns, sempre defendi a importância também do Sistema S. É claro que teria de ser melhorado, aperfeiçoado, modificado, mas não naquela visão de que o Sistema S deveria ser, como diz o outro, campo arrasado. Enfim, já foram geradas mais de 350 mil matrículas gratuitas nas escolas do Senac e do Senai. Do Senai tive a alegria de ser aluno.

            É importante destacar que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) tem como meta atender oito milhões de brasileiros até 2014 mediante cursos técnicos e de qualificação profissional, além de bolsas e de financiamento estudantil.

            No campo do Legislativo, dedico, sim, atenção especial a essa área, ao ensino técnico. Apresentei aqui o Pronatec, que era um fundo para fortalecer o ensino técnico e me vi, num segundo momento, contemplado pela força do Pronatec. Apresentei aqui um projeto de bolsa de assistência aos alunos carentes e me vi contemplado, quando, num segundo momento, o Governo atendeu a essa demanda, que não é uma demanda minha, porque apresentei um projeto na área, mas uma demanda da sociedade.

            A minha experiência teve início nos anos 60, quando fiz o curso do Senai em Caxias do Sul. Logo depois, atuando no sindicalismo, como Presidente dos Metalúrgicos de Canoas e da Central Estadual Unificada do Rio Grande do Sul, travei lutas com este mesmo objetivo: fortalecer o ensino técnico.

            Na Constituinte de 1988, levei o debate para as comissões temáticas. À época, dizia eu: “Se queremos colocar o nosso País nos trilhos do desenvolvimento, não podemos abrir mão do ensino técnico profissionalizante.” Eu dizia: “O nosso sonho é o de que, um dia, possamos dizer que, em cada cidade deste País, nós vamos garantir pelo menos uma escola técnica.” Isso é parte do discurso que fiz ainda na época da Constituinte.

            Temos uma proposta de emenda à Constituição, a PEC nº 24, de 2005, para, de uma vez por todas, garantir mais investimentos ao ensino técnico. A ideia é a de que o Fundep receba 2% da arrecadação dos impostos sobre a renda do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além de 3% da arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor. O Fundep é uma proposta ousada, que, para mim, veio a ser contemplada com o próprio Pronatec, cuja intenção é a de aumentar ainda mais o número de matrículas em cursos profissionais de nível médio e a de expandir significativamente os cursos de menor duração destinados à formação continuada de trabalhadores.

            É claro que precisamos fazer muito mais. Eu sempre digo: “Fizemos muito, mas há muito ainda por fazer.” Cada um de nós tem um pouquinho de responsabilidade em manter aquilo que chamo de revolução viva e comprometida com a nossa gente e com o nosso País, pois, como me disse um amigo, “o fácil fizemos ontem, o difícil realizamos hoje e o impossível alcançaremos amanhã”.

            Srª Presidenta, concluindo a minha fala, nos últimos três minutos, quero dizer que participei ativamente, lá no Rio Grande, de uma discussão que, hoje, avança para um abaixo-assinado, buscando mais de 1 milhão de assinaturas, do chamado Movimento pela Implantação da Universidade Federal dos Vales do Rio Grande do Sul (Univales).

            Esse movimento teve origem na cidade de Novo Hamburgo, na região metropolitana da grande Porto Alegre, no Vale do Rio dos Sinos, cidade pujante em que circulam trabalhadores de todas as áreas, mas, principalmente, da área de calçado, vestuário e metalurgia.

            Recebi dos líderes dessa região documento expondo os motivos da importância da implantação da Univales, que me foi entregue pelo Prof. Pedro Roque Giehl, representando a Comissão Executiva do Movimento Univales; por Marcos Bock, coordenador do Fórum Pensando Novo Hamburgo e o Vale; e pela arquiteta e urbanista Rosana Oppitz, do Rio Grande do Sul.

            A região do Vale do Rio dos Sinos tem 1,3 milhões de habitantes e fica localizada próxima às demais regiões dos vales e das serras, totalizando 2,8 milhões de habitantes sem o atendimento de uma universidade pública. Há diversas e reconhecidas instituições privadas - algumas delas comunitárias - que necessitam operar em condições e relações de mercado, deixando de atender demandas fora desse.

            Nossas cidades estão no centro dinâmico da economia e da sociedade gaúcha...

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... e dispõem de condições favoráveis para a instalação de uma grande universidade federal.

            Esse é um anseio antigo dos empresários, dos trabalhadores, do movimento sindical, das comunidades, das prefeituras, das Câmaras de Vereadores, e tem o apoio de instituições de ensino, como a Fundação Escola Técnica Liberato - que tive a alegria de, por diversas vezes, visitar -, de lideranças políticas de todos os partidos, dos movimentos sociais e comunitários, como também da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e do próprio Governador Tarso Genro.

            Ela se congrega, neste momento, em uma das principais bandeiras de luta, pelo significado que tem para o desenvolvimento econômico e social dessa região do nosso querido Rio Grande do Sul.

            Esse centro universitário federal poderá ser constituído, inicialmente, através de consórcio universitário...

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... ou assumido por uma das universidades lá existentes, permanecendo vinculado ou tornando-se futuramente uma universidade com autonomia.

            Entendemos que a composição dessa universidade deve levar à criação de três centros de ensino, pesquisa e extensão de relevante interesse público que são:

            - Centro de Ciências e Tecnologias, com atuação em engenharias das áreas de produção naval, de química e petroquímica, de alimentos, de materiais, ambiental e energia renováveis, de automação industrial, de produção e na área de mecânica;

            - Centro de Ciências da Saúde, com ênfase na formação de profissionais para o Sistema Único de Saúde, com cursos de Medicina, Enfermagem e Gestão de Sistemas Públicos de Saúde, tendo os hospitais municipais como centros de aplicação;

            - Centro de Formação de Profissionais da Educação,...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... com ênfase na formação (Fora do microfone.) de professores das redes públicas e do ensino tecnológico.

            O que se deseja é que se tenha um efetivo enraizamento no tecido socioprodutivo das cidades e regiões, para cumprir o papel fomentador do desenvolvimento necessário.

            A ausência de uma universidade pública agrega custos sociais, institucionais e econômicos aos processos produtivos e tem contribuído para que os saltos de desenvolvimento se inviabilizem ou retardem.

            Sendo assim, Srª Presidente - e termino -, convidamos todas as lideranças e organizações do nosso querido Rio Grande. Tenho certeza de que estarão todos os Senadores, todos os Deputados, prefeitos, vereadores e governadores nesse movimento.

            Fiquei de marcar uma reunião de todas essas lideranças com o nosso querido amigo, Ministro Henrique Paim. Já solicitei a audiência.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Srª Presidenta, assim terminei o meu pronunciamento.

            Agradeço a tolerância de V. Exª e solicito que considere, na íntegra, os dois pronunciamentos.

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            Registro sobre artigo - Ensino Técnico no Brasil: Uma Revolução Silenciosa.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, entre os temas que fazem parte do meu mandato, tanto como deputado federal, e, agora, depois de 2002, quando fui eleito pela primeira vez senador da República está o ensino técnico profissionalizante. É um assunto que eu tenho o maior carinho.

            Recentemente alguns blogs e sites publicaram um artigo de minha autoria sobre esse tema. Portanto, faço o registro aqui da tribuna. Ensino Técnico no Brasil: Uma Revolução Silenciosa.

            As coisas boas que são feitas em nosso país, salvo raras exceções, não recebem o reconhecimento necessário.

            No máximo lhes são dados pequenos espaços nos veículos de comunicação. Porém, estamos aos poucos rompendo esse "muro" por meio das redes sociais e da internet.

            Vejamos o caso do ensino técnico. Até 2003, contava-se praticamente nos dedos o número de escolas profissionalizantes.

            Os recursos disponibilizados pelos governos eram escassos, e, na sua grande maioria, muito mal utilizados.

            Para um país que se dizia em vias de desenvolvimento, era um fiasco total.

            A situação muda a partir da entrada do PT no governo federal. Uns podem até discordar desta minha afirmação, mas, a realidade e os números mostram que houve, sim, e continua ocorrendo, uma verdadeira revolução silenciosa nesta parte da educação.

            Num período de 90 anos nós tivemos apenas 100 escolas técnicas.

            Nos últimos 11 anos esse número passa a crescer visivelmente e alcançamos o total de mais de 400 escolas federais de educação profissional, campus dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

            Só na rede federal o governo já investiu mais de R$ 1 bilhão.

            Foram repassados também R$ 1,5 bilhão a 23 estados pelo programa Brasil Profissionalizado.

            Os recursos estão sendo usados na construção de 176 escolas técnicas estaduais e na reforma ou ampliação de outras 543.

            Outra ação em andamento foi o acordo de gratuidade com as entidades que compõem o Sistema S - Senai, Senac, Sesi e Sesc.

            Já foram geradas mais de 350 mil matrículas gratuitas nas escolas do Senac e do SENAI nos últimos anos.

            Importante destacar que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) tem como meta atender oito milhões de brasileiros até 2014 mediante cursos técnicos e de qualificação profissional, além de bolsas e financiamento estudantil.

            No campo Legislativo dedico atenção especial para o ensino técnico. A minha experiência teve início nos anos 60 quando fiz o curso de ferramenteiro no Senai.

            Logo depois, atuando no sindicalismo como presidente dos Metalúrgicos (Canoas) incorporei essa luta em minhas ações.

            Na Constituinte de 1988, levei o debate para as comissões temáticas.

            A época, dizia eu: Se queremos colocar o nosso país nos trilhos do desenvolvimento não podemos abrir mão do ensino técnico profissionalizante. Essa minha fala é atualíssima.

            Temos uma proposta de emenda à Constituição (PEC 24/05) que cria o Fundo de Desenvolvimento da Educação Profissional (Fundep).

            A ideia é que o Fundep receba 2% da arrecadação dos impostos sobre a renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além de 3% da arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

            O Fundep é uma proposta ousada, cuja intenção é triplicar o número de matrículas em cursos profissionais de nível médio e expandir significativamente os cursos de menor duração, destinados à formação continuada de trabalhadores.

            É claro que precisamos fazer muito mais. Cada um de nós tem um pouquinho de responsabilidade em manter essa 'revolução' viva e comprometida com a nossa gente e o nosso país, pois, como me disse um cidadão "o fácil fizemos ontem, o difícil realizamos hoje, e o impossível alcançaremos amanhã".

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            Registro sobre a o Movimento pela Implantação da Universidade Federal dos Vales do Rio Grande do Sul (UNIVALES).

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero dizer que assinei abaixo-assinado e, portanto, faço parte do Movimento pela Implantação da Universidade Federal dos Vales do Rio Grande do Sul (UNIVALES).

            Esse movimento tem origem na cidade de Novo Hamburgo, na região metropolitana de Porto Alegre, vale dos Sinos e cidade grande produtora de calçados.

            Recebi documento expondo os motivos da importância da implantação da UNIVALES, que me foi entregue pelo professor Pedro Roque Giehl representando a Comissão Executiva do movimento UNIVALES, por Marcos Bock - coordenador do Fórum Pensando Novo Hamburgo, e pela arquiteta e urbanista Rosana Oppitz do CAU/RS.

            Sr. Presidente, a região do Vale do Rio dos Sinos tem 1,3 milhões de habitantes e fica localizada próxima às demais regiões dos vales e das serras, totalizando 2,8 milhões de habitantes, sem o atendimento de uma universidade pública.

            Há diversas e reconhecidas instituições privadas (algumas delas comunitárias), que necessitam operar em condições e relações de mercado, deixando de atender demandas fora desse.

            Nossas cidades estão no centro dinâmico da Economia e da Sociedade Gaúcha e dispõe de condições favoráveis para a instalação de uma instituição universitária federal.

            Este é um anseio antigo do Movimento Sindical, das comunidades, do empresariado, das prefeituras, câmaras de vereadores, e tem o apoio de instituições de ensino, como a Fundação Escola Técnica Liberato, de lideranças políticas de diversos partidos, dos movimentos sociais e comunitários.

            Ela se congrega nesse momento em uma das principais bandeiras de luta, pelo significado que ela tem para o desenvolvimento econômico e social das nossas regiões.

             Esse centro universitário federal poderá ser constituído inicialmente através de consórcio universitário ou assumido por uma das universidades existentes no RS, permanecendo vinculado ou tornando-se futuramente uma universidade autônoma.

            Entendemos que a composição dessa universidade deve levar à criação de Três centros de ensino, pesquisa e extensão, de relevante interesse público, que são:

            Centro de Ciências e Tecnologias com atuação em engenharias das áreas de produção naval; de química e petroquímica, de alimentos; de materiais, ambiental e energia renováveis; de automação industrial; de produção; de mecânica.

            Centro de Ciências da Saúde com ênfase na formação de profissionais para o Sistema Único de Saúde, com cursos de medicina, enfermagem, gestão de sistemas públicos de saúde, tendo os hospitais municipais como centros de aplicação.

            Centro de Formação de Profissionais da Educação com ênfase na formação de professores das redes públicas e do ensino tecnológico.

            Senhoras e Senhores, o que se deseja é que tenha um efetivo enraizamento no tecido socioprodutivo das cidades e regiões, para cumprir o papel fomentador do desenvolvimento necessário.

            A ausência de uma universidade pública agrega custos sociais, institucionais e econômicos aos processos produtivos e tem contribuído para que os saltos de desenvolvimento se inviabilizassem ou retardassem.

            Sendo assim, convidamos todas as lideranças e organizações do nosso Rio Grande do Sul, aos senadores e deputados gaúchos para se somarem neste movimento em busca do desenvolvimento do nosso estado.

            Era o que tinha a dizer.