O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham pela TV Senado e pela Rádio Senado, nesta sexta-feira e neste sábado participarei, juntamente com o Governador Confúcio Moura e a equipe da Coordenadoria de Regularização Fundiária de Rondônia, de mais uma jornada de entrega de documentos de posse definitiva da terra do Programa Título Já, que o Governo do Estado desenvolve, em parceria com o Governo Federal, as prefeituras, o Tribunal de Justiça e todos os cartórios do Estado de Rondônia. Nesta semana, os eventos do Programa Título Já serão nos Municípios de Alto Paraíso, São Francisco do Guaporé e no Distrito de São Domingos, no Município de Costa Marques.

            Esse programa tem beneficiado milhares de moradores das áreas urbanas dos Municípios de Rondônia, mas também muitos agricultores têm recebido os títulos de suas terras. O nosso Estado é essencialmente rural. O Programa Título Já é resultado de uma articulação que trabalhamos durante muito tempo para que ocorresse, alinhando as políticas públicas de regularização fundiária rural e urbana em todo o nosso Estado de Rondônia e em toda a Amazônia, área de atuação do Programa Terra Legal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

            Depois de muita discussão, de muito trabalho e articulação política conseguimos avançar nessa parceria entre o Governo Federal, através do MDA e do Incra, com o Governo do Estado e com as prefeituras no sentido de agilizar a entrega dos títulos definitivos de propriedade da terra, seja por meio do Programa Título Já, do Governo do Estado, como através do Programa Terra Legal, do Governo Federal, liderado e conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

            Temos que reconhecer que esse esforço conjunto está trazendo resultados positivos para o nosso agricultor e para a nossa economia, mas eles ainda são modestos diante da grande demanda reprimida de proprietários rurais esperando pelo título definitivo da terra em Rondônia. De acordo com o próprio Incra, 80% dos agricultores rondonienses ainda aguardam seus documentos. Muitos esperam há mais de 30 anos.

            Vejamos, há duas semanas, antes do feriado de Páscoa, o Governador Confúcio Moura entregou, em Cacoal, o título de propriedade do imóvel para a Dona Genir de Andrade, que há 49 anos chegou a Rondônia, em cima de um pau de arara, com a mãe e os irmãos, perseguindo o sonho de ter um pedaço de terra para morar e plantar.

            A Dona Genir esperou 49 anos. Não são 49 dias nem 49 meses. É uma vida inteira esperando por um título de propriedade da terra.

            A esperança é algo muito significante para a alma das pessoas. A gente espera até conseguir. Só que algumas pessoas esperam demais. Geralmente, as que mais precisam, as mais carentes de recursos, são as que mais esperam. E, lá em Rondônia, há brasileiros esperando há muito tempo por um título de propriedade da sua terra.

            Para a Dona Genir e mais 1.700 famílias que receberam o título de propriedade da terra do Programa Título Já, há duas semanas, em Cacoal, o Estado brasileiro só agora se fez presente, operante e capaz de proporcionar a essas famílias a titularidade que tanto sonharam há muito tempo.

            O mesmo ocorre com as 250 famílias de agricultores de Nova Brasilândia e com outras 150 famílias de São Miguel do Guaporé, que também receberam, na semana passada, o título de propriedade do imóvel rural do Programa Terra Legal, do Governo Federal.

            Eu já estava ficando preocupado com a demora na entrega de novos títulos de terra em Rondônia, de modo que essas entregas que ocorreram há duas semanas em Cacoal, em Nova Brasilândia e em São Miguel do Guaporé, e que ocorrerão nas próximas semanas, são motivo de comemoração por todos nós.

            Para este ano, até final de maio, a Coordenadoria de Regularização Fundiária Urbana do Governo do Estado quer fechar a meta de 30 mil títulos registrados e entregues às populações do meu Estado de Rondônia. Para alcançar o objetivo, há uma vasta agenda com solenidades marcadas em vários Municípios do Estado até o final de maio.

            Nesta semana, teremos as entregas de títulos em Alto Paraíso, São Francisco e Costa Marques, como já anunciei, e na próxima estão agendadas as entregas em Jaru, Alvorada D’Oeste, Rolim de Moura, Buritis, Santa Luzia e Pimenta Bueno.

            Desde que o Programa de Regularização Fundiária Título Já começou a atuar, o Governo do Estado já regularizou aproximadamente 10 mil lotes urbanos, no interior, com georreferenciamento, topografia e a entrega gratuita dos títulos definitivos de propriedade urbana ao cidadão rondoniense.

            A regularização fundiária urbana e rural é uma prioridade para Rondônia, pois além de dar mais segurança ao cidadão que vai ter, de fato e de direito, a posse do seu imóvel, também vai alavancar a economia do nosso Estado, uma vez que vai permitir que essas pessoas tenham acesso ao crédito e aos programas de fomento da atividade agrícola.

            Essas famílias estão há décadas na terra, produzindo de forma precária, sem ter um documento que garanta sua propriedade, sem conseguir acessar programas como o Pronaf e o Minha Casa, Minha Vida.

            Entregar esses títulos é um reconhecimento ao trabalho dessas famílias que migraram para Rondônia no século passado e que ainda continuam migrando para o nosso Estado, nesse esforço de integrar a Amazônia ao território nacional e em busca de um pedaço de terra na mais nova fronteira agrícola brasileira.

            Estive, há duas semanas, com o Ministro do MDA, Miguel Rossetto, que assumiu recentemente a Pasta, e conversamos bastante sobre esse tema. Na linha de prosseguimento do trabalho que vinha sendo feito pelo Ministro Pepe Vargas, ele nos disse que as perspectivas são boas para a regularização fundiária na Amazônia. Isso é o que realmente esperamos e estamos aqui para ajudar no que for preciso. Precisamos dar a mesma celeridade da entrega dos títulos urbanos, que o Governo do Estado conseguiu depois de muito trabalho, para os títulos rurais também do Programa Terra Legal.

            Certamente, esse é o desejo de muitas famílias de agricultores de Rondônia e também é a vontade da nossa Presidenta Dilma Rousseff, a quem reforçamos o convite para que esteja em Rondônia para a 3ª Feira de Oportunidades e Tecnologias de Negócios Agropecuários de nosso Estado, a Rondônia Rural Show, que ocorrerá de 21 a 24 de maio, em Ji-Paraná, onde, certamente, poderá fazer a entrega de títulos do Programa Terra Legal, bem como a entrega dos 45 caminhões-caçambas do Programa PAC Equipamentos, que já destinou para Rondônia 45 retroescavadeiras e 45 motoniveladoras para os Municípios com até 50 mil habitantes usarem no apoio aos agricultores e na manutenção das estradas vicinais.

            O Governo de Rondônia está trabalhando nos preparativos finais da terceira edição da Rondônia Rural Show.

            Portanto, fica aqui manifestado o reforço do convite que já fizemos ao Ministro do MDA, Miguel Rossetto, e, principalmente, à Presidenta Dilma Rousseff, para que prestigiem nossa feira e ajudem no desenvolvimento de nosso Estado, seja com obras e ações em andamento, seja com mais celeridade no Programa Terra Legal, na entrega do título definitivo da terra para os nossos agricultores.

            Nós teríamos o prazer de ver a Presidenta Dilma entregando o título de nº 6.000, Senadora Gleisi Hoffmann, para o nosso agricultor de Rondônia, que já está recebendo. Um trabalho forte está sendo realizado pelo MDA na questão da regularização fundiária. É um programa importante. É claro que poderia estar mais avançado, mas temos de lembrar que esse problema não existia, que as coisas não andavam. De alguns anos para cá é que o programa Terra Legal tem conseguido avançar; já chegamos ao nº 6.000 de títulos em Rondônia e gostaríamos de ver a Presidenta Dilma entregando esse título nº 6.000 aos nossos agricultores.

            Hoje pela manhã, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, aprovamos requerimento para a realização de uma audiência pública, no dia 9 de maio, para tratar do plano de reconstrução de Rondônia, que teve sua infraestrutura e sua economia fortemente abaladas pela cheia do Rio Madeira, que deixou mais de 30 mil pessoas desabrigadas durante mais de dois meses, e que ainda mantém várias localidades sob as águas, mesmo com a redução do nível do rio nos últimos dias.

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Nosso objetivo com essa audiência é tratar, com a coordenação da Defesa Civil estadual, Federal, municipal e com o Governo do Estado e o Governo Federal, da ajuda que será necessária da União para recuperarmos os prejuízos causados pela enchente, e assim retomarmos nossas atividades produtivas com todo o vigor característico dos empreendedores e do povo rondoniense.

            Recebi, hoje pela manhã, o Coronel Caetano, do Corpo de Bombeiros de Rondônia, que também é coordenador da Defesa Civil do Estado e estamos nas tratativas finais de elaboração do Plano de Reconstrução e, certamente, essa audiência pública será de grande importância para ampliarmos esse debate com a sociedade e com o Governo Federal.

            Eram essas as minhas colocações.

            Muito obrigado, Srª Presidente.