O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Nobre Presidente, Senador Paulo Paim, os servidores do Aerus merecem muito mais do que isso. A Varig, à época, era o orgulho do Brasil.

            Quero cumprimentar as Srªs Senadoras e os Srs. Senadores, as senhoras e os senhores ouvintes da Rádio Senado, os telespectadores da TV Senado.

            Sr. Presidente, subo a esta tribuna para fazer alguns agradecimentos e para, ao mesmo tempo, fazer algumas cobranças. Mas, antes disso, quero dizer, mais uma vez, da minha satisfação de anunciar que as enchentes do Rio Madeira, noticiadas no Brasil e no mundo, enchentes históricas naquela região, já dão sinais de arrefecimento. O rio já está descendo em torno de um metro por semana, já dando travessia para o Acre, apesar de a estrada estar ainda em condição precária. Em breve, também atravessaremos para os Municípios de Guajará-Mirim e de Nova Mamoré e para as outras cidades do interior do Estado que já estão com as águas já baixadas e que se preparam para a reconstrução.

            Nessa reconstrução, espero que a Presidente da República, sensível ao problema - ela esteve conosco visitando o Estado de Rondônia, sobrevoando as áreas atingidas, os distritos de Porto Velho, os bairros de nossa capital que foram fortemente atingidos -, possa emitir uma medida provisória para destinar recursos para Rondônia, para Porto Velho, para Guajará-Mirim, para Nova Mamoré e para as demais cidades do Estado que foram castigadas pelas chuvas, pelas enchentes.

            Só para restaurar a BR-364, que vai de Porto Velho ao Acre, estima-se que serão gastos R$200 milhões. Todo o prejuízo, todo o estrago causado pelas enchentes em Rondônia poderá chegar a R$1 bilhão, a exemplo do que ocorreu em Santa Catarina, quando houve a enchente em Joinville, em Itajaí, em Blumenau, quando houve um gasto, se não me falha a memória, de R$1,7 bilhão para restaurar todos os estragos que a enchente causou.

            Sr. Presidente, faço um agradecimento à Presidente da República, Dilma Rousseff, e à Ministra do Planejamento, Ministra Miriam Belchior, porque, ontem, foi assinado um decreto destinando R$17,7 milhões para a modernização do Porto de Porto Velho. É um porto antigo que foi estadualizado na época em que fui Governador. Fizemos lá alguns investimentos, sobretudo no porto graneleiro, o que proporcionou o envio da soja de parte do Mato Grosso para o Estado de Rondônia. Hoje, em torno de 15% da safra de soja do Brasil já passam, através da Maggi, da Bunge e da Cargill, pelo Porto de Porto Velho e pelo Porto de Itacoatiara, que faz o transbordo no Estado do Amazonas. Então, esses R$17,7 milhões serão muito bem-vindos, muito bem aplicados pelo nosso Governador Confúcio Moura e pelo Presidente do Porto - que me ligou no dia de ontem e no dia de hoje comemorando a liberação desses investimentos -, que é o Dr. José Ribamar Oliveira, que é o Presidente da Sociedade de Portos do Estado de Rondônia.

            Outros investimentos deverão surgir na mesma proporção ou em maior proporção que essa na construção da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Estado de Rondônia. Já está aprovado um projeto meu no Senado. Falta apenas o Ministério da Indústria e Comércio, junto com o Ministério da Fazenda, homologar a implantação da Zona de Processamento de Exportação também no Município de Porto Velho, às margens do Rio Madeira. É um projeto que deve custar em torno de R$120 milhões. Parte desses investimentos será do Governo do Estado, do Governo Confúcio Moura, e outra parte, talvez, seja do Ministério da Indústria e Comércio, da União.

            Da mesma forma, Sr. Presidente, o novo Porto de Porto Velho é uma obra extraordinária que poderá custar em torno de R$400 milhões, porque é um grande terminal portuário para poder fazer frente a todas as exportações e à demanda de cargas que já estão a exigir o Estado de Rondônia e o Município de Porto Velho, até porque grande parte das cargas vai para Manaus. A carga vai, pela rodovia do Pacífico, até Porto Velho e de lá vai de barcas ou de navios para Manaus ou vai de São Paulo e de outros Estados para Porto Velho, de onde se dirige para Manaus.

            Então, o Porto de Porto Velho, o novo terminal portuário precisa desses investimentos. É preciso um investimento inicial para a modernização do porto antigo e do porto atual e também para a construção da nossa ZPE.

            Depois, vamos trabalhar na construção do primeiro trecho da Ferrovia Transcontinental, que vai de Mato Grosso até Porto Velho, projeto que já foi licitado pela Valec. Já foram abertas as propostas, e estamos na fase de seleção das empresas, para se elaborar o projeto de viabilidade econômica e também parte do projeto ambiental e de engenharia para a licitação daqui a um ano e meio, para possivelmente se colocar em leilão ou em licitação a construção desse trecho de 700 quilômetros da ferrovia, que vai até Porto Velho. Depois, a ferrovia deverá se estender até o Acre, até o Peru, interligando-se às ferrovias peruanas, para interligar-se aos portos do Pacífico.

            Fui Relator desse projeto, há alguns anos, no Senado Federal. O Deputado Jaime Martins foi o Relator, com o acompanhamento e com o trabalho da Deputada Marinha Raupp. E fui o Relator no Senado Federal do Plano Ferroviário Nacional, que culminou nesse projeto, na expansão, na extensão da chamada Ferrovia Transcontinental.

            Falo também, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, das nossas rodovias, da restauração da BR-364, de Vilhena até Porto Velho, que já está em andamento, com quatro lotes: um lote de Vilhena a Pimenta Bueno, outro lote de Pimenta Bueno a Ouro Preto, outro lote de Ouro Preto a Ariquemes e outro lote de Ariquemes a Porto Velho. São quatro consórcios que venceram as licitações e que já estão trabalhando na restauração da BR-364.

            Da mesma forma, na BR-425, que vai de Abunã até Guajará-Mirim, um trecho importante foi fortemente atingido, alagado pelas cheias. Será preciso readequar o projeto, para construir, levantar duas pontes no Rio Ribeirão e no Araras. E, também em alguns trechos no leito dessa rodovia, será preciso levantar o grade, o leito dessa rodovia, para que as próximas enchentes não venham a interditar, a isolar as cidades de Guajará-Mirim e de Nova Mamoré.

            Da mesma forma, Sr. Presidente, na BR-429, falta ainda a construção das pontes. Elas já estão em construção. São 15 pontes ao longo dessa rodovia de aproximadamente 360 quilômetros que já estão em construção. São pontes de alvenaria.

            Há também a conclusão da travessia urbana de São Miguel do Guaporé. Eu e a Deputada Marinha Raupp concedemos entrevistas hoje, pela manhã, à Rádio Transamérica, de São Miguel, dando a garantia de que o DNIT Nacional, órgão com que tivemos ontem reunião, vai exigir da empresa detentora da licitação que comece, o mais rápido possível, a fazer a adequação da travessia urbana da BR-429 na cidade de São Miguel do Guaporé, a exemplo do que já foi feito na cidade de Alvorada, na cidade de Seringueiras, na cidade de São Francisco, na cidade de Costa Marques, onde finaliza essa rodovia.

            Sr. Presidente, a importante ponte da BR-319 já está praticamente pronta, faltando apenas fazer o encabeçamento do lado da cidade de Porto Velho, já que, do outro lado, no sentido Manaus, o encabeçamento dessa ponte já está pronto. É uma ponte de 1.090 metros, que vai ligar Porto Velho a Manaus através da BR-319. Nessa BR, um trecho do meio de aproximadamente 400 quilômetros também precisa urgentemente de restauração. A rodovia tem 800 quilômetros, e 200 quilômetros do lado de Porto Velho e 200 quilômetros do lado de Manaus já estão restaurados, faltando apenas a restauração desses 400 quilômetros do lote do meio.

            Reforço também o início imediato da Ponte do Abunã. Nós a chamamos de Ponte do Abunã, no sentido Acre, porque ela fica no Distrito de Abunã, mas ela é também uma ponte sobre o Rio Madeira. É uma ponte de aproximadamente 1,2 mil metros que já está licitada, mas as obras ainda não foram iniciadas. Então, peço ao DNIT Nacional, à Superintendência do DNIT Rondônia e Acre que inicie, de imediato, assim que a enchente baixar um pouco mais, a construção dessa ponte tão importante, que liga o Estado de Rondônia ao Estado do Acre e que faz parte também da famosa Rodovia do Pacífico, que já está servindo toda aquela região.

            Por último, Sr. Presidente, falo da Ponte Binacional. Essa ponte também será muito importante para Rondônia e para o Brasil, pois vamos pagar uma dívida histórica com a Bolívia, uma dívida de 112 anos. Esse tratado é de 1902. Portanto, o Brasil deve à Bolívia uma ponte há 112 anos. E o Presidente Lula se comprometeu com o Presidente Evo Morales, no seu segundo mandato, mas, infelizmente, houve burocracia, o projeto demorou. O projeto ficou pronto agora, no Governo da Presidente Dilma, que já reafirmou também seu compromisso de construí-la. Falou a mim e ao Governador pessoalmente da decisão de construir essa ponte. Ligou para o Ministro da época na nossa frente e pediu que ele acelerasse o projeto e que, assim que o projeto estivesse pronto, fizesse a licitação.

            Como o projeto está pronto, peço ao DNIT que solte logo o edital de licitação da ponte binacional Brasil-Bolívia, na cidade de Guajará-Mirim, ligando Guajará, Guayara, Ribeiralta, depois sentido a La Paz.

(Soa a campainha.)

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Eram esses, Sr. Presidente, meus pleitos e meus agradecimentos pelo que já foi feito e as reivindicações para que comecem as obras importantes de infraestrutura em nosso querido Estado de Rondônia.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.