O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco União e Força/PTB - RR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim; Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, o meu Estado tem sofrido muito desde que foi criado, por uma série de restrições impostas pelos sucessivos governos, isto é, sucessivos presidentes que passaram por este País. E agora nós estamos tendo uma notícia que uma hora parece uma coisa real; outra hora, parece boato: seriam reduzidos os voos para Roraima, isto é, para Boa Vista, a capital, ou até suspensos, durante a Copa do Mundo, por várias razões. Uma, diz-se que é por questão de segurança de voo, já que, no nosso caso, de Roraima, somos vizinhos a Manaus, que vai ser uma das cidades-sedes. E o mais importante é que nós sempre temos sofrido com essa questão da aviação; ou é quando é um monopólio, ou um duopólio, que impede que a aviação regional funcione, como era o caso da Rico, da Meta, e não sobrevivem por causa dessa concorrência desleal. Se isso não bastasse, se você não comprar uma passagem com dois meses de antecedência, você termina pagando três vezes o valor dessa mesma passagem. E agora o cúmulo é justamente pensar, digamos assim: “Preciso botar mais voos para o Rio de Janeiro, mais voos para Bahia durante a Copa; então, eu vou cortar os voos para Roraima” - enfim, para os Estados pequenos do Norte do País.

            Eu considero realmente uma falta de consideração conosco, roraimenses, e tive já hoje a oportunidade de falar com o Secretário da Secretaria de Aviação Civil, Deputado Moreira Franco, e também com o assessor parlamentar da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Todos dois me asseguraram que, realmente, não era isso que estava sendo divulgado; não era isso, tanto que a própria Secretaria de Aviação Civil desmentiu esse boato. Mas, como a gente aprende desde cedo que, onde há fumaça, há fogo, eu estou, de maneira formal, enviando dois requerimentos de pedido de informações para a Anac e para a Secretaria de Aviação Civil. Não que eu não acredite na palavra das pessoas com quem eu falei hoje, mas, sim, para dar inclusive uma posição firme de um Parlamentar que representa um Estado pequeno, que já sofre agruras de ter uma estrada que vive interditada quase sempre e, ainda por cima, é vítima desse modelo que já é péssimo, em que falta, por exemplo, a aviação regional.

            Tenho um projeto de incentivo à aviação regional que está, há mais de cinco anos, na Câmara, e agora o Governo também tomou a iniciativa de fazer algo parecido para incentivar a aviação regional.

            Por exemplo, no Estado da Senadora Vanessa, há uma empresa chamada Rico. Ela fazia voos para Roraima com boeings e terminou tendo que tirar porque a TAM e a GOL botavam preços abaixo. Então, não bastassem todos esses tormentos que temos, já que lá inclusive é fim de linha, pois o avião vai e volta para Manaus, o que acontece? Nós somos sempre penalizados.

            Mas espero que não seja esse o motivo para que as empresas resolvam, digamos assim, penalizar populações que moram distante, com dificuldade de acesso, por causa da Copa do Mundo, movimentando e colocando mais aviões para o Rio de Janeiro, para a Bahia e para outras cidades-sede dos jogos; assim, as companhias, em vez de encontrar soluções alternativas para manter os voos normais, vão fazer, segundo consta, essa restrição, redução ou até suspensão de voos.

            Também estou fazendo um ofício para o presidente da TAM e o da GOL, porque realmente não é possível que a gente ouça esses boatos e depois não faça nada, e eles se tornem realidade. E a população cobra de quem? Cobra de seus governantes, mas cobra de seus representantes, principalmente os representantes no Senado, que são os representantes nos Estados, mas também dos Deputados Federais.

            Assim, quero encerrar, Senador Paim, já que não me chegou a tempo aqui a cópia desses documentos a que me referi; mas encaminharei em seguida o requerimento de informação e os ofícios para a GOL e para a TAM, porque eu quero realmente ter segurança de que o povo de Roraima, os meus conterrâneos não sejam penalizados por uma decisão das companhias ou dos órgãos federais que controlam a aviação neste País.

            Muito obrigado.