Pronunciamento de Randolfe Rodrigues em 22/04/2014
Pela ordem durante a 56ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Solicitação para que seja liberado o acesso à galeria do Senado em dias de sessão.
- Autor
- Randolfe Rodrigues (PSOL - Partido Socialismo e Liberdade/AP)
- Nome completo: Randolph Frederich Rodrigues Alves
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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SENADO.:
- Solicitação para que seja liberado o acesso à galeria do Senado em dias de sessão.
- Publicação
- Publicação no DSF de 23/04/2014 - Página 193
- Assunto
- Outros > SENADO.
- Indexação
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- SOLICITAÇÃO, ENTRADA, POPULAÇÃO, LOCAL, GALERIA, SENADO, PERIODO, SESSÃO LEGISLATIVA, CRITICA, NORMAS, POLICIA, PROIBIÇÃO, ACESSO.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Minoria/PSOL - AP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, serei rápido, serei breve.
Existem várias entidades da sociedade civil e várias pessoas que querem acompanhar esta sessão. Eu peço encarecidamente a V. Exª que, dentro do possível, autorize o acesso dessas pessoas à galeria do Senado.
Nós tentamos isso e não foi possível. Fui surpreendido com uma instrução normativa que há na Casa. Eu digo que fui pego de surpresa com uma instrução normativa da Polícia do Senado, de 2013, que diz que, nos dias de terça, quarta e quinta, ou seja, nos dias de sessão, quando ocorrem sessões deliberativas, as galerias do Senado ficam franqueadas somente aos grupos de tour previamente agendados pela Secretaria de Relações Públicas e devidamente acompanhados pelos guias de visitação.
Parece-me, Sr. Presidente, uma instrução normativa anacrônica. É exatamente nos dias em que há sessão deliberativa que o povo deve nos assistir, em deliberação, e ter acesso à galeria do Senado.
Ao mesmo tempo em que eu peço autorização para franquear o acesso à galeria, eu reivindico e solicito à Mesa que esta instrução normativa - em especial neste artigo - seja superada, porque me parece anacrônico, nos dias em que nós estamos deliberando, não ser franqueado o acesso do público à galeria do Senado.
Era o que eu tinha, Sr. Presidente.