O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, serei breve, porque o Senador Acir está ali desde o início da sessão, e tenho certeza de que não só ele deseja falar como também deseja participar de muitas atividades ainda hoje aqui, em Brasília.

            Mas, primeiro, Sr. Presidente, é para me somar ao Senador Eduardo Suplicy. Nós estávamos preparando um requerimento, mas o requerimento do Senador Eduardo Suplicy atende perfeitamente ao meu Partido, o Partido Comunista do Brasil.

            A única questão que agrego é que Gabriel García Márquez é um grande intelectual e militante ativo do Partido Comunista Colombiano por várias décadas. Por essa razão, ele foi banido dos Estados Unidos também por muitas décadas, só voltando durante o período do Governo de Bill Clinton. Ele só teve o seu banimento sido resolvido, nos Estados Unidos, depois, no Governo de Bill Clinton.

            E nesse período, García Márquez atuou como um articulador para mostrar a Bill Clinton que os cubanos presos pelo Governo Federal Cubano eram cubanos que tentavam desbaratar uma gangue de terroristas que atacavam o Estado cubano de forma frequente. Está descrito esse episódio no livro extraordinário do Fernando Morais Os Últimos Soldados da Guerra Fria.

            Então, eu quero registrar, Sr. Presidente, e aditar essa informação, que considero muito importante, ao requerimento, para que isso fique presente no processado não só para a família ou para o Governo colombiano, mas, sobretudo, para os que o acolheram de forma tão extraordinária, que foi o povo cubano e o povo mexicano.

            E em Cuba ele é o criador, na verdade, da Escola de Cinema de Cuba. Quer dizer, ele vai para Cuba e, em Cuba, cria essa escola de formação latino-americana, que recebeu estudantes de cinema do mundo inteiro.

            E o cinema do meu Estado, que realiza um festival já há mais de vinte anos, bem como muitos outros festivais de cinema, tiveram como berço de formação a Escola Cubana de Cinema, que é uma escola latino-americana de cinema criada por Gabriel García Márquez, esse extraordinário escritor, jornalista, cronista, um homem de sete instrumentos, exatamente com essa arte de poder se comunicar não só com o seu povo, como com o mundo.

            E no seu país estive recentemente. É disso que quero tratar especialmente, Sr. Presidente.

            Eu fui representar o Senado Federal em uma comitiva composta por membros do Congresso Nacional, porque éramos o Deputado Zezéu Ribeiro, a Senadora Lídice da Mata e eu. Nós estivemos no Fórum Mundial Urbano, na cidade de Medellín, na Colômbia.

            Esse fórum discutiu um tema central para nós. Nós tivemos a oportunidade de participar de várias mesas, de vários diálogos, e de fazermos visitas a regiões da cidade de Medellín.

            E foi muito importante que exatamente ali em Medellín pudéssemos ter essa experiência do Fórum Mundial Urbano, que é um fórum da agência Habitat das Nações Unidas, um fórum organizado pelas Nações Unidas. Nós estivemos ali presentes, representando o Senado brasileiro, e Zezéu Ribeiro, a Câmara dos Deputados, numa representação do Congresso Nacional.

            Medellín tem uma importância porque, nos últimos anos ou nas últimas décadas, se reinventou. É uma cidade histórica da Colômbia e foi escolhida pelas Nações Unidas e pelo Habitat exatamente pelo projeto que desenvolveu, com um aprendizado de questões a que o nosso próprio País já assistiu. A Colômbia utiliza o famoso BRT, uma criação brasileira, que saiu de Curitiba para o mundo e que está na Colômbia, em Bogotá, em Medellín.

            Mas Medellín superou problemas mais graves. Tem uma grande região metropolitana e uma região pobre muito grande, que se mantém até hoje, mas os serviços públicos e o espírito de se reconstruir, digamos, contagiaram a população de Medellín, fazendo com que ela estabelecesse slogans de que a cidade é limpa e tem um povo educado. A cidade superou problemas gravíssimos, como o comando da cidade ficar nas mãos de traficantes de drogas e ficar inclusive conhecida como a cidade do cartel das drogas, o famoso cartel de Medellín, que foi a marca da cidade durante muitos e muitos anos, até que foi morto o principal chefe, digamos assim, dos cartéis de Medellín, o famoso Pablo Escobar. Mas Medellín também é a terra de Fernando Botero, um grande artista, um intelectual com grande força.

            Todos esses movimentos permitiram que aquela cidade se soerguesse e oferecesse uma ideia que o mundo inteiro discute: a questão urbana. Medellín mostrou, primeiro, que nós temos um problema gravíssimo a resolver, principalmente na América do Sul e na América Latina, atingindo também a Ásia e grandes países africanos, que é a explosão urbana em cidades que não têm infraestrutura, que não têm preparo, que ainda não têm condições, mas que podem, sim, ter o desafio de superá-los.

            Esse é o nosso caso, é o caso do Brasil. E nós fomos beber nessa fonte, que é o Fórum Mundial Urbano, patrocinado pela Habitat e pelas Nações Unidas.

            Tivemos oportunidade de discutir com representações da Argentina, da Colômbia, Bolívia, dos Estados Unidos, Canadá, da Europa, Ásia, China - dentro da Ásia, evidentemente -, de cidades-Estado, como é o caso da própria cidade de Cingapura; de ver como essas nações têm superado esses desafios, a coragem de enfrentar o problema do investimento público na infraestrutura urbana, que mexe com o problema da propriedade. Essa é uma questão central na questão da reforma urbana, sem mexer na questão da propriedade, sem fazer com que a propriedade cumpra a sua função social. É dito lá, esses senhores dessas cidades que estão conseguindo se reinventar, que estão conseguindo atender a sua população, tiveram a coragem de enfrentar a questão da propriedade. Quer dizer, a propriedade tem que cumprir uma função social. E isso nós fizemos no Brasil do ponto de vista legal. Nós temos o capítulo da reforma urbana, que está posto na Constituição, e temos o Estatuto das Cidades. Mas utilizar o Estatuto das Cidades como instrumento de eficácia na gestão pública precisa ter coragem política, precisa ter apoio político e entendimento da sociedade de que é o instrumento capaz de abrir caminhos fortes para termos uma infraestrutura urbana que atenda às condições do Brasil de hoje de superpopulação urbana.

            Medellín criou, inclusive, uma autoridade metropolitana. Na verdade, no Estado de Antioquia, que tem a capital Medellín, e Medellín tem uma grande região metropolitana, eles instituíram uma autoridade metropolitana, que é muito importante para poder integrar serviços fundamentais, como serviços de transporte, serviços de água, serviços de esgoto, a questão dos resíduos sólidos, energia, telefone, internet.

            Todo esse sistema praticamente está integrado nessas grandes cidades. São Paulo tem uma região gigantesca, com mais de 20 milhões de habitantes na região metropolitana. O Rio de Janeiro, a capital, também tem uma região metropolitana gigantesca. Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Fortaleza, Salvador, Recife, Belém. São grandes regiões metropolitanas, que precisam de coragem política para usar os instrumentos legais de que nós já dispomos. Nós temos a Constituição a nosso favor e nós temos a regulamentação da Constituição a nosso favor. Precisa-se, portanto, da determinação política, da coragem política, que envolve Governo Federal, Governos Estaduais e os Governos Municipais evidentemente.

            Sr. Presidente, eu faço esse registro porque fizemos uma viagem e sempre que se faz uma viagem não se deve apresentar apenas o texto escrito ali para a Secretaria do Senado Federal. Nós devemos prestar contas aqui no Plenário, porque fizemos uma viagem para tratar de assuntos que são cruciais para o povo brasileiro, de uma cidade que se reinventou, que está se reinventando, que ainda tem muitos e graves problemas, que reconhece os seus problemas. O principal é a distribuição da riqueza, a distribuição da renda. É preciso diminuir esse abismo da renda através da prestação de um serviço público de qualidade. Isso é possível. A primeira coisa que se deve fazer numa grande cidade é levar mobilidade para as regiões mais carentes, para as regiões mais pobres, para as que mais precisam. Essa é uma mudança de cultura. É preciso enxergar a cidade nas regiões que mais necessitam de apoio público. Então, a escola, a saúde e o transporte público devem ser examinados como prioridade nessas regiões. Acho que essa mudança cultural nós temos que aprender. O Brasil está aprendendo e está também fazendo, também realizando grandes movimentos nesse sentido.

            Então, Sr. Presidente, gostaria de fazer esses registros que marcam a nossa passagem pelo Fórum Mundial Urbano, numa delegação que considerei muito interessante. Zezéu Ribeiro é um Deputado que trata desse tema urbano não só por ser arquiteto, mas, sobretudo, por ter uma relação popular fortíssima com a cidade de Salvador e com a Bahia, é uma referência, hoje, no País inteiro. Tivemos a presença da Senadora Lídice da Mata, Prefeita de Salvador, que mostra a sua preocupação exatamente com a questão urbana como um ponto central do debate político no Brasil e que a questão urbana não é mais problema só de uma cidade, mas um problema de regiões metropolitanas inteiras e, portanto, um problema dos Estados e também nacional.

            Foi, também, uma oportunidade para tratar a questão do desenvolvimento econômico e social do nosso País. Não há modelo de desenvolvimento nacional se não se trata da questão urbana com a segurança política de quem compreende um projeto de desenvolvimento, levando-se em conta aqueles que mais necessitam do desenvolvimento, que são as mega populações que estão nas regiões metropolitanas, nas grandes capitais do nosso País.

            Portanto, também quero cumprimentar o Habitat pelo grande Fórum que empreendeu. Nós tivemos oportunidade de trocar informações não só com empreendedores, mas com dirigentes de grandes cidades no mundo e de representar o Congresso Nacional naquele evento extraordinário das Nações Unidas, Sr. Presidente.

            Faço esse registro cumprimentando a nossa delegação e também aqueles que a organizaram. Cumprimento o nosso Governo, que não teve uma presença tão grande. Acho que o Brasil, pelos movimentos sociais que tem, pela estrutura do Ministério das Cidades, do Ministério do Meio Ambiente, da Casa Civil, do Ministério das Relações Exteriores, e como um país que vai sediar dois grandes mega eventos - a Copa do Mundo e as Olimpíadas -, tinha que ter uma presença ainda maior, porque aprendemos mais quando podemos trocar informações com grandes cidades do mundo.

            Um abraço, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.