O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Acir Gurgacz, tentarei ser breve aqui nos meus registros.

            Primeiro - como fez V. Exª muito bem no plenário -, não dá para não festejar a decisão de hoje do Plenário com relação à questão do Marco Civil da Internet, que vai permitir agora, definitivamente, a transparência absoluta, com diretrizes, o que vai assegurar às redes sociais o princípio maior, que é o da liberdade, que vai dar luz definitiva a esse caminho tão importante, que é a comunicação direta, em tempo real, neste novo momento do mundo em que as informações chegam no mesmo minuto aos cinco continentes.

            Quero também, Sr. Presidente, me somar ao voto de pesar, que eu diria que é um voto de pesar da humanidade, pela morte do grande escritor e revolucionário García Márquez.

            Falando em revolucionário, eu queria também lembrar que ontem foi 21 de abril, dia da morte do inesquecível herói Tiradentes, e que foi também o Dia dos Metalúrgicos.

            Eu, como fui metalúrgico, Sr. Presidente, desde piá, naquele tempo, com 12 anos, eu tirava o curso no Senai. Eu diria que, como metalúrgico, eu conheci o mundo do trabalho. E, como Senador, entendo que é minha obrigação defender os trabalhadores, aposentados e discriminados todos os dias, aqui nesta Casa, e procuro cumprir esse ritual.

            Nessa visão, Sr. Presidente, eu gostaria também de registrar que vai ser muito importante para todos os Estados brasileiros, mas, principalmente, eu diria, neste momento, para o Rio Grande do Sul, nós votarmos, como foi acordado ainda neste mês, a renegociação das dívidas dos Estados, com o novo indexador, que vai permitir que o Rio Grande do Sul possa, no máximo até 2030, estar com as dívidas em dia.

            Sr. Presidente, hoje falamos muito aqui do falecimento de homens ilustres que marcaram o seu tempo. Eu aproveito para registrar o falecimento de alguém que eu conheci, de um grande cantor e músico tradicionalista lá do meu Rio Grande, João Darlan Bettanin, o Xiruzinho, de 48 anos.

            Ele foi vítima de um acidente de carro na madrugada de domingo, em São Francisco de Paula, na Serra Gaúcha. Xiruzinho era muito conhecido no meio artístico do Rio Grande, muito querido por todos, tinha um carinho especial do seu público. Era um gaúcho autêntico na sua simplicidade, no seu carisma, conquistava a todos.

            Fica aqui o meu voto de pesar ao seu público, aos seus familiares, enfim a todos aqueles que conheciam essa figura, eu diria, tão ímpar na sua forma de ser e que acabava fazendo com que as pessoas tivessem por ele um carinho especial, que foi o Xiruzinho.

            O seu corpo vai. Ele nos deixa saudades, mas a sua obra, a sua arte, o seu cantar das coisas da terra fica eternizado para sempre junto à geração do presente e às gerações futuras.

            Sr. Presidente, quero também, aproveitando este momento, não deixar de registrar o falecimento de um jornalista, que era o meu amigo pessoal, muitas vezes ele fazia comentários na rádio, no jornal em que tinha uma coluna, e nem sempre eu poderia dizer que concordava na íntegra, mas, quando não concordava, eu ligava para ele.

            Eu me lembro de que um dia eu disse para o Adão, que faleceu na semana passada: “Adão, não é bem isso que você escreveu”. E acabamos - confesso, Senador Acir Gurgacz -, por telefone, ambos quase que chorando, porque éramos amigos há tempos. Ele entendeu o que eu dizia e eu entendi o que ele disse.

            Então, eu não poderia deixar de, neste momento, lembrar só esse fato e dizer que, como já foi comentado aqui pelo Senador Simon, pela Senadora Ana Amélia, que nós perdemos, na terça-feira passada, dia 15, em Porto Alegre, um grande jornalista, o jornalista gaúcho Adão Oliveira. Não vou ler aqui todo o seu currículo, porque já foi lido, só diria que ele é um grande homem da comunicação. Nós o perdemos, infelizmente, jovem ainda, com pouco mais de 60 anos, mas eu fico com a sua lembrança dos grandes momentos. Só termino dizendo que Adão Oliveira era casado com Ariane e deixou três filhos do primeiro casamento: Janaína, Marcelo e Letícia e a neta Alice. E aqui fica o meu carinho a todos os familiares e amigos e a todo o povo gaúcho que perdeu esse jornalista.

            Peço que V. Exª considere na íntegra esse pronunciamento.

            Também na mesma linha, Sr. Presidente, eu registro a morte do Luciano do Valle. Todo mundo já leu aqui o currículo dele, mas eu o conhecia muito bem também.

            Eu me lembro de que numa oportunidade eu o encontrei em Porto Alegre, num restaurante, junto com o Taffarel. O Taffarel, aquele goleiro da Seleção e do Inter. E ali conversamos um pouco, e ele, como sempre, com aquela voz que era uma marca, que poucos têm, ele dizia: “Vá tranquilo, Senador, espero que vá bem na tua campanha”. Era um momento em que eu estava na campanha para o Senado.

            Então, fica aqui meu carinho também para o Luciano do Valle. Ler o currículo é fazer o que todos já fizeram. Então, eu apenas deixo registrado nos Anais da Casa.

            E, por fim, Sr. Presidente, eu queria, na linha do que V. Exª também falou, esse pronunciamento que não fiz ainda, de um projeto que apresentamos aqui na Casa, que vai garantir aposentadoria especial para os pescadores. V. Exª apoiou, defendeu. Então, eu faço aqui uma leitura rápida.

            Há poucos dias, aprovamos o projeto de lei que apresentei, sobre a aposentadoria especial dos pescadores, que teve o seu apoio. A partir desse fato, elaborei um artigo que publicamos nos jornais, nos blogues, sobre o tema... O que diz o artigo, Sr. Presidente? Você sabe quantos pescadores existem hoje no Brasil? Essa pergunta me foi feita no ano de 2012, por um dirigente de uma entidade de trabalhadores do setor da pesca. A resposta foi: “Mais de 850 mil oficiais, registrados no Ministério da Pesca”. Registrados, pescadores oficiais, no Ministério da Pesca e Aquicultura. Um número, confesso, que jamais imaginaria.

            A partir dessa conversa e da exposição da situação desse setor, e por sugestão deles, apresentei o Projeto de Lei nº 150, de 2013, com o objetivo de estabelecer regras para a aposentadoria especial a pescadores após 25 anos de contribuição.

            A proposta também prevê que o período de defeso, no qual os pescadores não trabalham, por determinação de lei, para proteger as espécies, para que elas possam se reproduzir, seja considerado tempo de contribuição previdenciária para a aposentadoria. Nesse período, eles receberiam o que nós chamamos de piso da categoria, durante todo o período de defeso. É claro que o projeto prevê uma contrapartida: os trabalhadores do setor terão que fazer cursos de qualificação para receber o benefício.

            A outra boa notícia é que o Senado aprovou, via Comissões de Meio Ambiente e Assuntos Sociais, esse projeto. Agora, a proposta será votada na Câmara dos Deputados.

            Sr. Presidente, nós falamos tanto da importância do peixe. O peixe é um dos pratos mais consumidos pelos brasileiros. Como diz o dito popular: peixe não cai do céu.

            Antes de terminar, quero destacar que o Brasil possui um extraordinário potencial para a produção de pescado, e nós temos de valorizar os nossos pescadores. Temos a maior reserva de água doce do Planeta, com mais de 8 mil quilômetros cúbicos e um litoral com 7,4 mil quilômetros de extensão. O mundo tem os seus olhos voltados para essa beleza da nossa natureza.

            A nossa indústria deu um salto nos últimos dez anos, passando de 850 mil toneladas para 2,5 milhões de toneladas - graças aos pescadores. Porém, ainda estamos distantes dos grandes produtores mundiais. Mas o fato por si só merece ser relatado, pois estamos no caminho certo, com políticas de incentivo sendo aprimoradas ano a ano.

            Também estamos dando um fabuloso passo no reconhecimento do direito deste setor da pesca.

            Como o pescador Santiago, personagem de O Velho e o Mar, que sempre cumpriu suas tarefas com gosto, alma e paixão e fez dessas suas escolhas de vida a certeza do amanhã para alcançar seus objetivos, assim são esses homens e mulheres, pescadores e pescadoras do nosso País, que, com afinco, vêm ano a ano lutando por melhores condições de vida de todo o nosso povo, de toda a nossa gente.

            O peixe é um alimento que só faz bem em todos os sentidos. Para emagrecer, os médicos mesmo me recomendam: “Paim, para de comer carne e coma peixe”.

            Por fim, Sr. Presidente...

            O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Eu sei que não... Se V. Exª me permite...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Faço questão de ouvir o aparte de V. Exª. V. Exª tratou desse tema na tribuna antes.

            O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - O nosso Estado de Rondônia está aumentando muito a produção de pescado, Senador Paim. É o tambaqui, é o pirarucu, é o pintado. Já chegamos a 100 milhões de toneladas/ano de pescados produzidos em tanques no Estado de Rondônia.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem.

            O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - A expansão é muito grande.

            Rondônia é fruto de uma reforma agrária, é a agricultura familiar. É mais um produto que a agricultura familiar traz para melhorar a sua renda.

            Nós estivemos agora, nessa última caminhada, conversando com os agricultores e mostrando a necessidade de nascerem cooperativas para começar a industrializar esse peixe. São Paulo quer o peixe de Rondônia; Curitiba quer; Brasília quer; Belo Horizonte quer, mas os mercados querem já o peixe na bandejinha, pronto. Nós não podemos deixar que o peixe saia de Rondônia in natura.

            Portanto, é só para cumprimentar a sua colocação e dizer que Rondônia realmente está nessa linha de produção de pescado. Eu sei que V. Exª fala também da pesca do mar ou da pesca dos rios, que também são muito importantes. Nós temos lá em Rondônia muitos pescadores que estão atravessando um momento difícil, em função das enchentes.

            Eu estava reclamando exatamente o Seguro Defeso. Ele foi publicado, mas não aconteceu. Mas é evidente que é questão de dias e irá já resolver. Mas, somado aos pescadores, nós temos também a produção em cativeiro, que é importante para a economia do nosso Estado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem. Foi importante antes que eu passasse para o registro que quero fazer, Sr. Presidente.

            Eu estive em Caxias do Sul, em homenagem ao Dia Mundial da Hemofilia, visitando um trabalho que lá a Srª Tânia faz. É uma pessoa que dá quase a sua vida, tanto que o seu filho passou por esse processo todo, e ela conseguiu fazer com que ele se formasse em Medicina. E hoje ele é um especialista nessa área.

            Então, Sr. Presidente, estive, na última quinta-feira, na cidade de Caxias, a convite da Associação dos Hemofílicos da região nordeste do Estado do Rio Grande do Sul, participando da comemoração do Dia Mundial da Hemofilia - 17 de abril. O evento foi em parceria com o Hemocentro da cidade de Caxias do Sul.

            Lembro que, em 10 de dezembro de 2008, realizamos aqui no Senado uma audiência pública que promovi, via Comissão de Direitos Humanos, para discutir a aquisição de fatores de coagulação para o tratamento da hemofilia.

            Para melhor entender, a hemofilia, Sr. Presidente, é uma desordem hemorrágica que acomete 1 a cada 10 mil nascidos do sexo masculino. É a deficiência de um dos 13 fatores da coagulação que o ser humano produz: o fator 8 na hemofilia A e o fator 9 na hemofilia B. A falta desses fatores provoca hemorragias espontâneas ou por traumas, sendo que as maiores manifestações são hemorragias intra-articulares, principalmente nos joelhos, cotovelos, tornozelos e quadris.

Essas hemorragias provocam a destruição da cartilagem e dos ossos, levando à deficiência física e a dores permanentes, desde a mais tenra idade.

            As pessoas com hemofilia, se tratadas adequadamente - por isso estamos aqui destacando o assunto -, isto é, com a reposição dos fatores de coagulaçao de forma profilática de duas a três vezes por semana, não desenvolverão as sequelas articulares e serão cidadãos inseridos nas sociedades, com direito à vida plena, e produtivos, em vez de gerarem custos aos cofres públicos pelas deficiências adquiridas. Se forem tratadas, vão poder desenvolver sua vida, como dei o exemplo do filho dela, que hoje é médico.

            Na audiência pública, Sr. Presidente, que realizamos na CDH, em 2010, saiu a decisão de que deveríamos, a partir do relatório do Tribunal de Contas da União, que contribuiu muito para esse trabalho, recomendar ao Ministério da Saúde quais são as ações que deveriam ser tomadas para solução da oferta insuficiente dos fatores de coagulação.

            Convém lembrar que, em 2008, o Brasil estava em 20º lugar, segundo dados da Federação Mundial de Hemofilia, pois proporcionava somente o tratamento de sobrevivência - menos de uma unidade per capita de fator.

            Em continuidade a esse processo, a Federação Brasileira de Hemofilia conseguiu, junto à Comissão de Orçamento do Senado, a blindagem do orçamento para que o Ministério da Saúde ampliasse a aquisição dos fatores de coagulação. Tivemos, então, a garantia de que, além da blindagem, se necessário, ainda haveria uma suplementação de recursos proposta pelo Ministério da Saúde, o que de fato aconteceu.

            Essas ações permitiram que o Ministério da Saúde em parceria com a Federação Brasileira de Hemofilia, que representa o controle social, fosse gradativamente avançando nas conquistas.

            Com isso, avançamos, Sr. Presidente, em 2008, em 2009, em 2010, em 2011, em 2012, e avançamos muito em 2013.

            Quero fazer um elogio, porque temos a mania de só criticar. O pessoal que escreveu este pronunciamento sobre um tema tão delicado está elogiando a postura do Ministério da Saúde, que nos botou nessa posição de destaque, em nível internacional, com esse tratamento.

            Aí eles dizem: a evolução na disponibilidade desses insumos permitiu a implantação, entre 2011 e 2012, de novos procedimentos e novas modalidades de tratamento, tais como: profilaxia primária, profilaxia secundária, imunotolerância e aumento na dispensação das doses domiciliares para tratamento domiciliar, o que, segundo a Organização Mundial de Saúde e Federação Mundial de Hemofilia, permite tratamento de Integridade Articular.

            Em 2013, tivemos mais uma conquista, graças ao Ministério. O Ministério da Saúde assinou um acordo de Transferência de Tecnologia do Fator 8 recombinante de 3ª geração, que é o fator de coagulação mais moderno existente no mundo - temos aqui no Brasil - e não necessita de doações de sangue, podendo ser produzido em larga escala, o que leva a garantia que não haverá desabastecimento no País.

            Dessa forma, o Brasil que em 2008 encontrava-se em vigésimo lugar passou, em 2013, a ser um dos 10 melhores do mundo em oferta de fatores de coagulação. E, ainda, foi o País que mais avançou em tão curto período de tempo - foi o País que mais avançou em dez anos.

            Esse avanço é tão expressivo que o Ministério da Saúde, através da Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados, e Federação Brasileira de Hemofilia serão reconhecidos no próximo Congresso Internacional da Federação Mundial de Hemofilia, em Melbourne, na Assembléia Geral, dia 10/05/14, diante de todos os países membros da FMH.

            Essa honraria nunca foi concedida a qualquer país anteriormente e será feita ao Brasil em reconhecimento a este trabalho conjunto entre Ministério da Saúde e a Federação Brasileira de Hemofilia.

            Sr. Presidente, para concluir, quero homenagear aqui a Presidente da Federação Brasileira de Hemofilia, Srª Tania Maria Onzi Pietrobelli, que agradece, em nome das 20 mil pessoas com coagulopatias, seus familiares, tratadores e amigos, a contribuição do Senado, Ministério da Saúde, Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados, Tribunal de Contas da União, Ministério Público da União, Defensoria Pública da União pela parceria e pelo comprometimento na busca de soluções para que elas tenham direito à saúde.

            Fica aqui, então, os meus cumprimentos à Srª Tania Maria Onzi Pietrobelli e também ao seu esposo, que eu conheci lá em Caxias, assim como ao seu filho. Trabalham em conjunto e trazem benefícios, como eu disse aqui, para mais de 20 mil pessoas. Eles fazem parte do grupo que faz esse trabalho humanitário e lindo, belíssimo.

            Estive nessa reunião, Sr. Presidente. Estavam lá 300 pessoas que têm esse problema de saúde. Eu estava lá conversando com cada um deles, dando uma atenção, eu diria, que a gente dá para o filho da gente, e muito carinho a cada um deles.

            Termino, Sr. Presidente, aproveitando para pedir apoio aos Senadores, para que atuem nos seus Estados, a fim de que os hemocentros, que têm a responsabilidade de dar aos pacientes os tratamentos implantados pelo Ministério da Saúde, realmente os disponibilizem. Apesar de o Ministério da Saúde disponibilizar 3.9 unidades per capita, os Estados estão utilizando, ainda, em torno da metade. Isso demonstra que o tratamento não chega a todos os pacientes nos seus Estados e Municípios. Portanto, contamos com o apoio de todos, Senadores e Deputados, todos os homens e mulheres de bem, no sentido de que se acelere esse processo de tratamento com igualdade, equidade e integralidade.

            Que todas as pessoas, Sr. Presidente, neste Dia Mundial da Hemofilia, possam se lembrar desses homens e dessas mulheres que só querem atenção e carinho. Que cada um cumpra a sua parte. Aqui eu mostrei, pelo trabalho feito pela Srª Tânia, que é possível, sim, que eles tenham uma vida normal, desde que haja o tratamento adequado.

            Parabéns ao Ministério da Saúde! Parabéns à Presidenta Dilma! Parabéns a todos os que se dedicam a causas como essas.

            Era isso, Sr. Presidente. Aqui eu termino.

            Muito obrigado.

            Considere, na íntegra, os meus pronunciamentos.

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            Registro sobre o falecimento do cantor e músico tradicionalista João Darlan Bettanin, o Xiruzinho.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aproveito e registro o falecimento do cantor e músico tradicionalista do Rio Grande do Sul, João Darlan Bettanin, o Xiruzinho, 48 anos.

            Ele foi vítima de acidente de carro na madrugada de domingo, na ERS-020, em São Francisco de Paula, na serra gaúcha.

            Xiruzinho era muito conhecido no meio artístico do Rio Grande do Sul. Muito querido do seu público, dos seus amigos, dos seus familiares. Era um gaúcho autentico, na sua simplicidade, no seu carisma.

            O seu corpo vai, eles nos deixa saudades; mas a sua obra, a sua arte, o seu cantar das coisas da terra fica eternizado para as presentes e as futuras gerações.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            Registro sobre o falecimento do jornalista Adão Oliveira.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como foi falado aqui neste Plenário na semana passada, pelos meus colegas, faleceu, para a tristeza de todos nós, na terça-feira, dia 15, em Porto Alegre, o jornalista gaúcho Adão Oliveira.

            Não poderia, depois de voltar do meu Rio Grande do Sul, de cumprir uma extensa agenda, compromissos, pela capital e pelo interior, deixar de fazer um registro aqui desta Tribuna.

            Adão Oliveira não era apenas um profissional destacado, ele, era um grande brasileiro.

            Meu amigo particular. E, por essas coisas da vida, Deus resolveu chamá-lo, no meu entendimento, muito cedo: aos 65 anos. 

            Colunista político do Jornal do Comércio, Adão estava internado desde o dia 4 de abril no Hospital Moinhos de Vento, com pneumonia. No dia 21 de março fez aniversário.

            Como tão bem descreveram seus colegas de jornal...

            Sua trajetória no Jornalismo Político começou aos 27 anos, quando mudou-se para Brasília.

            Foi assessor de imprensa do Ministério do Trabalho, e em 1976 retornou ao Rio Grande do Sul para ser chefe de gabinete da Companhia de Habitação do Estado.

            Foi chefe de reportagem da TV Gaúcha e da Difusora, e coordenou a área de esportes da rádio Gaúcha.

            Em 1982, voltou para Brasília, assumindo a assessoria de imprensa do Ministério dos Transportes.

            Da capital federal, escreveu artigos para o Correio Braziliense, Jornal de Brasília, foi editor especial da Zero Hora e chefe das sucursais do Correio do Povo e do Jornal do Comércio.

            A partir de 1998 foi Chefe da Assessoria de Comunicação do Ministério da Agricultura e do Ministério dos Esportes.

            Como jornalista, também fez diversas viagens internacionais pela América do Sul, Ásia, Estados Unidos, Europa e até para a Antártida.

            Atuou por 15 anos no Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes AM, como comentarista político da Rádio.

            Em 2004, a convite do governador Germano Rigotto, retornou à Porto Alegre para assumir a Direção Geral da TVE, onde permaneceu até março de 2006.

            Neste ano, ele completava 29 anos como colunista político do Jornal do Comércio. Mantinha, atualmente, sua coluna diária, Conexão Política, no JC.

            primeiro casamento - Janaína, Marcelo e Letícia -, a neta, Alice, e um cachorro chamado Elvis Presley.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            Registro sobre o falecimento do jornalista e narrador Luciano do Valle.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no ano de 2010, antes das eleições de 3 de outubro, eu tive o prazer de encontrar em um restaurante em Porto Alegre, o jornalista e narrador esportivo Luciano do Valle, que estava acompanhado da sua família.

            Cumprimentamo-nos, e nos desejamos sorte nas nossas profissões, no caminho que escolhemos percorrer ao longo das nossas vidas. O goleiro Claudio André Taffarel estava presente.

            Luciano do Valle, 66 anos, pai, avô, marido, jornalista renomado, narrador inconfundível com sua característica de arrepiar a todos nós, nos deixou no último sábado.

            Perdemos, quem sabe, o maior narrador de todos os tempos. Um homem que fez escola com seus gritos de gol, de cesta, pontos do Brasil, que direto de Maguila, ou nas caçapas de Rui Chapéu.

            Um homem que acreditou que, lá nos idos de 1984 era possível fazer um jogo de vôlei em pleno Maracanã. Ora, vejam só: isso só pode ser coisa de visionário; aquele que está a frente do seu tempo. 

            Luciano do Valle Queiroz nasceu em Campinas, trabalhava atualmente na TV Bandeirantes e foi narrador esportivo da TV Globo por 11 anos. Era considerado um dos principais profissionais da imprensa do país, tendo transmitido Copas do Mundo, Olimpíadas, Fórmula 1 e Fórmula Indy, além de ter sido apresentador do "Globo Esporte". Foi o responsável por aumentar a programação esportiva da Band e valorizar esportes olímpicos.

            Luciano do Valle iniciou a carreira na Rádio Brasil e ganhou destaque trabalhando na Rádio Nacional, em São Paulo.

            Pela emissora, participou da cobertura da conquista do tricampeonato mundial de futebol na Copa do Mundo do México.

            Ele também fez parte da equipe esportiva da TV Record.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            Registro sobre artigo - Aposentadoria especial para pescadores: reparando uma injustiça.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, alguns dias esta Casa aprovou projeto de minha autoria sobre aposentadoria especial para pescadores. A partir desse fato elaborei um artigo que foi amplamente utilizado por blogs e sites, entre eles falo do Sul 21, Brasil 247, PT no Senado e PT RS. A esses espaços democráticos, meu agradecimento.

            O artigo assim teve por título... Aposentadoria especial para pescadores: reparando uma injustiça.

            “Você sabe quantos pescadores profissionais existem hoje no Brasil?”

            Esta pergunta me foi feita no ano de 2012 por um dirigente de uma entidade de trabalhadores do setor da pesca.

            A resposta foi: mais de 850 mil com registro no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Um número que, confesso, jamais imaginaria.

            A partir dessa conversa e da exposição dos problemas enfrentados pela categoria, em audiência pública, e por sugestão deles próprios, apresentei o Projeto de Lei 150 de 2013, com o objetivo de estabelecer regras para aposentadoria especial a pescadores após 25 anos de contribuição.

            A proposta também prevê que o período de defeso, no qual os pescadores não trabalham por determinação de lei federal a fim de que as espécies possam se reproduzir, seja considerado na contagem de tempo de contribuição previdenciária (INSS) para aposentadoria.

            O governo federal terá que pagar um piso da categoria aos pescadores durante o período de defeso.

            É claro que o projeto prevê uma contrapartida. Os trabalhadores do setor terão que fazer cursos de qualificação para receber o benefício e, assim, aprimorar a mão de obra.

            A outra boa notícia é que o Senado Federal aprovou o nosso projeto, via comissões do Meio Ambiente (CMA) e de Assuntos Sociais (CAS).

            Agora, a proposta terá que ser votada pelos deputados federais para, aí sim, ser sancionada pela Presidência da República e virar Lei Federal.

            Neste momento é muito importante que toda a categoria se mantenha mobilizada e atue fortemente junto aos seus deputados, aos partidos, para que a proposta seja encaminhada logo, de uma vez, para votação. Somente com pressão, e elas são legítimas, o benefício será alcançado.

            A sociedade brasileira também tem a sua pontinha de responsabilidade em todo esse processo de reparar uma injustiça a esses milhares de profissionais.

            Aliás, o peixe já é um dos pratos mais consumidos pelos brasileiros. E, aí é como diz o dito popular: peixe não cai do céu.

            Antes de terminar é importante destacar que o Brasil possui um extraordinário potencial para a produção de pescado.

            Temos a maior reserva de água doce do planeta, com mais de 8 mil km³ e um litoral com 7,4 mil km de extensão. O mundo tem os seus olhos voltados para a Amazônia, por essa e outras razões.

            A nossa indústria deu um salto nos últimos dez anos. Passamos de 850 mil toneladas para 2,5 milhões de toneladas.

            Porém, estamos muito distantes dos grandes produtores mundiais. Mas, o fato, por si só, merece ser relatado, pois estamos no caminho certo, com políticas de incentivo sendo aprimoradas ano a ano...

            E, também, estamos dando um fabuloso passo no reconhecimento dos direitos dos trabalhadores do setor da pesca.

            Como o pescador Santiago, personagem de o Velho e o Mar, de Hemingway, que sempre cumpriu suas tarefas com gosto, alma e paixão, e fez dessas suas escolhas de vida a certeza do amanhã, para alcançar os seus objetivos, assim são esses homens e mulheres, pescadores e pescadoras do nosso país, que com afinco vem, há anos, lutando por melhores condições de vida.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            Registro sobre o Dia Mundial da Hemofilia.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estive na última quinta-feira, na cidade de Caxias do Sul, a convite da Associação dos Hemofílicos da Região Nordeste do Estado do Rio Grande de Sul participando das comemorações do Dia Mundial da Hemofilia - 17 de Abril. O evento foi em parceria com o Hemocentro de Caxias do Sul. 

            Lembro que em 10 de dezembro de 2008 realizamos uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos para discutir a aquisição dos fatores de coagulação para o tratamento da hemofilia.

            Para melhor entender: Hemofilia é uma desordem hemorrágica que acomete 1 a cada 10.000 nascidos do sexo masculino.

            É a deficiência de um dos 13 fatores de coagulação que o ser humano produz: o fator 8 na hemofilia A e o fator 9 na hemofilia B. A falta destes fatores provoca hemorragias espontâneas ou por traumas, sendo que as maiores manifestações são hemorragias intra articulares principalmente nos joelhos, cotovelos, tornozelos e quadris.

            Estas hemorragias provocam a destruição da cartilagem e dos ossos, levando à deficiência física e dores permanentes, desde a mais tenra idade.

            As pessoas com hemofilia se tratadas adequadamente, isto é, com a reposição dos fatores de coagulação de forma profilática de 2 a 3 vezes por semana não desenvolverão as sequelas articulares e serão cidadãos inseridos na sociedades, com direito à vida plena e produtivos ao invés de gerarem custos aos cofres públicos pelas deficiências adquiridas.

            Esta Audiência Pública, senhor Presidente que realizamos na CDH, lá em 2010, contribuiu para que o relatório do Tribunal de Contas da União recomendasse ao Ministério da Saúde quais as ações deveriam ser tomadas para solução da oferta insuficiente dos fatores de coagulação.

            Convém lembrar que em 2008 o Brasil estava em vigésimo lugar segundo dados da Federação Mundial de Hemofilia, pois proporcionava somente o tratamento de sobrevivência (menos de 1 Unidade per capita de fator).

            Em continuidade a este processo, a Federação Brasileira de Hemofilia conseguiu junto à Comissão de Orçamento do Senado a blindagem do orçamento para que o Ministério da Saúde ampliasse a aquisição dos fatores de coagulação, tivemos a garantia de que além da blindagem, se necessário, ainda haveria uma suplementação de recursos. O que de fato aconteceu.

            Estas ações permitiram que o Ministério da Saúde em parceria com a Federação Brasileira de Hemofilia que representa o Controle Social fossem gradativamente avançando nas conquistas:...

            2008 disponibilidade de 198.993.750 Unidades Internacionais menos de 1 unidade per capita (ano da audiência pública);

            2009 disponibilidade de 229.746.500 Unidades internacionais 1.2 UI;

            2010 disponibilidade de 257.612.750 Unidades Internacionais 1,3 UI;

            2011 disponibilidade de 347.771.000 Unidades Internacionais 1,8 UI;

            2012 disponibilidade de 715.152.250 Unidades Internacionais 3,7 UI;

            2013 disponibilidade de Unidades Internacionais 3,9 UI;

            Senhoras e Senhores,

            A evolução na disponibilidade destes insumos, permitiu a implantação entre 2011 e 2012, de novos procedimentos e novas modalidades de tratamento, tais como:

            Profilaxia Primária, Profilaxia Secundária, Imunotolerância e aumento na dispensação das Doses Domiciliares para tratamento domiciliar, o que segundo a Organização Mundial da Saúde e Federação Mundial de Hemofilia permite tratamento de Integridade Articular.

            Em 2013 mais uma conquista:

            O Ministério da Saúde assinou um acordo de Transferência de Tecnologia do Fator 8 recombinante de 3ª geração, que é o fator de coagulação mais moderno existente no mundo, e não necessita de doações de sangue, podendo ser produzido em larga escala, o que leva a garantia que não haverá desabastecimento no País.

            Desta forma o Brasil que em 2008 encontrava-se em vigésimo lugar passou em 2013 para entre os 10 melhores do mundo em oferta de fatores de coagulação.

            E ainda, foi o País que mais avançou em tão curto período de tempo.

            Este avanço é tão expressivo que o Ministério da Saúde, através da Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados e Federação Brasileira de Hemofilia serão reconhecidos no próximo congresso Internacional da Federação Mundial de Hemofilia em Melbourne, na Assembléia Geral, dia 10/05/14, diante de todos os países membros da FMH.

            Esta honraria nunca foi concedida a qualquer País anteriormente e será feita ao Brasil em reconhecimento a este trabalho conjunto entre Ministério da Saúde e Federação Brasileira de Hemofilia.

            Sr. Presidente, para concluir, a Presidente da Federação Brasileira de Hemofilia, Senhora Tania Maria Onzi Pietrobelli agradece em nome das 20.000 pessoas com coagulopatias, seus familiares, tratadores e amigos a contribuição do Senado, Ministério da Saúde, Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados, Tribunal de Contas da União, Ministério Público da União, Defensoria Pública da União pela parceria e pelo comprometimento na busca de soluções para que estas pessoas tenham direito à saúde.

            E, senhoras e Senhores, aproveitamos para pedir apoio aos senadores para que atuem junto aos seus Estados a fim de que os Hemocentros que têm a responsabilidade de dar aos pacientes os tratamentos implantados pelo Ministério da Saúde, realmente o disponibilizem, pois apesar de o Ministério da Saúde disponibilizar 3,9 Unidades per capita os Estados estão utilizando somente em torno da metade.

            Isto demonstra que o tratamento não chega aos pacientes em seus Estados e Municípios.

            Portanto, contamos com o apoio dos demais senadores para acelerar este processo de tratamento com igualdade, equidade e integralidade.

            Era o que tinha a dizer.