O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Jorge Viana, Srªs e Srs. Senadores, periodicamente, tenho vindo a esta tribuna, falar sobre as enchentes históricas que castigam as cidades de Porto Velho, Guajará-Mirim, Nova Mamoré e tantas outras de Rondônia, todas no Estado.

            Os impactos econômicos e os danos causados pelas enchentes são imensos. Recentemente, o Governo Federal divulgou que o valor para reconstruir as áreas afetadas pelas cheias em todo o Estado ultrapassa R$5 bilhões de reais. A estimativa desse valor considera os custos com saúde, infraestrutura e ações sociais.

            Felizmente, Sr. Presidente, a cada dia que passa, o nível do Rio Madeira e do Rio Mamoré e Guaporé tem baixado. Assim, aos poucos, pode-se ir constatando os estragos causados pelas cheias. No entanto, a situação continua tão grave que no início de abril o Governador Confúcio Moura decretou estado de calamidade pública no Estado inteiro. Assim já tinham feito algumas cidades e outras o fizeram posteriormente, ou estado de emergência ou estado de calamidade.

            Não tenho dúvidas de que, em breve, essa situação será também reconhecida pelo Governo Federal, pois o estado de calamidade pública ainda não foi reconhecido. O estado de emergência do Estado, da maioria dos Municípios, já havia sido reconhecido pelo Governo Federal.

            Reconstruir uma cidade não é uma tarefa fácil. Muito pelo contrário, trata-se de uma tarefa extremamente complexa e árdua. É imprescindível que todas as esferas de governo, seja de nível federal ou estadual, se unam no sentido de agilizar a reconstrução das áreas afetadas, minimizando dessa forma os efeitos negativos que são decorrentes das cheias e trazendo de volta, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a dignidade para as famílias desabrigadas.

            Srªs e Srs. Senadores, existe um enorme esforço de socorro e atendimento aos moradores desses Municípios. Dias atrás, fiz um pronunciamento desta tribuna, de onde pedi aos bancos oficiais que articulassem um programa de socorro. Nesse sentido, Rondônia tem recebido ajuda das mais diversas instituições, mas hoje quero ressaltar três delas.

            A Caixa Econômica Federal colocou no seu site da internet a campanha "Rondônia pede Socorro". As pessoas podem fazer doações na conta lá disponibilizada.

            O Banco da Amazônia, além de disponibilizar conta no seu endereço eletrônico para doações, também lançou linha de crédito emergencial para as áreas que tiveram decretada a calamidade pública.

            Da mesma forma, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Banco do Brasil, não diferentemente da Caixa Econômica e do Banco da Amazônia, tem dado toda a atenção e disponibilizado linhas de crédito para os pequenos e microempresários e às famílias das áreas afetadas e também aos produtores rurais.

            Agradeço imensamente a essas três instituições pela sensibilização e pronto atendimento em relação ao Estado de Rondônia. Trata-se de ajuda de fundamental importância para todo o Estado e principalmente para os rondonienses, que foram fortemente atingidos, castigados pelas chuvas.

            Da mesma forma, Sr. Presidente, agradeço à Ordem dos Advogados do Brasil, às igrejas, às escolas e a tantas outras instituições ou pessoas físicas que ajudaram e continuam ajudando essas milhares e milhares de famílias desabrigadas.

            Repito ainda outro apelo: que o Governo Federal publique medida provisória destinando recursos necessários para a recuperação, restauração e reconstrução dessas cidades e de todo o Estado de Rondônia, em tempo, Sr. Presidente, de não medir esforços e reconstruir as cidades atingidas pelas enchentes.

            Estarei, daqui a pouco, juntamente com a Deputada Federal Marinha Raupp, no Ministério das Cidades, com o Ministro das Cidades, assim como estivemos com o Ministro da Saúde, o Ministro da Integração Nacional, a Defesa Nacional e tantos outros órgãos federais, DNIT e Ministério dos Transportes -, lá no Estado, Defesa Civil, Governo do Estado, prefeituras, sempre no sentido de cobrar, de pedir atenção especial para o Estado de Rondônia e para as cidades atingidas.

            Era o que tinha, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu cumprimento V. Exª, Senador Valdir Raupp, que traduz com muita propriedade o drama que vivemos naquela região, na parte mais ocidental da Amazônia, com a cheia do Madeira. O Acre vive as consequências de extrema dificuldade, conduzidas pelo Governador Tião Viana.

            Daqui a pouco, farei um pronunciamento sobre a questão dos haitianos. Tenho lido e visto matérias absurdas sobre esse tema. Vou trazer as informações precisas.

            O Acre não pode ser tratado da maneira como está sendo tratado. O Governador Tião Viana não pode ser injustiçado como está sendo injustiçado por conta do desconhecimento, por conta do pouco caso que, eu diria, o Brasil teve com o caso dos haitianos. Vinte mil haitianos passaram no Acre nos últimos três anos e cinco meses. E parece que agora o Brasil descobriu o problema dos haitianos, porque chegaram 400 a São Paulo. Eu vou tratar disso.

            V. Exª, com muita propriedade, traz...

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Se me permite, Sr. Presidente, eu queria dar aqui um testemunho, porque estou lá também, na porta de entrada. Rondônia é vizinho do Acre. Há repúblicas, há haitianos já trabalhando em Rondônia em grande quantidade, assim como no Acre. E é lógico que o Estado do Acre e o Estado de Rondônia não têm a menor condição de acolher e dar emprego, trabalho...

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - E eles não querem ficar. Eles passam pelo Acre.

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Eles não querem ficar também. É lógico. É uma porta de entrada, é uma passagem. E o Brasil é tão grande que, lógico, as cidades e os Estados mais ricos e maiores podem dar também guarida e emprego para esses milhares de haitianos que estão entrando no Brasil.

            Agora, de repente, não sei, o Ministério das Relações Exteriores e a Polícia Federal têm que colocar uma barreira e fazer uma triagem mais séria e mais profunda nessa entrada dos haitianos na divisa do Acre com o Peru, do Brasil com o Peru.

            Obrigado a V. Exª.