O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prezado Presidente Ruben Figueiró, hoje tive mais uma experiência interessante com a rede social.

            Na verdade, eu ainda não tinha tanta familiaridade com alguns dos instrumentos que hoje são colocados à nossa disposição, seja com o e-mail, com o que, há muitos anos, venho me comunicando com as pessoas e que, em grande parte, substituiu a correspondência... Quando cheguei ao Senado, em 1991, a correspondência era, sobretudo, feita por meio dos Correios, por cartas; hoje eu recebo centenas de e-mails diariamente, sendo que há ocasiões em que recebo mais mil e-mails por dia. Mas eu não utilizava tanto, digamos, os outros instrumentos. O Twitter eu uso menos, ainda não aprendi a lidar com o Instagram e passei a ter mais experiência com o chamado Facebook desde fevereiro último, uma experiência que me pareceu muito proveitosa e construtiva. Duas ou três vezes por dia, tenho reportado, por meio de breves mensagens, as minhas ações durante o dia. Sempre tenho recebido dezenas de comentários, muitos dos quais positivos e, algumas vezes, também, críticas a mim, ao meu Partido e sugestões. É interessante que, em número crescente, dependendo do assunto de que trato, eis que há uma reação formidável.

            Quero aqui lhe relatar a experiência de hoje. Fiquei impressionado com a notícia sobre o jogador Daniel Alves, do Barcelona. Ontem, quando estava jogando, um torcedor jogou uma banana para ele, com o sentido de ofensa, de racismo, para tentar diminuir o valor desse grande jogador da seleção brasileira. Eis que Daniel Alves, então, teve a atitude interessante, criativa, corajosa, à qual manifesto a minha solidariedade, de pegar a banana e comê-la. Em função desse ato, muitos lhe prestaram solidariedade.

            Neymar, seu colega no Barcelona, resolveu postar nas redes sociais uma foto ao lado de seu filho comendo uma banana. Fez isso como um gesto de solidariedade, dizendo que precisamos todos acabar com esse tipo de preconceito contra aqueles que são de outra cor, sugerindo, inclusive, que todos fizéssemos gesto semelhante dizendo: “Somos todos macacos”.

            O Barcelona, que perdia por 2 a 1, empatou e conseguiu vencer a partida por 3 a 2.

            Achei interessante aquela iniciativa e resolvi, hoje de manhã, logo cedo, em frente a minha casa, comer uma banana, em solidariedade ao Daniel Alves, fazendo coro com Neymar, dizendo que precisamos acabar com esse preconceito.

            Então, eu quero aqui registrar, Senador Ruben Figueiró, que, entre todas as mensagens que eu coloquei desde fevereiro - eu faço duas ou três por dia sobre os mais diversos assuntos - esta foi a que bateu o recorde total de respostas, de comentários de pessoas que dizem que curtiram, ou seja, a maior parte dos internautas está enaltecendo a atitude e também prestando a sua solidariedade ao Daniel Alves, ao Neymar e a todos que têm sido objeto de ações preconceituosas ou racistas. A própria Presidenta Dilma também, no seu Twitter, na rede social, expressou solidariedade ao Daniel Alves.

            Especialmente neste momento em que estamos aguardando a Copa do Mundo, é muito importante que as ações civilizatórias, não preconceituosas, venham a prevalecer entre nós brasileiros, que temos a responsabilidade de receber pessoas de todo o mundo. Virão turistas e torcedores dos mais diversos países; e as suas equipes aqui vão chegar. Então, é muito importante que nós venhamos a dar as boas-vindas a torcedores de quaisquer países, mesmo àqueles que são nossos tradicionais rivais, como Uruguai, Argentina, Inglaterra ou França, que algumas vezes conseguiram ganhar do Brasil. Mas vamos receber bem essas pessoas e sem quaisquer atos de preconceitos ou de racismos.

            Eu acho que a Presidenta Dilma está com o firme propósito de pedir a todos os brasileiros para bem receber a todos. Inclusive, ainda na semana passada, acompanhado da Vice-Prefeita Nádia Campeão, o Ministro Gilberto Carvalho esteve em diálogo com alguns desses manifestantes que têm protestado - “vamos parar a Copa e tudo” -, transmitindo a esses jovens o quão importante é que nós venhamos a receber as pessoas sem violência, sobretudo, e sem atos de preconceito de qualquer natureza.

            Ainda dentro desse espírito, quando soube que ali, em São Paulo, na Igreja Nossa Senhora da Paz, no Glicério, estavam algumas centenas de haitianos, eu - anteontem, brevemente, mas, ontem, mais longamente - resolvi ir até a Igreja Nossa Senhora da Paz, onde fui muito bem recebido pelo Padre Paulo, que tem acolhido e procurado dar abrigo aos haitianos que chegaram a São Paulo em um número considerável, algumas centenas de pessoas, em busca de regularizar os seus documentos, seja o passaporte de cada um junto à Embaixada do Haiti, seja, depois, a regularização da sua carteira de trabalho profissional para que possam procurar uma oportunidade de trabalho.

            Ainda hoje, os Senadores Jorge Viana e Anibal Diniz, ambos do Acre, aqui fizeram reflexões importantes sobre as atitudes com que o Governador Tião Viana, como médico e uma pessoa de alto senso humanitário, tem procurado tratar desse assunto desde quando, há três anos e cinco meses, conforme registrou hoje o Senador Jorge Viana, começou a acontecer essa migração em massa para o Acre, sobretudo depois do terremoto que vitimou a nação haitiana, causando problemas de extraordinária monta. Em decorrência disso, foram muitos os haitianos que passaram a procurar refúgio em países da América Latina, mas, em especial, no Brasil.

            Assim, alguns dos haitianos passaram a cruzar as fronteiras de países vizinhos ao Brasil, como Equador, Colômbia e outros, chegando a Brasiléia e outras cidades, até chegarem a Rio Branco. E é importante que nós venhamos a compreender a relevância da atitude humanitária do Governador Tião Viana em procurar bem recebê-los, seja no que diz respeito a prover um abrigo, um local onde eles poderiam residir por algum tempo, até regularizarem a sua vida, a sua condição de trabalho, como também sinalizar os caminhos necessários para que eles tenham oportunidade, seja no Acre, em Rondônia ou mesmo em Estados do Sul. E é interessante notar que há haitianos que estão indo para Santa Catarina, para o Paraná, para o Rio Grande do Sul.

            Ocorre que, nesses dias, chegaram cerca de 400 pessoas a São Paulo vindas do Acre, o que causou uma preocupação. Tanto assim, que a própria Secretária Eloisa Arruda, do Governador Geraldo Alckmin, chegou a fazer um comentário - com o qual não estou de acordo - como se o Governador Tião Viana houvesse agido como coiote ao mandar essas pessoas para São Paulo.

            Em verdade, ainda hoje, os Senadores Jorge Viana e Anibal Diniz procuraram descrever como é que o Governador Tião Viana, levando em conta, inclusive, os tratados de solidariedade e de preocupação com as pessoas que porventura sofram problemas em diversos lugares, assinados pelo Brasil, considerou importante que essas pessoas sejam acolhidas.

            O Acre, disse o Senador Jorge Viana, reconhece o valor de cada ser humano e é solidário, amparado pelos preceitos do Alto Comissariado nas Nações Unidas para Refugiados e pela Declaração de Brasília sobre a proteção de refugiados e apátridas no Continente Americano, do qual o Brasil é signatário, junto aos demais países da América Latina.

            Então, quando surge uma situação de enorme dificuldade num país da América Latina, é natural que nós, brasileiros, sejamos solidários.

            Assim, solicitei ao governo do Prefeito Fernando Haddad... Inclusive, no sábado, a Vice-Prefeita, Nádia Campeão, de São Paulo, que havia estado na Igreja Nossa Senhora da Paz, na manhã daquele sábado, fez um apelo para que eu também pudesse ali visitar os haitianos. E, então, eu estive ontem na missa celebrada pelo Padre Paulo, onde havia inúmeros haitianos e também toda a comunidade daquele bairro, na Rua Glicério. Ali, depois, conversei com dezenas de haitianos.

            E quero registrar um fato bastante interessante: chegou lá um sitiante de Itapetininga, cidade a duas horas de São Paulo, de automóvel ou de ônibus, dizendo: “Olha, eu estou muito precisando de um caseiro e queria saber se, entre os haitianos, haveria um deles querendo trabalhar”. Tipicamente, isso é algo que pode acontecer até de forma organizada. O próprio sitiante me disse que, na sua região, haveria outros sitiantes e fazendeiros que também gostariam de dar oportunidade a algumas pessoas, entre as quais esses haitianos que estão aqui chegando.

            A maior parte deles fala apenas o crioulo, mas alguns falam francês, outros falam espanhol. Não é que saibam bem o português, mas noto que eles rapidamente irão aprender o português.

            Como dizia, eu solicitei ao Secretário Rogério Sottile, da Prefeitura Municipal de São Paulo, Secretário de Direitos Humanos e Cidadania, que pudesse me enviar informações mais precisas sobre o que está ocorrendo com a vinda dos haitianos.

            E aqui registro que acabo de receber essas informações, cujos dados dão conta de que há uma chegada recente de haitianos a São Paulo, desde 10 de abril. Cerca de 30 a 40 haitianos chegam por dia, com passagens pagas pelo Governo do Estado do Acre, sendo contabilizadas até agora, aproximadamente, 600 pessoas.

            Para abrigá-los na Rede Municipal de Assistência Social, há cerca de 100 a 120 haitianos.

            Na Missão Paz, há 250 haitianos: alguns estão em quartos; outros, num salão comum junto à Igreja Nossa Senhora da Paz.

            No Arsenal da Esperança, há 40 haitianos. Número não identificado está em outras localidades, como cortiços e casas de conhecidos, num total de aproximadamente 200 haitianos.

            As providências até agora tomadas pela Prefeitura Municipal de São Paulo, pelo Prefeito Fernando Haddad e pelo Secretário Rogério Sottili, são as seguintes.

            Na Assistência Social, há o fornecimento de colchões e de jantar para os abrigados na Missão Paz. Já há o fornecimento de almoço e de cobertores pela Associação. No que diz respeito à saúde, há o acompanhamento pela Supervisão Sé, com visitas à Missão Paz duas vezes por dia, e o encaminhamento de pessoas à AMA local, no Glicério.

            O Padre Paulo me informou que, por exemplo, uma moça que estava com desidratação, no sábado, à noite, precisou ser encaminhada por ambulância ao posto se saúde, a essa AMA local, onde foi atendida. Mas, quando ela ali chegou, houve certa reação do tipo: “Ah, já estão aqui muitas pessoas para serem atendidas! E o senhor ainda quer que nós venhamos a atender essa haitiana?“ Mas ela, é claro, estava numa condição em que precisava muito ser atendida e acolhida em estado de emergência. Então, seria mais do que natural isso. Eu me solidarizo com a observação do Padre Paulo que relatou isso.

            No que diz respeito ao trabalho, há uma articulação com a Superintendência Regional do Trabalho para a emissão da carteira de trabalho para quem ainda não possui o documento. Até o momento, foram emitidas 90 carteiras de trabalho. Mas, nesta manhã, na manhã de hoje, foram identificados cem haitianos sem documentação. Reiteramos a urgência de um mutirão do Ministério do Trabalho para o atendimento dessa demanda. Eu próprio espero, ainda hoje, conversar com o Ministro do Trabalho, Manoel Dias, para agilizar a documentação.

            Quero também dizer que o Padre Paulo mencionou a importância de solicitarmos da Embaixada do Haiti maior velocidade no que diz respeito à emissão de passaportes para esses haitianos. Muitos deles chegaram aqui sem passaporte, e acontece que, tendo em conta que os passaportes são feitos nos Estados Unidos, em Nova York, há uma delonga, a tal ponto de o Padre Paulo ter recebido ontem da Embaixada do Haiti um envelope com um passaporte que havia sido solicitado há 13 meses. Então, a delonga é muito grande. Para que os haitianos possam obter a regularização de sua carteira de trabalho, obviamente se faz necessário o passaporte. Daí a relevância dessa providência também por parte da Embaixada do Haiti.

            No que diz à Justiça, a Prefeitura Municipal solicitou ao Ministério da Justiça uma força-tarefa da Polícia Federal para a emissão do protocolo de regularização da situação migratória de quem não está ainda documentado. Na visita desta manhã, a Coordenação de Migrantes verificou a existência de pelo menos 60 haitianos sem o visto humanitário.

            É importante destacar que se estima que a permanência dos haitianos nos abrigos seja curta, de 4 a 10 dias, em função da presença no local de empresas interessadas em contratá-los. É possível, no entanto, que o período de permanência nos abrigos se estenda, caso a formalização das contratações seja impedida justamente pela demora no fornecimento de documentos como o visto e a carteira de trabalho a essas pessoas. Tendo em vista essa realidade, insistimos na urgência de uma ação articulada entre os Ministérios do Trabalho e da Justiça com a finalidade de atender às demandas referentes à regularização migratória dos haitianos e à concessão de carteiras de trabalho a eles.

            Diz a Prefeitura de São Paulo: “Estamos buscando um novo local para abrigar entre 150 e 200 imigrantes. Ainda assim, reiteramos a necessidade de uma estimativa mais consistente acerca da quantidade de haitianos que ainda serão encaminhados pelo governo do Acre a São Paulo.”

            Aqui, leio uma nota da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) que me foi agora enviada por Rogério Sottili, Secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. É uma nota de 22 de abril último, que diz:

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) considera irresponsável a ação do governo do Acre de enviar uma grande quantidade de imigrantes haitianos para São Paulo, sem pactuar previamente com a administração municipal a melhor forma de recebê-los. O deslocamento está sendo promovido por entes governamentais de forma indigna e sem prévio contato com a Prefeitura.

Cerca de três ônibus por dia desembarcam na Cidade, e a previsão é de que o total de imigrantes nessas condições alcance 800 pessoas. Embora muitos tenham como destino final o Sul do País, a maior parte deles ainda não tem emprego garantido, de modo que é provável que permaneçam ao menos algum tempo na Cidade.

A Prefeitura de São Paulo tem total compromisso com a população imigrante do Município e com os recém-chegados. A rede de atendimento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) registra uma grande demanda. Ainda assim, cerca de 120 haitianos já estão nos Centros de Acolhida. Amanhã, quarta-feira, dia 23, técnicos da Secretaria de Saúde (SMS) estarão na Missão Paz, onde se encontram em torno de 150 haitianos, para realizar os atendimentos necessários. Funcionários da Secretaria do Trabalho também ajudarão aquelas pessoas que ainda não possuem carteira de trabalho.

Também é necessário que o Ministério da Justiça dê condições para que esses imigrantes, beneficiários de um visto humanitário concedido pelo País, sejam inseridos na sociedade com dignidade e respeito. Além disso, espera-se que tomem medidas cabíveis com relação ao governo do Acre diante destas ações com esta população já tão sofrida.

A SMDHC acredita que a resposta para os imigrantes haitianos que chegaram nos últimos dias à cidade de São Paulo deve inserir-se em uma política mais ampla para as migrações no Brasil, que envolva os três níveis da Federação e seja capaz de elaborar políticas públicas permanentes.

Na gestão do Prefeito Fernando Haddad foi criada a Coordenação de Políticas para Migrantes na SMDHC. Trata-se de um avanço, com a criação de um órgão específico para tratar do tema. O Programa de Metas da Cidade também prevê diversas ações para a construção de uma política municipal para a população migrante. No plano de ação municipal, há previsão de oferecimento de curso de Português para estrangeiros, realização de capacitação de servidores públicos para atendimento, campanha de combate à xenofobia e acordos com instituições financeiras para facilitar a abertura de conta bancária de imigrantes, entre outras ações de garantia de direitos e valorização do imigrante.

É essencial a aprovação de um novo marco legal para as migrações que ofereça melhores serviços de burocracia migratória no País e que promova a construção de uma política de acolhida estruturada em nível nacional, para permitir-lhes a inserção na sociedade brasileira sem sofrer maiores violações de direitos.

            Acredito, Sr. Presidente,que os esclarecimentos aqui dados hoje pelos Senadores Jorge Viana e Anibal Diniz, em nome do Governador Tião Viana, são importantes. E é importante também que todos nós, sejam os acrianos, sejam os representantes de Rondônia, de Mato Grosso do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, Rio Grande do Sul, de cada Estado que tem acolhido muitos haitianos, e nós, paulistas, em especial, os paulistanos, estejamos abertos num espírito de solidariedade e de fraternidade com povos como os do Haiti, que sofreram condições extremamente sérias, tendo em conta o grau de desenvolvimento econômico e social do Haiti, que é relativamente baixo ainda, com índices de desenvolvimento humano e educacionais ainda bastante baixos.

            É muito importante que o Brasil, numa ação solidária junto ao Haiti, em vez de se preocupar muito apenas com a questão de segurança com a Minustah, possa proporcionar ali os caminhos do desenvolvimento, com possibilidades de investimento e de estímulo às formas solidárias de produção, em tudo aquilo que possa significar o desenvolvimento de acordo com as potencialidades do Haiti.

            Receberemos, ainda nesta semana, um Senador do Haiti, que nos visitará no Senado e que gostaria que o Brasil, juntamente com os países da ONU, venha com relativa rapidez desativar a chamada Missão de Paz com uma missão militar de segurança no Haiti, para que os próprios haitianos venham a se sentir soberanos, tomando conta de sua própria nação.

            Conforme as exposições feitas pelo Ministro da Defesa, Celso Amorim, há um prazo para essa finalidade. Mas é importante que, enquanto não se resolvam os problemas socioeconômicos do Haiti, possamos, sim, ser solidários, seja no Acre, seja em São Paulo, seja em qualquer dos Estados brasileiros. Acho importante que haja ações de solidariedade com relação aos haitianos.

            Quero registrar que, ainda ontem, na missa na Igreja Nossa Senhora da Paz, o Padre Paulo relatou que alguns dos proprietários e chefs dos melhores restaurantes de São Paulo, anonimamente, resolveram encaminhar para a Igreja Nossa Senhora da Paz o café da manhã para muitos dos haitianos, sem divulgação do nome, num gesto típico de solidariedade. Cumprimento esses que assim têm agido.

            Agradeço, Senador Ruben Figueiró, por estar aqui me ouvindo.

            Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Ruben Figueiró. Bloco Minoria/PSDB - MS) - Senador Eduardo Suplicy, a manifestação de V. Exª tem, sem dúvida alguma, a solidariedade de todos os seus colegas Senadores, tanto quanto o jogador Daniel Alves, que sofreu uma agressão e que tem dado tanto brilho à Seleção Brasileira nos jogos de que participa, como também os nossos irmãos haitianos.

            V. Exª manifestou aqui a opinião unânime do povo brasileiro. Há aqui uma multiplicidade de raças, uma miscigenação que nos leva a defender todos. Não importando a origem e a raça que têm, todos são bem recebidos em nossa Pátria. É o calor do coração de todos os brasileiros.

            V. Exª tem, portanto, minha solidariedade pessoal e, creio, a de todos os colegas Senadores. Parabéns a V. Exª!

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Permita-me fazer um breve registro. Agradeço suas palavras, Senador Ruben Figueiró.

            Quero registrar que, ainda hoje, pela manhã, participei do seminário internacional que a União Geral dos Trabalhadores realiza hoje e amanhã no Novotel, em São Paulo.

            Centenas de pessoas foram convidadas. Havia lá mais de 700 pessoas, vindas de todo o Brasil.

            Ali, o Ministro do Trabalho, Manoel Dias, usou da palavra, assim como o ex-Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, inúmeras lideranças sindicais, entre as quais o Presidente da UGT, Ricardo Patah.

            Mas, hoje, pela manhã, houve o tema sobre as características da economia brasileira e da economia global, num simpósio internacional. O Prof. Guy Standing, da Inglaterra, um dos fundadores da Rede Mundial da Renda Básica, ali falou sobre o seu novo livro, Precariado, já traduzido para o Português, que tem tido grande sucesso no mundo. Também falaram outros professores, como o Prof. Benício Schmidt e o Prof. Ricardo - e já vou mencionar o nome completo dele.

            Tivemos uma reflexão muito interessante.

            Eu quero, sobretudo, cumprimentar a UGT por realizar, na semana do Dia do Trabalho, em vez de simplesmente comemorações, protestos e atos, realizar um seminário de dois dias, altamente construtivo, certamente muito positivo para as considerações sobre os direitos dos trabalhadores e pela melhoria da dignidade e liberdade real para todos no Brasil.

            Muito obrigado.