A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Caro Presidente desta sessão, Senador Anibal Diniz, e Senador Ruben Figueiró, já antecipadamente, vou guardar-me para o seu pronunciamento, Senador Anibal, porque, certamente, V. Exª tratará de uma emenda muito importante que interessa às nós mulheres. Então, vou aguardar seu pronunciamento para aparteá-lo na hora oportuna.

            Ocupo a tribuna nesta tarde, caro amigo Senador Ruben Figueiró, para falar de uma data muito significativa não só para o Rio Grande do Sul, como também para a área da comunicação e da liberdade de expressão e para a minha própria vida profissional.

            Antes de chegar ao Senado, fui jornalista durante quatro décadas. Durante mais de três décadas, trabalhei numa empresa integrada, entre outros veículos, pelo jornal Zero Hora, com sede em Porto Alegre, cujas páginas ajudei a escrever por mais de 30 anos, ao longo da minha carreira como jornalista, e que completou, nesse domingo, 04 de maio, 50 anos.

            Para marcar esse primeiro meio século de vida, esse importante veículo de comunicação, muito ligado à cultura e ao cotidiano dos gaúchos, está com nova identidade visual em todas as plataformas, tanto nas edições impressas, quanto na versão digital.

            Aproveito a visita dessas jovens estudantes para saudá-las e para dizer que estou falando de uma coisa que interessa muito a vocês. Obrigada pela visita ao Senado Federal. Muito sucesso! Nunca se esqueçam de que a educação é fundamental para quem quer, na vida, ser uma pessoa útil à sociedade. O estudo é a coisa mais importante. O maior legado que a família de vocês pode lhes dar e que vocês podem obter por meio do seu esforço é a educação.

            O SR. PRESIDENTE (Ruben Figueiró. Bloco Minoria/PSDB - MS) - Permita-me, Srª Senadora...

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Fala aqui uma ex-bolsista. Eu estudei em escola pública e só pude continuar os estudos porque ganhei bolsa de estudos do ex-Governador Leonel Brizola, no internato na minha terra, em Lagoa Vermelha, e, depois, na universidade. Do contrário, eu não teria conseguido concluir os estudos. Então, o estudo é, realmente, muito importante.

            O SR. PRESIDENTE (Ruben Figueiró. Bloco Minoria/PSDB - MS) - Srª Senadora, permita-me também, desta Presidência, saudar os jovens. Aos 83 anos de idade, eu me considero ainda jovem. Minhas homenagens a vocês!

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Eu queria, Sr. Presidente, dizer que esses acontecimentos que celebram os 50 anos do jornal Zero Hora, todos eles, vão prosseguir até o final deste ano, com toda a justiça, porque 50 anos não são 50 semanas, não são 50 meses. São 50 anos, meio século de vida!

            O público leitor é superior, hoje, a um milhão de pessoas. No caso dos conteúdos da internet, o jornal Zero Hora já conta com mais de oito milhões de usuários, de seguidores únicos e cadastrados.

            É, portanto, um movimento novo de modernização desse veículo, o que tem ocorrido em várias partes do mundo com outras empresas de comunicação e que tem um importante objetivo: aproximar ainda mais o leitor e o público dos fatos e das novas tecnologias. Afinal, é missão da imprensa e dos veículos de comunicação informar as pessoas sobre o que acontece no interior do Rio Grande do Sul, no Brasil e no mundo, sobretudo no atual cenário de circulação livre e rápida das informações.

            Estas são, sem dúvida, as grandes contribuições dos jornais: análise, profundidade, pluralidade, transparência e responsabilidade. Vale lembrar que, no último dia 3 de maio, comemoramos exatamente o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

            Como disse o Vice-Presidente de Jornais, Rádio e Digital do Grupo RBS, Eduardo Smith, informação é mais que texto: é um vídeo na web, uma mensagem no celular ou um áudio de um aplicativo. Estamos mais interativos, e informações confiáveis, transparentes e independentes são sempre, cada vez mais, necessárias e fundamentais, tanto quanto o ar que nós respiramos. É a liberdade.

            Por isso, a importância dessa transformação, dessa reorganização, dessa repaginação, já que estamos falando em jornal. No caso do Zero Hora, a premiada documentarista Flávia Moraes iniciou, antes desses ajustes e modernizações, um profundo estudo sobre o mercado das comunicações. Foram ouvidos historiadores, antropólogos e formadores de opinião ao redor do mundo por cinco meses. Mais de 150 entrevistas foram feitas para ajudar a entender melhor como o consumidor moderno está consumindo as informações.

            No evento de comemoração dos 50 anos do jornal Zero Hora, a Diretora de Redação, Marta Gleich, lembrou que os veículos de comunicação precisam ser curadores da informação. O que é um curador? Quando a gente se lembra das exposições de artes plásticas, a gente lembra que ele é o que cuida. O curador da informação seleciona o melhor e aponta o que é mais importante e prioritário ao leitor. Isso deve ser feito sempre com transparência, com independência e com responsabilidade, como tem sido feito por esse importante jornal gaúcho, que, desde o dia 1º de maio, já conta com nova marca e com novos projetos gráficos e editoriais.

            Como disseram Eduardo Sirotsky Melzer, Presidente-Executivo do Grupo RBS, e Nelson Sirotsky, Presidente do Conselho de Administração do Grupo RBS, esse é - abro aspas - “um bom momento para projetar os próximos 50 anos e reforçar a credibilidade e a dedicação de todos que, de algum modo, colaboraram para a manutenção e o desenvolvimento da imprensa e da liberdade de expressão, importante conquista da democracia brasileira” - fecho aspas.

            Vale lembrar também que a liberdade de imprensa, lamentavelmente, caiu para o nível mais baixo, Senador Ruben Figueiró, nos últimos dez anos, em todo o mundo, segundo a organização Freedom House. Na avaliação dessa entidade, a lamentável deterioração do ambiente dos meios de comunicação tem sido apontada como um dos motivos dessa barreira à livre expressão e ao livre e responsável trabalho dos profissionais de imprensa.

            Segundo o relatório, divulgado recentemente pela entidade, sediada em Washington, dos 197 países e territórios avaliados pela Freedom House em 2013, 32% ficaram na categoria de "livres", 35% na de "parcialmente livres" e 33% na de países "sem liberdade".

            A imprensa é mais livre em países como Austrália, Canadá, Costa Rica, Estados Unidos, na maior parte dos países europeus, em Israel, no Japão e no Uruguai. No nosso vizinho Uruguai, há um grande Presidente, José Mujica, que está dando lições por ser um estadista ousado, um estadista revolucionário, no bom sentido, um homem com a visão antecipada do seu tempo, um homem que é capaz de dizer: “Vamos tentar. Se der errado, nós mudamos o projeto.” Ele fala em relação a todas as coisas, inclusive à liberação da maconha no Uruguai. Ou seja, estamos diante de um verdadeiro e grande estadista. Por isso, é o homem do ano em várias publicações do mundo.

            Lamentavelmente, Senador Ruben Figueiró, na maior parte dos países da América do Sul, porém, incluindo o Brasil, a liberdade de expressão tem enfrentado algumas resistências. Basta lembrarmos os crescentes episódios de violência contra os profissionais de imprensa, que resultaram, por exemplo, na lamentável morte do cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Andrade, durante manifestação ocorrida no Rio de Janeiro. Também são incontáveis os assassinatos de jornalistas em nosso País.

            Na América Latina, a liberdade de imprensa caiu para o nível mais baixo nos últimos cinco anos. Somente 2% da população latino-americana vivem em ambiente com liberdade de imprensa.

            Aliás, o Conselho de Comunicação Social do Congresso promove, na tarde de hoje, audiência para debater a violência contra jornalistas, radialistas e comunicadores. O público pode participar por meio do Alô Senado, na internet, da conversa com representantes do Governo Federal, das empresas de rádio e televisão e de entidades sindicais de trabalhadores da área.

            É relevante oportunidade para reforçar os atributos democráticos, dos quais não devemos, jamais, abrir mão.

            Amanhã, terça-feira, também o 6º Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia reunirá aqui, em Brasília, especialistas nesse assunto. O objetivo é aprofundar o debate sobre a importância do fortalecimento das instituições democráticas no País e do necessário respeito à atuação independente da imprensa.

            Agora, Senador, quero lhe fazer um registro que me deixa extremamente feliz como jornalista que fui e como Parlamentar que sou hoje, desde 1º de fevereiro de 2011. Eu queria compartilhar esta alegria com V. Exª, com os Senadores, com as Senadoras, e compartilhar, sobretudo, com os agentes que fazem a TV Senado chegar aos quatro cantos do País. Chega aos quatro cantos do meu Estado. Vou lhe dizer, Senador Ruben Figueiró: a relevância dessa comunicação é inacreditável.

            Eu estava no interior do Rio Grande do Sul, visitando uma feira, a Feicomel, no Município de Constantina, no norte do Estado. Constantina tem 10 mil habitantes, e o meu correligionário, Luiz Zanchete, me pega no carro - desci lá de helicóptero, porque tinha uma agenda muito corrida - e me leva até o evento do qual eu ia participar, um grande evento, mais de 700 pequenos produtores, que discutiam, num seminário da produção de leite, melhorar a qualidade, melhorar a renda e a diversificação da produção. Todos eles associados à Cotrisal, uma grande cooperativa, que orgulha os gaúchos, com sede no Município de Sarandi, também no norte do meu Estado.

            O Luiz Zanchete, ou Luizinho, como é mais conhecido no Município, me disse o seguinte: “Senadora, eu ouço e assisto a todos os seus pronunciamentos na TV Senado. Quando eu não consigo fazê-lo à tarde, na hora da sessão, eu assisto à noite, porque à noite é reproduzido.” Até isso ele sabia. Ele não foi o primeiro e não será o último.

            Eu fiz um pronunciamento aqui sobre o bárbaro assassinato do menino Bernardo e recebi um telefonema de Belo Horizonte de uma pessoa que estava acompanhando a TV Senado. O ouvinte ligou para falar sobre o que eu havia dito e sobre como ele havia se sentido em relação àquele pronunciamento. O mesmo ocorre do Rio de Janeiro, do Acre.

            Fui ao Acre. Estava caminhando por uma rua de Rio Branco - terra do Senador Anibal Diniz, do nosso Senador Jorge Viana, do Senador Petecão - com o meu coordenador político Marco Aurélio, e alguém grita: “Senadora Ana Amélia!” Eu fui até essa pessoa, numa distribuidora de bebidas, e perguntei: “O senhor é gaúcho?” Para minha surpresa, ele disse: “Não, não sou gaúcho. Nunca saí do Acre. Eu sou acriano.” “E como você me conhece?” “Eu lhe acompanho pela TV Senado”.

            Estou dando este depoimento apenas para mostrar a relevância da cobertura da TV Senado ao mostrar ao País o nosso trabalho. E, como jornalista, mais avalio como relevante esse serviço.

            Como eu estava dizendo, eu estava nessa feira e queria agradecer aqui publicamente a atenção e a oportunidade que tive e que me foi dada pelo Walter Vontobel, Presidente da Cotrisal, ao falar aos 700 produtores, homens e mulheres, que têm no máximo áreas de até 20 hectares, Senador Ruben Figueiró, ou seja, agricultura tipicamente familiar. Estavam lá discutindo melhorias na qualidade da produção de leite daquela região, que é extremamente importante.

            Aliás, vale lembrar também a força do cooperativismo para a economia do Rio Grande do Sul - imagino que do seu Estado também e do Brasil. Foi um destaque essa questão da importância do cooperativismo.

            Sou autora, aliás, do PLS nº 40, de 2011, que autoriza o acesso dos bancos de crédito cooperativo aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para fins de concessão de crédito rural. O objetivo era baratear o crédito especialmente para a agricultura familiar e para os médios e pequenos agricultores. A proposta foi aprovada pelo Senado e está em tramitação na Câmara dos Deputados. Aqui, na Casa, teve a competente relatoria do Senador Casildo Maldaner, do PMDB de Santa Catarina, um Estado onde o cooperativismo também é muito forte.

            Lembrei também do trabalho em defesa da suinocultura. Fui uma das articuladoras para que a crise do setor, em 2012, pudesse ter sido mitigada. Atualmente defendo que o Ministério da Agricultura e o Ministério da Fazenda adotem a Política de Garantia de Preço Mínimo para dar segurança aos produtores de carne suína, atendendo à demanda da Associação dos Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul, do seu Presidente, Valdecir Folador, e do Marcelo Lopes, que preside a Associação Brasileira dos Criadores de Suínos.

            Essa importante feira, que reflete o sucesso da agricultura familiar na região, é reflexo do esforço realçado pela Prefeitura e pelo Prefeito, Leomar Behm, e pelo Presidente da Cotrisal, Walter Vontobel.

            Prestigiaram esse encontro não só o próprio Prefeito, mas também o Prefeito de Sarandi, Paulo Kasper, o Prefeito de Frederico Westphalen, o Betinho, Roberto Felin Júnior, e o do Rio dos Índios, Salmo Dias de Oliveira. 

            A Expofred 2014 foi outra feira de que participei, a Feira Comercial de Frederico Westphalen, num parque do Município. Visitei estandes da 18ª edição dessa exposição e, durante a feira, conheci o pavilhão da agricultura familiar. Existe um programa, feito pela Prefeitura com apoio da Emater, uma empresa de extensão gaúcha, ameaçada. Começou com as 50 famílias mais pobres do Município, que receberam assistência da Prefeitura e da Emater para produção de alimentos - milho, mandioca, abóbora e batata doce -, além de produzir equipamentos de uso doméstico, como vassouras, usando a matéria-prima de lá, tapetes e outros objetos que estão sendo vendidos nessa feira.

            Ainda nesse pavilhão, experimentei o suco de butiá. Não sei se o senhor sabe o que é, mas, para quem é gaúcho, essa palavra é muito comum. Butiá é uma fruta típica do Rio Grande do Sul. Parece um coqueiro, só que, diferentemente do coquinho, que é doce, o butiá é muito mais ácido e tem uma grande concentração de Vitamina C. Fiquei muito feliz ao ver lá um estande fazendo um concentrado, uma polpa do butiá e vendendo-a como um produto típico da região. Acho que essa valorização tem muito a ver com a realidade que estamos vivendo.

            Na feira do parque, recebi do Sr. Nelson Pigatto, 93 anos, um bonito livro que ele escreveu contando a história da emancipação de Frederico Westphalen e também daquele parque.

            O Prefeito Betinho tem todas as razões para estar muito orgulhoso.

            Também visitei a Catedral de Frederico Westphalen, que é muito bonita, dedicada a Santo Antônio. É uma catedral visitada por muita gente.

            Antes, estive em Venâncio Aires, na Fenachim, Feira Nacional do Chimarrão, onde aprendi a fazer chimarrão - só que consegui fazer mais rápido do que o professor. É claro, gosto de chimarrão. Então, quando fazemos bem o que gostamos, ficamos mais rápidos, não é, Senador Ruben Figueiró?

            Também fui recebida pelo Prefeito Airton Artus, que foi sempre muito cavalheiro. Ele é do PDT, mas é um estadista. É um Prefeito da melhor qualidade, de Venâncio Aires.

            Também estive na 14ª Exposol, Exposição Feira de Soledade - feira de pedras preciosas em Soledade. Trata-se de um Município muito conhecido, porque o Teixeirinha, aquele famoso cantor, fez uma música para Soledade, falando da bravura dos homens de Soledade e das mulheres também. Lá fui recebida pelo Presidente da feira, Olavo Valendorff, e pelo Prefeito Paulo Cattaneo, que é do PMDB, junto com Ireneu Orth, que é do meu Partido, do Município de Tapera.

            Eles estavam muito preocupados. Eles têm um projeto de 30 Municípios daquela região para criar um sistema de monitoramento com câmeras, para maior segurança dos moradores dessa cidade. Só que o projeto empacou, faltando recursos, o empenho dos recursos, que é Governo Federal, Governo do Estado e uma parte dos Municípios.

            Eu desejo que, se alguma gestão for possível eu fazer aqui, eu farei, com muito agrado, para que os prefeitos da região possam resolver a situação, porque a sociedade hoje teme pela falta de segurança.

            Finalmente, e não menos importante, uma visita à Fenasoja, à 20ª Fenasoja. A Presidente, Ângela Maraschin, esteve aqui, subiu inclusive à tribuna com o Prefeito Alcides Vicini. Estava presidindo o Senador Paulo Paim. Fizemos o acolhimento, a saudação e o convite que a Ângela e o Prefeito Alcides Vicini fizeram nessa 20ª Fenasoja, em Santa Rosa.

            Santa Rosa é uma terra muito conhecida não só por ser o centro e o celeiro do início da produção de soja no Brasil, mas é também conhecida como a terra onde nasceu nossa famosa Xuxa. A Xuxa Meneghel é nascida em Santa Rosa.

            Essa feira, Senador Ruben Figueiró, é de máquinas agrícolas, bacia leiteira muito forte.

            Tive a honra de entregar ao jovem estudante de Agronomia André Luiz Goral o prêmio por ter ele sido campeão em uso tecnológico. E uma planta de soja, uma muda de soja que ele colheu produziu 9.492 grãos, graças ao uso da tecnologia. É aquilo que nós falávamos da Embrapa, Senador Figueiró.

            Então, eu queria trazer esse testemunho para dizer que os chineses têm toda a razão quando dizem que “ver uma vez vale mais do que ler mil vezes”. Assim, se eu lesse todos os folhetos dessas feiras, eu não teria a ideia do que está acontecendo lá. Uma realidade que mostra a coragem de vencer dificuldades e a coragem de continuar trabalhando muito pela grandeza de um Estado tão rico como o Rio Grande do Sul.

            Muito obrigada, Presidente.