O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham pela TV Senado, antes de entrar no tema que trago nesta tarde, Sr. Presidente Ruben Figueiró, na vinda do aeroporto para cá, eu ouvia pelo rádio o pronunciamento de V. Exª em defesa da Embrapa. Quero aqui parabenizá-lo e cumprimentá-lo pelo brilhante pronunciamento.

            De fato, a Embrapa é muito importante para o nosso País. É importante para o seu Estado, Mato Grosso do Sul, é importante para o nosso Estado de Rondônia, ou seja, o trabalho da Embrapa, realmente, é de pesquisa e tem feito a diferença na produção de grãos não só no meu Estado de Rondônia, não só no seu Estado de Mato Grosso, mas, enfim, em todo o nosso País.

            Então, ficam aqui meus cumprimentos pelo belo pronunciamento que V. Exª fez.

            Nas andanças que fizemos no Estado de Rondônia, nós estivemos no dia 1º em Costa Marques, na Festa do Divino. Receberam-nos lá o Prefeito Chico Território, o Orlando, a Isabel, que são do Conselho-Geral da Irmandade do Divino Espírito Santo do Vale do Guaporé. Estiveram junto conosco o Vice-Governador, Airton, o Deputado Lebrão.

            A romaria do Senhor Divino Espírito Santo, do Vale do Guaporé, percorreu diversas cidades da região. Chegou na quinta-feira, dia 1º de maio, ao Forte Príncipe da Beira, em Costa Marques, e Festa do Divino movimentou a cidade em todo o final de semana.

            Essa é uma romaria que começou em Pedras Negras, no dia 19 de abril, percorrendo várias cidades e vários distritos ao longo do Vale do Guaporé, e vai ser concluída no próximo mês, no dia 6 de junho, na cidade de Rolim de Moura do Guaporé.

            Essa romaria acontece há 120 anos no Vale do Guaporé. Os festejos ocorrem até amanhã, em Costa Marques, e a procissão segue pelos rios, chegando até dia 8 de junho à cidade de Rolim de Moura do Guaporé, onde se concluirá essa importante e tradicional romaria do Estado de Rondônia.

            A chegada do barco do Divino nas comunidades sempre reúne um grande número de pessoas, que demonstram a sua fé agradecendo as graças recebidas e também pagando suas promessas.

            O Divino é sempre saudado com foguetes, muita alegria e demonstração de fé da população ribeirinha do Estado de Rondônia, a população do Vale do Guaporé.

            A procissão percorre Municípios e distritos brasileiros e também bolivianos. É uma festa muito bonita que começou há muitos anos.

            Estivemos também em Guajará-Mirim com o Prefeito Dúlcio Mendes, com o Vereador Augustinho, com o Presidente da Câmara, o Netinho, que nos recepcionaram. Estivemos ainda em Nova Mamoré com o Prefeito Laerte Queiroz, com os Vereadores e Lideranças. Pudemos constatar que a cheia do Rio Mamoré ainda é forte. Ainda estamos tendo muitos problemas em relação às enchentes. As águas estão baixando lentamente não só no Rio Madeira, mas principalmente no Vale do Guaporé. Costa Marques continua com problemas de enchente, Sr. Presidente. Nova Mamoré também continua com problemas de enchente, e em Guajará-Mirim não é diferente.

            A nossa reunião foi para constatar os problemas e ver como é que nós podemos ajudar, como é que nós, aqui, no Senado, podemos colaborar para que as coisas melhorem para essas famílias desabrigadas que começam a retornar para suas casas.

            Faremos aqui, na próxima sexta-feira, à tarde, uma audiência pública. Convidamos os Ministros, os técnicos dos Ministérios da Agricultura, Transportes, DNIT, MDA, para que possamos debater a questão de como vamos trabalhar a recuperação pós-enchente das nossas cidades. São problemas sérios que temos em Porto Velho, em Nova Mamoré. O Prefeito de Nova Mamoré vem; o Prefeito de Guajará-Mirim também já marcou presença; o Cel. Caetano, que é da Defesa Civil do Estado de Rondônia, também vai estar presente. Queremos saber como os Ministérios vão nos ajudar.

            Há um compromisso da Presidente Dilma. Nós tínhamos nos reunido com a Presidenta aqui, em Brasília, na Casa Civil. Também recepcionamos a Presidenta em Porto Velho, onde ela constatou os graves problemas com relação à enchente do Rio Madeira. Agora nós precisamos do apoio efetivo do Governo Federal. O grande problema é o pós-enchente, é a hora em que as famílias começam a voltar para suas casas e que perderam praticamente tudo. Algumas famílias perderam inclusive suas casas. Não podem mais voltar.

            Há alguns distritos que não podem mais ser reconstruídos. Deve-se fazer uma mudança completa de todo o distrito, para que possamos evitar as futuras enchentes. Não sabemos se as enchentes vão ou não vão voltar, se no ano que vem teremos a mesma enchente, se ela voltará dentro de cinco, dez ou cinquenta anos. Nós não sabemos. O que nós precisamos fazer é nos preparar para que as famílias não venham a sofrer o que sofreram neste ano com relação à enchente do Rio Madeira, do Guaporé, do Rio Mamoré.

            Enfim, nós precisamos fazer esse planejamento. Temos a reconstrução da BR-425, a reconstrução da BR-364. Temos que levantar o greide da BR para que enchentes como essa não venham a deixar ilhadas pessoas, cidades inteiras, como Nova Mamoré, Guajará-Mirim e todo o Estado do Acre, que também ficou completamente ilhado, isolado do resto do País por conta do alagamento da BR-364.

            Nós precisamos nos precaver para que isso não venha acontecer.

            No dia 3, estivemos em Ji-Paraná juntamente com o Governador Confúcio Moura, com o Senador Raupp, com o Deputado Márcio Rogério, com a Deputada Marinha, entregando viaturas para o Corpo de Bombeiros em Ji-Paraná, viaturas importantes que vêm ajudar a população não só de Ji-Paraná como toda a população central do nosso Estado de Rondônia.

            Estivemos numa inauguração importantíssima, que é a sede administrativa da indústria Bernardo Alimentos. Fica aqui o meu abraço e os meus cumprimentos ao Luiz Bernardo, à Fernanda, sua esposa, e a todos os seus familiares pela bela obra que fizeram.

            Nós, em Rondônia, já estamos com uma produção grande de grãos, mas o que precisamos é exatamente o que essa família está fazendo: a industrialização daquilo que produzimos. Assim, vamos começar, como já aconteceu nos Estados mais desenvolvidos no Sul do País, a industrializar a produção agrícola do nosso Estado. Dessa forma, trazendo mais renda para os Municípios, melhorando a arrecadação do Estado e o desenvolvimento em todo o Estado de Rondônia, fazendo com que as famílias possam ter uma renda melhor através do crescimento e do desenvolvimento do Estado de Rondônia.

            Então, ficam aqui os cumprimentos ao nosso Governador Confúcio Moura, que levou essas viaturas ao Corpo de Bombeiros. Mais uma vez, um abraço a toda a família Bernardo, que fez a inauguração dessa obra, que é importante para o Município de Ji-Paraná, para sua família, evidentemente, mas é muito importante para todo o Estado de Rondônia.

            Com relação à reconstrução do pós-enchente, Sr. Presidente, a Defesa Civil estadual mantém mobilizados cerca de cem bombeiros militares em Porto Velho, Guajará-Mirim e Nova Mamoré, todos os dias, nas operações de assistência às comunidades atingidas pela enchente do Rio Madeira. As ações agora se concentram na recuperação que envolve limpeza de habitações e logradouros e envio de cestas básicas aos flagelados que estão abrigados nos distritos da nossa capital.

            Em cenário de desastre, a Defesa Civil opera com quatro fases distintas: primeiro, socorro às famílias atingidas; segundo, assistência, deslocamento e manutenção para abrigos dessas famílias; terceiro, a recuperação, que inicia com a assistência aos abrigos e verificação do que foi impactado e daquilo que precisa ser reconstruído. E, depois, a reconstrução em si daquilo que se perdeu, daquilo que se acabou, em função das enchentes.

            É nesse sentido que estamos convocando a audiência pública para sexta-feira, com os Ministérios, com os técnicos dos Ministérios, a fim de debatermos amplamente como o Governo Federal vai ajudar o nosso Estado e os Municípios, de que forma e quando, porque agora é a hora da reconstrução, da reconstrução de Porto Velho, de Nova Mamoré, de Guajará-Mirim, de Costa Marques e de outras cidades também afetadas pelas sérias chuvas na Amazônia, em nosso Estado de Rondônia.

            O Plano de Reconstrução ainda está sendo concluído pelo Governo do Estado, em parceria com as prefeituras das cidades atingidas, mas diversas ações já estão em andamento, principalmente no que diz respeito à captação de recursos e apoios para essa fase.

            Na última terça-feira, dia 29 de abril, o Governo do Estado assinou um protocolo de intenção com o Banco do Brasil para a abertura de linha de crédito especial para os agricultores, pecuaristas, comerciantes, empresários e funcionários públicos atingidos pela enchente do Rio Madeira, o que será fundamental na reconstrução de Rondônia e na recuperação da autoestima e do empreendimento de quem perdeu tudo com a enchente.

            O Governo Federal já está contribuindo nesse processo de reconstrução. A liberação de recursos, através de diversos ministérios, já está sendo feita, como aconteceu com o Porto Graneleiro da capital, que receberá aporte financeiro de mais de R$17 milhões da Secretaria de Portos da Presidência da República para obras de melhorias em sua estrutura física.

            Os recursos serão aplicados no projeto de construção e instalação de módulos de cais flutuante, edificações administrativas, construção de uma balsa flutuante, com rampas, reforma completa do cais e pavimentação do pátio contíguo à rampa, com blocos de concreto.

            O Porto está trabalhando acima de sua capacidade. Com a previsão do aumento da safra 2014, aumentará também o transporte de soja, milho e carne. E a exportação é feita toda ela por esse Porto.

            Portanto, esses investimentos serão apenas para adequar o Porto à realidade atual, pois já temos projeto para a construção de um novo porto, com grande capacidade de movimentação de cargas e de exportação pelo Porto de Porto Velho.

            Empresários já dizem que Porto Velho, após a cheia histórica, terá novas oportunidades de negócios dentro dos próximos anos. A capital rondoniense, que este ano completa 100 anos, precisa eleger suas prioridades, o que está sendo feito pelo Plano de Reconstrução. E nós, da Bancada Federal de Rondônia, teremos papel importante na busca de recursos federais para ajudar a Prefeitura de Porto Velho, as demais Prefeituras e o Governo do Estado.

            O momento é agora. Precisamos atuar juntos para reconstruir o que foi destruído pela enchente e fortalecer este ciclo de desenvolvimento em curso. É agora que nós temos que trabalhar cada vez mais unidos para realmente transformar a nossa capital, que apresenta obras paralisadas em função das cheias e de licitações malfeitas no passado. O DNIT já coloca na rua o edital para o reinício das obras de duplicação da BR-364, dentro do Porto Velho, os famosos viadutos de Porto Velho, que estão completamente parados, atrapalhando o trânsito da nossa capital, deixando-a muito desorganizada e feia.

            Com o reinício dessas obras, eu imagino que, até o final do ano, estejam concluídas as obras dos viadutos da nossa capital, Porto Velho, e terá início o Contorno Norte de Porto Velho, por onde poderemos desviar completamente o trânsito dos caminhões pesados que fazem a exportação, o transporte de grãos e carne para o Porto, que hoje passa pela Avenida Jorge Teixeira.

            Sr. Presidente, outro tema que trago é com relação ao Ministério da Agricultura. O Ministério da Agricultura publicou, no dia 2 de abril, uma instrução normativa que mudou o sistema de emissão do Certificado Sanitário Nacional, bem como as guias de transporte de produtos de origem animal, o que está causando alguns problemas na exportação do pescado de Rondônia. Nosso pescado, que sai hoje de Rondônia para outros Estados, está comprometido.

            Nos últimos quatro anos, a produção de pescado em Rondônia deu um salto de 15 mil para quase 70 mil toneladas/ano e agora precisamos dar o salto da industrialização desse pescado, para que possamos colocar esse produto com qualidade e preço bom no mercado nacional e internacional.

            Neste momento, os técnicos da Secretaria de Estado da Agricultura, do Ministério da Agricultura e também do Ministério da Pesca estão buscando uma alternativa para que os agricultores e piscicultores de Rondônia possam continuar produzindo e vendendo seu produto em outros Estados.

            Estamos, junto com o Governador Confúcio Moura, acompanhando esse processo e atuando com o Ministério da Agricultura e também com o Ministério da Pesca, para uma alternativa rápida para essa situação, bem como para uma solução definitiva, que passa certamente pela qualificação, beneficiamento e industrialização de nossa produção no próprio Estado de Rondônia.

            Não podemos criar nossos peixes e mandá-los in natura para serem industrializados em outros Estados; nós precisamos industrializá-los em nosso Estado de Rondônia.

            Um exemplo de que este é o caminho temos no próprio Estado, com a cadeia produtiva da carne bovina, que vem se organizando e se qualificando há mais tempo, e hoje colhe o resultado desse trabalho.

            Nosso rebanho bovino cresceu muito nos últimos anos. No entanto, contamos atualmente com 15 frigoríficos com certificação sanitária no SIF, que abateram, no ano passado, cerca de 2,3 milhões de cabeça de gado, o que possibilitou um grande aumento nas exportações. Nesse período, a exportação de carne e derivados de Rondônia aumentou de 51 mil toneladas, em 2010, para 245 mil toneladas, em 2012, e 217 mil toneladas, em 2013. Ou seja, continuamos crescendo a produção de carne no Estado de Rondônia.

            Com isso, Rondônia se tornou o quarto maior exportador de carne do Brasil e se tornou referência em inovação, tecnologia e sustentabilidade. Nesse sentido, foram implementadas medidas que incluem a recomposição de pastagens degradadas, a construção de uma nova usina de calcário para correção do solo - usina que o Governo do Estado está implantando neste momento e que deve começar a produzir uma quantidade muito superior à que produzia no passado, atendendo assim aos nossos agricultores. E o investimento em tecnologias de produção, como o sistema de semiconfinamento do gado, agregado ao aumento da produção de grãos, como complemento para a alimentação dos bovinos.

            Portanto, o exemplo da pecuária, guardadas as devidas proporções, as diferenças, pode servir para a piscicultura, que ainda está em fase de organização de toda a cadeia produtiva e deve também receber investimentos em tecnologias e, principalmente, na formação de uma indústria de beneficiamento para o setor. É o que falta para Rondônia neste momento. Estamos aumentando a produção do pescado - tanto tambaqui como pintado e pirarucu -, mas ainda não temos frigoríficos para industrializar toda a produção do nosso Estado.

            Um problema que a pecuária e o mercado da carne enfrenta hoje em Rondônia é a falta de fiscais agropecuários para o serviço de inspeção e saúde animal. Atualmente, o Estado conta com apenas treze fiscais federais, sendo que o número de fiscais diminuiu nos últimos quatro anos, pois em 2010 havia vinte e três fiscais federais atuando no Estado.

            Todo o apoio necessário o Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura do Estado, tem dado ao Ministério, mas precisamos de uma atuação efetiva do Ministério.

            Portanto, fica aqui o nosso apelo ao Ministro da Agricultura, ao Ministro Neri, para que amplie o quadro técnico da Superintendência Federal de Agricultura de Rondônia, comandada pelo nosso amigo José Valterlins, para que possa dar suporte aos produtores de Rondônia, juntamente com a nossa Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) e o Fundo de Apoio à Defesa Sanitária Animal do Estado de Rondônia (Fefa), que também faz um trabalho importante, apoiando a nossa pecuária.

            Precisamos de um atenção especial do nosso Ministério da Agricultura, Sr. Presidente.

            Não tenho dúvida de que Rondônia está crescendo acima da média dos demais Estados brasileiros. E começamos a industrializar não somente a carne, que já é industrializada e é exportada para outros Estados e outros países. Queremos a industrialização do nosso pescado e começar a industrializar também produtos agrícolas. Nesse caminho, entendemos que vamos fazer com que o Estado de Rondônia possa atrair mais investimentos e investidores externos e fomentar os nossos moradores, os nossos rondonienses a também investirem em seus negócios, a exemplo da Bernardo Alimentos, da Rical e de outros empresários, que fazem investimentos no nosso Município e em todo o Estado de Rondônia.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Eram essas as minhas colocações.