O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham pela TV Senado e pela Rádio Senado, ontem, após a votação do marco civil da internet, eu usei a tribuna para contar como andam as coisas no pós-enchente do Estado de Rondônia e também no vosso Estado do Acre.

            Nós externamos aqui a grande preocupação com as nossas rodovias, a BR-364 e a BR-425. Mostrei, inclusive, algumas fotografias que demonstram, de fato, como estão as nossas BRs.

            Hoje, pela manhã, estivemos em audiência com o General Fraxe, Diretor-Geral do DNIT, exatamente para debatermos e discutirmos a atuação emergencial que o DNIT faz com relação à restauração desses trechos que foram alagados pela enchente do Rio Madeira e que estão completamente destruídos, tanto o trecho entre Porto Velho a Guajará-Mirim como trechos grandes da BR-364 ligando Porto Velho a Rio Branco do Acre.

            Dizia-me o General Fraxe que já está trabalhando em regime de emergência para a manutenção da BR a fim de que ela seja reconstruída imediatamente e fique da maneira que era. A preocupação nossa é no sentido de elevar o greide da BR, para que futuras enchentes não venham prejudicar novamente a ligação entre Porto Velho e Guajará-Mirim e entre Porto Velho e Rio Branco do Acre.

            Dizia-me o General Fraxe que isso não pode ser feito em regime de emergência, que, em regime de emergência, só se pode reconstruir a BR do jeito que estava. Ou seja, nós teremos a reconstrução da BR da maneira que ela estava e aí então será feito um novo levantamento para sabermos em que tamanho e altura deverá ser reconstruída a BR-364. Também não podemos construir um dique em forma de BR, pois temos que ter galerias para passagem de água.

            Foi nesse sentido que tivemos uma reunião hoje com o General Fraxe.

            Debatemos também as travessias urbanas dos Municípios de Ji-Paraná. Houve uma parte e outra parte era ter sido licitada em março, mas, infelizmente, expirou o prazo, passou abril e a licitação ainda não aconteceu. O sistema RDC é importante, funciona, mas não aconteceu nesse caso das travessias urbanas de Ji-Paraná.

            Ficou marcada uma visita dos engenheiros para a semana que vem para que realmente se faça o anteprojeto e se dê o pontapé inicial para o RDC.

            Quanto à travessia urbana do Município de Vilhena, falta a prefeitura municipal entregar o projeto para que possa ser feita a licitação.

            Conversei com o nosso Prefeito José Rover, que está em Pimenteiras, e ele se comprometeu em trazer, na semana que vem, esse projeto para que possamos dar continuidade à sua licitação, que é da maior importância para Rondônia e também para o Município de Vilhena.

            Não são menos importantes as travessias urbanas e também os famosos viadutos de Porto Velho, que foram iniciados em 2009. Sua conclusão estava prevista para 2012, mas essas obras estão completamente paralisadas até agora.

            Em conversa com o General, ele me disse que está pronto o projeto para também fazer a licitação para o reinício dessa obra, pois tem que se fazer um estudo do que foi feito, daquilo que não foi feito e um projeto do que falta fazer para poder licitar essa obra. Mas a licitação deve acontecer ainda no mês de maio. É uma obra importante para Rondônia, muito importante para Porto Velho. Nós temos, sistematicamente, cobrado do nosso Ministro dos Transportes e também do General Fraxe, pois a nossa capital, a cidade de Porto Velho, está precisando muito dessa obra, uma obra que, começada e interrompida, enfeou muito a nossa cidade. A nossa cidade está realmente precisando dessa obra, uma obra da maior importância para a nossa capital, a nossa Porto Velho. Infelizmente, começou em 2009 e até agora não houve, ainda, a conclusão dos viadutos de Porto Velho. Esperamos que essa obra tenha uma celeridade e que nós possamos ver o reinício da obra dos viadutos de Porto Velho ainda neste ano.

            Também hoje, pela manhã, em uma reunião da Bancada Federal de Rondônia, uma reunião importante, com o Presidente da Conab, com o Diretor de Política Agrícola da Conab, com técnicos do Ministério da Agricultura, com o Secretário de Agricultura de Rondônia e representantes da Fetagro, da Contag, do Idaron e da Emater, chegamos a um encaminhamento de solução de curto prazo para a comercialização de polpas de frutas pelos produtores da agricultura familiar do Estado de Rondônia, que está interrompida neste momento.

            Os agricultores fizeram grandes investimentos para atender às escolas, mas hoje não podem atender a elas por conta de uma mudança da regra. Coisas do nosso País. Há um pedido de investimento dos agricultores, os agricultores fazem o investimento, e depois mudam as regras e os agricultores não podem dar prosseguimento ao seu trabalho.

            Uma normativa baixada em novembro de 2013 pelo Ministério da Agricultura tem impedido que esse tipo de produto seja comercializado junto ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Essa medida prejudicou os produtores rurais que forneciam polpa de frutas para as escolas e para o PAA, além de cerca de 70 mil alunos da rede pública de Rondônia que ficaram sem esse alimento. Todos foram prejudicados, os agricultores e também os alunos da rede pública de ensino. Volto a dizer: os agricultores investiram e hoje não conseguem atender os nossos alunos através do PNAE e do PAA.

            Para resolver essa situação, os diretores da Conab e o Ministério da Agricultura se comprometeram a fazer uma modificação no manual de operações da Conab relacionado ao PAA e ao PNAE, mudando a nomenclatura de polpa de fruta para matéria-prima. Esta será uma medida de curto prazo para o escoamento da polpa de fruta produzida pela agricultura familiar, o que é um importante complemento de renda para muitos agricultores que fornecem um alimento nutritivo e saudável para todos os nossos alunos.

            Outra medida que será tomada é a contratação de agroindústrias no Estado para receber a polpa dos agricultores e beneficiar, padronizar, certificar e fornecer produtos para a alimentação escolar.

            No entanto, o que precisamos mesmo é avançar com a industrialização no Estado de Rondônia. O programa de agroindústria familiar do Governo do Estado, feito através do Governador Confúcio Moura e do Vice-Governador Airton,...

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) -... tem gerado resultados positivos, aumentando o beneficiamento dos produtos agrícolas em nosso Estado. Mas temos que avançar mais, com o apoio do Governo Federal, implantando cooperativas, pois é através das cooperativas, Senador Moka, que vamos fazer com que os nossos agricultores possam industrializar o seu produto. Chegamos a um estágio importante em Rondônia: a produção agrícola vem avançando, a agricultura familiar está fortalecida com a produção, mas precisamos fazer com que esses produtos sejam industrializados através de pequenas agroindústrias, principalmente através de cooperativas. São as cooperativas que vão gerar emprego, gerar renda, fazer a economia do Estado e dos Municípios se movimentar e atender aos filhos dos produtores, gerando emprego e trazendo tecnologia ao campo através de...

(Interrupção do som.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Para concluir, quero ressaltar que é por meio do cooperativismo que vamos ver, de fato, os nossos agricultores tendo aumento da sua renda, pois vamos produzir alimentos, vamos industrializá-los e essa indústria fica exatamente na mão dos agricultores. São eles os cooperados, são eles os que produzem, são eles os que administram, os que geram as indústrias. Dessa forma, também receberão um incremento na sua renda. Esse é o nosso grande objetivo com relação às agroindústrias e à geração de emprego e renda para o nosso Estado de Rondônia.

            Andamos, nesses últimos meses, por vários Municípios fazendo várias reuniões e colocando sempre a importância das cooperativas para os nossos agricultores. Ela é importante para o nosso Estado, ela é importante para o nosso País, mas ela é muito mais importante para os agricultores. São eles os cooperados, são eles os que têm os benefícios das cooperativas.

            Eram essas as minhas colocações.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.