Discurso durante a Sessão Solene, no Congresso Nacional

Pronunciamento da sessão conjunta do Congresso Nacional destinada a comemorar o centenário de nascimento do ex-senador paraibano João Agripino Filho.

Autor
Cássio Cunha Lima (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PB)
Nome completo: Cássio Rodrigues da Cunha Lima
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM.:
  • Pronunciamento da sessão conjunta do Congresso Nacional destinada a comemorar o centenário de nascimento do ex-senador paraibano João Agripino Filho.
Publicação
Publicação no DCN de 25/03/2014 - Página 16
Assunto
Outros > HOMENAGEM.
Indexação
  • PRONUNCIAMENTO, SESSÃO CONJUNTA, CONGRESSO NACIONAL, COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, NASCIMENTO, JOÃO AGRIPINO, EX SENADOR, ELOGIO, VIDA PUBLICA.

    O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Minoria/PSDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente desta sessão especial em homenagem a João Agripino Filho, Senador José Agripino, sobrinho do homenageado; minha saudação ao Deputado Ruy Carneiro, que ao meu lado requereu a realiza- ção desta sessão em homenagem ao ex-Governador João Agripino.

    Minha saudação fraterna e amiga a João Agripino Neto, filho do homenageado, e meus cumprimentos também à Elvira. A Mesa representa, na figura do João, todos os familiares, aos quais saúdo neste instante, tan- to os que comparecem ao plenário do Senado Federal quanto os que seguramente, da Paraíba, estão, pela TV Senado, acompanhando este instante.

Também cumprimento o Senador paraibano Cícero Lucena, que acaba de usar esta tribuna.

João Agripino Filho é da terceira geração de filhos homens, aos quais era dado o mesmo nome, e nasceu

no Município de Brejo da Cruz, Alto Sertão da Paraíba. As origens da família Maia, na Paraíba, remontam à se-

gunda metade do século XVIII, com a chegada à região de Antônio Ferreira Maia, casado com a prima, Quité-

ria Nogueira Leitão. O casal instalou-se onde hoje é o Município de Catolé do Rocha, tomando posse de terras

pertencentes ao avô comum, o capitão Bento de Araújo Barreto. Logo, ele é descendente de tradicional família

nordestina, que fincou raízes também no Rio Grande do Norte, cujos herdeiros políticos ainda estão aqui, em

respeito à vontade soberana das urnas, como é o caso, já citado pelo Senador Cícero, do Senador José Agripino

Maia, que preside esta sessão e é sobrinho do homenageado.

Adianto a todos que tudo o que vou falar agora é apenas para provar que os condicionamentos sociais

e políticos limitam, mas não impedem que os indivíduos investidos de poder modulem o seu exercício con-

forme um modo individual de ser, ainda que este também seja moldado pelas circunstâncias, e firmem a sua

assinatura no enredo político.

Fazer justiça à História é a maneira mais simples de homenagear o ex-Deputado, ex-Senador, ex-Ministro

e ex-Governador João Agripino Filho, que, se vivo estivesse, contaria 100 anos.

Uma retrospectiva da atuação de João Agripino como Governador e de sua atividade política posterior

mostram o esforço do homem público para construir um futuro identificado com as propostas de desenvolvi-

mento e com a separação entre as esferas do público e do privado, hoje algo tão raro na cena política nacional.

A carreira política de João Agripino iniciou-se em 1945, pela UDN, para o cargo de Deputado Federal.

Foi reeleito sucessivamente até 1962, quando assumiu o mandato de Senador, que não chegou a concluir em

virtude da sua posse como Governador da Paraíba, em fevereiro de 1966.

Apesar das maciças votações que obtivera nas eleições para o Parlamento, Agripino era considerado

um político austero e pouco afeito ao clientelismo. Nem mesmo os seus adversários políticos duvidavam da

honestidade e da retidão dele.

Os seus pronunciamentos contundentes e incisivos, somados a uma larga agilidade de raciocínio, sub-

metidos a um temperamento no qual as paixões obedeciam sempre à racionalidade política, permitiam-lhe

que, no plenário, fosse capaz de desestabilizar desafetos, desmontando os seus argumentos.

A professora Monique Cittadino, que defendeu tese de doutorado na USP analisando a biografia e a tra-

jetória política de João Agripino, explica que a independência e a autonomia do paraibano o faziam sentir-se

preso apenas aos compromissos assumidos consoantes o seu próprio código de valores. As demonstrações

de coragem pessoal, expressas em incontáveis ocasiões - muitas delas já relatadas e lembradas aqui desta tri-

buna -, faziam-no ser profundamente respeitado pelos possíveis opositores, conforme defendeu a professora

em sua tese.

Com relaçãoo aos interesses do funcionalismo público e ao dispêndio de verbas estatais, Agripino teve

sucessivos posicionamentos, na Câmara dos Deputados, caracterizados pela rigidez e ortodoxia. Por isso, e

também porque nada podia ser dito contra a honestidade de João, os opositores o acusavam de rígido, às ve-

zes de autoritário, intransigente e até calculista.

Mas João Agripino Filho era um homem reto, probo e, ao contrário do que dele diziam os seus desafetos,

tinha sincera e genuína identificação com o povo. Era carismático, eloquente, convincente e capaz de arrebatar

plateias e encantar admiradores.

Foi o último Governador do Estado a ser eleito pelo voto popular, após o golpe de 1964, e o primeiro a

exercer o cargo sob os ditames do Estado instituído pelos militares e os grupos socioeconômicos a eles vincu-

lados. Mais uma vez insurgiu-se contra ordens do poder central e inscreveu o seu nome, deixando um legado

de honra e altivez, na História da Paraíba.

Na posse dele, pela primeira vez, um Governador eleito da Paraíba foi saudado por um oposicionista.

Fiz registro desses e de alguns outros episódios que vou relatar agora também na sessão em homena-

gem em João Pessoa e considerei relevante deixar aqui registrado esses episódios até por razões afetivas, além

da consignação histórica que passo a fazer.

 

    A saudação da oposição foi feita pelo então Deputado Estadual Ronaldo Cunha Lima, meu pai, à época pertencente ao PTB chefiado por Argemiro Figueiredo.

    Em inédito e incomum atestado de civilizada evolução política, Ronaldo, nosso poeta, meu pai, enfati- zou que as oposições paraibanas tinham três coisas a pedir ao novo Governador: equilíbrio, justiça e equidade.

Disse o poeta:

“A Oposição se dispõe a uma colaboração desinteressada, sem prescindir da vigilância e da fiscalização dos atos do Governo. A Oposição pretende servir sem se servir, apenas por amor à Paraíba e ao seu povo. Ontem, os que antagonicamente se conflitavam, reúnem-se hoje para que os vencidos proclamem e re- conheçam os vencedores, sem que isso implique se exceder ou renunciar os legítimos direitos que ainda existem em favor dos derrotados. Falo em nome daqueles que não se subordinam a sua aliança política, que não aceitam o seu credo e não comungam das suas ideias. E é, em nome desses, que lhe dirijo essa saudação e saúdo em V.Exa. o Chefe de Estado que, se outras virtudes não possuísse, teria essa que o tor- na credor do nosso respeito e da nossa homenagem.

    João Agripino vivenciou a fase dolorosa das cassações de mandatos derivados dos atos institucionais - sobretudo o AI-5 -, alcançando políticos, aliados e adversários no Estado.

Pelo trânsito privilegiado nas esferas centrais de poder, foi tido como mentor de algumas dessas cassa-

ções. Vinte anos depois, em entrevista concedida ao jornalista Nonato Guedes para a revista Carta, em agosto

de 1986, João Agripino falou a respeito de algumas cassações lhe terem sido atribuídas, sobretudo a de Ro-

naldo Cunha Lima.

“Em verdade, me rebelei contra todas.Afirmou Agripino. E, quanto ao caso específico de Ronaldo, João disse:

“Fiz questão e tomar o automóvel e fazer uma visita a Ronaldo Cunha Lima, em Campinas Grande, em ato público de inconformismo. Nunca fui homem de tomar uma atitude nos bastidores e outra publicamente.

Foi o que destacou Agripino, em depoimento histórico à revista, 6 meses antes de sua morte.

Sem sombra de dúvidas, o Governo de João Agripino caracterizou-se por não se enquadrar naquilo que

politicamente se esperaria de um legítimo integrante das tradicionais aristocracias agrárias nordestinas, seja

de um dos mais autênticos representantes da eterna vigilância udenista ou, ainda, de um político possuidor

de fortes vínculos com setores da alta cúpula militar. Agripino foi muito além disso.

A legalização pelo Governo Estadual do jogo do bicho, que passou a ser controlado pela Loteria Esta-

dual, revertendo a verba apurada para a Casa do Estudante, ensejou um dos episódios emblemáticos em que

Agripino se contrapôs a um general: após reunião da SUDENE, o Govenador foi procurado pelo comandante

do IV Exército, General Alfredo “Mala”, que comunicou a ele a proibição do jogo pelo Governo Federal e disse-

-lhe que na sua área de atuação o único local onde o jogo continuava a ser realizado era a Paraíba.

No livro O mago de Catolé - mago aqui é no sentido de magreza, para não confundir com o da magia,

pelo porte físico de João -, o jornalista Biu Ramos conta o episódio.

À frente do Governo da Paraíba, impôs-se pela personalidade forte e pelo zelo com a coisa pública. Co-

brado por decisões que tomava na jurisdição do Estado que governava, João Agripino valeu-se do seu estilo

e do respaldo alcançado nas urnas para desafiar imposições. Em 1968, por exemplo, manteve o jogo do bicho

liberado na Paraíba, quando a contravenção era proibida no resto do País. A rádio Tabajara, emissora oficial do

Governo, divulgava abertamente os resultados das apostas.

Para garantir o ganha-pão de dezenas de famílias paraibanas, João afrontou as leis e o regime autoritário

de então, que ele apoiava. O País vivia sob o jugo militar, e a ordem do General-Presidente era pôr fim ao jogo

do bicho no Brasil.” Porém, desafiou João Agripino: “Na Paraíba ninguém acaba.

Certo dia, ao final de uma reunião da SUDENE, no Recife, o Governador paraibano foi procurado pelo

comandante do IV Exército, General Malan - e não Mala, como eu disse anteriormente -, que lhe comunicou:

“Governador, o senhor sabe que o Governo Federal resolveu acabar definitivamente com o jogo do bicho no País, não sabe? Foi uma determinação pessoal do Presidente da República. Aqui, na minha área, o jogo já está proibido da Bahia ao Ceará, com exceção da Paraíba, onde se joga abertamente, sendo bancado pela própria Loteria Estadual. Por isso, queria pedir a sua compreensão e suas providências para que seja cumprida a decisão do Governo.

    João Agripino acendeu um cigarro, olhou firme, como de costume, para o General, soltou uma risada e perguntou: “O senhor acredita mesmo, General, que acabou o jogo de bicho na sua área de atuação?” “Tenho certeza, replicou o Comandante.

 

Agripino não contou conversa:

“O senhor poderia me acompanhar no meu carro para verificar como o senhor está mal-informado? Agora, que fique claro: vamos fazer isso com o compromisso de o senhor não tomar nenhuma medida contra o pobre coitado que vai me servir de cobaia. Sabe, General, eu poderia até proibir o jogo do bicho no meu Estado, mas isso iria provocar um problema social muito grave, porque são mais de 40 mil pessoas que vivem do jogo do bicho na Paraíba. Se o senhor me garantir 40 mil empregos para essas famílias, porém, eu assumo compromisso de acabar com o jogo em meu Estado. Agora, vamos ali.

    Entraram no carro e Agripino deu ordens ao motorista, um contumaz apostador, que fosse ao ponto onde fazia a sua fezinha. Era um caldo de cana, numa rua estreita no centro do Recife. Lá o motorista pediu uma carteira de cigarros, deu uma nota de mil cruzeiros. O dono do bar avisou que não tinha trocado. O motorista, então, disse: “Então me dê o troco de macaco”.

    Conforme o relato do jornalista Biu Ramos, no livro O Mago de Catolé, aquela era a senha. O homem en- trou num cômodo protegido por uma cortina de plástico e voltou com uma pule, que o motorista entregou ao Governador ao retornar para o carro.

Agripino passou a pule para o General, que ficou boquiaberto. E disse ao militar:

“Guarde isso como lembrança, mas não se esqueça do nosso compromisso: nenhuma represália contra o dono dessa banca. É um pobre coitado que tira dela o seu sustento.

    João era um homem franco e um político justo em suas ações. Nunca titubeou para defender os mais fracos. O povo humilde da Paraíba era, sem dúvida, o lado mais frágil da balança social.

    O Governador também não pensou duas vezes antes de contrariar interesses de correligionários e de membros da família, ao nomear para diversos cargos públicos adversários do Governo por critérios técnicos.

    Certa feita, numa reunião com o diretor do Colégio Estadual de Catolé do Rocha, que também era pro- motor naquele Município, João Agripino baixou um decreto exonerando todos os professores da escola por

não terem habilitação para o exercício do magistério, e nomeando novos titulares. Ao ver a lista de nomeações,

o diretor afirmou que não poderia voltar a Catolé como responsável pelo colégio, pois Agripino havia acabado

de exonerar os seus correligionários e de contratar os adversários, só lhe restando pedir demissão do cargo.

João Agripino foi firme e franco, como era do seu feitio. Disse-lhe que o homem estava exonerado da diretoria

da escola e também da Promotoria Pública - naquele tempo era possível -, e justificou pragmático:

“É simples: se o senhor não tem condições de tomar uma medida dessas como diretor, também não tem condições de atuar como Promotor” - disse, para surpresa do interlocutor.

Em outra ocasião, só para ilustrar o comportamento altivo, do Governador, o comandante de um navio

     e esse episódio também foi lembrado em João Pessoa - da Aliança do Comércio e Navegação, que se encon-

trava no Porto de Cabedelo, se recusava a aguardar o embarque de um carregamento de abacaxi a ser enviado

para Buenos Aires. Diante da recusa, que significaria, por óbvio, prejuízo às finanças e à economia do Estado

da Paraíba, já que a mercadoria era perecível, João Agripino determinou a prisão do comandante do navio e a

proibição da saída do navio do porto até que o embarque fosse realizado. Em poucas palavras, o Governador

ignorava solenemente ordens expedidas pelo oficialato, com as quais não concordava, e agia como defensor

determinado da autonomia do Estado, deixando claro que, no Palácio, mandava ele.

Intransigente na defesa do Estado, numa determinada reunião do Conselho Deliberativo da SUDENE,

João Agripino percebeu que os processos relativos à Paraíba não constavam na pauta.

E João relatou esse episódio aqui. Portanto, não vou repetir, para que nós possamos dar sequência a nossa

sessão solene, quando ouviremos ainda a palavra do Senador que preside esta sessão, José Agripino, lembran-

do que cometi um lapso, peço desculpas ao Deputado Ruy Carneiro, que me delegou também poderes para

que eu falasse em meu nome e em nome do próprio Deputado Ruy, que também é autor dessa sessão solene.

Há outras intervenções históricas de João Agripino. Esta se deu no final de 1968, quando da reduçao do

percentual do FPE - Fundo de Participaçao dos Estados - e do FPM - Fundo de Participaçao dos Municípios.

O Governador viajou ao Rio de Janeiro para uma audiência com o Ministro do Planejamento, Hélio Beltrão.

Ao encontro também compareceram os Governadores de Pernambuco, Nilo Coelho, e do Maranhao, José Sarney.

Conforme narrativa de Benedito Maia no livro Dois Senadores (Joao Agripino e Ruy Carneiro), na tal reu-

nião, com os ânimos já exaltados, Agripino elencou os prejuízos que a nova legislação traria aos pequenos

Estados, como a Paraíba. Para se defender, Beltrão afirmou ainda não estar a par dos detalhes das novas nor-

mas, delas só tendo tomado conhecimento através do Diário Oficial da União. Diante disso, Agripino disparou:

 

“Quer dizer que o senhor, que é o Ministro do Planejamento, só tomou conhecimento de uma decisão des- sa natureza, da inteira competência de sua área, por meio do Diário Oficial? E ainda continua Ministro?”

    Governando a Paraíba, em plena vigência dos anos de chumbo, Agripino sempre enfrentou autoridades militares quando estas interferiam na sua administraçao. Por exemplo,já em 1969, numa audiência concedida ao Gen. Samuel Correia, que havia tomado posse pouco tempo antes como Comandante da Guarniçao Federal da Paraíba, Joao recebeu - abre aspas - “solicitação” para exonerar três dos seus auxiliares. Episódio, também coincidente aqui relatado - e não combinamos os nossos discursos, obviamente -, há poucos instantes por João Agripino.

Portanto, também não repetirei o episódio que já foi contado aqui na fala de João Agripino Neto.

Em 5 de março de 1971, João Agripino transmitiu o cargo de Governador do Estado ao seu sucessor,

Ministro Ernani Sátyro. No mês de setembro do mesmo ano recebeu um convite pessoal do Presidente Emílio

Garrastazu Médici para integrar o Tribunal de Contas da União. Em 1973, assumiu a Presidência daquele Tribu-

nal, aposentando-se, em janeiro de 1974, como Ministro, por contar com mais de 30 anos no serviço público.

Aposentou-se, mas jamais deixou a política. Em 1978, defendeu, com síntese admirável, a legitimidade

de sua participaçao no processo: “Estou afastado da militância política, mas não estou morto” - disse João.

E tanto estava vivo que se candidatou a Deputado Federal, em 1982. E se elegeu! Eu me recordo de tê-

-lo avistado no palanque, naquela campanha. Era a campanha do meu pai para Prefeito de Campina Grande. E

Antônio Mariz, Mabel, disputava como você bem recorda, o Governo do Estado naquele ano de 1982.

Era um comício, na Rua Felipe Camarão - o Mariz também estava presente -, no Bairro do São José. Ro-

naldo Cunha Lima, meu pai, era candidato a Prefeito, e Antônio Mariz, ao Governo da Paraíba. No palanque,

Agripino apoiava o pé sobre a grade do caminhão. Era um hábito que eu acredito que ele tinha. Lembro-me

de que o vi levar a mão direita ao rosto umas três vezes durante o comício. Era um gesto como se estivesse

com o indicador fazendo carícia ou pegando num sinal imaginário, talvez - e quero registrar a presença, neste

instante, do Senador Cristovam Buarque, que muito nos honra.

Era talvez um cacoete - não conheci João Agripino na intimidade - que ele possuía, o que me chamou

bastante atenção naquele instante.

De porte esguio, mas com atitudes robustas, João era um homem de gestos simples e de atitudes fortes,

que não fazia concessões ao que era certo. A austeridade em Agripino não era um mero adorno ou encenação,

mas, antes, um atributo de seu temperamento e de sua formação política. Cioso de seus deveres e atribuições,

nunca abriu mão da autoridade como elemento essencial ao exercício da função pública. Tinha a honestidade

como dogma e a verdade como religião.

Quem privou da convivência de João Agripino é sempre enfático em afirmar essas características do seu

temperamento. Para que nós possamos compreender João, é preciso entendê-lo como um homem sempre

muito pragmático nas suas decisões e firme no seu convencimento.

Qualquer político que se distancie das aspirações populares é um homem condenado à morte política

     acreditava João Agripino, com toda a razão.

E porque nunca se divorciou do povo, Joao Agripino Filho é o político que ainda vive depois de sepul-

tado. A prova de que, por ocasião dos 100 anos de seu nascimento, o político João Agripino não morreu é a

atualidade vibrante do seu exemplo de seriedade e retidão.

Afinal, a biografia de João Agripino Filho nos convence de que, como disse Guimarães Rosa, em Grande

Sertão Veredas, o que a vida quer da gente é coragem.

Ontem, como hoje, a Paraíba renega os covardes e aplaude os destemidos, como João Agripino Filho.

Muito obrigado. (Palmas.)


Este texto não substitui o publicado no DCN de 25/03/2014 - Página 16