A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Presidente Renan Calheiros.

Quero cumprimentar V. Exª, Presidente desta Casa, o Senado Federal, e Presidente do Congresso Nacional. Quero cumprimentar o Exmº Sr. Ministro Marco Aurélio Mello, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

E pedir licença, Ministro Marco Aurélio, assim como pedir licença ao Ministro Henrique, ao Ministro Tarcísio, ao Ministro Ademar, para cumprimentar de forma muito carinhosa as Ministras que participam do Tribunal Supe- rior Eleitoral e que estão aqui conosco, Ministra Laurita e Ministra Luciana. Obrigada pela presença.

    Quero cumprimentar a Deputada Federal Elcione Barbalho, Procuradora da Mulher na Câmara dos De- putados, cumprimentar a Deputada Federal Jô Moraes, Coordenadora da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados. Através delas, eu cumprimento todas as Deputadas aqui presentes. O Presidente Renan já leu a relação. É quase toda a bancada, Ministro Marco Aurélio, quase toda a bancada feminina.

    O Ministro Marco Aurélio, antes de chegar a este plenário, vindo da sala da Presidência, comentava: as mulheres são mobilizadas. E a Deputada Perpétua respondia: temos que ser, Ministro. Somos tão poucas que temos que ser muito mobilizadas para conquistar nossos direitos. Então, cumprimento todas as Deputadas, assim com as queridas Senadoras aqui presentes, Senadora Ana Amélia, que está entre nós.

    Quero cumprimentar a Ministra Titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Ministra Eleonora Me- nicucci. Obrigada pela presença, Ministra.

Cumprimentar a Secretária das Mulheres do Distrito Federal, companheira Olgamir. Cumprimentar a Rosinha, da Adefal.

    Vocês perceberam que a Rosinha subiu aqui no plenário, na mesa diretora, com muita facilidade. Da ou- tra vez, foi diferente. Não havia acessibilidade.

    Então, Senador Renan, muito bem.(Palmas.) É de grande valia essa acessibilidade para todos aqueles que, diferente de todos nós, vivem com muita dificuldade.

Quero cumprimentar o Senador Valdir Raupp e aqui fazer uma homenagem ao Senador Valdir Raupp. O Senador Valdir Raupp foi - eu esqueci o meu discurso bem ali, em cima da mesa e não lembro o nú-

mero da lei - o Relator da minirreforma, da lei que estabeleceu a minirreforma eleitoral. E foi com o Senador a lei... Mas o Presidente Marco Aurélio falou tanto da lei que não há nem necessidade de repetir. É a Lei nº 12.891, de 11 de dezembro de 2003.

    O Senador Valdir Raupp foi o Relator da lei que iniciou o debate aqui no Senado, passou pela Câmara dos Deputados e voltou para o Senado. E foi exatamente o Relator da matéria, o Ministro Raupp, quem primeiro a

bancada feminina procurou. Eu apresentei uma emenda no Senado com todas as assinaturas e o apoiamento de todas as Senadoras prevendo o que está hoje no texto da lei, com o apoio de todas das Deputadas Fede- rais todas. E fomos nós, Senadoras e Deputadas, com o Senador Valdir Raupp, que desde a primeira hora se comprometeu conosco em aprovar esse texto e assim contribuir com a luta não das mulheres, mas com a luta da sociedade por maior democracia e pela participação de uma parcela importante, mais da metade do povo brasileiro, que somos nós, mulheres, na vida pública e política deste País.

    Quero cumprimentar todas as companheiras e os companheiros presentes. E são muitas representantes de entidades, de partidos políticos que aqui estão.

    Amanhã teremos uma reunião importante com o Procurador-Geral da República, a Secretaria de Políti- cas para as Mulheres, a bancada feminina do Senado e da Câmara Federal, todos os presidentes de partidos, as representantes da secretarias de mulheres dos partidos políticos, a fim de debater com o Ministério Público Federal formas e fórmulas para que a lei que estabelece uma quota mínima de 30% de gênero no Brasil não continue sem ser observada. Isso porque no primeiro momento, Presidente Marco Aurélio a lei não falava de obrigatoriedade, então não se preenchia; no segundo momento, da mesma forma, muitas vagas ficavam em branco. E neste momento atual é obrigatório o preenchimento de 30% das vagas, porque se não houver o pre- enchimento a chapa não se registra.

    Entretanto, o que acontece é que muitas laranjas compõem e completam as chapas, o que não é bom; mulheres que aparentemente são candidatas, mas que não recebem um voto sequer, o que tem levado o Mi- nistério Público, em alguns Estados brasileiros, a abrir procedimentos contra as direções partidárias e contra mulheres que aceitam essa situação.

    Mas, dito isso, eu quero aqui ressaltar o fato de que a discriminação da mulher... Mas primeiro, Ministro Marco Aurélio e Presidente Renan, falar da minha emoção.

É muito comum nós vermos as mulheres subirem às tribunas ou as mulheres irem aos palanques, às

praças e falar da sua luta, falar da sua luta contra a discriminação. É muito comum. O que não é comum é ver os homens falar dessa luta, é ver os homens dizer da importância de as mulheres estarem mais presentes nos espaços de poder.

    Foi-se o tempo em que à mulher era dada apenas a tarefa do cuidado da família, do cuidado do marido e do cuidado dos filhos. Após a Revolução Industrial a mulher passou a trabalhar. Nós, no Brasil, hoje repre- sentamos mais de 40% da força de trabalho ativa. Nós somos mais da metade da população, nós somos mais da metade do eleitorado, mas os índices de ocupação das vagas no Parlamento são esses aqui expressos pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. São índices incompatíveis com o nosso País, com a nossa Nação e com a nossa própria democracia, que é uma jovem democracia ainda.

    Não é possível que o Brasil ocupe a 156ª posição no ranking mundial em termos de participação femi- nina. Não é possível que nem 10% das vagas sejam preenchidas por mulheres, mulheres que têm capacida- de, mulheres que têm uma escolaridade hoje superior à dos homens. Então nós temos que ir além daquela constatação de que mulher não gosta de política e não quer ser candidata. Nós precisamos enfrentar todos os obstáculos que se põem à nossa frente, absolutamente todos.

    Um deles, não temos dúvida, Presidente Renan, é o atual sistema político-eleitoral brasileiro, que exclui a mulher, que, aliás, exclui o trabalhador, exclui o menos favorecido, exclui o pobre também, não é?

Eu aqui estou numa grande expectativa do julgamento... (Palmas.) do Tribunal Superior Eleitoral em

relação a uma ação, à ADIN com que ingressou a Ordem dos Advogados do Brasil, porque o País, a nossa de- mocracia preconiza condições iguais para todos. E tudo o que desequilibra essa situação de igualdade deve ser banido da nossa legislação. Enfim, é uma legislação que também exclui as mulheres, não permite que as mulheres participem.

    Mas há outro fato que é o maior de todos: a história e a cultura, a carga cultural que a sociedade traz em si contrária às mulheres. Uma sociedade em que a mulher é capaz, é competente para cuidar da casa, para trabalhar, para produzir, mas não para mandar, não para decidir. É essa cultura que nós temos que enfrentar.

    E aí, cumprimento todos os Ministros e o Presidente do TSE por essa publicidade, uma publicidade que resgata a mulher, mas também a política, como dizia ontem a Deputada Jô Moraes, porque é na política que se decide bem ou mal, é na política que se decide.

    Já dizia Bertolt Brecht que o maior analfabeto não é quem não sabe ler e escrever. O maior analfabeto é o analfabeto político, aquele que não entende nem percebe que todas as decisões e todo o futuro da sua vida dizem respeito a decisões tomadas pela via da política.

    Então eu não tenho dúvida nenhuma de que essa propaganda fará com que a sociedade reflita sobre a condição de metade da sua população, que está excluída. A democracia brasileira tem uma dívida com a sua

gente e com a metade da sua população. Não podemos mais conviver com as mulheres sendo sub-represen- tadas no Parlamento brasileiro.

    Para concluir, Presidente Renan, quero dizer que Michelle Bachelet, que tomou posse recentemente para cumprimento de seu segundo mandato de Presidente do Chile, quando esteve fora da Presidência, porque lá não é permitida a reeleição, dedicou-se à luta das mulheres no mundo inteiro e foi Presidente da ONU Mulher, a primeira Presidente - muito obrigada, Ministra - da ONU Mulher. E dizia o seguinte: quando uma mulher en- tra na política, muda a mulher, mas, quando várias mulheres entram na política, muda a política.

    E é isto que nós queremos: mudar a política a favor de um País mais desenvolvido (Palmas.), a favor de uma Nação que veja como prioridade a qualidade de vida da sua gente, a qualidade de vida das crianças, dos meninos, das meninas, de todos os brasileiros e brasileiras.

Concluo definitivamente, citando aqui Mário Quintana, que escreveu o seguinte para as mulheres:

Plante seu jardim e decore sua alma, ao invés de esperar que alguém lhe traga flores.

Muito obrigada, Presidente. (Palmas.)