Pronunciamento de Eduardo Suplicy em 30/04/2014
Pela ordem durante a 62ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Expectativa de votação de Projeto de Lei da Câmara nº 13, de iniciativa do STJ, sobre a criação de mais cargos no âmbito daquele Tribunal.
- Autor
- Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
- Nome completo: Eduardo Matarazzo Suplicy
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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JUDICIARIO.:
- Expectativa de votação de Projeto de Lei da Câmara nº 13, de iniciativa do STJ, sobre a criação de mais cargos no âmbito daquele Tribunal.
- Publicação
- Publicação no DSF de 01/05/2014 - Página 45
- Assunto
- Outros > JUDICIARIO.
- Indexação
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- REGISTRO, PRESENÇA, CANDIDATO APROVADO, CONCURSO PUBLICO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), EXPECTATIVA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUMENTO, NUMERO, VAGA, CARGO EM COMISSÃO.
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Primeiro, eu gostaria de dar uma informação relevante, inclusive para V. Exª e o Acre e também para São Paulo, sobre os haitianos.
Eu estou dialogando com o Embaixador Madsen Chêrubin, que me informa que, com respeito à demora que estava havendo para a emissão dos passaportes, haverá uma nova máquina, a partir de 8 de maio. A partir daí serão aceleradas as emissões dos passaportes para os que estão em São Paulo e em outros lugares do Brasil, inclusive no Acre. Então, apenas essa emergência.
Mas eu gostaria de, pela ordem, Sr. Presidente, indagar, uma vez que estão presentes aqui mais de 20 concursados do Superior Tribunal de Justiça, que vieram hoje na expectativa de que pudesse ser votado o Projeto de Lei da Câmara nº 13, de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça, para que possa haver pelo menos mais 193 vagas e mais 15 de cargos em comissão, mais outras funções comissionadas, para que possam ser atendidas as necessidades prementes. São concursados desde 2012 e vieram hoje certos de que nós estaríamos votando essa matéria.
Agradeço, uma vez que V. Exª informou que a pauta está trancada, e indago que informação daremos aos concursados e às concursadas que aqui estão na expectativa. Se não puder ser apreciado hoje, quando será apreciado esse projeto e votado, Sr. Presidente?
É uma atenção para com eles.