O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Eduardo Suplicy, com muita satisfação venho à tribuna nesta sessão diferente aqui no Senado, em que começamos às 11 horas da manhã e seguimos tarde adentro.

            Quero, antes de tudo, dizer que minha intenção na tribuna é prestar uma homenagem a todos os que labutam, a todos os que procuram, trabalhando, vencer na vida. Mas, antes, porém, de fazer uma fala pela chegada de mais um dia do trabalho, um dia das trabalhadoras e dos trabalhadores, queria fazer alguns comentários ainda sobre a questão gravíssima dos haitianos no Acre, em São Paulo e no Brasil.

            Eu e o Senador Suplicy acabamos de ter uma conversa com o Embaixador do Haiti no Brasil, o Sr. Madsen Cherubin. O Sr. Madsen Cherubin, Embaixador, conversava conosco sobre a busca que se está tendo de agilizar o processo de emissão de vistos em Porto Príncipe. Isso é importante, mas, como bem foi colocado hoje, independente de não concordar com a posição completa do jornal Folha de S.Paulo, queria cumprimentar a direção do jornal por ter feito um editorial, por ter tratado desse assunto dos haitianos. E, aqui, vou pedir a transcrição desse editorial, mesmo com algumas imperfeições nas informações, mas é importante que um jornal como a Folha de S.Paulo possa tratar desse tema com a dimensão, com a importância que ele tem, o drama dos haitianos.

            Obviamente que o jornal apresenta uma posição, com que não concordo, mas respeito, de achar que a postura do Governado do Acre, do Governador Tião Viana, é pura e simplesmente de tentar se livrar dos haitianos - o que não é verdade. Mas, de qualquer sorte, penso que o jornal também dá a exata dimensão que a grande imprensa ainda não estava dando para o drama dos haitianos.

            Primeiro o jornal fala que é muito difícil a solução, como o que concordo, mas certamente o jornal tem fontes equivocadas, e isso é parte do processo do próprio jornalismo.

            Hoje mesmo saiu uma matéria no UOL, da Folha de São Paulo, falando sobre os haitianos. E nós sabemos quem escreve, com que intenção escreve, e lamentavelmente eu tenho que dizer aqui da tribuna que na hora de se tratar de um tema como esse ele tem que estar descontaminado das preferências partidárias eleitorais.

            E eu sigo respeitando o conjunto dos jornalistas que atuam especialmente no Acre, que nos ajudaram inclusive a criar um espaço democrático no nosso Estado, mas, respeitando as opiniões, não posso esconder, e nem poderia agir de maneira diferente, a verdade. O fato concreto é que nessa questão dos haitianos o Governo do Acre tem feito um trabalho, na maioria das vezes, sozinho.

            A primeira questão que se faz é achar que o problema são 400, 500 haitianos. Não! São 20 mil que passaram só pelo Acre. O Brasil não sabia disso ou, se sabia, não queria considerar isso.

            E eu não estou aqui para fazer um jogo de empurra-empurra. Eu estou aqui para dizer que eu acho que a posição da Presidenta Dilma começou mudar um pouco quando determinou que o Ministro do Trabalho fosse a São Paulo. Mas o Ministro do Trabalho nunca foi ao Acre. A Presidenta Dilma pediu providências.

            Nós já tivemos dezenas de reuniões no Ministério da Justiça, e o problema só se agrava. Estava nas costas do Secretário Nilson Mourão, dos direitos humanos, do Governo do Acre, nas costas do Governador Tião Viana. Mas agora o Brasil descobriu que, independentemente do terremoto no Haiti, independentemente da presença das Forças Armadas brasileiras numa missão de paz no Haiti, independentemente das visitas que o Presidente Lula fez, independentemente dos cuidados que a Presidenta Dilma tem, temos um problema grave: milhares de haitianos querem vir para o Brasil.

            Uma parte vem - aí, pasmem - via São Paulo. Uma boa parte daqueles que estão na paróquia não veio pelo Acre, porque a maioria dos que saem do Acre sai com carteira do trabalho e com visto de entrada, porque isso foi um esforço humanitário do nosso Governo, não só dando comida, não só dando um abrigo, mesmo precário. Qual é o Estado brasileiro que está preparado para pôr o maior campo de refugiados da América Latina, onde passaram 20 mil refugiados? Que eu saiba, nenhum.

            Eu acho que esse assunto tem de ser tratado na página principal dos jornais, na parte mais nobre dos noticiários e tem de estar na pauta de quem tem poder de decisão. É muito importante que as maiores autoridades brasileiras e que o Governo Federal entendam que ou nós vamos estabelecer uma relação diferente para enfrentar esse problema complexo e de difícil solução ou ele vai seguir vindo de maneira surpreendente.

            Se São Paulo está reclamando porque não se está telefonando para dizer que está indo mais um ônibus... Primeiro, são os haitianos que querem sair do Acre. Eles só querem passar pelo Acre, querem entrar no Brasil pelo Acre. Só 40 ficaram lá. Hoje, há quase 300 no abrigo, mas já houve 2.700. Sem pôr culpa em ninguém, dava-se comida às pessoas, com café da manhã, almoço e janta, dava-se um abrigo, dava-se uma assistência em saúde, fazia-se a parte documental dessas pessoas, fazia-se o contato com empresas para ver quem queria ter essa força de trabalho. Isso numa situação absolutamente precária, reconhecidamente precária. Pedimos socorro, pedimos ajuda; esse socorro não veio, essa ajuda não veio.

            Agora, talvez, com o Brasil descobrindo esse problema que faz três anos e cinco meses que nós enfrentamos no Acre, quem sabe possa-se ter um encaminhamento adequado.

            Então, em vez de conflito, Estado contra Estado, instituições contra instituições, nós temos de lidar com este problema. Ele não tem uma solução fácil. É um desafio enorme, é um descaso do mundo com o povo do Haiti e é uma questão humanitária, acima de tudo. Penso que o melhor que podemos fazer é dar mais atenção e, com as pessoas que conhecem o tema, que estudam o assunto, buscar a melhor solução.

            Mas, Sr. Presidente, quero, então, entrar na fase final da minha fala e fazer, dentro do possível, uma homenagem pela chegada de mais um 1º de maio, Dia do Trabalho.

            Ontem, estive com o Presidente Lula, por acaso, em São Bernardo, e ele me mostrava a Vila Euclides. Nós andamos no pátio da Volkswagen e eu vi a maneira como ele é tratado agora. Fico imaginando a maneira como ele era tratado naquela época, quando ele era o inimigo número um dos patrões e o defensor número um dos trabalhadores.

            E o Presidente Lula tem uma história muito bonita. E ele conseguiu fazer duas grandes batalhas vitoriosas: uma como sindicalista, lutando, defendendo o trabalho, o emprego, o salário e as condições de trabalho dos trabalhadores.

            Todos achavam que ele ficaria por ali mesmo, um grande líder de massa, o grande líder das greves do ABC paulista. Vai à Presidência e faz algo histórico: é o Presidente que mais criou emprego neste País, em toda a história do nosso País; é o Presidente que mais fez pela classe trabalhadora, é o Presidente que mais fez pelo social e, sinceramente, independentemente do Bolsa Família, da política social do nosso Governo, a melhor política social é a oportunidade do trabalho.

            O 1º de maio tem uma história, e eu quero aqui, de maneira muito breve, fazer uma referência a ela. É uma história que começou em 1886, em Chicago, nos Estados Unidos.

            No dia 1º de maio daquele ano, milhares de trabalhadores foram às ruas reivindicar melhores condições de trabalho. Eles queriam apenas algo que hoje assustaria qualquer um: deixar de trabalhar 13 horas por dia obrigatoriamente e poder trabalhar apenas 8.

            Nesse mesmo dia, ocorreu, nos Estados Unidos, uma grande greve geral dos trabalhadores. Dois dias após os acontecimentos, um conflito envolvendo policiais e trabalhadores provocou a morte de alguns manifestantes. Esse fato gerou revolta nos trabalhadores, provocando outros enfrentamentos com a polícia. No dia 4 de maio, num conflito de rua, manifestantes atiraram uma bomba nos policiais, provocando a morte de sete deles. Foi o estopim para que os policiais começassem a atirar no grupo de manifestantes. O resultado foi a morte de 12 dos que protestavam, e dezenas de pessoas ficaram feridas.

            Foram dias marcantes na história da luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho para homenagear aqueles que morreram nos conflitos.

            A Segunda Internacional Socialista, ocorrida na capital francesa, em 20 de junho de 1889, criou o Dia Mundial do Trabalho. Daí a celebração dessa data. E ficou acertado que seria comemorado em 1º de maio de cada ano.

            Aqui no Brasil existem relatos de que a data, o 1º de maio, é comemorada no nosso País desde 1895. Porém, somente em setembro de 1925, essa data passou a ser celebrada oficialmente, após a criação de um decreto do então Presidente Artur Bernardes.

            Eu queria relembrar mais dois fatos importantes ligados a essa data.

            Em 1º de maio de 1940, o então Presidente Getúlio Vargas instituiu o salário mínimo, que deveria suprir as necessidades básicas de uma família. Em 1º de maio de 1941, foi criada a Justiça do Trabalho.

            Fazendo essas referências, Sr. Presidente, cumprimentando também a todos que nos assistem pela Rádio e TV Senado, eu queria perguntar: o que seria mais importante relevarmos no Dia do Trabalho? Para mim, além das conquistas do direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, o emprego, a oportunidade do trabalho. E é sobre esse tema que eu quero falar.

            Hoje, eu ouvi, desde a abertura dos trabalhos, muitas críticas, Senador Valdir Raupp, de colegas da oposição ao nosso Governo, à Presidenta Dilma, ao Presidente Lula.

            Eu fico me perguntando sempre: “Puxa, como é fantástica essa democracia. Eu sento ali presidindo, um colega vem aqui, fala, critica, cobra, e eu tenho que ficar quietinho, não posso aparteá-los, mas também posso me inscrever e ocupar a mesma tribuna e passar a mesma versão.”

            Quando a gente ouve a oposição, parece que o Brasil está no fundo do poço. Quando a gente ouve a oposição, parece que o Brasil não tem jeito. Quando a gente ouve a oposição, parece que o Brasil vivia às mil maravilhas quando eles governavam e, agora, por conta dos desmandos do Governo do PT, o Brasil está caindo no abismo. Mas, gente, isso não é verdade. Qualquer dado socioeconômico, qualquer informação que se busque e que seja verdadeira vai mostrar que é uma contradição muito grande dos colegas da oposição, que se revezam na tribuna nos criticando. A grande contradição deles é que o Brasil estava muito pior quando eles governavam e que o Brasil está muito melhor quando o Presidente Lula e a Presidenta Dilma governaram e governam.

            Mas nós estamos às vésperas do Dia do Trabalho e eu não tenho todo o tempo do mundo. Eu queria me prender a um paralelo: como era o emprego, o trabalho na época em que os que nos criticam hoje governavam? Quantos milhões de empregos eles criaram? Quanto fizeram para melhorar os direitos dos trabalhadores? No nosso caso, temos muito orgulho do líder que nós temos, o Presidente Lula. Ele trabalhou pela classe trabalhadora, conquistou, lutou, defendeu, uniu, quando estava fora do poder, quando era um sindicalista. E, chegando à Presidência da República, fez mais do que qualquer outro Presidente da História. Nem Getúlio Vargas fez mais pela classe trabalhadora do que o Presidente Lula. Aliás, em muitas ações, ele se inspirou no Presidente Getúlio Vargas. Ou não foi assim que nós criamos no nosso Governo uma política salarial de ganho real do salário mínimo? Como era a política salarial do salário mínimo na época do governo do PSDB? Como era a política salarial dos servidores públicos na época do governo do PSDB? Salário mínimo não tinha ganho real, tinha perda de compra mês a mês, ano a ano; a mesma coisa para a classe trabalhadora do servidor público.

            Queria passar alguns dados. Criticam-nos, mas amanhã é o Dia do Trabalho. Amanhã é um dia de acerto de contas de quem faz política pela classe trabalhadora e quem faz contra.

            Oito anos de Governo do PSDB - oito anos de Governo do PSDB! -, governando o mesmo Brasil, e foram criados, em oito anos, 5 milhões e 16 mil empregos: 5 milhões, em oito anos, Senador Eduardo Suplicy, média anual de 627 mil empregos. Vou ler um número: a Presidenta Dilma, a Presidenta Dilma, está governando este País há três anos, há três anos e 4 meses, e criou mais de 4 milhões de empregos - a Presidenta Dilma está governando este País, há três anos e 4 meses, e criou mais de 4 milhões de empregos! Para os que nos criticam, os que nos diminuem, os que tentam pôr o PT e o Governo na lona e no corner: o nosso Governo e o nosso Partido têm muitos defeitos, mas não esses defeitos que a oposição tenta nos impor. Esses, não!

            Fica parecendo que não é, pois, no nosso período, o Ministério Público está fortalecido, porque fomos nós que o fortalecemos; a Polícia Federal triplicou o número de seus servidores, porque foi decisão do nosso Governo; as condições de trabalho foram modificadas, porque fomos nós que propusemos isso. E nós queremos, sim, que o Brasil fique melhor. É, por isso, que não dá para baixarmos a cabeça.

            Durante o governo do presidente Lula, oito anos, foram gerados, foram gerados, 16 milhões de empregos - três vezes mais que durante os oito anos do governo Fernando Henrique. Mas, Senador Suplicy, parece que é fácil gerar emprego, basta querer.

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Não, é muito difícil!

            O mundo conta o desemprego. Sabe quantas pessoas há desempregadas no mundo, caro Presidente, Senador Suplicy? Agora, alcançou o número de 200 milhões de desempregados, Senador Suplicy.

            A situação é gravíssima! É gravíssima!

            O número de desempregados no mundo aumentou em cinco milhões só no ano passado. E nós geramos mais de um milhão de empregos só no ano passado, com a Presidenta Dilma, um milhão e meio.

            Então, eu não tenho dúvida de que a classe trabalhadora tem muito o que reivindicar, tem muito o que conquistar. O mundo se transformou, nós estamos vivendo uma outra revolução tecnológica, que em muitos casos desemprega, mas poucos governos no mundo podem passar o Dia do Trabalho, 1º de maio, apresentando os números que a Presidenta Dilma pode apresentar amanhã na sua fala, fazendo o discurso que faz o Presidente Lula, fazendo discurso que quem faz parte do PT e da Base Aliada pode fazer.

            O mundo, com os cinco milhões de desempregados do ano passado, alcançou 202 milhões de pessoas desempregadas! Uma taxa de desemprego mundial de 6%. Cerca de 23 milhões de trabalhadores abandonaram o mercado em 2013.

            Então, Sr. Presidente, não preciso me alongar. Não quero me alongar. Nós, segundo a própria Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que trabalha dados muito precisos, no Governo da Presidenta Dilma já foram gerados quatro milhões e oitocentos mil empregos. Quatro milhões e oitocentos mil empregos! Uma diferença de 200 mil empregos, para ser mais do que o PSDB gerou durante oito anos, só a Presidenta Dilma. No Brasil, nos últimos onze anos, foram gerados 20 milhões de empregos. Esses dados nos deixam satisfeitos, por saber que a situação no Brasil, apesar dos desafios que temos, há muitas conquistas a celebrar.

            Alguns que ficam torcendo contra o País, apostando no quanto pior melhor, estão sendo desmoralizados de vez em quando. A média dos palpites dos sábios do mercado era que 16 mil empregos seriam gerados no nosso País. 

            Agora, nesse período de começo do ano, foram gerados 260 mil empregos. Dessa maneira, vamos desfazendo aquilo que alguns ficam vendendo como possibilidades.

            Vejam bem, os analistas, os que dão entrevistas diariamente nas rádios, apontam um horizonte sinistro, um abismo. Seriam gerados, no começo do ano, em março, 116 mil empregos e foram gerados 260 mil empregos. E um dado interessante que nos nossos oposicionistas podiam ver: os Estados Unidos geraram, no mesmo período, 175 mil empregos e celebraram dizendo que a economia está voltando a ter força.

            Veja que a maior economia do mundo...

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) -...gera 175mil empregos e celebra como o maior feito. O Brasil gera, no mesmo período, 260 mil e parece que está tudo errado.

            Ouço o Senador Aníbal, para poder concluir, Sr. Presidente, com a sua compreensão.

            O Sr. Anibal Diniz (Anibal Diniz. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Senador Jorge Viana, V. Exª faz um pronunciamento da máxima importância para o Brasil. Seria muito importante que os grandes jornais do Brasil dedicassem o mesmo espaço que requer um pronunciamento da qualidade deste pronunciamento feito por V. Exª ao espaço que, normalmente, eles concedem àqueles que atacam com veemência o Governo da Presidenta Dilma, o ex-Presidente Lula, o Partido dos Trabalhadores e os partidos aliados. Não só eles tentam passar a ideia de que o Brasil está à beira do abismo como apostam numa briga entre o ex-Presidente Lula e a Presidenta Dilma. Mesmo o ex-Presidente Lula tendo sido o primeiro a se lançar ao desafio de fazer da reeleição da Presidenta Dilma uma realidade, mesmo tendo sido ele, no encontro do PT, a dizer que não tem conversa, que a nossa candidata é a Presidenta Dilma, há o esforço da grande imprensa, a serviço completamente da oposição neste País, a serviço do PSDB, a serviço do PSB, no sentido de querer passar um desentendimento. O que nós podemos dizer é que nós somos felizes, porque temos a Presidenta Dilma dando continuidade ao governo iniciado pelo ex-Presidente Lula, com boas condições de construir sua reeleição, ainda que tenha uma intempérie num período e outro em relação à avaliação eleitoral, mas, certamente, com o iniciar da campanha, essa situação se reverte. E temos também o Presidente Lula, que é o grande presidente que o povo brasileiro reconhece, o pai dos pobres, que conseguiu realizar grandes feitos em benefício dos mais pobres deste País. Portanto, Senador Jorge Viana, eu o cumprimento pela qualidade deste seu pronunciamento. Gostaria muito que os números apresentados por V. Exª neste pronunciamento fossem reproduzidos com a mesma fartura de espaço dos grandes jornais em que são publicadas as denúncias da oposição. Era isso, Senador.

            O Sr. Anibal Diniz (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - O Senador Suplicy hoje está muito econômico no tempo, numa tarde tão...

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Não, o Senador já me deu tempo suficiente.

            O Sr. Anibal Diniz (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ...tão à vontade, quanto estamos aqui. Então, fica aí o meu cumprimento ao Senador Jorge Viana pela qualidade do pronunciamento que V. Exª faz neste momento.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Muito obrigado, caro colega, Senador Anibal Diniz.

            Eu concluo, Sr. Presidente, só deixando aqui alguns questionamentos.

            Por que será que, na véspera do Dia do Trabalho, o emprego não é um tema recorrente nos veículos de comunicação? Por que ele não é assunto? Porque, quando eu vou olhar como está o desemprego no mundo, com mais de 200 milhões de desempregados, eu acho que é assunto, sim, ter um país que está gerando emprego em vez de estar gerando desempregados.

            Amanhã será o Dia do Trabalho. Provavelmente, não vamos ver os analistas falando que, depois, na era Lula e Dilma, nós trocamos a nossa agenda do desemprego pelo emprego.

            Senador Anibal, eu tenho aqui um gráfico dos países que têm o maior número de desempregados no mundo. Na Espanha, 26% da população desempregada. A Espanha, um país da Europa, um país em que se apostava nas últimas décadas, está com mais de 40% da juventude espanhola desempregada. África do Sul, 25%; Portugal, 17%; Itália, 12% de desemprego; o conjunto, a média de desemprego na zona do euro, 12%; França, 11%; Turquia: 8% de desempregados. Reino Unido, o império, 7% de desempregados. Estados Unidos, quase 8% de desempregados; G7, os poderosos do mundo, mais de 7% de desempregados; Argentina, 7% de desempregados; Canadá, 7% de desempregados; Arábia Saudita, quase 6% de desempregados. E o Brasil, perto de 5%, que é a área perto do pleno emprego.

            Eu queria sugerir aos analistas econômicos e políticos que falassem do desemprego amanhã, no Dia do Trabalho, que tratassem do emprego e do desemprego e que considerassem o nosso País. Se fizerem isso, nós vamos ver uma crítica verdadeira, sincera que a população precisa ter aos que governaram este País antes do PT - ao PSDB -, e iríamos ver, pelo menos uma vez, algum elogio ao Presidente Lula e à Presidenta Dilma.

            Sr. Presidente, eu quero encerrar cumprimentando todos que vencem na vida trabalhando. Todos que constituem sua família trabalhando. Todos que se organizam para ter oportunidade de trabalho.

            Mas queria cumprimentar o Presidente Lula e a Presidenta Dilma pelo legado fantástico que empodera o Brasil diante do mundo, que faz o País ter autoridade. Quando o mundo enfrenta uma grande crise econômica, o Brasil supera essa crise econômica, com algumas dificuldades, mas com um feito invejável, que é seguir em frente gerando emprego para quem precisa trabalhar.

            Mais de 20 milhões de pessoas começaram a trabalhar com carteira assinada depois que o PT chegou ao Governo.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

DOCUMENTO ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR JORGE VIANA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

- “Editorial: O drama dos haitianos”, Folha de S. Paulo.