O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meu caro amigo, Senador Paulo Paim; Srª Senadora Ana Amélia; Srªs e Srs. Senadores; senhores ouvintes da Rádio Senado; senhores telespectadores da TV Senado; senhoras e senhores que nos honram com sua presença aqui, principalmente os Srs. Parlamentares da República Popular da China, que nos distinguem também com sua visita, eu gostaria de dizer a V. Exªs que tive uma honra imensa em conhecer a China por volta de 1986, quando da elaboração da Constituinte do nosso País, o Brasil. Tive a oportunidade, inclusive, de visitar a Assembleia Nacional na China e de lá ser homenageado, ao lado dos meus companheiros. Eu gostaria de retribuir essa distinção a V. Exªs, não só por esse fato, mas pela imagem altamente positiva que eu trouxe e guardo do seu país. Minhas homenagens pessoais a todos os Srs. Parlamentares chineses.

            Sr. Presidente, acabei de concluir, no último fim de semana, a leitura de O improvável presidente do Brasil - recordações, de autoria do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, no qual, com elegância literária, por todos exaltada, traça suas lembranças sobre a longa caminhada que percorreu como cidadão e como homem público.

            A narrativa vai desde a sua infância curiosa, passando pela trepidante juventude universitária, por sua opção pelos estudos da Sociologia, pelo prazeroso exercício da cátedra professoral na Universidade de São Paulo, por seu percurso nostálgico no exterior como exilado, por seu ingresso surpreendente na política partidária, por sua participação parlamentar no Senado e na Constituinte, por seu esforço patriótico como Ministro da Fazenda para recuperar a credibilidade de nossa moeda, o que redundou no sucesso do Plano Real, até o pináculo da sua vida pública, como primeiro magistrado da Nação.

            O que me impressionou, Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, nessa trajetória de vida de Fernando Henrique Cardoso foi a coerência de seus passos, com ideais políticos. As circunstâncias de alguns gestos praticados em atalhos sempre tiveram um significado para atingir o objetivo colimado pela força de seu ideal maior, o socialismo democrático. Disso, jamais tergiversou.

            Mas qual a razão, Senadora Ana Amélia, desta minha digressão, além de confirmar a admiração pela obra política e de estadista desse grande brasileiro? É a de que, em determinado trecho do livro, Fernando Henrique Cardoso discorre sobre os fatos dolorosos que impediram a posse de Tancredo Neves na Presidência da República em março de 1985.

            Já li livros, já assisti a entrevistas pela TV, percorri páginas de jornais com amplas reportagens sobre o assunto, algumas com a responsabilidade de homens como Fernando Henrique Cardoso. Mas o relato do ex-Presidente é o único que realça de quem foi a decisão fundamental sobre quem substituiria no ato da posse o Presidente Tancredo Neves, após comprovada a sua impossibilidade física de assumir o elevado cargo. Encontrei os detalhes daqueles acontecimentos ocorridos horas antes da posse na obra O improvável presidente do Brasil - recordações. Pretendo, Srªs e Srs. Senadores, aqui detalhá-la.

            No dia 14 de março de 1985, já bem tarde da noite, a Nação tomou-se de comoção e ficou atordoada com a notícia de que seu Presidente eleito, Tancredo Neves, fora internado e estava sendo submetido à cirurgia no Hospital de Base de Brasília. Os prognósticos sobre sua saúde não lhe pareciam favoráveis.

            Estabeleceu-se um clima de apreensão que levou à reunião das maiores lideranças políticas do País para encontrar uma solução constitucional, jurídica, para que, no dia seguinte, 15 de março, o substituto legal assumisse a Presidência da República e evitasse a eclosão de uma crise política, cujas dimensões poderiam levar a um retrocesso institucional.

            Duas hipóteses surgiram: a posse provisória do Presidente da Câmara, Ulysses Guimarães, ou a do Vice-Presidente eleito com Tancredo Neves, o nosso atual e eminente Senador José Sarney.

            Do Hospital de Base, onde se encontravam, aquelas lideranças se deslocaram à residência do então Chefe da Casa Civil do Presidente da República, João Figueiredo, cujo mandato se extinguiria com a posse do novo chefe do Executivo Federal.

            A visita era ao Ministro Leitão de Abreu, jurista respeitado. No trajeto e lá, a troca de ideias levava a um impasse, e nelas destacavam-se a de Ulysses Guimarães, a do General Leônidas Pires Gonçalves, já considerado o novo Ministro do Exército, e a do Senador José Fragelli, Presidente do Senado e do Congresso Nacional.

            Em todas essas tratativas, presente o Senador Fernando Henrique Cardoso, daí a fidedignidade do esclarecimento de um importante detalhe que, ainda em vida, o saudoso Senador José Fragelli, querido amigo e companheiro de tantas peleias políticas e eleitorais em meu Estado, Mato Grosso do Sul, honrou-me relatar. Fato cuja importância histórica ressalto porque não veio a lume no contexto de todas as informações sobre o que especificamente ocorreu na residência do Ministro Leitão de Abreu e que definiu o procedimento constitucional e regimental para o importante ato de posse que se seguiria no Congresso Nacional, aqui nesta Casa.

            Já na madrugada do dia 15, data fatal, o Senador José Fragelli, para quem não sabe, homem que dignificou sua vida por atividades firmes e resolutas, respaldado por uma sólida consciência política de cultor do Direito, dirigiu-se aos seus ilustres circundantes para dizer-lhes que, na condição de Presidente do Congresso Nacional e a quem cabia dar posse ao substituto do Presidente impedido, em face daquele vácuo institucional, daria posse ao Vice-Presidente eleito, José Sarney.

            Era a voz da autoridade constitucional, e assim se cumpriu. Dos principais relatos sobre aqueles momentos cruciais que determinaram o início do processo de restabelecimento da democracia em solo pátrio e de conhecimento geral, os feitos pelo General Leônidas Pires Gonçalves, pelo já falecido advogado Saulo Ramos e pelo ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. Ressalto este último porque Fernando Henrique deu as tintas para que eu pudesse pintar com as cores da realidade a presença marcante do Senador José Fragelli na decisão de um episódio até aqui omitido à opinião pública.

            Creio que, com o esclarecimento da verdade que presto desta tribuna do Senado, está assegurado o registro que não poderia ficar mais tempo no limbo desse universo, que é a história ainda recente do nosso País.

            Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, fiz questão de fazer esse relato, uma homenagem póstuma a um grande cidadão deste País, que foi José Manoel Fontanillas Fragelli, que presidiu esta Casa e que a dignificou.

            Fragelli tem uma tradição, na história de Mato Grosso e do meu Mato Grosso do Sul, pelo muito que fez pela sua comunidade. Foi Promotor de Justiça, foi Deputado Estadual constituinte, foi Deputado Federal, foi Governador do Estado, foi Senador da República, foi membro da Academia Sul-Matogrossense de Letras. Em todos os passos que deu na vida pública, sempre a dignificou.

            Pelo muito que conheço dele, posso assegurar a V. Exªs que a sua atuação teve características de um estadista. Mato Grosso do Sul e Mato Grosso se honram muito da figura de José Fragelli.

            Neste momento, ocorre-me dizer-lhes que estão fazendo injustiça com o nome de José Fragelli, ao retirarem do estádio de Cuiabá o seu nome como seu patrono. O nome desse estádio está passando a ser, hoje, Arena Pantanal, o que absolutamente não se justifica, pela história daquele povo e pela consideração que ele realmente merecia, sobretudo do povo de Mato Grosso.

            Aqui, desta tribuna, há não muito tempo, o ilustre Senador Jayme Campos já profligou, já repudiou essa nova denominação. Naturalmente ela terá por parte do povo mato-grossense a repulsa, para que se dê ou que se reponha àquele estádio, que servirá para a Copa do Mundo, o nome de José Fragelli.

            Esses fatos, sobretudo aqueles que justificam a passagem de José Fragelli pela história da nossa República, fiz questão de deixar aqui, Sr. Presidente, registrados, numa homenagem ao grande cidadão que o Brasil conheceu no passado.