O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco Maioria/PMDB - CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiro, quero agradecer à minha Líder, a nossa Senadora e futura Governadora Ana Amélia, por fazer a troca desse espaço, tendo em vista que tenho necessidade de viajar no dia de hoje.

            A nossa Região, o Nordeste, a cada ano conquista mais importância no mercado de consumo brasileiro, alterando uma balança que, historicamente, sempre pendeu para as Regiões Sul e Sudeste.

            Dados recentes sobre o potencial de consumo nas Regiões brasileiras mostram que a participação do Nordeste no consumo nacional de bens e serviços, no ano passado, chegou a 18,2%, devendo subir para 19,5%, dos R$3,2 trilhões previstos para o País este ano, algo como R$583 bilhões.

            Desde 2008, o Nordeste está em segundo lugar nesse ranking do consumo, deixando a Região Sul cada vez mais distante, conforme os dados divulgados pelos jornais O Estado de S. Paulo e o Diário do Nordeste, recentemente.

            O meu Ceará, atualmente a terceira economia do Nordeste, vai acompanhar a curva e deverá consumir 15% do total previsto para a região - que deverá continuar crescendo acima da média nacional em 2014.

            Esses números reforçam a impressão que muitos de nós temos há muito tempo: o Nordeste pode ser a locomotiva da economia brasileira no século XXI.

            Mas, se traz dados alvissareiros, a pesquisa também evidencia contrastes, pois o Nordeste, que concentra 27,7% da população, não ultrapassa, Sr. Presidente, a casa dos 20% da chamada fatia do consumo.

            O Nordeste também concentra apenas 18,3% das empresas no Brasil, enquanto o Sudeste reúne 42% da população e 49% das empresas.

            Vivemos numa sociedade plenamente democrática, que realiza um dos maiores êxodos da pobreza para a cidadania em nosso tempo moderno. Mas só manteremos essa trajetória se eliminarmos as disparidades regionais do mapa brasileiro, sem esquecermos que com as conquistas vêm as responsabilidades e quanto maiores os avanços, maiores serão os desafios.

            O grande desafio para nós, homens e mulheres públicas, é não fugirmos do conceito de desenvolvimento firmado sobre os princípios de planejamento, integração, descentralização e responsabilidade fiscal.

            É somente assim que chegaremos ao necessário compromisso de desenvolver as vocações regionais por meio do incentivo à instalação de indústrias em regiões onde haja identificação entre a atividade da empresa e a oferta de mão de obra.

            É preciso auxiliar os investidores a descobrirem os potenciais das chamadas meso e microrregiões de cada Estado brasileiro. É verdade, também, que a dinâmica econômica sozinha não eleva o padrão de vida de um povo.

            Por isso, um governo democrático tem a obrigação de assumir a tarefa pública intransferível de corrigir as disparidades inerentes aos processos de expansão econômica.

            Planejar significa se antecipar aos problemas, significa entender que as cidades são unidades dinâmicas que estão sempre crescendo e precisando de reestruturações.

            As populações crescem, as demandas aumentam, e por isso é preciso que os projetos públicos estejam em constante aprimoramento para proporcionar qualidade de vida às pessoas.

            E deve-se ter um alinhamento entre os diversos atores, de forma a compatibilizar a necessidade a ser suprida com a viabilidade econômica e a competência de gestão.

            Os governos estaduais devem reconhecer que essa é uma das alavancas mais poderosas de multiplicação do desenvolvimento, sem esquecer que é preciso vincular o crescimento a uma melhoria efetiva das condições de todo o povo e não apenas de um pequeno núcleo privilegiado.

            Estou falando da importância e do compromisso de incluir nesse processo desde os Municípios mais importantes até os menos desenvolvidos; de dotar as cidades mais pobres das mesmas condições propiciadas às cidades mais ricas.

            O meu Ceará detém um modelo industrial concentrador, que agrava as desigualdades econômicas entre a região metropolitana de Fortaleza, que, segundo o IBGE, detém, hoje, 62,7% do PIB cearense, e o restante do Estado.

            Nossa economia cresce nos últimos anos, mas as iniciativas de desenvolvimento não chegam igualmente para todas as regiões. Isso faz com que a distribuição da população se dê de forma exageradamente concentrada na capital.

            Não se trata, evidentemente, de descuidar da nossa Fortaleza, ao contrário, pois ao desafogar nossa principal cidade estamos melhorando a sua qualidade de vida.

            Às cidades que já alcançaram consideráveis níveis de industrialização e de oferta de serviços e emprego, o nosso dever é buscar investimentos em infraestrutura, em serviços públicos e em educação - particularmente, repito, em educação, como meio de abrir novas perspectivas de evolução profissional aos trabalhadores, aos jovens, à população em geral.

            O crescimento populacional desatrelado de políticas públicas de infraestrutura urbana e de geração de emprego e renda gera problemas como a favelização, a ocupação desordenada, a violência e os equívocos de gestão urbana.

            Os Estados e Municípios nordestinos carecem de mais planos diretores de desenvolvimento urbano, de modernização da gestão tributária e de fortalecimento da capacidade de formulação de projetos e de gestão de investimentos.

            Para que o crescimento se dê de forma equilibrada, Sr. Presidente, e as cidades consigam se desenvolver de forma autônoma, é preciso atrair...

(Soa a campainha.)

            O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco Maioria/PMDB - CE) - ... empresas e construir empreendimentos em pontos estratégicos dos territórios, mas não apenas isso.

            A cidadania se estende à rua, ao bairro, à cidade, aos Estados e suas regiões. Ela requer saúde, saneamento, segurança, educação, trabalho, mobilidade, esporte, lazer e cultura.

            Boa parte dos investimentos, Sr. Presidente, para essas áreas demandam um tal volume de recursos que a maioria das prefeituras do País não tem condições de empreendê-las por conta própria.

            Daí a importância das verbas da União em empreitadas desse porte, feitas em parceria com governos estaduais e prefeituras, com o compromisso de melhorar as condições de habitação e de saneamento, da saúde pública, em geração de empregos, educação e segurança.

            Mesmo que seus benefícios não sejam percebidos imediatamente, tenho certeza de que as crianças, a juventude de hoje e as futuras gerações desfrutarão de seus resultados.

            Senhor Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a infraestrutura urbana é pré-requisito para que as cidades sejam um espaço de cidadania que não cria nem reproduz cidadãos de primeira e segunda classe.

            É dever intransferível de um Estado democrático assumir a liderança no combate às deficiências nas cidades. Caso contrário, será cúmplice do sacrifício cotidiano imposto à vida, principalmente, das famílias mais pobres.

            O êxito dessa tarefa exige uma parceria responsável das três esferas de governo, com ações articuladas e solidárias, além da participação consciente da sociedade e do empresariado.

            Os cidadãos brasileiros, nordestinos e cearenses têm se tornado cada vez mais exigentes e esperam nada menos que o melhor de cada dia e de cada gestor público.

            É obrigação de todos nós estarmos à altura dessas expectativas, buscar o consenso em torno de agendas que melhorem as condições de vida no centro e na periferia das grandes cidades e também nos médios e pequenos Municípios brasileiros.

            Isso só pode ser feito se  estabelecermos novas formas de diálogo

e de relação republicana entre os entes públicos e a iniciativa privada.

            Esta deve, Sr. Presidente, ser uma obrigação de todo governante: sinalizar os passos seguintes da história com projetos consistentes e orçamentos viáveis, de modo a não haver ruptura na produção, nem gargalos que comprometam o bem-estar da sociedade.

            Sr. Presidente, quero aproveitar esta oportunidade, depois de quase finalizar minha fala, para fazer uma amorosa saudação. Não estarei aqui no domingo, minha querida Ana Amélia, até porque esta Casa não funciona aos domingos, mas aproveito para dizer a essas guerreiras, que enfrentam desafios diários, que trabalham, que se sacrificam e que, cada vez mais, assumem a função de chefiar uma família, que são as mães.

            É com muito carinho e orgulho que retribuo a dedicação dessas mulheres fundamentais em nossas vidas e na sociedade em que vivemos. Elas, anônimas, são as mães trabalhadoras deste País: sertanejas, cearenses, brasileiras. Desta tribuna, quero antecipar os meus parabéns a todas as mães e futuras mamães do nosso Brasil inteiro.

            Sr. Presidente, muito obrigado.