O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham pela TV Senado, pela Rádio Senado, trago nesta tarde um tema recorrente das minhas falas nas últimas semanas, e creio que nos últimos meses, aqui no Senado: as chuvas que acontecem nas cabeceiras do Rio Madeira.

            As águas que começavam a baixar, voltaram a subir novamente. São já dois meses que as águas mantêm ilhadas várias famílias, várias pessoas fora de suas casas, fora das residências. É chamado o repiquete da enchente em Porto Velho, com efeito maior, principalmente, a montante, ou seja, acima das usinas hidrelétricas tanto de Jirau e de Santo Antônio.

            É um caso no mínimo curioso, pois há uma enchente maior abaixo das usinas; entre as usinas não houve mudança, não houve alteração no nível das águas; e, acima das usinas, como no caso de Guajará-Mirim, não houve mudança no nível das águas - aliás, estão baixando as águas. O problema é que, próximo às usinas, a montante das usinas, as águas subiram, e as nossas BRs ficaram embaixo d’água novamente. Trago aqui algumas fotografias, que passamos a exibir pela TV Senado, para que possamos ver a situação da BR-364 e da BR-425, que liga Porto Velho a Guajará-Mirim e Porto Velho a Rio Branco, no Acre. É um tanto quanto curioso, pois as chuvas não estão tendo essa intensidade para fazer com que haja um aumento tão significativo dessa forma para alagar novamente as BRs, tanto a BR-364 quanto a BR-425.

            Há informações, Senador Moka, que, ao fechar as comportas das usinas, houve esse aumento das águas; e as nossas cidades de Nova Mamoré e Guajará-Mirim passaram a estar ilhadas novamente.

            Esse repiquete das águas do Rio Madeira voltou a causar alagações nos locais onde as águas já estavam baixando e também em diversos trechos das BRs, como nós acabamos de mostrar.

            O curioso nesse repiquete é que ele não alterou muito o nível do rio a jusante das usinas, ou seja, rio abaixo, na região central de Porto Velho, onde a estação telemétrica da Agência Nacional de Águas (ANA) marcou uma variação de apenas 23 centímetros da marcação das 18h45min, quando o nível do Rio Madeira em Porto Velho era de 17,09 metros - o menor nível desde que as águas começaram a baixar -, para a medida das 13h15min desta quinta-feira, quando o nível do rio em Porto Velho era de 17,32 metros.

            Mais curioso ainda é que, na estação termelétrica de Mutum Paraná, que fica entre as duas usinas, o nível do rio tem se mantido estável. E, mais curioso ainda, as informações termelétricas das usinas que ficam a montante de Jirau não estão disponíveis on-line, como estão as demais informações na nossa Agência Nacional de Águas; há uma falta de informação.

            Já quando analisamos a variação do nível do Rio Mamoré, em Guajará-Mirim, percebemos que as águas continuam baixando nos últimos oito dias, ou seja, desde o dia 1º de maio, quando o nível era de 13,40 metros, até a medida de hoje de manhã, quando o nível do Rio Mamoré era de 13,12 metros.

            Ora, mesmo sem ser hidrólogo, podemos constatar que não são apenas as chuvas da Bolívia que estão causando as alagações nas comunidades de Jaci-Paraná, na Ponta do Abunã e em alguns trechos das nossas BRs. A suspeita que levantamos, baseados em informações da Agência Nacional de Águas e das próprias usinas, é que a operação ou o fechamento de algumas comportas das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio possam ter uma consequência direta nesse repiquete.

            Perguntei, hoje pela manhã, às assessorias técnicas das duas usinas se a operação das comportas tem ligação com esse repiquete, e ambas me comunicaram que operam dentro da dinâmica do rio, de acordo com as autorizações da ANA e do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), e que não teria uma relação direta. Portanto, não me passaram informações detalhadas da vazão e do nível do Rio Madeira, imediatamente a montante e a jusante das barragens, nem a quantidade de comportas fechadas ou abertas, ou seja, informações mínimas para que a gente possa saber, de fato, qual é a influência das usinas em relação ao Rio Madeira.

            Diante dessa situação, o que a comunidade de Porto Velho e toda a sociedade rondoniense quer é um pouco mais de transparência na operação dessas comportas e saber o real impacto que as barragens e o seu lago causaram nesta enchente.

            Uma coisa que já sabemos é que a elevação do talude da BR-364 foi subdimensionada, visto que vários trechos ficaram debaixo das águas por mais de dois meses, tiveram uma pequena baixa e voltaram a ficar abaixo das águas novamente. Agora, teremos que reconstruir a rodovia elevando, em pelo menos dois metros, o talude da BR-364.

            Enfim, é justamente para que tenhamos mais transparência e informações corretas sobre o impacto dessa grande cheia em Rondônia que vamos realizar amanhã, aqui na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, uma audiência pública para discutir esses impactos e um Plano Integrado de Reconstrução de Rondônia, bem como um Plano de Prevenção de Desastres Naturais para o nosso Estado, em decorrência das enchentes do Rio Madeira.

            A audiência contará com a participação de representantes do Ministério da Integração Nacional (MI); do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); do Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA); do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT); da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária de Rondônia (Seagri-RO); da Secretaria de Estado de Ação Social de Rondônia (Seas-RO); da Defesa Civil do Estado de Rondônia; e da Defesa Civil dos Municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim e Nova Mamoré. Convidamos também os representantes das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau, para que possam dar a sua versão e a sua contribuição, para que nós possamos entender, de fato, o que está acontecendo com as enchentes do Rio Madeira.

            Os representantes de setores organizados da sociedade previamente inscritos poderão se manifestar sobre o tema, poderão se inscrever e fazer suas perguntas através da TV Senado - será transmitido pela Rádio Senado também -, com a possibilidade de participar ao vivo pelo Alô Senado, fone 0800-612211, ou pelo Twitter @AloSenado.

            Nós queremos debater e discutir como é que vamos unir os ministérios com o Governo do Estado e as prefeituras municipais na reconstrução do Estado de Rondônia nessas áreas atingidas, não só em Porto Velho, mas também em Nova Mamoré, em Guajará-Mirim, em Rolim de Moura, em Costa Marques, em Cacoal, em Ji-Paraná. Várias cidades estão sofrendo com as cheias, com as chuvas da Amazônia.

            Então, vamos debater esse tema amanhã, e convidamos a população de Rondônia para participar, mandar suas perguntas, suas dúvidas, através do telefone 0800-612211, da TV Senado, para que a gente possa debater, discutir e chegar a uma conclusão também, Sr. Presidente, sobre qual é a influência que verdadeiramente tem a construção das usinas com relação às enchentes do Rio Madeira.

            É muito estranho que, neste momento, esteja novamente acontecendo uma enchente sobre as BR-364 e BR-425. Não é muito explicável que seja somente devido às chuvas. E o que é mais interessante: entre as duas usinas não houve alteração alguma com relação ao nível das águas; somente antes das usinas, ou seja, exatamente próximo à BR-425 e à BR-364, onde houve um aumento grande das águas, e voltaram a ficar isoladas as cidades de Guajará-Mirim e Nova Mamoré.

            Portanto, amanhã voltaremos a debater esse tema, à tarde, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.