Pronunciamento de Alvaro Dias em 08/05/2014
Pela Liderança durante a 66ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Críticas à bancada do Governo por requerer uma CPI destinada a investigar o metrô de São Paulo supostamente com o objetivo de desviar o foco da CPI da Petrobras.
- Autor
- Alvaro Dias (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PR)
- Nome completo: Alvaro Fernandes Dias
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela Liderança
- Resumo por assunto
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COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), CORRUPÇÃO.:
- Críticas à bancada do Governo por requerer uma CPI destinada a investigar o metrô de São Paulo supostamente com o objetivo de desviar o foco da CPI da Petrobras.
- Publicação
- Publicação no DSF de 09/05/2014 - Página 258
- Assunto
- Outros > COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), CORRUPÇÃO.
- Indexação
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- DESAPROVAÇÃO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, BANCADA, GOVERNO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), METRO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), PROMOÇÃO, DESVIO, ATENÇÃO, INVESTIGAÇÃO, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), NECESSIDADE, FOCO, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, COMBATE, CORRUPÇÃO.
O SR. ALVARO DIAS (Bloco Minoria/PSDB - PR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Jorge Viana.
Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, a atividade pública brasileira necessita de uma dose maior de sinceridade. Nós estamos vivendo um tempo de mistificação, de encenação política, de insinceridade no Parlamento brasileiro.
Há um mês e oito dias, nós discutimos a instalação da CPI Petrobras, ou das CPIs Petrobras. É evidente que se soma a essa tentativa de instalação da CPI da Petrobras outras CPIs como esta, que entendo como falaciosa: a CPI do Metrô.
Na verdade, o que se pretende é inviabilizar qualquer CPI. Nós temos que ser francos e afirmar: a maioria esmagadora não deseja a instalação de CPI alguma no Parlamento. Por razões diferentes, mas muitos não desejam.
A proposta de CPI do Metrô é uma proposta desonesta. Não pode ser honesta, porque a denúncia que parte do Cade envolve vários metrôs.
No último dia 20 de março, o Cade abriu processo contra 18 empresas por formação de cartel no setor metroviário no Brasil. O órgão constatou indícios de formação de cartel em São Paulo, no Distrito Federal, em Porto Alegre, em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro.
Em Belo Horizonte e Porto Alegre, os documentos sugerem conluio entre as empresas Alstom (francesa) e CAF (espanhola) em licitações em 2012; o primeiro de responsabilidade da Trensurb e o segundo da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). E por que só o metrô de São Paulo e o de Brasília?
As empresas que fornecem equipamentos para o metrô e para a CPTM, em São Paulo, são as mesmas que fornecem para estatais do Governo Federal. E por que o metrô de São Paulo deve ser alvo da investigação, e não o Governo Federal, e não os outros metrôs?
Em 2012, a Trensurb fez uma licitação para a compra de 15 trens de quatro carros cada um, orçada em R$243,75 milhões. Apenas um consórcio apareceu, formado pela Alstom e pela CAF. A primeira empresa ficou com 93% do contrato, e a segunda, com 7%. Treze dias depois desse contrato, houve anúncio para a licitação de Belo Horizonte, orçada em R$171,9 milhões. Mais uma vez, apenas um consórcio apareceu, formado novamente pela Alstom e pela CAF. Desta vez a situação inverteu-se: a Alstom ficou com 7%, e a CAF ficou com 93%.
Portanto, um conluio que começa em São Paulo, vai para Belo Horizonte, passa por Porto Alegre, mas o que se deseja no Congresso Nacional é a instalação de uma CPI em retaliação política simplesmente, ou o desejo de se embaralhar todas as cartas para que nada aconteça. O que se deseja, realmente, é que não se instale CPI alguma no Congresso Nacional.
(Soa a campainha.)
O SR. ALVARO DIAS (Bloco Minoria/PSDB - PR) - Cinco das empresas investigadas pelo cartel em São Paulo receberam, desde 2003, ao menos R$401 milhões de estatais ferroviárias do Governo Federal, a Alstom, CAF e outras; Siemens, por exemplo.
Se quisermos instalar CPI para investigar a Alstom, temos que incluir também a atuação dessa empresa na Eletronorte.
A pergunta que se faz: é verdade que desejam essa CPI? A resposta que posso oferecer: não, não é verdade, não é sincero. É uma falácia essa proposta de CPI parcial, para investigar o quê? Na verdade, o que se deseja é retaliação política, em razão da proposta de CPI da Petrobras.
Eu gostaria de ter mais tempo para fazer...
(Interrupção do som.)
O SR. ALVARO DIAS (Bloco Minoria/PSDB - PR) - Eu disse, Presidente, que um mês e oito dias se foram. Nós perdemos um mês e oito dias debatendo a instalação da CPI, e ela não se concretizou ainda. Agora temos mais alguns dias para a indicação dos nomes, e certamente o prazo vai se esgotar. Depois, há mais um prazo para o Presidente do Senado indicar os nomes que faltarem para a composição da CPI. Se se tornar inevitável a instalação, depois teremos nova batalha contra o tempo, porque o que se joga é com o tempo. Este ano existe um calendário diferente, especial, encurtado. Aqueles que não desejam investigação alguma trabalham com o tempo a seu favor, empurrando ao máximo para que as investigações não tenham início muito antes da campanha eleitoral.
(Soa a campainha.)
O SR. ALVARO DIAS (Bloco Minoria/PSDB - PR) - Certamente, depois de instalada, teremos outra batalha: a batalha dos requerimentos, a rejeição aos requerimentos, requerimentos aprovados, a estratégia de protelação para resposta às requisições solicitadas. E nós vamos empurrando para frente e deixamos mal a instituição. A imagem da instituição sofre desgaste.
Estou dizendo que não gero falsas expectativas em relação aos resultados da CPI, mas é nosso dever trabalhar para que essa CPI se instale, a fim de que seja o palco da transparência, colocando o mal à luz...
(Interrupção do som.)
O SR. ALVARO DIAS (Bloco Minoria/PSDB - PR) - ... para que ele possa ser reconhecido, identificado, devidamente focalizado, investigado responsavelmente e, se possível, denunciado e condenado.
Nós não vamos apostar num relatório final que possa indiciar pessoas porque sabemos que esse não é o objetivo da maioria que integrará a CPI. O que nós tentaremos fazer é alimentar a investigação judiciária, estimulando-a, convocando a responsabilidade diante da presença da opinião pública, que se torna visível com uma Comissão Parlamentar de Inquérito trabalhando.
Os fatos que ocorrerão no decurso do trabalho das CPIs são mais importantes nesse caso do que o relatório final, porque, em relação ao relatório final, não podemos apostar as nossas fichas.
(Soa a campainha.)
O SR. ALVARO DIAS (Bloco Minoria/PSDB - PR) - Eu gostaria ainda de focalizar matéria que diz respeito ao depoimento de Nestor Cerveró à Comissão da Petrobras, mas deixo para outra oportunidade, Sr. Presidente, já que meu tempo se esgotou.
Muito obrigado.