O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Presidente Anibal Diniz, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, eu queria cumprimentar todos que nos acompanham pela Rádio e pela TV Senado.

            Quero dizer que venho à tribuna nesta quinta-feira, à tarde, para trazer uma preocupação e fazer um pedido, um apelo e uma cobrança ao Ministério dos Transportes, ao DNIT, sobre a recomposição, a recuperação, os reparos necessários na BR-364, entre Porto Velho e Rio Branco.

            O Brasil inteiro ficou estarrecido com o desastre natural que vivemos, resultado de uma cheia que extrapolou muito a cheia histórica no Rio Madeira, com um nível de água, a montante e a jusante das hidrelétricas, que surpreendeu todas as análises técnicas e científicas que tinham sido feitas até então.

            Algo novo aconteceu na Amazônia. Quando me perguntaram o que significava aquilo, que lição poderíamos tirar daquilo, eu falei que a maior delas é que temos que concluir que ainda conhecemos muito pouco o funcionamento de alguns recursos naturais no Brasil, especialmente na Amazônia. Isso é, de certa forma, o resultado de um descaso ou de pouco caso que o nosso País tem tido em relação a uma das regiões mais importantes do Planeta. Eu me refiro à Amazônia.

            É impressionante como teimosamente tentamos agir, intervir, criar políticas, desenvolver ações, cumprir metas na Amazônia sem levar em conta que se trata de uma região diferente e especial.

            Como Engenheiro Florestal, como ex-Prefeito e ex-Governador do Acre e agora na condição de Senador, penso que o Brasil tem perdido uma grande oportunidade para ganhar maior competitividade, para ter vantagem comparativa diante do mundo, por não procurar entender, valorizar o que tem. Eu me refiro a um dos problemas, que é a Amazônia. 

            A Amazônia não tem endereço em Brasília, hoje. A Amazônia, com uma população de 25 milhões de cidadãos, funciona de acordo com a veneta das políticas públicas.

            E eu estou aqui. Este ano, vou martelar pela necessidade de termos um plano estratégico de desenvolvimento que veja a Amazônia não como problema, mas como solução, que veja a Amazônia como algo que pode empoderar o Brasil diante do mundo na hora em que o mundo discute mudança climática.

            Venho aqui, hoje, para fazer este registro: o Rio Madeira baixou. Por acaso, eu já havia programado fazer esta fala esta semana. Em maio, as chuvas no Acre também estão sendo muito maiores do que o normal, quase o dobro. Já choveu uma vez e meia o que normalmente chove no mês inteiro. Mas, hoje, as águas do Rio Madeira atingiram o leito da estrada novamente.

            Eu penso que temos que cobrar explicações das autoridades. As pessoas questionam, nas redes sociais, se isso tem a ver com as hidrelétricas. Com toda responsabilidade, penso que a população merece e precisa de respostas concretas. Eu tenho claro que a cheia avassaladora do Rio Madeira foi para cima e para baixo das hidrelétricas. Logo, é fácil entender tecnicamente. Mas a população tem o direito de questionar, de duvidar e de cobrar uma posição oficial. Eu apresentei requerimentos e cobro aqui uma posição oficial dos órgãos do Governo, em respeito à população, que, com justa razão, tem questionado as razões dessa cheia.

            Hoje, venho aqui para cobrar do Ministério dos Transportes. É isso que eu queria ressaltar. Espero, inclusive, que a Agência Senado, que nos tem ajudado tanto, com profissionais competentes, que é o veículo de comunicação no Senado que nos ajuda a espalhar pelo Brasil as opiniões que apresentamos na tribuna, possa nos auxiliar em relação a essa cobrança.

            São dois Estados ligados por uma única rodovia, a BR-364. O Acre está sofrendo graves consequências em razão dessa cheia. A economia acriana não vai se recuperar tão cedo. O Governador Tião Viana tem enfrentado e vai continuar enfrentando muitas dificuldades, embora tenha agido de maneira absolutamente correta quando tentava se antecipar aos problemas a fim de garantir o abastecimento no Acre.

            Mas as águas baixaram, e estou cobrando do DNIT um plano de ação no sentido de dar satisfação à população do Acre...

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ... e ao setor produtivo acriano. Do contrário, o custo de vida aumentará ainda mais no Acre.

            A viagem de Porto Velho a Rio Branco era feita em seis horas, em carro pequeno; um pouco mais de ônibus e um pouco mais de caminhão. Agora, qualquer viagem é feita em mais de dez horas. Isso significa custo maior para o transporte; isso significa custo maior para os insumos, para os produtos que chegam ao Acre; isso significa custo maior para o consumidor, para o cidadão.

            Em defesa do povo e da economia do Acre, espero que o DNIT, que o Ministério dos Transportes apresente um plano de recuperação imediatamente. Não estou falando de centenas de quilômetros, já me informei. A ação tem que ser feita, neste momento, em apenas 10km da rodovia. De maneira mais importante, em apenas 3km.

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Dividindo isso em lotes e contratando um número adequado de empresas, rapidamente a estrada ganhará fluidez e nós deixaremos de ter um adicional de custo nos produtos do Acre por conta da viagem, do transporte de Porto Velho a Rio Branco.

            Todo o abastecimento do Acre é feito por essa rodovia, seja de combustível, seja de produtos de primeira necessidade que o Acre não produz. Toda exportação do Acre sai por essa estrada, como a castanha, a produção agropecuária e de madeira, que sofreu tanto pelo isolamento de mais de 45 dias.

            Então, fica aqui, Sr. Presidente, o meu apelo ao Ministro César Borges, que sempre nos deu atenção devida no Ministério dos Transportes. Fica aqui o meu apelo ao DNIT. Eu quero cobrar, em nome do povo do Acre, o início das obras da ponto sobre o Rio Madeira...

(Interrupção do som.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Sei que a obra foi licitada, sei que já existe uma empresa vencedora, sei que já é possível iniciar o processo de mobilização para que definitivamente se execute a obra da ponte sobre o Rio Madeira. Mas, neste momento, enquanto o que nós chamamos de verão não vem, tem que haver uma ação emergencial, responsável, que respeite o povo do Acre, recuperando imediatamente o que chamei de 10km danificados por conta da cheia do Madeira. Depois, vamos iniciar uma obra mais complexa, que é a de subir o grade da estrada em pelo menos 3m, no lugar onde a água deixou a estrada submersa.

            Esse é o meu apelo aqui hoje, Sr. Presidente.

            Amanhã pela manhã, Senador Paim, estarei aqui - V. Exª certamente também estará -, e quero fazer uma homenagem às mães, à minha mãe, a todas as mães deste País, inclusive à minha filha que, se Deus quiser, em julho deste ano também deve ser mãe.

            Agradeço, Sr. Presidente Anibal Diniz. Fica aqui a cobrança de uma satisfação sobre a ponte do Rio Madeira e também a busca de uma manifestação oficial do DNIT e do Ministério dos Transportes sobre a recuperação dos trechos danificados da BR-364, por conta da cheia do Madeira. Cobro das autoridades uma resposta oficial sobre o envolvimento ou não das obras das hidrelétricas em relação à cheia do Madeira. Eu tenho a minha opinião, como técnico, como engenheiro e como gestor, mas a população precisa, merece e deve ter uma resposta oficial, assinada e embasada tecnicamente,...

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ... para que não haja dúvida sobre algo que ocorreu e que causou tantos danos a Rondônia, ao Acre e inclusive à Bolívia e ao Peru.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.