O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Sem revisão do orador.) - Presidente Renan, peço para fazer uso da palavra, tendo em vista a importância do tema que estamos debatendo. Cumprimento V. Exª.

            De fato, hoje, nós fizemos uma reunião, consumimos um bom par de horas ouvindo o Secretário de Comunicação da Casa e, de alguma maneira, repondo um pouco esse debate e a boa condução desse tema, que diz respeito a muitos dos colegas que trabalham conosco no Senado.

            Existiam muitas versões, e o Senador Paim estava presente. A deliberação da Mesa - e falo com os colegas que estão aqui, nas galerias, ou nos acompanhando -, de fato, traduzindo aí o que V. Exª anunciou na parte que diz respeito à comunicação social do Senado, é fato concreto que essa é uma atividade que diz respeito diretamente à atividade parlamentar: divulgar e promover. Inclusive há algo que no discurso de V. Exª não foi colocado: a disposição de fazer com que nosso sinal possa estar presente em todos os Estados.

            A modernização e os investimentos na TV talvez sejam os maiores investimentos em modernização da TV da história do próprio Senado. Vamos sair da era analógica para a era digital. E nós temos que fazer isso porque, em 2016, não haverá mais o sinal analógico no País. Penso que essas são expectativas atendidas de todos que trabalham e que são profissionais nessa área.

            A mesma coisa em relação ao espaço. Eu sei que já ampliamos o espaço de trabalho, mas é uma situação que eu diria até insalubre, de certa forma. São atividades que são desenvolvidas na madrugada, à noite, nos fins de semana. V. Exª hoje assumiu o compromisso, determinou que se antecipasse a centralização administrativa para que sobre o espaço adequado. Acertou com o Secretário-Geral para que a TV, toda a área de comunicação possa estar num lugar adequado na Casa, com melhor condição de trabalho para todos. Ou seja, vamos ter investimentos fortes em equipamentos, com uma grande modernização, que certamente vai marcar a história da TV no Senado, e também um novo espaço com um sinal ampliado para o Brasil inteiro.

            Mas há um ponto que certamente criou certa apreensão em todos: é o fato de se buscar também a redução desse contrato, que, como bem colocou o próprio Secretário, envolve uma soma de 29 milhões por ano. Todos os demais contratos estão sofrendo uma redução drástica. Esse contrato tem 17 anos, envolve algo em torno de 300 pessoas, mas também a Mesa Diretora está dando um tratamento diferenciado a ele.

            V. Exª não colocou na fala, mas eu faço uma tradução aqui: o entendimento da Mesa - e V. Exª concordou - é o de que façamos uma redução do contrato em algo próximo de R$5 milhões. Obviamente que televisão, rádio, jornal são essencialmente pessoas e equipamentos. Então, pessoas, os profissionais. A redução tem que contar com criatividade para que a gente possa ter uma redução nos custos.

            Como é que essa relação, o fator K mesmo, para quem não sabe, os custos indiretos, quer dizer, quanto custa bancar cada servidor desses terceirizados para que a gente possa preservar ao máximo a presença desses profissionais e ter uma redução de R$5 milhões? 

            Então, de alguma maneira, com relação a isso que estava sendo debatido nos corredores da Casa ou aqui no plenário, agora há um grupo, coordenado inclusive pelo próprio Secretário da área com a Mesa, para encontrar a melhor maneira de se fazer essa redução de R$5 milhões no contrato, cumprir o compromisso da Mesa Diretora e de V. Exª de seguir reduzindo, mas dando um tratamento - é bom que se diga - diferenciado para essa área da comunicação do Senado, que é uma atividade fim mesmo nossa. Todos nós somos agradecidos por termos uma comunicação direta da Rádio, da TV, do Jornal e também da Agência Senado.

            Então, de alguma maneira, espero que possamos ter, o quanto antes, esse entendimento com menos apreensão para os servidores, aqueles que trabalham, também cumprindo o objetivo nosso que é fazer essa redução de R$5 milhões nesse contrato.

            Agradeço, portanto, a oportunidade e quero dar meu testemunho de que nós vamos gastar o tempo necessário para, com criatividade e também com muita determinação, seguir reduzindo os gastos no Senado, mas sem, obviamente, causar apreensão. Havia gente que falava de um corte de 40%, de 30%, de 20%, de 25%, e o acerto hoje foi reduzir o contrato.

            V. Exª tem uma posição intransigente, mas penso também que é a que dá segurança, e cabe só ao Presidente fazer isso. Quer dizer, eu não vou renovar mais um contrato que segue há 17 anos. Tem que haver uma nova licitação. Obviamente, com isso, vamos tentar manter - e sempre é assim nos outros - que os servidores sigam, mas que a gente não tenha nenhuma insegurança jurídica e fragilidade jurídica nesse contrato, como bem disse V. Exª.

            Então, estou confiante que nós vamos encontrar uma maneira de que todos entendam que alguns ajustes serão feitos, de pessoal, muitos ajustes serão feitos no contrato, mas nós vamos ter certamente mais investimentos na TV e na Rádio Senado, melhor qualidade. Eu acredito nesse caminho, porque agora achamos um caminho com entendimento, pensando, refletindo. Levando em conta a própria Secretaria de Comunicação do Senado, a gente pode encontrar a melhor condução desse assunto.

            Aproveito o ensejo para cumprimentá-lo e agradecer-lhe por V. Exª ter hoje ouvido todos nós, ter encontrado uma posição que, em muitos casos, não era sua, preferencial, como também outras. V. Exª queria de um jeito e cedeu para construir o melhor para o Senado. Então, nós estamos procurando o melhor para o Senado, como também abrimos mão de outras posições.

            Dessa maneira, eu acredito que a apreensão que havia na Casa vai para a condição normal. Os servidores podem ficar certos de que a maioria vai seguir trabalhando conosco, mas também temos casos de 30, 40 servidores que só não estão na atividade fim, para a qual foram contratados. Se resolvermos isso, quem sabe todos os que estão trabalhando vão seguir trabalhando profissionalmente, como fazem todos os dias nesta Casa.

            Muito obrigado, Presidente