Discurso durante a 72ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre o registro no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), como patrimônio cultural brasileiro, da produção tradicional e práticas socioculturais associadas à cajuína do Piauí; e outros assuntos.

Autor
Wellington Dias (PT - Partido dos Trabalhadores/PI)
Nome completo: José Wellington Barroso de Araujo Dias
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA CULTURAL, AGRICULTURA. ATIVIDADE POLITICA. TRIBUTOS. ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.:
  • Considerações sobre o registro no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), como patrimônio cultural brasileiro, da produção tradicional e práticas socioculturais associadas à cajuína do Piauí; e outros assuntos.
Publicação
Publicação no DSF de 16/05/2014 - Página 418
Assunto
Outros > POLITICA CULTURAL, AGRICULTURA. ATIVIDADE POLITICA. TRIBUTOS. ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Indexação
  • ELOGIO, DETERMINAÇÃO, INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN), DEFINIÇÃO, FRUTA, ORIGEM, ESTADO DO PIAUI (PI), PRODUÇÃO, ESTADOS, BRASIL, PATRIMONIO CULTURAL, IMPORTANCIA, VALORIZAÇÃO, PRODUTO, AGRICULTURA, CONVITE, COMEMORAÇÃO, EVENTO, SUCO NATURAL, REGISTRO, TOMBAMENTO, FABRICA, LATICINIO, MUNICIPIO, CAMPINAS (SP).
  • REGISTRO, ATIVIDADE POLITICA, ESTADO DO PIAUI (PI), ENFASE, PARTICIPAÇÃO, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), SOLUÇÃO, PROBLEMA, FORNECIMENTO, ENERGIA ELETRICA.
  • ANUNCIO, JULGAMENTO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), AÇÃO DIRETA, INCONSTITUCIONALIDADE, SUSPENSÃO, LEIS, REDISTRIBUIÇÃO, ROYALTIES, GAS, PETROLEO, ESTADOS, MUNICIPIOS.
  • ELOGIO, PREFEITURA, ESTADO DO PIAUI (PI), RECEBIMENTO, PREMIO, PREFEITO, GESTÃO, INICIATIVA, SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE).

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Jorge Viana, em meio à notícia que gerou este debate, tenho aqui a honra de trazer importantes notícias do Brasil e do meu Piauí.

            Quero aqui registrar que temos um grave problema no meu Estado, que toda a Bancada, todo o povo do Piauí acompanha.

            Hoje estivemos em reunião com a Bancada Federal, com a presença do Governador José Filho, com a presença da nossa representação no Senado e na Câmara, com a presença do Ministro Lobão e do Ministro Aloizio Mercadante. Na negociação de entendimento com a Presidenta Dilma, creio termos encontrado ali - e a Presidenta tomou a decisão - uma solução que garante condições ao Piauí e a outros Estados; neste caso, falo aqui do Piauí, que são as irregularidades de fornecimento de energia ao nosso Estado.

            Em resumo, a Presidenta autorizou ao Ministro Lobão, com toda a sua equipe, e à presidência da Eletrobras, envolvendo o Tesouro Nacional, instituições financeiras, duas medidas: uma delas para que tenhamos uma direção mais autônoma e descentralizada no Piauí, na Eletrobras Piauí, nossa antiga Cepisa. Não era possível! O grande reclamo que fazíamos daqui, que fazíamos nas audiências, nos encontros, era que uma empresa que administra energia para 224 Municípios do Piauí, 3,2 milhões de pessoas, pudesse centralizar as decisões no Rio de Janeiro; por mais boa vontade que a direção tivesse, sentíamos a falta de uma solução como essa.

            A outra: dinheiro. O problema também é financeiro. Há necessidade de pagar contratos em atraso e garantir o restabelecimento da manutenção das obras do Luz para Todos, das obras de reforço, enfim, contribuindo com a qualidade no atendimento. A Presidenta bateu o martelo.

            Amanhã receberemos a Presidenta Dilma no Piauí - é a outra notícia boa -, quando ela, se Deus quiser, vai, de viva voz, anunciar essas decisões, em Teresina. Vamos fazer uma comemoração no Theresina Hall, que é um centro de eventos na capital do Piauí. Estarão lá jovens de vários Municípios que fizeram formação por esse belíssimo programa, que é o Pronatec.

            Depois, a Presidenta vai à Parnaíba, onde, com o nosso Prefeito Florentino e outras autoridades, teremos condições de inaugurar 938 habitações do Programa Minha Casa, Minha Vida, quase mil casas entregues a pessoas que nunca tiveram casa na sua vida. Temos a garantia de inauguração de duas subestações de energia elétrica, que era um sonho daquela região, com mais dois linhões, que garantem a energização. Ali também vamos comemorar a energização de uma rede de eólica e o anúncio do cronograma para o vestibular do curso de Medicina para a Região Norte, através da Universidade Federal. E esperamos a aprovação, em breve, para também o Instituto do Vale do Parnaíba.

            Aqui, Sr. Presidente, eu quero ainda comemorar uma agenda que fizemos também com o Ministro da Integração, tratando de um tema de uma cidade histórica do Piauí, que é a cidade de Oeiras, a minha cidade. Há dois riachos no centro da cidade, o Riacho do Mocha, onde estão as origens do Estado do Piauí, através da Vila da Mocha, e o Riacho da Pouca Vergonha. Acho que esse nome já diz tudo. Por que Riacho da Pouca Vergonha? Porque é um esgoto a céu aberto no centro daquela cidade, que, ao longo do tempo, clama por uma solução.

            Quando Governador, apresentei um projeto. Infelizmente, houve problemas no seu andamento. Agora, conseguimos restabelecer as condições e foram liberados os recursos, através do Governo do Estado.

            Esteve comigo o ex-Deputado e ex-Prefeito B. Sá, o Prefeito Lukano, também, que esteve ontem aqui tratando deste tema.

            Ali é a cidade do meu colega de Bancada Deputado Federal Assis Carvalho, que também tem lutado por este tema. E conseguimos as conduções de solução, para que o Governo do Governador José Filho possa, ali, através da secretaria responsável, cuidar dessa importante obra.

            Registro aqui, ainda, Sr. Presidente, a Marcha dos Prefeitos, a Marcha dos Municípios. Estivemos aqui com prefeitos de vários Municípios do Brasil. Recebemos aqui a nossa Bancada, os prefeitos do Piauí. A Presidenta Dilma recebeu a representação dos Municípios. Inclusive, esclareço aqui, Sr. Presidente, que ela tomou a decisão de não ir ao encontro porque era uma agenda programada para pré-candidatos. E ela diz: “Sou Presidenta da República e quero ter a condição de tratar de temas administrativos”, embora já tenha a aprovação do seu nome, assim como o meu para pré-candidato a Governador, e o dela como pré-candidata a Presidenta da República. Mas ela espera a homologação na Convenção para, com toda a força, com todo o nosso apoio, se Deus quiser, tratar da eleição. E ela quis tratar de uma agenda administrativa importante.

            Finalmente, destaco aqui a marcação, para o dia 28 deste mês, Sr. Presidente, do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da Ação Direta de Inconstitucionalidade que suspendeu a lei que estabelece uma nova sistemática, justa, correta e adequada para a distribuição dos royalties de gás e petróleo para Estados e Municípios. Nós já temos uma legislação que garante as condições dos royalties para a União que, por uma iniciativa da Presidenta Dilma, foi encaminhada a esta Casa.

            Nós aprovamos a destinação de 75% dos recursos dos royalties e da participação especial para a área da educação, e 25% para a área da saúde. Eu quero aqui dizer que coube a mim a confiança do Congresso Nacional de encabeçar a lei que foi aprovada aqui pelo Congresso Nacional. Houve veto que foi derrubado - algo raro e que demonstra a vontade do povo brasileiro, expressada aqui pela vontade da Câmara e do Senado - desde março do ano passado. E hoje é lei. Portanto, há mais de um ano, essa lei aprovada pelo Congresso não teve sua vigência imediata porque houve uma liminar de um dos membros do Supremo Tribunal Federal, a Ministra Carmem Lúcia, que suspendeu seu funcionamento.

            Agora, com o julgamento, esperamos, conforme a Constituição, que seja considerada uma lei constitucional, legal, e que possamos ter as condições de entrar em funcionamento. Para se ter uma ideia desse significado, estamos falando de uma regulamentação de petróleo lá no mar, a 200km da praia mais próxima, e que permite a condição de ser distribuída para todo o Brasil. Hoje, concentra-se, pela regra vigente, em dois Estados: Rio e Espírito Santo que ficam com cerca de 80%, como também seus Municípios. Aqui a gente manteve uma regra em que eles têm a garantia desse patamar atual, mas, a partir dessa nova regra, a distribuição se dá de acordo com a população de cada Estado e de cada Município e, proporcionalmente à renda de cada lugar. Quanto mais pobre o Município ou Estado, maior será o peso de cada um de seus habitantes; portanto, uma regra justa. Colocam-se recursos para a educação, para a saúde, para a segurança, áreas essenciais, neste instante, ao povo brasileiro.

            Então, eu quero aqui agradecer, mais uma vez, o apoio que recebemos para esse projeto. Dia 28, portanto, ele estará na pauta do Supremo.

            O meu Estado deixou de receber, nos últimos 12 meses, cerca de R$360 milhões. Isso faz uma falta muito grande para os investimentos, especialmente na segurança, na saúde e na educação. Ainda aqui reunidos com os prefeitos, pudemos ouvir exatamente que há maior necessidade nessas três áreas, que são para onde essa nossa lei destina esses recursos. Um Estado como o Rio Grande do Sul passa a receber próximo de R$1 bilhão. O Estado de São Paulo, R$1 bilhão, que hoje recebe muito pouco. Está certo? Um Estado como Alagoas, R$300 milhões, R$360 milhões. Então, é disso que se trata. Uma distribuição justa para todo o Brasil é o que desejamos a partir desse julgamento. E confiamos que tenhamos o julgamento.

            Eu dou aqui como lido, Sr. Presidente, este texto que aqui apresento, sobre royalties e sobre essa pauta importante aqui do Estado.

            Eu quero ainda, antes de entrar em um tema que é muito caro neste instante, parabenizar aqui também o Sebrae por um evento importante lá no Piauí...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Governador, Senador, permita-me?

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Pois não.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Só para dizer que vou atendê-lo na forma do Regimento, ex-Governador e futuro Governador do Piauí.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Hoje saiu uma pesquisa muito boa lá. Aí me perguntaram: “O que você achou da pesquisa?” Eu apareço entre 51% e 66%, dependendo do quadro de candidaturas; o segundo colocado, entre 14 e 18. Eu disse: “Olha, depois desse negócio da Eletrobras, uma pesquisa dessa, estou cheio de energia para, se Deus quiser, trabalhar muito junto com o povo, a partir da convenção lá do Piauí”.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Parabéns!

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Muito obrigado.

            Então, veja, Sr. Presidente: o Sebrae realizou o evento “Prefeito Empreendedor 2014”, agora, no último dia 12 de maio, e cinco prefeitos do Piauí foram contemplados na premiação, que tem o objetivo de reconhecer e apoiar ações de prefeitos ligadas ao fortalecimento e ao desenvolvimento do mercado empreendedor dos Municípios, colaborando para o crescimento econômico e social desses locais.

            Os vencedores do prêmio da edição de 2014 foram os Prefeitos: Paulo Martins, do Partido dos Trabalhadores - isso nos honra muito -, Prefeito da cidade de Campo Maior; Florentino Neto, Prefeito da cidade de Parnaíba, também do nosso Partido, o Partido dos Trabalhadores; Marcos Elvas, de Bom Jesus, do PSDB; de Campo Grande, Francisco Bezerra; e de Ipiranga, José Rego, Dr. José Maria. Ao todo, 32 Municípios piauienses concorreram a esse prêmio. E, agora, vão concorrer ao prêmio nacional.

            Na categoria Melhor Projeto do Estado, o vencedor foi o Prefeito de Campo Maior, o Prefeito Paulo Martins, a terra da carne do sol, a terra onde a gente garantiu a vitória da batalha do jenipapo, a independência do Piauí, e consolidou a independência do Brasil.

            O Prefeito de Bom Jesus, Marcos Elvas, foi o grande vencedor na categoria Lei Geral Implementada, sendo reconhecido pelas ações bem estruturadas, integradas, com resultados práticos e objetivos de apoio aos pequenos negócios.

            Veja só esse de Campo Maior: o Prefeito Paulo Martins, quando assumiu a gestão do Município, o Município contava com 54 microempresas e, nesse período em que ele é o Prefeito, ela cresceu para 1.150 mil novas empresas. Então, isso é algo fantástico, 20 vezes o crescimento, e merece esta premiação.

            Na categoria Desburocratização, o Prefeito Florentino, um administrador espetacular, uma grande revelação, assim como o Paulo Martins e outros, na política piauiense.

            O Prefeito de Ipiranga foi reconhecido na categoria Pequenos Negócios no Campo, por ter apresentado o melhor projeto de desenvolvimento sustentável dos empreendimentos rurais.

            E, na categoria Novos Projetos, o vencedor foi o Prefeito de Campo Grande do Piauí, Francisco Bezerra, ali, com o apoio dos pequenos negócios locais, que apontam uma nova realidade no Município.

            Então, parabéns a todos que participaram, estiveram ali, o Superintendente do Sebrae, Ulysses Moraes; o Superintendente do Banco do Brasil, que é parceiro, Rosélio Fürst; a Secretária de Desenvolvimento do Estado, Patrícia Freitas, representando o Governador Moraes Souza Filho; o Diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Delano Câmara; o Vice-Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (Fiepi), Francisco Neto; além de Prefeitos, Lideranças que participaram desse prêmio.

            Portanto, eu quero, aqui, partilhar desse momento.

            Mas, veja, Sr. Presidente, hoje é um dia especial, e por isso essa garrafa está ali na minha mesa - cadê a Neblina ou a Felícia para me entregar aquela outra garrafa ali?

            Nós vamos, na próxima quarta-feira, patrocinar aqui, durante a sessão, uma tarde da cajuína.

            Eu tratei, aqui, com o nosso Presidente Renan Calheiros...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Eu já estou escalado. Nem que não me convide, eu vou.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Mas com certeza.

            Presidente, por que essa comemoração? A cajuína do Piauí é o mais novo patrimônio cultural brasileiro - é o mais novo patrimônio cultural brasileiro.

            Veja, Presidente, em reunião hoje no conselho consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), vinculado ao Governo Federal, ao Ministério da Cultura, que tem a nossa colega Marta Suplicy, celebrou-se o registro, como patrimônio cultural brasileiro, da produção tradicional e prática sociocultural associadas à cajuína do Piauí.

            A partir de hoje, é patrimônio cultural brasileiro a cajuína que é produzida em vários Estados do Brasil - eu destaco aqui o Estado do Ceará, do Rio Grande do Norte e o Piauí, são os três principais, mas a história revela que a descoberta desse produto, há quase um século, foi no Estado do Piauí. E agora esse reconhecimento é porque existe muita coisa brasileira que, daqui a pouco, é tomada por estrangeiros. Num tempo desses, já estavam querendo registrar o bacuri, registrar tantas outras coisas como sendo de outros países.

            Então, eu comemoro, Sr. Presidente. Comemoro porque, quando fui governador, nós iniciamos essa luta, com o apoio de Sônia Terra, uma mulher negra, afrodescentente, presidente da Fundação Cultural do Piauí, com o apoio do então presidente da Emater, que é nossa área de assistência técnica rural, e um conjunto de outras áreas do Estado, quando foi feita uma pesquisa com a participação da universidade federal e de vários parceiros, Embrapa, enfim, e o resultado conta a história da cajuína.

            Quem não se lembra da música do nosso querido Caetano Veloso, a cajuína cristalina em Teresina, que conta a história do Torquato Neto, um poeta? Caetano relata o episódio de quando foi fazer uma visita, em Teresina, à mãe do Torquato - o Torquato tinha falecido, esse grande poeta, autor de inúmeras músicas que o Caetano Veloso escreveu, “Soy loco por ti, América”, “Só quero saber do que pode dar certo”. Caetano foi recebido pela mãe e pelo pai do Torquato com uma cajuína e ficou impressionado com aquilo, o Caetano Veloso, assim como outros brasileiros.

            É um produto natural. É um produto 100% natural, Sr. Presidente. O suco do caju, que normalmente o brasileiro conhece, tem certo travo; ele desce travando na garganta quando você espreme a fruta; mas a cajuína é feita de forma artesanal, por isso é um produto valoroso. Gera muito emprego.

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Para se ter uma ideia, só na cidade de Picos, são 9,4 mil empregos, Sr. Presidente - 9,4 mil empregos! -, na produção da cajuína. Tenho aqui a cajuína da Lili Doces, do Município de Ipiranga, dessa região de Picos, onde está a maior plantação de caju concentrada do mundo. É ali naquela região de Picos. Há caju em todo o Piauí, mas ali é a maior área.

            Pois bem, depois de espremida, a polpa do caju passa por um sistema de coador bem artesanal, e ela fica branquinha, parece água mineral. Então, é colocada uma resina vegetal, também natural, que faz o que eles chamam de corte, vai a 110 graus. Eu mesmo já tive o privilégio de fazer cajuína no sítio Nossa Senhora das Graças, de um tio meu, José Dias, e Isabel, sua esposa, que todo ano têm o prazer de fazer cajuína ali em Teresina. Ali vai, na garrafa já, colocada de tal modo que ela fica dentro da água até mais ou menos próximo do gargalo, ferve a 110 graus, e é vedado.

            Então, a cajuína não tem açúcar que não seja natural, não tem nenhuma mistura química. E esse processo, que foi descoberto há cerca de 100 anos, faz com que esse produto tenha uma validade, sem arruinar, como se diz, sem estragar, bom para o consumo humano, por mais de 12 meses após ser engarrafado.

            O que quero aqui dizer é que comemoro esse momento importante. Esteve hoje presente o presidente da Cooperativa, Lenildo Lima, que participou desse encontro, ele que é o presidente da Cooperativa de Produtores de Cajuína do Piauí (Cajuespi), que foi o autor, quem encabeçou o pedido de entidades feito ao IPHAN, ao Ministério da Cultura.

            Mas, seis anos atrás, Sr. Presidente, em 2005, tivemos a felicidade, como governador do Piauí, aliás, em 2008, exatamente em 15 de maio de 2008, de poder, num ato no Cine Teatro de Teresina, fazer o reconhecimento pelo Estado da cajuína como patrimônio imaterial do Piauí, resultado desse trabalho sobre o qual acabei de falar. Ali fizemos um registro junto ao Ministério da Cultura e o pedido para que pudesse ser transformado em patrimônio cultural brasileiro. Fizemos isso naquela época, na condição de governador.

            Então, Sr. Presidente, é uma bebida maravilhosa. Ela abre agora as condições de ter um selo de qualidade. Primeiro, o produtor ia vender e não encontrava R$1,00. Agora, lá, a R$4,00 ninguém está encontrando. Tem dificuldade de comprar porque é que nem o vinho. V. Exª é do Rio Grande do Sul, sabe o quanto dá trabalho produzir o vinho, de forma muito artesanal. Da mesma forma, a cajuína. Isso não é um refrigerante! Isso é um suco natural artesanal da maior qualidade.

            Quantos países têm isso? Brasil. No Brasil. É um produto que o Brasil pode hoje vender para qualquer lugar do mundo e a gente ficar maravilhado. E eu tenho o orgulho de dizer que é hoje reconhecido como do Piauí para o Brasil e para o mundo, como um patrimônio cultural. É rico em vitamina C, rico em vitamina B, B1, B12, enfim, ferro. Então, é algo excepcional a qualidade, assim como é o caju, nas suas proteções.

            Com isso, do nosso caju, que a gente mal aproveitava a castanha, agora vamos aproveitar a polpa e, com isso, vamos gerar uma quantidade grande, muito grande, de empregos. Hoje, só nas entidades já registradas, reconhecidas, são 20 mil produtores no Estado do Piauí. Só do Estado do Piauí. Vinte mil produtores.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio ao Governo/PT - RS) - Vinte mil produtores?

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Vinte mil produtores de cajuína. Agora, um produz lá mil garrafas; o outro, 400 mil. Essa cooperativa produz 900 mil garrafas. A Lili Doces é a que mais produz: produz algo em torno de 2 milhões de garrafas por ano.

            Então, na próxima semana, fica aqui o convite para, na quarta-feira, aqui na ala do cafezinho - como a gente conhece - do Senado, eu quero ter o privilégio de trazer cajuína, trazer castanha para nós comemorarmos. Comemorar com o Brasil esse momento importante do povo brasileiro.

            Junto com o reconhecimento da cajuína, eu destaco ainda, para encerrar, Sr. Presidente, e comemorar da mesma forma - aliás, uma notícia boa para os produtores de caju: aprovamos hoje - e eu fui o Relator - a Medida Provisória 636. Essa medida provisória dá solução para milhões de agricultores do Brasil inteiro, inclusive do seu Rio Grande do Sul, agricultores que tinham problema no “contratinho” do Pronaf, no projeto do seu assentamento, numa cooperativa ou numa associação, ele que estava com problema na relação com a Conab.

            E as entidades, inclusive a Cajuespi, a Cocajupi, a Casa Apis, que são entidades de cooperativas do meu Estado, serão beneficiadas porque vão poder negociar a sua situação. Eles receberam a antecipação de compra de alimentos. A Conab antecipou um dinheiro para a cooperativa; a cooperativa passou para o produtor, e o produtor tinha de entregar a castanha, tinha de entregar produto. Só que houve lá uma seca muito forte e terminou a produção caindo. Eles não puderam honrar os seus contratos, ficaram inadimplentes.

            Situações como essa, pelo Brasil inteiro, em outras áreas, vão poder agora ser regularizadas, com o desconto, para os pequenos, de R$2.500, enfim, de até 100% - alguns, de até R$10 mil, terão até 100%, em áreas onde houve perda. Vão ter um desconto no total do contrato de 85%; em alguns casos, como no Rio Grande do Sul, de 65%. E vão poder parcelar em até 10 anos. Com isso, milhões de agricultores vão voltar a produzir, e, se Deus quiser, muitos dos que trabalham com a produção do caju e com os produtos do caju.

            Hoje - e era com isso que eu queria encerrar -, o Conselho Consultivo de Patrimônio Cultural do IPHAN também aprovou o tombamento da fábrica de laticínio no Município de Campinas do Piauí. Uma joia rara.

            Ou seja, em 1759, para vocês terem um ideia, havia uma fábrica de queijo e manteiga da melhor qualidade nas chamadas Fazendas Nacionais. Ali, aquela propriedade foi engolida pela modernidade, e nós temos hoje o tombamento dessa área.

            Quando eu era governador, essa propriedade estava para cair. Nós recuperamos o teto, para ela se sustentar até agora. É o IPHAN, o Governo Federal que, fazendo esse reconhecimento, vai fazer a recuperação, além da Fazenda São Pedro de Alcântara, em Floriano, que também é uma dessas fazendas históricas.

            Eles passam, portanto, a integrar o patrimônio nacional e vão ter as condições de recuperação. Quanto a esse estabelecimento rural São Pedro de Alcântara, em Floriano, e a fábrica de laticínios de Campinas do Piauí, lá na região onde eu nasci, eu estive lá recentemente. Há um artista brasileiro chamado Francis Lopes, um forrozeiro de primeira, que esteve lá junto com Frank Aguiar, também nosso artista que foi Deputado Federal e hoje é Vice-Prefeito em São Bernardo, em São Paulo. Temos Mariozan, que faz um sucesso danado aqui no Centro-Oeste, que é lá de Francisco Santos. Temos também a presença de Chambinho, que é um forrozeiro que fez o filme interpretando Luiz Gonzaga. Esse filme que conta a história de Luiz Gonzaga. todos eles, na gravação de um CD, em Simplício Mendes, que é perto de Campinas.

            Então, Sr. Presidente, o que eu quero destacar aqui é que a colonização do Piauí ocorreu com o ciclo do gado. Ali, nas fazendas, criava-se o gado bovino. Por isso, há uma música que todos acham que é do Piauí: “O meu boi morreu. O que será de mim? Manda buscar outro, meu bem, lá no Piauí.” Na verdade, era uma música cantada em Minas Gerais, lá na região do ouro.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Não conhecia esse seu lado. O Suplicy que se cuide agora.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - O Suplicy vai perder para mim. (Risos.)

            Vejam, na verdade, eram os mineiros que cantavam isso, pedindo a nossa carne do sol, o nosso charque. A carne do sol também é outro patrimônio importante do Brasil e do Nordeste.

            Então, a Coroa portuguesa reconheceu essas Fazendas Nacionais que depois foram repassadas para os Estados, a União e o setor privado. A fábrica de Campinas e o Estabelecimento Rural de São Pedro vão ser recuperados como uma memória dos séculos XVII, XVIII e XIX. A proposta de tombamento pelo IPHAN está relacionada com o processo de ocupação decorrente da utilização das Fazendas Nacionais a partir de projetos também de aproveitamento da mão de obra remanescente da escravidão. Há quilombos tanto na região de Floriano, como na região... Há músicas belíssimas. A música da cumbuca, tambor de cumbuca, que é belíssima, vinda das regiões tribais da África, quando eles vieram.

            O valor arquitetônico das duas edificações também merece destaque. São exemplos emblemáticos do patrimônio edificado no Brasil entre o final do século XIX e o começo do século XX, tanto da arquitetura tradicional piauiense, que se utiliza de materiais e técnicas locais, quanto da arquitetura industrial implantada no interior do País.

            Então, parabenizo toda a equipe do Estado; destaco aqui Abid Lima, a direção do IPHAN, do Ministério da Cultura, do Governo do Estado, das Prefeituras de Floriano e de Campinas do Piauí, por essa conquista fundamental.

            Destaco aqui uma figura do meu Município de Oeiras que é o Dr. Carlos Rubem, promotor público que, na intimidade, conhecemos como Bill. Eu o chamo de Dr. Bill porque, desde criança, assim o chamava. Ele é um lutador pela cultura, um lutador pelas coisas da proteção. Devo aqui comemorar homenageando a ele e a todo o povo de Campinas, de Floriano, a todo o povo do Piauí.

            Então, Presidente, nada melhor do que encerrarmos a sessão tomando uma deliciosa cajuína cristalina de Teresina e do Piauí.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Vamos tomar ali no cafezinho do Senado.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Hoje você vai tomar com outro gosto. Vai tomar uma bebida que é patrimônio cultural do Brasil, vinda do Piauí.

            Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 16/05/2014 - Página 418