O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Agradeço a V. Exª.

    E queria reafirmar o compromisso da Mesa Diretora do Senado Federal no sentido de que toda decisão que seja tomada, ela seja tomada a partir de uma discussão, como fazemos hoje aqui e fizemos na Mesa Diretora. Porque só colocando a questão, abrindo o debate, ouvindo todos é que nós vamos poder, com mais racionalidade, decidir.

    Eu queria, só para não haver nenhuma dúvida com relação aos números que foram citados: na Secretaria de Comunicação, nós temos 286 servidores efetivos, 336 terceirizados, 12 comissionados e 20 estagiários. Somam, ao todo, 654 pessoas na Secretaria de Comunicação.

    No ILB, por exemplo, nós temos contrato de terceirização com mais de 400 pessoas. O que era isso? Era uma

    cultura. Toda pessoa que achava que era importante trabalhar no Senado, alguém dizia:“Pendura num contrato aí de terceirização.” E, ao longo dos anos, isso aqui foi feito. Mas esse processo de transparência é incompatível com a continuidade dessas questões, dessa cultura. Então, isso não vai mais acontecer. Não dá para acontecer.

    Eu quero agradecer a todos. Mais uma vez, destacar o papel dos servidores da Casa, dos comissionados, dos terceirizados, dos efetivos. A questão não é essa. A questão é que esse contrato é o segundo maior contrato, cheio de vícios, tem muitos problemas. Há 17 anos, esse contrato, de uma forma ou de outra, foi renovado e sempre da mesma forma que ele foi renovado em março. Chega nos últimos dias, o Diretor-Geral e o Secretário de Comunicação dizem assim: “Se não renovar esse contrato, nós vamos ter que parar a Rádio e parar a Televisão.” O serviço público hoje no Brasil não se faz mais dessa forma. É preciso que ele se faça com correção e com absoluta transparência. Esse é o compromisso assumido por esta Mesa Diretora.

    Eu agradeço a todos. Voltamos à lista de oradores.

    Concedo a palavra ao Senador Wellington Dias e passo a Presidência ao Senador Jorge Viana.