O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito bem! Muito obrigado, Senador Acir Gurgacz, que preside a sessão. O debate visa a aprimorar a lei que existe. Deixei muito claro a todos que a questão não é ser contra ou a favor, mas, sim, buscar caminhos que ajustem a legislação de forma tal que todos se sintam contemplados no campo da razoabilidade.

            Sr. Presidente, hoje é o Dia Mundial da Internet. Esse veículo move milhões e milhões de internautas no mundo todo, e, aqui, no Brasil, não é diferente. Por isso, quero comentar a importância desse instrumento que nos permite ver, como digo, às vezes, além do horizonte, porque, tudo aquilo que a gente faz hoje em tempo real, via internet, é pouco diante daquilo que vamos ver amanhã, pelo crescimento das redes.

            Mas, enfim, Sr. Presidente, quero lembrar que, nesse sábado, dia 17 de maio, foi lembrado o Dia Mundial da Internet. Essa data foi estabelecida pela ONU em janeiro de 2006, e, também nessa mesma data, lembramos os Dias da Sociedade da Informação e das Telecomunicações.

            Sr. Presidente, não vou voltar muito no tempo, porque eu teria de discorrer aqui sobre o início da internet na Guerra Fria ou sobre o seu primeiro boom, em 1990, com a chegada de serviços de provedores e com o barateamento dos computadores. Quero falar sobre como a internet tem alcançado mais de 90% dos lares do Brasil e grande parte do mundo, como a internet tem conectado o mundo e mudado o hábito e as ações das pessoas.

            Passados 20 anos, é fato que, hoje, a internet, é extremamente popular. É um instrumento de trabalho, de estudo, de diversão, de comunicação, de negócio etc..

            A população brasileira tem os mais diversos serviços e informações ao alcance da mão, na telinha do computador ou, por exemplo, do celular. Digo tela, pois o acesso pode ser feito por meio de um computador ou de um smartphone, nas casas, no trabalho, em lan houses, no metrô, no banco, na praça. Com o celular, o acesso se dá em qualquer lugar. Se você, por exemplo, quer comprar roupa, sapato, comida, ingresso de cinema, jogos da Copa ou passagem ou marcar uma consulta no médico, fazer transações bancárias e até namorar - por que não? -, a internet lhe dá essa oportunidade.

            Eu vou além. É com ela também que nós Senadores nos comunicamos com a nossa gente não só pela TV Senado, pela Rádio Senado, pela Agência Senado, mas também através de mensagens do Alô Senado. No meu caso, isso pode ser feito pelo meu e-mail oficial, pelo meu site, pelas minhas contas no Facebook, no Orkut, no Twitter, no Instagram, no Google+, e eu tenho o maior orgulho em responder a todos.

            A Internet no Brasil é hoje o terceiro veículo de maior alcance, atrás apenas do rádio e da TV. Somos, segundo o Ibope, 57,2 milhões de usuários ativos na internet, dos quais 38% acessam a web diariamente. Somos o quinto País mais conectado, e o principal local de acesso é a lan house (31%), seguido da própria casa (27%) e da casa de parentes e de amigos (25%). É fato que ela avançará muito mais ainda durante os próximos anos.

            Noventa por cento dos consumidores, antes de tomar a decisão da compra, ouvem sugestões de pessoas conhecidas. A internet está mudando nosso hábito de consumo. Mas um dado é preocupante: a desigualdade social faz com que, infelizmente, entre os 10% mais pobres, apenas 0,6% tenha acesso à internet. No entanto, entre os 10% mais ricos, esse número sobe para 56,3%. Somente 13,3% daqueles que não são brancos usam a internet.

            Os índices de acesso à internet são: na Região Sul, o índice é de 25,6% e, na Região Sudeste, de 26,6%, índices que contrastam com os das Regiões Norte, 12%, e Nordeste, 11,9%.

            Sr. Presidente, quero comentar um pouco sobre outro boom da internet no Brasil: o acesso a redes sociais. O brasileiro gasta, hoje, em torno de cinco horas mensais nas redes sociais, e 91% dos usuários estão nas redes sociais. Desses, 58,7% são mulheres.

            Em sua frequência de acesso, 88,9% usam o Facebook. Nosso País ocupa o segundo lugar entre quem mais acessa o Facebook. Dados do próprio Facebook, mostram que são gastas, no total, 12 horas no acesso ao Facebook. Quarenta e um por cento usam o Twitter, 31,7% usam o Orkut, e 21,7% usam o YouTube. O brasileiro só perde para os Estados Unidos no uso das plataformas Twitter, Facebook e YouTube.

            Noventa e dois por cento dos jovens no Brasil que acessam a internet usam as redes sociais. E o que move essa multidão com tanta paixão pela internet? Paixão, curiosidade, ativismo? O estudo Brasil com S de Social, no fim de 2013, buscou entender o porquê dessa popularidade através de uma análise do comportamento típico nacional. Ele destaca seis características que definiriam o jeito brasileiro de ser, todas refletidas em nosso uso das redes: somos sociais e sociáveis, adoramos uma novidade, damos muito valor a símbolos de status, prezamos informalidade e descontração e gostamos de observar a vida.

            A explosão social online está intimamente relacionada com as melhorias socioeconômicas que o País viveu nos últimos dez anos. A internet tem um papel tão importante no nosso País, que, no dia 23 de abril deste ano, a Presidenta Dilma Rousseff aproveitou, no NETmundial, fórum global que discute o futuro da Internet, em São Paulo, para sancionar, de forma simbólica, o Marco Civil da Internet, considerada a nossa bíblia, a Constituição Brasileira da Web. Essa proposta inédita no mundo com relação à neutralidade da rede e à privacidade do usuário da internet é, sem sombra de dúvida, um avanço.

            Destaco que, em seu discurso, a Presidenta terminou dizendo que o Marco Civil “iguala as vozes das ruas, das redes e das instituições”.

            Entendo que esse Dia Mundial da Internet serve também para que façamos uma reflexão acerca do presente e do futuro, do impacto e das modificações que a comunicação pela internet está causando.

            Acredito que precisamos avançar nos direitos humanos também na internet, tema de que trato com muito carinho ao longo da minha vida.

            Entrei no meu Facebook outro dia e vi que um amigo compartilhou uma importante mensagem. Ele alerta para que as pessoas não sejam propagadoras de mentiras, para que, antes de compartilhar, pesquisemos, leiamos, verifiquemos. Isso é fácil, isso é justo, isso é digno. Isso nos faz pensar em fatos que vêm ocorrendo no Brasil e me fez pensar em como, desde o início da internet, ela é povoada por boatos e, muitas vezes, por mentiras, por falsas campanhas, por falsificações, por distorções, por infâmias, por coisas grotescas, às vezes. Isso, sim, não é legal.

            São lamentáveis fatos como o acontecido com Fabiane Maria de Jesus, do Guarujá. Só para relembrar, Fabiane foi espancada e morta após uma página no Facebook ter postado um boato sobre sequestro de crianças e bruxaria, com o retrato falado de uma possível sequestradora, que seria ela, mas que não era ela. Foi uma infâmia. Algumas pessoas confundiram o retrato com Fabiane e partiram para o linchamento dela. Foi uma selvageria sem tamanho, e, assim, uma inocente foi assassinada.

            Com isso, dá para perceber como os rumores transmitidos pelas redes sociais sem verificação de veracidade podem ser letais. Quatro pesquisadores norte-americanos fizeram um estudo chamado “Cascata de Rumores” com o intuito de mostrar como a boataria, a proliferação incontrolável de um boato está presente nas redes sociais, causando ao ser humano um prejuízo irreparável, sem volta, como no caso do assassinato dessa senhora.

            Em seu estudo, eles seguiram 250 mil rumores que circularam no Facebook entre julho e agosto de 2013. Eles conseguiram identificar que 62% eram falsos e que um único rumor falso pode circular durante longos períodos pela internet, algumas vezes por até oito anos, sendo lido e repassado por até 150 mil usuários da rede.

            Esse estudo evidencia que a possível solução para evitar tragédias como a da dona de casa Fabiane Maria de Jesus está no início do processo de circulação de um boato. Ali deve ser podado o mal pela raiz. É preciso que, antes de publicar qualquer coisa, a pessoa saiba fazer a pesquisa, fazer o filtro, checar a veracidade. Isso não deve ser uma opção, deve ser uma obrigação de cada um de nós. Vamos tomar cuidado ao compartilhar e divulgar informações.

            A Ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, prometeu, diante disso, uma ação do Governo para conter, nas redes, as mentiras e o ódio. O Governo Federal planeja uma ofensiva que vai nessa linha de defender a verdade e não permitir que se pregue o ódio e a mentira.

            A ideia, segundo a Ministra, é monitorar as redes sociais para identificar criminosos e denunciá-los à Justiça. Seria uma estratégia semelhante à usada no combate à pedofilia, mas abarcando um número maior de violações: ataques racistas e homofóbicos, incitação ao crime e execuções extrajudiciais.

            Entendo que temos que ir além, temos que ter uma alfabetização informativa, temos que realizar campanhas que aumentem a consciência quanto ao valor da vida, campanhas que propaguem o amor, o respeito ao outro, as boas ações. Temos que fazer um pacto com a vida, um pacto com o bem.

            Nós temos acesso a bons meios de comunicação, mas de que forma estamos utilizando esses meios? Estamos usando-os de forma inteligente, com respeito em relação ao outro? Nós somos capazes de nos comunicar com habilidade, com responsabilidade e com idoneidade?

            A liberdade de manifestação de pensamento é simplesmente maravilhosa e tem que ser mantida. É muito bom cada um poder decidir ou agir segundo a própria determinação, mas nós não somos sozinhos no mundo. Nós fazemos parte de uma sociedade organizada, que tem limites impostos por normas definidas. Temos que ver onde termina o nosso direito e onde começa o do outro. A mentira, a falsidade, a ofensa, os atos de discriminação, o incentivo ao ódio, isso não é direito de ninguém. É um crime que você está cometendo contra o outro.

            Nós temos consciência, temos racionalidade e temos um coração humano. Sustentados nisso, eu digo: viva a internet, sim! Viva a liberdade total na rede, mas com responsabilidade.

            Sr. Presidente, nessa mesma linha, se V. Exª me permitir ainda, eu quero fazer mais um registro.

            Também no dia 17 de maio foi celebrado em todo o mundo o Dia Internacional contra a Homofobia. Essa data tem como objetivo sensibilizar as pessoas para a necessidade de eliminar o preconceito contra os homossexuais, lésbicas e promover sua igualdade de direitos perante a sociedade.

            Todos sabem do meu histórico de lutas em prol dos direitos humanos ao longo da minha vida. Por isso eu não poderia deixar de vir hoje à tribuna e dizer algumas palavras a respeito desse assunto, que continua sendo um dos grandes tabus, uma das grandes fontes de preconceito na sociedade.

            O dia 17 de maio foi escolhido como um marco de luta do movimento LGBT em todo o mundo, porque foi em 17 de maio de 1990 - portanto, há quase 25 anos - que a Organização Mundial de Saúde excluiu a homossexualidade da classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados com a saúde. A partir daí, a homossexualidade deixou de ser considerada uma doença. Esse foi um passo importante, eu diria mesmo, fundamental, para que pudéssemos ter avanços significativos em torno de temáticas de direitos da comunidade LGBT.

            Sr. Presidente, infelizmente o preconceito ainda existe. Não diminuiu.

            Em 2012, de acordo com o levantamento promovido pelo Grupo Gay da Bahia, a mais antiga organização de defesa de homossexuais do Brasil, fundada em 1980, foram registrados 338 homicídios de brasileiros homossexuais, incluindo duas transexuais, mortas na Itália. Isso representa, segundo a entidade, um assassinato a cada 26 horas, indicando um aumento de 27% em relação a 2011, quando houve 266 mortes, um crescimento de 177% em relação aos sete anos anteriores. Ou seja, 2012 bateu todos os recordes em matéria de violência e de assassinatos contra homossexuais no Brasil.

            Se aqui a situação é essa, de violência e de desrespeito, apesar dos avanços que registramos nos últimos tempos, em termos mundiais ainda há muito o que melhorar. Oitenta e um países criminalizam o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo. Esses países representavam, em 2013, uma população em torno de 3 bilhões de pessoas, o que significa que 40% da população mundial não podem viver livremente. Mas já foi pior. Em 1950 esse número chegava a 75% da população.

            A situação é pior em outros dez países: Irã, Iraque, Mauritânia, Catar, Nigéria, Arábia Saudita, Somália, Sudão, Emirados Árabes Unidos e Iêmen. Nesses países, de acordo com a Anistia Internacional, a potencial aplicação da sharia muçulmana pode levar à pena de morte, devido à orientação sexual.

            Por isso, Sr. Presidente, senhoras e senhores, quero destacar a importância de ser lembrado o Dia Internacional contra a Homofobia não apenas aqui, no Senado, mas em todo o mundo.

            Mais do que defender apenas o direito à orientação sexual, esse dia lembra os direitos humanos, porque a Declaração Universal dos Direitos Humanos promete um mundo livre e igual para todos. Nós só vamos conseguir honrar essa promessa se todos, sem exceção, tiverem a proteção que merecem.

            Por esse motivo, o Secretário-Geral da ONU, Sr. Ban Ki-moon, afirmou que "a luta contra a homofobia é uma parte essencial da batalha mais ampla dos direitos humanos para todos". E a palavra "todos" certamente quer dizer também os integrantes da comunidade LGBT.

            É importante destacar que, em 2012, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República publicou um estudo pioneiro na América Latina, compilando dados oficiais sobre a violência homofóbica no Brasil. Nesse documento, cujo título é “Relatório sobre a Violência Homofóbica no Brasil: o ano de 2011”, fica muito claro que a homofobia no Brasil é estrutural, atingindo a população LGBT nos mais diversos espaços, desde as instituições até o nível familiar.

            O estudo conclui que a maioria dos agressores é do sexo masculino e que, apesar de disseminada, a homofobia é mais sentida por jovens, por negros e pardos, o que corrobora estudos revelando que essa população é a mais atingida pela violência. Ou seja, existe uma forte ligação entre a homofobia e a discriminação social e racial no Brasil, o que é um fato extremamente importante, que nos remete à questão do polêmico PLC n° 122/2006, do qual fui Relator na Comissão de Direitos Humanos, mas que não foi votado. Está na Comissão de Justiça.

            Esse projeto de lei foi apresentado na Câmara dos Deputados, em agosto de 2001, sob o formato de lei avulsa, pela então Deputada Iara Bernardi, e determinava sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual de cada um. Em 2006, ele foi aprovado pelo Plenário daquela Casa, mas no formato de uma lei modificativa e de caráter mais abrangente, cujo objetivo é alterar a Lei n° 7.716, de 1989, que pune crimes resultantes de discriminação ou preconceito de qualquer natureza. Pelo texto do projeto, ficariam incluídos nessa lei também os crimes praticados por discriminação de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.

            Dessa forma, o PLC n° 122 tornaria crime qualquer discriminação contra negros, crianças, mulheres, idosos, pessoas com deficiência, grupos religiosos, além de punir a discriminação por gênero, identidade de gênero e por orientação sexual, não beneficiando somente um grupo, mas todos que são vítimas de discriminação em nosso País.

            Como Relator da matéria na CDH, onde foram realizadas doze audiências públicas de instrução, construímos uma linha de trabalho ampla e objetiva de combater o ódio, a intolerância e o preconceito contra todas as pessoas, em respeito aos princípios da dignidade da pessoa humana, da indivisibilidade dos direitos humanos e do recurso à lei penal em último caso.

            Essa linha de trabalho foi adotada com a finalidade não apenas de viabilizar a aprovação da matéria, mas também de aprovar um texto legal que deixasse bem claro a todos os brasileiros e à comunidade internacional que o Brasil é um país que não aceita, de forma alguma, nenhum tipo de preconceito e intolerância. Com esse objetivo, realizei um esforço político enorme, buscando o acordo e a conciliação entre os diversos segmentos da sociedade interessados no projeto: religiosos, quem tinha posição contra ou a favor, leigos, enfim, todos foram chamados. Foi uma longa jornada. Acreditei que o projeto seria aprovado, que ia garantir a posição de religiosos, garantir a posição dentro dos templos, mas, infelizmente, não aconteceu.

            Nessa jornada, enfrentei um bom debate entre contrários e favoráveis, mas sempre mantive a convicção de que ninguém perderia com o projeto, da forma como estava redigida a proposta que apresentei da CDH. Ao contrário, todos ganhariam com o substitutivo. Isso porque ele não trazia prejuízos de nenhuma ordem a ninguém e ainda elevava o nosso patamar, na medida em que traduzia em lei o princípio da liberdade de todos, da indivisibilidade dos direitos humanos, princípio esse acolhido pela Constituição Federal de 1988, da qual fiz parte, já em seu preâmbulo, quando ancora o Estado democrático de direito, dizendo: "nos valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.”

            De fato, a dignidade humana e o pluralismo político são princípios fundamentais da República e, como tais, obrigam o Estado a coibir a discriminação e a garantir totalmente o combate à intolerância.

            Com o intuito de manter o projeto na linha do combate ao ódio, à intolerância e ao preconceito contra todas as pessoas, retirei do PLC n° 122/2006 o artigo que fazia remissão ao Código Penal brasileiro, para construir um texto que apontasse caminhos para a manutenção dos Direitos e Garantias Fundamentais.

            Contudo, apesar de um enorme esforço, não só meu, mas eu diria de Líderes de todos os partidos, não foi possível, e o projeto acabou sendo indexado ao PLS n° 236, de 2012, que trata da reforma do Código Penal, sob o falso argumento de que a criminalização da homofobia depende da tipificação desse crime no Código Penal, o que justificaria o seu apensamento.

            De minha parte, tenho o coração, a mente e a alma tranquilos. Em mim, há o sentimento de que estou cumprindo o meu papel nessa história do debate, do bom combate na defesa dos direitos humanos, honrando o mandato que me foi conferido pelo povo do Rio Grande, sempre perseguindo a justiça, a liberdade e os direitos para todos e todas.

            Sr. Presidente, neste momento em que lembro a passagem do Dia Internacional contra a Homofobia, aproveito para lembrar o saudoso e falecido líder sul-africano Nelson Mandela, um dos maiores líderes dos últimos tempos na luta constante pelos direitos humanos. 

            Mandela disse um dia:

Sonho com o dia em que todos se levantarão e compreenderão que foram feitos para viver como irmãos.

Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, ou por sua origem, ou sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e, se elas aprendem a odiar, podem ser ensinadas a amar, pois o amor chega mais naturalmente ao coração humano do que o seu oposto.

            Que possamos, de uma vez por todas, abandonar o ódio, o preconceito e a intolerância para construir uma sociedade, um país em que o amor seja a tônica maior e a base dos nossos relacionamentos, dos nossos sonhos, da nossa vida, na interação com os nossos semelhantes.

            Esse é o meu sincero desejo no momento, como homem público, Senador deste querido país chamado Brasil e, acima de tudo - mas acima de tudo mesmo! -, como militante dos direitos humanos.

            Eram esses, Sr. Presidente, meus dois pronunciamentos. E V. Exª, tolerantemente, permitiu que eu os apresentasse na íntegra.

            Obrigado, Sr. Presidente.