O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham pela TV Senado, pela Rádio Senado, o mundo precisa aumentar, até o ano 2050, 50% da produção de alimentos para que nós possamos ter condições mínimas de segurança alimentar para toda a população no Planeta. Isso quer dizer que o mundo vai precisar aumentar em 1 bilhão de toneladas a produção de grãos e em 200 milhões de toneladas a produção de carne para que possamos melhorar a qualidade de vida da população em todo o Planeta.

            E é nesse caminho que o Brasil anda, porque, desses 50%, temos a responsabilidade de aumentar 40% na produção de alimentos só para exportação. Ou seja, dos 50% que se necessita aumentar, o Brasil assumiu a responsabilidade junto à FAO de 20%, para que possamos senão erradicar totalmente a fome do mundo, mas que pelo menos possamos dar as condições mínimas de segurança alimentar a toda a população.

            Nesse sentido, saúdo e cumprimento a Presidenta Dilma pelo lançamento, hoje pela manhã, do Plano Safra, do Plano Agrícola e Pecuário 2014/2015, reafirmando o compromisso do Governo de continuar investindo no setor e na infraestrutura do País para facilitar o escoamento da produção e continuar o aumento da produtividade, mantendo o seu compromisso de aumentar essa produção alimentar.

            Ao todo, serão disponibilizados R$156,1 bilhões para essa safra - uma alta de 14,7% sobre a safra passada, os R$136 bilhões da safra 2013/14 - dos quais R$112 bilhões são para financiamentos de custeio e comercialização e R$44,1 bilhões para os programas de investimento.

            Os principais eixos do Plano Agrícola e Pecuário, que começa a valer no dia 1º de julho deste ano e vai até 30 de junho de 2015, baseiam-se no apoio estratégico aos médios produtores, ao setor de florestas comerciais, à inovação tecnológica, à pecuária de corte, além de ajustes no seguro rural.

            Para os médios produtores, estão programados R$16,7 bilhões para as modalidades de custeio, comercialização e investimento, pelo Programa de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). O valor é 26,5% superior aos R$13,2 bilhões previstos na safra 2013/14.

            Os limites de empréstimo para custeio passaram de R$600 mil para R$660 mil, enquanto os investimentos subiram de R$350 mil para R$400 mil.

            Sobre os incentivos à pecuária, com o intuito de aumentar a oferta de carne, agora os criadores poderão financiar:

            - a aquisição de animais para engorda em regime de confinamento;

            - a retenção de matrizes (com até três anos para pagamento) e a aquisição de matrizes e reprodutores.

            O limite é de R$1 milhão por beneficiário com até cinco anos para pagamento, sendo que dois são de carência.

            O Plano Agrícola e Pecuário para a safra de 2014/15 constitui um avanço na adoção de medidas de apoio ao produtor que incorporam os objetivos de melhoria das condições de infraestrutura produtiva, de escoamento da produção e de controle inflacionário, por meio da estabilidade de preço dos alimentos, além da incorporação de novas tecnologias e melhoria nas condições de acesso ao crédito e ao seguro rural.

            No que diz respeito à infraestrutura, reforço a importância de uma estratégia nacional de desenvolvimento e integração que incluam a Região Norte do Brasil, em especial o nosso Estado de Rondônia, que é a mais nova fronteira agrícola brasileira.

            O Governo Federal precisa participar de forma efetiva do desenvolvimento da agricultura de Rondônia e abrir os caminhos do Arco Norte para o escoamento da produção da Região Centro-Oeste, pelas rotas que passam por Rondônia, como, por exemplo, a construção da Ferrovia Transcontinental - iniciando em Porto Velho, passando por Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena, chegando a Lucas de Ouro Verde -, interligando a malha ferroviária brasileira, e a modernização das hidrovias e dos nossos portos, que encurtam as distâncias para os mercados da Europa e da Ásia, pelas hidrovias do Madeira e do Amazonas.

            Nosso Estado de Rondônia é um dos que mais crescem na Federação, graças ao desenvolvimento da agricultura familiar, do agronegócio, da geração de energia, com a construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, e graças às obras de infraestrutura e empreendimentos e projetos do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, em execução no Estado de Rondônia, como, por exemplo, a restauração da BR-364, da BR-425 e também a continuação da construção da BR-429. E também esperamos que nós possamos ver, neste ano, a retomada da reconstrução da BR-319, licitação que já foi feita para a manutenção. As obras devem se iniciar assim que as chuvas terminarem ou diminuírem, para que nós possamos ter o tráfego liberado entre Porto Velho e Manaus.

            As águas ainda estão baixando no Estado, mas os Municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré ainda estão praticamente isolados, pois diversos trechos da BR-364 e da BR-425 foram completamente destruídos. Já tratamos desse assunto com o DNIT, e, nos próximos dias, as obras serão retomadas. Também aguardamos diminuírem as chuvas para que possamos ver as máquinas trabalhando. Já existe a licitação, já foi feito o contrato, e o plano de emergência já está todo delineado. Conversamos com o General Fraxe, e ele nos disse que está apenas aguardando a baixa das águas para que os maquinários iniciem os trabalhos, da maior importância para quem mora em Nova Mamoré, Guajará-Mirim, enfim, obra importante para o nosso Estado de Rondônia.

            A força e o potencial da agricultura de Rondônia estarão em evidência nos dias 21 a 24 de maio deste ano, no Parque de Exposições Hermínio Victorelli, em Ji-Paraná, na 3ª edição da Rondônia Rural Show, a feira de inovação e tecnologias do setor agropecuário do Estado de Rondônia.

            A ampliação do número de expositores, novidades em tecnologias e a superação das edições anteriores em volume de negócios são os objetivos da edição deste ano da Rondônia Rural Show.

            Estamos envolvidos diretamente na organização desse evento desde setembro do ano passado, e a expectativa é que a Rondônia Rural Show possa projetar Rondônia, em nível nacional, no âmbito das feiras de negócios.

            A feira é organizada pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri), em parcerias com a Emater, Sedam, Prefeituras, principalmente a Prefeitura de Ji-Paraná, a Associação Rural de Rondônia, representantes do comércio agropecuário do Estado e, também, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Agricultura.

            Neste ano, a feira deverá ocupar 1,5 hectare de área de abrangência do parque de exposições, oportunizando mais espaços aos expositores e, consequentemente, mais atrativos ao público visitante.

            A Rondônia Rural se consolida numa referência na Região Norte, e a tendência é que, de agora em diante, a iniciativa privada e as associações rurais abracem a causa e assumam a dianteira na organização e realização desse evento anualmente, deixando a assistência e o apoio técnico por conta do Estado e, também, dos Ministérios.

            Na primeira edição da feira, ocorrida em maio de 2012, foram movimentados R$180 milhões em negócios. No ano passado, aproximadamente R$244 milhões. Ainda é cedo para fazermos um prognóstico de valores para este ano, mas certamente será muito superior ao que foi feito no ano de 2012 e 2013.

            Outro assunto que trago ao plenário do Senado nesta tarde, Sr. Presidente, diz respeito aos investimentos em educação e na valorização dos profissionais de educação.

            Na última sexta-feira, foram inauguradas, no Município de Theobroma, em Rondônia, cinco salas de aula na Escola Municipal João Marques, no travessão 4 da comunidade de Cachoeirinha. Essas salas foram construídas com recursos de nossa emenda parlamentar que destinamos para o Município. Além disso, também foi inaugurada quadra esportiva com recursos federais destinados por outro parlamentar.

            Não pude participar pessoalmente da solenidade, por conta de compromissos assumidos anteriormente, mas o Vice-Prefeito de Ji-Paraná, Marcito Pinto, e o Deputado Federal Marcos Rogério, ambos parceiros nossos, companheiros do PDT, representaram-me.

            Mais uma vez, estendo o meu abraço ao Prefeito José Lima, nosso companheiro do PDT; ao diretor da escola, Prof. Valcimon Paulo de Souza; e a toda a população de Theobroma, em especial, às famílias da comunidade de Cachoeirinha e aos estudantes, que agora terão melhores condições para estudar e praticar atividades esportivas e físicas. O meu abraço a toda a população de Theobroma.

            Com a inauguração das cinco salas de aula, os alunos terão um ambiente bem mais agradável para estudar, o que certamente resultará em melhor desempenho. Fico muito feliz que tenhamos um prefeito que sabe aplicar bem o dinheiro público, em uma obra tão relevante para a comunidade.

            Trabalhar pelo fortalecimento da educação, seja através da destinação de recursos para a construção de salas de aula, de novas escolas e universidades, seja por meio de mais recursos para investimentos em programas educativos e profissionalizantes, como o Projovem e o Pronatec, tem sido uma das principais bandeiras do nosso trabalho, aqui no nosso mandato.

            Desde a época em que fui prefeito de Ji-Paraná, tenho trabalhado para a implantação da escola de educação em tempo integral. Penso que nunca teremos educação de qualidade sem as escolas de tempo integral. Foi por isso que lutei muito para encaminhar emendas para a construção e implantação de duas escolas de ensino de tempo integral em Rondônia - uma em Porto Velho e outra em Ji-Paraná -, já em fase final de construção, mas que tiveram suas obras paralisadas por conta de problemas burocráticos e de projetos, que estão sendo ajustados pelo Ministério de Educação, mas principalmente pela Secretaria de Estado de Educação de Rondônia.

            O SR. PRESIDENTE (Anibal Diniz. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Senador Acir.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo /PDT - RO) - Pois não.

            O SR. PRESIDENTE (Anibal Diniz. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Vou utilizar um segundinho do seu tempo para anunciar a presença entre nós, nas galerias, de alunos da Universidade do Sul da Califórnia, nos Estados Unidos.

            Sejam todos bem-vindos.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo /PDT - RO) - Sejam bem-vindos ao nosso Senado. Meus cumprimentos.

            Portanto, fica aqui o nosso apelo para que esses problemas sejam resolvidos o mais rápido possível, para que mais estudantes de Rondônia possam ter aulas em tempo integral.

            A escola de tempo integral não é apenas uma escola onde as crianças e adolescentes passam mais tempo sendo cuidadas; ocorre que, nesse sistema, os alunos terão orientação de estudos, prática de ciências, preparação acadêmica e para o mundo do trabalho, além de auxílio na elaboração de um projeto de vida, que consiste em um plano para o seu futuro. Além das disciplinas obrigatórias, os estudantes contam também com disciplinas eletivas, que são escolhidas de acordo com seu objetivo.

            Com esse tempo, é possível trabalhar não apenas a uniformização do ensino, mas também lidar com a individualidade de cada aluno, preparando melhor as nossas crianças e adolescentes para o futuro, bem como melhorar as condições de vida da família, visto que o pai e a mãe poderão trabalhar nos seus respectivos locais de trabalho com toda a tranquilidade, sabendo que seus filhos estarão estudando sob o cuidado do Estado.

            Eram essas as minhas colocações.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.