O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Paim.

            Senhores telespectadores da TV, ouvintes da Rádio Senado, em primeiro lugar, eu gostaria de informar a esta Casa que, no último domingo, o jornal O Globo publicou um artigo de minha autoria, em que pude falar a respeito da sub-representação feminina no Parlamento brasileiro. Ao mesmo tempo, quero anunciar que apresentei o Projeto nº 132, que altera a Lei nº 4.737, de 1965, a Lei Eleitoral, propondo que, nas eleições em que forem renovadas duas vagas para o Senado da República, uma vaga seja destinada às mulheres, e outra vaga seja destinada aos homens.

            Dessa maneira, Senador Paim, daremos uma contribuição importante para que a representação feminina nesta Casa seja elevada. Hoje temos algo como 13% ou 14% da representação deste Senado sendo do sexo feminino, e nós podemos, com a aprovação desse projeto, nas primeiras eleições com duas vagas, elevar a participação feminina no Senado para, no mínimo, 33%.

            Então, esse artigo foi publicado no jornal O Globo como forma desse esforço que estamos fazendo para elevar esse debate e fazer com que esse tema seja refletido por todos os senhores senadores.

            Ao mesmo tempo, reforço para todos que estão nos acompanhando que tenho feito uma peregrinação por todos os gabinetes, tenho falado com cada um dos senhores senadores e senhoras senadoras a respeito desse projeto. Amanhã mesmo, estarei reunido com a coordenadora da ONU Mulheres aqui no Brasil, para apresentar esse projeto, da mesma forma como já o fiz quando o apresentei ao então Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Marco Aurélio Mello. Vou agendar também com o Ministro Toffoli, que é o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, justamente para dizer que esse projeto está em absoluta sintonia com a campanha desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral neste ano, no sentido de fazer com que as mulheres participem mais da política.

            O que posso dizer, Senador Paim, é que as mulheres têm total disposição de participar da política, e o povo brasileiro tem total disposição de votar nas mulheres quando elas participam da política. Exemplo disso é que, nas eleições de 2010, nós tivemos duas mulheres candidatas a Presidente, a Presidenta Dilma, que foi eleita, e a candidata Marina Silva, e as duas, juntas, tiveram quase 67% dos votos dos brasileiros.

            Portanto, quando existe a possibilidade, quando existe a opção do voto feminino, o povo brasileiro vota em mulher, sim, e a prova disso é que ele elegeu uma Presidenta, a Presidenta Dilma, e deu 19% dos votos para a candidata Marina Silva. Ou seja, a soma das duas mulheres que disputaram as eleições presidenciais em 2010 chegou a quase 67%. Então, não vale aquele argumento de que o povo brasileiro não vota em mulher; vota, sim.

            Temos é que criar condições para que as mulheres disputem em condição de igualdade. Por isso, o artigo que publiquei no jornal O Globo deste domingo traz uma reflexão nesse sentido, de que precisamos criar as condições para que haja paridade de gênero no Parlamento brasileiro. O Brasil ocupa a vergonhosa 158ª posição no ranking mundial de representação feminina no Parlamento, e nós, homens, precisamos tomar uma atitude no sentido de abrirmos espaços para que as mulheres possam se sentir mais bem representadas no Parlamento.

            Por isso, o meu Projeto nº 132 prevê que, nas eleições, quando houver disputa para duas vagas no Senado, uma vaga deve ser destinada às candidaturas femininas e outra vaga destinada às candidaturas masculinas.

            Naquela eleição de renovação de um terço, com uma única vaga, aí sim, homens e mulheres disputam a mesma vaga. Mas quando houver duas vagas, o meu projeto, o PLS nº 132, prevê que uma vaga seja destinada às mulheres e a outra vaga destinada aos homens.

            Desta maneira, nós podemos fazer com que o Senado, que hoje tem 13% de mulheres, possa ter, no mínimo, 33% de representação feminina na primeira eleição com duas vagas. Tenho certeza de que assim nós estaremos contribuindo para colocar o Brasil numa posição de maior protagonismo na política mundial, principalmente no que diz respeito ao equilíbrio de gêneros, porque o Brasil hoje tem uma posição tão insignificante que está atrás até dos países árabes que têm a pior relação de gênero do mundo. O Brasil consegue estar menos bem representado no Parlamento do que os países árabes.

            Portanto, precisamos tomar uma atitude no sentido de melhorar e elevar a participação feminina no Parlamento brasileiro, e esse meu Projeto poderá trazer essa realidade se eu puder contar com o apoio de todos os meus colegas Senadores.

            Estou fazendo esta peregrinação, convocando todos a refletirem a esse respeito, porque nós devemos uma atitude de responsabilidade no sentido de contribuir para que as mulheres brasileiras, que são a maioria da população brasileira, tenham uma representatividade mais significativa e mais condizente com o seu índice populacional aqui no Senado Federal e também na Câmara dos Deputados.

            Ouço com atenção a nobre Senadora Gleisi Hoffmann.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Obrigada, Senador Anibal. Eu queria parabenizar V. Exª pelo artigo publicado e também pelo projeto que apresenta a esta Casa. Eu não tenho dúvida de que precisamos, sim, de ações positivas, afirmativas, para fazer com que metade da população, ou mais da metade, que é o que as mulheres representam hoje na população brasileira, possam ter condições de ser representadas da forma o mais paritária possível no mundo da política. Nós, mulheres, já tivemos conquistas muito grandes. Eu diria que a maior revolução de todos os tempos que nós tivemos foi a feminina, feita de maneira silenciosa e rápida. Nos últimos 40 ou 50 anos, as mulheres foram para o mercado de trabalho, foram para as universidades, se tornaram profissionais competentes, passaram a atuar na economia brasileira, mas sem abrir mão de cuidar dos seus filhos e das suas casas. Mas, infelizmente, na política, que é onde se tomam as decisões da vida em comunidade, em sociedade, nós somos menos representadas, porque a política é masculina, é de cultura masculina, de histórico masculino. As mulheres conquistaram o direito de voto muito recentemente em termos históricos, na década de 1930. Portanto, ainda não conseguimos firmar nossas lideranças. E às vezes a política assusta um pouco, porque ela é, na realidade, uma disputa muito grande por interesses, por projetos, por propostas, pelo poder. Muitas vezes as mulheres não estão acostumadas ou até abrem mão dessa disputa. As mulheres sempre dão mais importância à construção dos consensos, ao serviço, enfim. Então, é muito difícil que, na forma como está nossa a nossa legislação, mesmo com as cotas, de que V. Exª tão bem falou aqui, que, na realidade, são utilizadas pelos partidos políticos não para empoderar ou fortalecer a participação das mulheres, mas para serem usadas inclusive para ajudar nas campanhas masculinas... Nós temos muitas candidaturas chamadas “laranjas” nessas cotas. Então, mesmo com essas cotas, nós demoraríamos e vamos demorar muito para ter certa equidade na participação das mulheres. Então, acredito que, com um projeto de lei como o que V. Exª apresenta hoje - tenho também um projeto muito semelhante tramitando -, nós podemos unir esforços e conquistar, realmente, um espaço importante para mulher na política. Outros países já fizeram isto: a Argentina já tem um espaço definido por cadeira, países da Europa... Isso mostra que, quando a mulher entra na política, nós conseguimos trazer para dentro da política a preocupação de 50% do eleitorado, que é o eleitorado feminino, com a visão feminina. Eu queria agradecer muito a V. Exª e parabenizá-lo por essa iniciativa ter vindo de um homem. Geralmente, vemos, nesta Casa, no Senado ou na Câmara, a iniciativa de Senadoras e Deputadas na luta pelo fortalecimento das causas femininas e feministas. Fico muito feliz por V. Exª, um Senador, e um Senador do meu Partido, uma pessoa com um histórico, vir à tribuna da Casa, publicar um artigo hoje e apresentar um projeto dessa magnitude. Pode contar com o nosso apoio. Tenha a certeza de que, se fizermos com que essa proposta seja vitoriosa, ela vai ser uma vitória da história da sociedade brasileira, sobretudo da democracia brasileira, porque não há democracia quando uma parte preponderante da sua população, do seu eleitorado, é sub-representada. Obrigada e parabéns, Senador Anibal!

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu é que agradeço, Senadora Gleisi. O aparte de V. Exª enche de significado este meu pronunciamento. E devo dizer que V. Exª tem inteira razão quando reflete que o que a legislação eleitoral hoje assegura, nas candidaturas proporcionais, é que sejam registrados 30%, no mínimo, e 70%, no máximo, de cada sexo.

            Essa lei é utilizada como uma letra fria pelos partidos, inclusive pelo nosso Partido, o Partido dos Trabalhadores. Por exemplo, nas eleições que estão se aproximando agora, as eleições de 2014, nós temos cinco candidaturas prioritárias masculinas e nenhuma feminina para Deputado Federal no Acre. Ao mesmo tempo em que temos a candidatura, ao Senado, da Deputada Perpétua Almeida, que vai disputar a vaga que hoje ocupo - tenho o maior orgulho de estar cedendo lugar para uma mulher que vai ocupar este meu espaço a partir de 2015 -, temos que reconhecer que na priorização das candidaturas a Deputado Federal não há uma mulher na lista. De última hora, vai haver. Certamente, na última hora, na hora de fazer o registro, vai haver um registro com candidaturas femininas, mas só pró-forma. Neste momento não existe priorização. Alguns partidos fazem uma priorização ou outra, mas o fato, Senador Paim, é que nós não teremos aumento significativo da representação feminina no Senado e na Câmara dos Deputados se não existir um critério que estabeleça um número específico de vagas para serem ocupadas por Parlamentares mulheres.

            Nesse sentido, nós estamos também finalizando um estudo junto à Consultoria Legislativa do Senado para apresentarmos também um projeto para a Câmara dos Deputados. A base do projeto é simples: nós queremos que passe de 30% de vagas nas chapas proporcionais para 30% de vagas efetivas no Parlamento. Dessa maneira, todos os partidos vão se preocupar em preparar os seus melhores quadros para disputar essas vagas, e tenho certeza de que a política brasileira vai ficar muito melhor, muito mais transparente, com muito mais sinceridade e muito mais sensibilidade com uma representação feminina maior aqui, no Parlamento.

            Certamente, Senador Paim, esse tema vai me ocupar fortemente daqui para o final deste ano, quando termino o meu mandato. Eu quero fazer esse debate da maneira mais ampla, mais democrática e mais transparente possível. Tenho certeza de que vamos conseguir, aos poucos, da mesma forma que nós tivemos hoje, aqui, a manifestação de apoio da Senadora Gleisi e que, no passado, tivemos a manifestação de outros Senadores - V. Exª já manifestou a sua simpatia por esse projeto -, mobilizar os Senadores para a aprovação dessa matéria e de que nós vamos dar uma grande contribuição para a política nacional fazendo essa mudança.

            Mas, Senador Paim, eu gostaria de também aproveitar esta tarde de segunda-feira...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Anibal.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Senador Paim, por favor.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Permita-me que eu deixe também a minha posição, que já expressei a V. Exª.

            Eu coordeno aqui, no Congresso, a Frente Parlamentar dos Homens contra a Violência às Mulheres. É uma Frente que vai na mesma linha do seu projeto, claro, do combate à violência em relação às mulheres, mas tenha certeza de que vou levar para frente, nessa Frente de que participo e de que estou na coordenação, a sua proposta, que é uma proposta de combate ao preconceito, uma proposta de equilíbrio. Se as mulheres são 51% da população, por que não podem ter assegurado pelo menos, de cada dois que vão ser eleitos pelo voto direto, um voto para uma Senadora?

            Conte com o nosso apoio. Serei parceiro para travar esse bom combate, como falamos, porque a causa é justa e, como alguém já disse, sempre vale a pena quando a alma não é pequena. Esta é uma causa justa.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Maravilha, Senador Paim!

            A manifestação de apoio de V. Exª dá a esse projeto uma possibilidade ainda maior de ser aprovado. Eu tenho certeza de que V. Exª, com todos os anos de experiência que tem nesta Casa e com a capacidade que tem de influenciar os demais Senadores, vai contribuir imensamente para que a gente tenha esse projeto aprovado, de preferência neste ano de 2014.

            Eu gostaria, Senador Paim, de, aproveitando esta segunda-feira, destacar, também, a propriedade e verdade que foram expressas no programa do Partido dos Trabalhadores veiculado em cadeia nacional de rádio e tevê na noite da última quita-feira, 15 de maio.

            Sabemos que estamos às vésperas de uma eleição importante e é certo que o Brasil hoje vive uma realidade bem diferente da que vivia no passado: uma realidade melhor e mais inclusiva, com mais renda e com mais geração de trabalho com carteira assinada.

            Senador Paim, eu gostaria muito de, ao fazer esta referência ao programa nacional exibido pelo Partido dos Trabalhadores, o meu Partido, o Partido de V. Exª, em cadeia de rádio e televisão na última quinta-feira, pelo Partido dos Trabalhadores, dizer que os nossos opositores, principalmente o PSDB e o PSB, ficam muito irritados quando o Partido dos Trabalhadores, seus dirigentes ou seus expoentes maiores fazem comparações entre os governos do PT e do PSDB. Mas o fato é que, quando os números são trazidos à luz, não há dúvida de que nós tivemos um crescimento muito maior no Brasil durante os governos do Partido dos Trabalhadores, com o Presidente Lula e, agora, com a Presidenta Dilma. E nós podemos mostrar isto através dos números, como foi feito, com muita competência, durante o programa eleitoral do Partido dos Trabalhadores exibido em cadeia nacional na última quinta-feira.

            Nós temos um País, Senador Paim, com números superlativos, números que impressionam por sua grandeza.

            Em sua participação no programa, o ex-Presidente Lula falou desses números, e falou com muita propriedade. Hoje, o Brasil é o segundo país exportador de alimentos do mundo, o primeiro exportador de soja, café, açúcar, suco de laranja, carne bovina e de frango. O Brasil também pode se orgulhar por ter a quarta maior indústria naval e ser o quarto maior produtor de cimento do mundo.

É o sétimo produtor de veículos; o segundo maior gerador de energia hidrelétrica; o primeiro produtor de etanol e o terceiro produtor mundial de biodiesel. Temos ainda o terceiro maior mercado de computadores pessoais; o quinto em telefones celulares; e somos o quarto país em usuários da telefonia celular no mundo. A força de trabalho soma 104 milhões de pessoas, no sétimo mercado de consumo do mundo. É ainda o quinto país em destino dos investimentos estrangeiros.

            Mas tudo isso tem um motivo, Senador Paim. Nós temos condições de mostrar e comparar o que era o País antes e o que é o País hoje. O Brasil do PT, o Brasil da era PT, com o Presidente Lula e, agora, com a Presidenta Dilma, é incomparavelmente melhor do que o Brasil da era PSDB. Nos governos do PT, por exemplo, a renda dos brasileiros cresceu 52% acima da inflação e duas vezes mais rápido que o PIB, a soma de todas as riquezas produzidas no País. Na classe média, a renda elevou-se em 78%, e, entre os mais pobres, o aumento foi ainda maior: chegou a 107%. Isso significa distribuição de renda.

            Às vezes, há economistas pessimistas que falam: “Ah, o Brasil está crescendo com um PIB muito pequeno, com um PIB muito tímido”. Mas há um detalhe: o Brasil cresce com um PIB pequeno, mas faz distribuição de renda e tem a menor taxa de desemprego da sua história, o que prova que está tendo crescimento com justiça social. E isso é o mais importante.

            A nossa Presidenta Dilma, que também teve uma participação muito importante no programa, destacou que o Brasil, hoje, vive uma nova era. O Brasil novo nasceu e permitiu novas expectativas de mudanças. Essas mudanças já estão em curso.

            Na educação, o foco é colocar as crianças cada vez mais cedo na escola, de modo a permitir mais oportunidades e chances para os filhos da classe mais pobre. O governo também investe na construção de creches, na alfabetização na idade certa, na educação em tempo integral e no futuro dos jovens. O Pronatec, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, por exemplo, foi criado pelo Governo Federal em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.

            E vale lembrar, Senador Paim, que, antes do governo Lula, havia no Brasil cerca de 100 escolas técnicas. Hoje, são mais de 400 escolas técnicas, podendo ampliar esse ensino técnico e profissionalizante. Hoje, o Brasil dispõe de 860 cursos gratuitos com 6,8 milhões de alunos matriculados.

            Na área da saúde, temos outro avanço importante. O Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto pela melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde e prevê mais investimentos em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde há escassez e ausência de profissionais.

            Hoje, 14 mil profissionais do Programa Mais Médicos já mudaram a vida de quase 50 milhões de pessoas que antes não contavam com atendimento médico. Esse atendimento conta muito para quem não tinha nenhum, mas parece ser apenas alvo de críticas por parte de quem já tem tudo.

            Educação, saúde, moradia, tudo isso, as pessoas que já as têm não têm tido a sensibilidade, principalmente aqueles da oposição, de reconhecer que o Programa Mais Médicos leva um atendimento de saúde àqueles que mais necessitam e que sempre estiveram excluídos.

            O governo mostrou que está realizando, ainda, o maior programa habitacional da história com o “Minha Casa, Minha Vida”, com 1,6 milhão de moradias entregues.

            E os investimentos incluem, ainda, o desafio de modernizar toda a infraestrutura do País. Assim, temos, hoje, 3.859 quilômetros em obras de mobilidade para melhorar o transporte público, além da ampliação de 31 portos e de 39 aeroportos. Podemos citar ainda o trabalho para revitalizar as ferrovias e modernizar as rodovias.

            O Brasil amplia sua capacidade energética, aproveitando as fontes de energia limpa com 11 novas hidrelétricas e 87 usinas eólicas.

            O foco deste governo é o desenvolvimento sustentável, o crescimento com estabilidade, equilíbrio fiscal e combate à inflação, mas sem prejuízos para o salário do trabalhador.

            Os números são claros: nos três primeiros anos do governo da presidenta Dilma Rousseff, a inflação média anual foi de 6,8%, um índice bem menor que dos governos liderados pelo PSDB, que chegou a 9,24%, em média.

            Sabemos que oscilações acontecem, mas o governo está atento às conquistas que conseguimos obter, e estamos permanentemente atentos para manter essas conquistas para o futuro.

            E, para o futuro, Sr. Presidente, o Partido dos Trabalhadores defende outros grandes passos. Nós defendemos, por exemplo, a reforma política, para que o País que emergiu dessas conquistas possa participar mais e sentir-se mais representado.

            Inclusive, Senador Paim, prova da necessidade da reforma política é esse projeto que apresentei, o de nº 132, que prevê, justamente, que, nas eleições em que estiverem em disputa duas vagas ao Senado, uma vaga seja destinada aos candidatos homens e outra vaga seja destinada às candidatas mulheres.

            Por todo o exposto, gostaríamos de reforçar, hoje, aqui, Senador Paim, que é preciso que a população saiba e tenha consciência, cada vez mais, de que o País mudou sua realidade para uma realidade com mais emprego, mais salário, mais desenvolvimento e de que este é o momento de manter a luta para melhorar a saúde, a educação, a segurança pública e a infraestrutura. Isso, citando o ex-presidente Lula, é fazer política com “P” maiúsculo. E é o que este governo está fazendo.

            Concordamos com a mensagem trazida ao Brasil, na última quinta-feira, pelo Partido dos Trabalhadores: nós podemos falar de um futuro próximo melhor e mais consistente, porque já soubemos construir um presente melhor agora.

            Eu tenho certeza, Senador Paim, de que, da mesma forma que o programa exibido na última quinta-feira pelo Partido dos Trabalhadores dialogou fortemente com o povo brasileiro, dialogou fortemente com a juventude brasileira, dialogou fortemente com as pessoas que estão acompanhando e estão atônitas com os acontecimentos da política nacional, daqui até o mês de outubro, quando as eleições estarão acontecendo, esses debates irão se intensificar, e o que vai valer realmente não são as acusações, não são as denúncias, não são as tentativas de criar palanques para tentar diminuir os feitos do governo da Presidenta Dilma, de diminuir os feitos do governo do Presidente Lula; o que vai prevalecer e o que vai dialogar com os eleitores será a capacidade de mostrar com números, com projetos quais as possibilidades a gente pode desenhar para termos um Brasil cada vez melhor.

            Eu tenho certeza de que, neste ano de 2014, ano de eleição e ano de realização da Copa da Mundo no Brasil - aliás, estamos a 27 dias do início da Copa -, nós saberemos separar as coisas, sem deixar de dar o nosso apoio integral à equipe que nos representará, a seleção escolhida pelo técnico Luiz Felipe Scolari, para que a gente possa, ao mesmo tempo em que defendemos a boa política, defender o bom futebol. Que o povo brasileiro possa, cada vez mais, estar vestido de verde e amarelo, daqui até o início da Copa e durante a Copa, e que a gente possa ter uma grande participação do Brasil com, se Deus quiser, a conquista do hexa, que é o desejo de todos os amantes do futebol nacional, porque é uma possibilidade a mais de o Brasil ser bem-visto no mundo.

            Independentemente da conquista ou não da Copa, o fato é que a realização do mundial no Brasil é uma oportunidade para milhões e milhões de brasileiros, e eu tenho certeza de que o Brasil vai ser mostrado de maneira positiva em todos os lugares do mundo com a realização dessa Copa. E, assim, atrairemos muitos, milhares de turistas no futuro, porque verão o Brasil bonito, o Brasil receptivo, o Brasil acolhedor, o Brasil hospitaleiro. E é exatamente essa a intenção do governo da Presidenta Dilma, como foi o desejo do ex-presidente Lula, também, quando foi à luta para trazer a Copa para o Brasil, ou seja, justamente para mostrar ao mundo a nossa capacidade de receber bem as pessoas e de praticar hospitalidade.

            Portanto, este ano de 2014 não só é um ano de eleição, mas é um ano de a gente mostrar o nosso sorriso, mostrar a nossa capacidade de bem acolher as pessoas que virão ao Brasil e as pessoas que verão o Brasil, através da televisão, nos mais diferentes pontos do Planeta.

            Por isso, nós temos que estar otimistas com a política, com a economia e, também, com o futebol, que tem tudo para dar uma grande alegria ao povo brasileiro durante essa Copa de 2014 aqui no Brasil.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Senador Paim.

            Muito obrigado pela sua contribuição em aparte ao meu pronunciamento.

            Muito obrigado a todos.