O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Querido Presidente Paulo Paim, foi em 2002, quando me apresentei ao Partido dos Trabalhadores, ao Diretório Nacional, depois de ter conversado com o Presidente Lula. Ele ainda não havia tomado a decisão definitiva, mas eu o visitei em sua residência. Estavam presentes a sua esposa Marisa e alguns de seus filhos. Eu, então, disse a ele: “Diversos amigos têm proposto e dito que gostariam que eu fosse candidato à Presidência da República. Estou considerando, mas, se porventura, na sua avaliação, isso for mal para você ou para o Partido, por favor, me diga”. Ele, então, respondeu: “Eduardo, por tudo o que fez em sua vida e no Partido dos Trabalhadores, você tem todos os méritos para ser um candidato à Presidência. Vá lá na Direção e se inscreva”.

            Eu fui ao Diretório Nacional. Era Presidente o José Dirceu, que, respeitosa e democraticamente, colocou para o Diretório Nacional que, por consenso de todos, haviam acatado.

            É fato que depois não houve debates, mas houve a prévia em 17 de março de 2002, quando 170 mil filiados do Partido compareceram. Lula teve 84,4% dos votos, e eu tive 15,6%. De pronto, transmiti ao Diretório Nacional que eu realizaria todo o esforço até que se fechassem as urnas para que o Presidente Lula fosse o eleito, como acabou acontecendo.

            E, felizmente, o Presidente Lula, ao longo dos seus dois mandatos, soube muito bem honrar o povo brasileiro que o escolheu, e ainda levou, para a vitória na Presidência da República, a Srª Dilma Rousseff, sua ex-Ministra de Minas e Energia e depois da Casa Civil. Acredito que isso ocorrerá novamente, e tudo farei que esteja ao meu alcance para levar a Presidenta Dilma Rousseff, novamente, à vitória. Esse é o meu compromisso.

            O Sr. Magno Malta (Bloco União e Força/PR - ES) - Senador Suplicy, quero cumprimentar V. Exª pela sua coragem de ter disputado aquela prévia. Até porque era contra o Lula, e não é qualquer um que se atreveria, naquela ocasião, dentro do PT, com a popularidade do Lula. E V. Exª... Aliás, eu já lhe disse que o admiro muito, porque V. Exª é um homem que não foge do debate de qualquer tema, em qualquer situação. V. Exª é um homem que tem posição definida, e quem tem posição definida merece respeito. A gente só não pode respeitar camaleão, oportunista, que fica de um jeito e de outro conforme a sua conveniência. V. Exª é reto. Eu sou testemunha disso porque tenho feito discursos duros desta tribuna que contrariam aquilo que V. Exª pensa, o que pensa o seu Partido. V. Exª é o único que aparteia, que participa do debate. V. Exª tem meu respeito. E me lembro, realmente, daquela ocasião, em que V. Exª fez... Não, foi uma loucura do cara querer enfrentar o Lula... Quer dizer, V. Exª estava querendo fazer o debate interno com alguém que é humano como o senhor, como eu, como qualquer outro, porque ninguém é super-homem, ninguém é quase anjo. E V. Exª fez o debate, e eu o aplaudi na ocasião. E, quando V. Exª faz esse registro, quero dizer realmente que V. Exª é um homem com esse caráter, com essa força, que eu respeito, e que não foge ao debate. O Senador Paim, quando eu fazia referência a ele - aqui estão esses vereadores de Mato Grosso do Sul -, ao chegar ali, os vereadores disseram-me o seguinte... Senador Paim, olhe aqui... (Pausa.)

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Eu estava atendendo o pré-candidato a governador do Estado, Vianinha, do Rio Grande do Sul. Eu aprovei um projeto dele sobre bullying, sob a relatoria da Senadora Kátia. Ele estava agradecendo. Agora, faço questão de ouvi-los.

            O Sr. Magno Malta (Bloco União e Força/PR - ES) - Eu ia dizendo que aqui - tinha acabado de falar com o Senador Suplicy, e o Senador Suplicy ia fazer uma referência - estão vereadores de Mato Grosso do Sul, de Nova Andradina, e eu ouvi uma coisa importante. Acho que, para fazer vida pública hoje no Brasil - que está tão criminalizada -, para a gente, o conforto, o que compensa é ouvir essas coisas. E ele disse o seguinte, Senador Paim: “Eu passaria a noite inteira - e passo -, até encerrar a sessão, quando fecha tudo, na televisão, para ouvir esse homem falar." E apontou para V. Exª. Veja só.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito obrigado. (Palmas.)

            O Sr. Magno Malta (Bloco União e Força/PR - ES) - Então, quem tem bandeira, quem tem causa, quem tem interesse pela vida tem o respeito das pessoas, embora a mídia criminalize tanto. Então, está aqui hoje, nesse microfone, o Senador Suplicy, que é essa referência, por quem eu tenho tanto respeito, e V. Exª, por quem eu tenho tanto respeito. Quanto aos que eu não respeito, eu não falo que não respeito, porque eu não vou falar nada disso na frente ninguém. Mas eu também não aparteio, não falo nada, entendeu? Fico na minha. Mas esses dois aqui... E o Senador Suplicy está indo para a reeleição agora. E tenho certeza de que o povo de São Paulo vai honrá-lo - pela história dele, pela pessoa que ele é, pela figura que Suplicy é, pelo homem pacato, bacana, inteligente, sujeito que defende as suas ideias, que não corre. Porque, para mim, coisa feia no mundo é homem covarde, homem frouxo, que corre do debate e, quando chega ao corredor, bate nas costas da gente e fala assim: "Não, eu penso igual a você, mas você sabe que eu tenho que ficar quieto." Tem que ficar quieto por quê? Tem que ficar quieto por quê? Entendeu? Se há coisa com que Deus não comunga é com homem frouxo; Deus não tem compromisso com homem frouxo, sabe? Então, estar aqui com V. Exªs, Senador Paim, Senador Suplicy, é uma alegria muito grande para mim, porque os dois não são referências só do Rio Grande do Sul ou de São Paulo: são referências do Brasil - e boas referências, qualidade de referência para que o jovem se estimule a ir para a vida pública. E ouvi-lo falar isso aqui, e eu poder fazer este aparte ao Senador Suplicy… Até porque o Senador Suplicy… Quando meus dentes nasceram, ele era candidato a Prefeito de São Paulo. E Suplicy entrou em causa de trabalhador. E olha o sobrenome desse cara: família Suplicy; ele não precisava estar atrás de causa de trabalhador. Ele tinha que se meter com elite, não é? E o sujeito desceu, estava lá embaixo, com o pé no chão, foi para a briga dos trabalhadores, ajudou a construir muita coisa importante neste País. Sou fã do senhor; o senhor tem o meu maior respeito. Do Senador Paim eu não preciso nem falar, até porque são dois negros nesta Casa: só há nós dois. Quem nasceu na senzala: só eu e V. Exª. Então, nós dois somos ímpares nesta Casa aqui. E é uma felicidade muito grande ser filho daquela negona, da Dona Dadá, que me deu a oportunidade de amar a Deus, ter vergonha na cara e chegar aonde eu cheguei. Aos vereadores, muito obrigado por estarem conosco aqui. Deus abençoe vocês, e que façam um mandato parecido com o de Paim e de Suplicy.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Magno Malta, por sua referência.

            Eu quero aproveitar para, então, dar as boas-vindas aos nossos vereadores de Nova Andradina, Mato Grosso do Sul. Vou pedir para levantarem a mão, porque vou citar cada um dos senhores vereadores:

            Vereador Ricardo Lima.

            Vereador Cido Pantanal.

            Vereador Nenão, Presidente da Câmara Municipal.

            Vereador Quemuel de Alencar.

            Vereador Vicente Lichoti.

            Vereador Édson Tolotti.

            Vereador Robertinho Pereira.

            Vereador Zé Bugre.

            Vereador Valter Yasunaka.

            Eles vêm aqui para nos convidar para visitar Nova Andradina e Mato Grosso do Sul na primeira oportunidade que tivermos.

            O Senador Magno Malta foi muito gentil em dizer do respeito mútuo que temos um pelo outro. Compartilhamos aqui de nossas ideias e anseios no que diz respeito a muitos assuntos, mas às vezes temos visões diferentes. O Senador Magno Malta, por exemplo, batalha muito pela diminuição da idade referente à maioridade penal. Eu já não estou tão convencido disso e avalio que muito importante é fazer aquilo - sobre isto nós dois concordamos, assim como o Senador Paulo Paim - de enfatizar, sobretudo, as boas oportunidades a todos os jovens e pessoas que, inclusive, eventualmente tenham cometido delitos. Então, ele é uma pessoa que dedicou a sua vida - e tem experiência nisto - a recuperar pessoas que passaram a consumir drogas muito jovens.

            Agora, eu avalio - e ele está de acordo neste ponto - que seria muito importante que nós, por exemplo, pudéssemos logo colocar em prática algo que, acredito, vai ser ainda melhor que o programa Bolsa Família, que tão bons resultados produziu, até o dia em que vamos ter o que já aprovamos aqui no Senado e na Câmara e que o Presidente Lula sancionou há 10 anos, que é a Renda Básica de Cidadania para toda e qualquer pessoa, incondicionalmente.

            Quando o jovem que, às vezes, por falta de alternativa, não tem outra forma de suprir as necessidades de casa e resolve então se tornar um “aviãozinho” da quadrilha de narcotraficantes tiver, para si próprio e para todos na sua família, a Renda Básica de Cidadania, ele vai ganhar o direito de dizer “não, agora eu não vou aceitar essa única alternativa que me aparece. Vou aguardar um tempo, quem sabe fazer um curso que o Senador Magno Malta me oferece, até que surja uma oportunidade mais condizente com minha vocação, minha vontade”. Nesse sentido, pois, vamos continuar a dialogar aqui, como temos feito. Quero dizer que tenho com o Senador Magno Malta o compromisso de um dia visitar a sua instituição, no Espírito Santo, e dialogar com ele e com todos os jovens que ali estão.

            Mas o meu pronunciamento de hoje, querido Presidente Paulo Paim, refere-se ao problema do abastecimento de água, tão importante hoje para a Grande São Paulo, para a minha cidade de São Paulo e para o Estado de São Paulo.

            Como Senador representante do Estado de São Paulo, tenho a responsabilidade de expressar a minha posição e mesmo dar minhas contribuições para o grave momento que atravessam a Região Metropolitana de São Paulo e as cidades que compõem a bacia hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, ou, como é conhecida, a PCJ, de Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

            Farei outros pronunciamentos nos próximos dias, por exemplo, sobre toda a bacia do Rio Paraíba do Sul.

            A severa estiagem que atinge essa região, a Bacia do Piracicaba, Capivari e Jundiaí, que também atende as nascentes dos rios que formam o Sistema Cantareira, muitas delas em Minas Gerais, pode provocar, se prolongada, prejuízos econômicos em todo o País e impactos sociais e ambientais de grandes proporções.

            Quero registrar duas questões preliminares. A primeira é evitar a injusta comparação entre os reflexos da estiagem sobre o setor elétrico brasileiro e os serviços de fornecimento de água tratada.

            Sabemos que a matriz elétrica brasileira é, predominantemente, de origem hídrica, o que tem afetado igualmente importantes reservatórios, como os de Furnas, Três Marias e Serra da Mesa. Porém, o setor elétrico hoje possui uma robusta malha de linhas de transmissão que pode levar a vários pontos do País a eletricidade produzida em locais distantes. E, por último, há sempre a possibilidade de compensar a energia necessária por meio de outras fontes, como as termelétricas.

            Desta forma, deposito confiança nas afirmações do Ministro Edison Lobão, do Ministério de Minas e Energia, de que o sistema encontra-se estruturalmente estável, com risco abaixo de 5%, como são as condições normais de operação.

            Para a produção de água potável, os sistemas são distintos. Não há alternativa para a troca dessa água entre os reservatórios. Para o setor de abastecimento, tem que chover exatamente nessas bacias, nas nascentes dos seus mananciais e reservatórios.

            Agora, recentemente, nos meses de fevereiro e março, chuvas afetaram a área urbana de São Paulo, mas não contribuíram, porque, geograficamente, é impossível, para a recuperação do Sistema Cantareira. Elas foram insuficientes.

            É importante ressaltar estas diferenças. Devemos analisar e propor ações mais adequadas à natureza dos impactos sobre cada um desses sistemas.

            A outra questão preliminar é expressar o meu desejo de que as autoridades envolvidas diretamente nesta questão, sejam os órgãos reguladores federal e estadual, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), o Governo do Estado de São Paulo, os Comitês de Bacias Hidrográficas do Alto Tietê e do PCJ, os prefeitos das regiões afetadas, os diversos serviços municipais de saneamento, os agricultores e as indústrias instaladas na região encontrem as melhores soluções técnicas para evitar ou reduzir os impactos que tendem a agravar-se com a estiagem.

            Eu quero agradecer a atenção do Sr. Vicente Andreu, Presidente da Agência Nacional de Águas, que conhece tão bem o problema das águas e conversou comigo na semana passada. Inclusive, algumas de suas avaliações são objeto deste pronunciamento que faço hoje, porque tenho muita confiança nos trabalhos do Sr. Vicente Andreu e de toda a equipe técnica da Agência Nacional de Águas.

            O Sistema Cantareira é uma brilhante obra de engenharia e, com seu conjunto de reservatórios, o Jaguari-Jacareí, o Cachoeira, o Atibainha, o Paiva Castro e mesmo o reservatório de passagem de Águas Claras, iniciado na década de 1970 e concluído em 1982, garantiu água de boa qualidade e em quantidade para sustentar o desenvolvimento de parte Região Metropolitana de São Paulo.

            Porém, transferir 33 metros cúbicos por segundo, sendo que 31 metros cúbicos por segundo são oriundos de rios que formam o Rio Piracicaba, quilômetros adiante, também produziu impactos, restringindo a vazão natural desses rios para cidades importantes como Atibaia, Bragança, Campinas, Valinhos, Itatiba, Sumaré e tantas outras.

            Em 2004, com a renovação da outorga, inicialmente concedida, em 1974, pelo então Ministro de Minas e Energia, Shigeaki Ueki, à Sabesp, empresa de saneamento estadual de São Paulo, foram criadas regras, na alocação da água e na operação dos reservatórios do Sistema Cantareira, que permitiram o compartilhamento dessas águas, visando à segurança hídrica de ambas as regiões, igualmente importantes.

            A definição desses critérios foi possível devido à ampla cooperação entre os órgãos reguladores federal e estadual, ANA e DAEE, e à participação de todos os usuários diretamente interessados, através dos Comitês das Bacias do Alto Tietê e dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e é justamente sobre a positiva e profícua cooperação federativa e participação social que desejo focar este meu pronunciamento.

            As informações de que disponho indicam que a estiagem que atinge as nascentes dos rios que formam o Sistema Cantareira e a bacia à jusante, ou seja, abaixo desses reservatórios, é a mais severa já registrada e é realmente alarmante.

            A situação, além de extremamente grave, tem uma tendência ao agravamento, porque o período chuvoso, considerado entre novembro e março, está encerrado. Não que chuvas excepcionais durante o período seco não possam ocorrer, o que desejamos intensamente, mas elas não são mais prováveis.

            Como consequência dessas vazões afluentes incrivelmente baixas e mantendo-se retiradas para as regiões de São Paulo e Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, os reservatórios perderam seus volumes rapidamente, estimando-se que o chamado volume útil - a água que pode ser retirada por gravidade, por túneis e canais existentes - chegue a zero agora durante o mês de maio. Nunca, na história, o Sistema Cantareira chegou próximo dessa situação.

            A solução provisória encontrada é instalar um conjunto de bombas que vai retirar água abaixo desse volume útil, o que, na linguagem dos "barrageiros", chama-se de volume morto, um nome não adequado, porque, no caso do Cantareira, há uma renovação constante dessa água que, a princípio, mas dependendo ainda de laudos de qualidade, deve ser apropriada para o consumo após tratamento.

            Portanto, em que pesem algumas críticas à utilização desse volume remanescente, como o agravamento para o futuro da recuperação desses reservatórios, com o que concordo, entendo que o interesse público exige a adoção dessa medida em caráter emergencial, garantindo-se todas as condições de qualidade e potabilidade e, inclusive, avaliando-se possíveis impactos ambientais, como sobre os peixes existentes. Mas não há, segundo especialistas, alternativa de curto prazo.

            Ainda sob esse aspecto, é preciso destacar, no entanto, e eu o faço no sentido do aprimoramento da gestão pública, que a estiagem não explica todos os problemas. Há anos existem projetos e estudos de obras e ações que não foram implementadas e que poderiam evitar ou, no mínimo, reduzir em grande parte os impactos da estiagem. Essas soluções estão representadas no excelente trabalho de planejamento efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo chamado de Plano Diretor de Aproveitamento de Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista.

            Por exemplo, vale notar que duas barragens nos Rios Carmanducaia e Jaguarari, inseridas na bacia do PCJ e que constam no estudo da Macrometrópole, poderiam ampliar a disponibilidade hídrica das cidades dessas bacias, com benefícios para a Região Metropolitana de São Paulo, e estão sendo avaliadas há mais de 20 anos. Mas, numa visão otimista, essas obras poderiam ser concluídas em 5 anos.

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - De uma maneira bem geral, a Macrometrópole é um conjunto de 180 Municípios inseridos da Baixada Santista à Região Metropolitana de Campinas, num eixo, e de São José dos Campos à Sorocaba, no outro, tendo ao centro a Região Metropolitana de São Paulo, com 52 mil quilômetros quadrados de área, com população superior a 30 milhões de pessoas, 75% da população estadual, respondendo por 85% do PIB do Estado ou 28% em termos nacionais. Esse mesmo estudo, iniciado em 2008 e apresentado em 2013, quase profeticamente cita:

            É fundamental também estabelecer as condições para o enfrentamento de eventuais períodos de seca ou falhas no sistema, por meio da adoção de um plano de contingências e emergências, com medidas bem estruturadas, assim como fazem os Estados Unidos e vários países da Europa.

A eventualidade de uma seca na Região Sudeste, como a que ocorreu na primeira metade da década de 50 do século passado, teria impactos econômicos e sociais enormes sobre o Estado, com efeitos que se disseminariam por todo o país”.

            Como já mencionei, a seca atual é bem pior do que a referida no estudo. Porém, mesmo com essa advertência e apontando diversas alternativas, elas não foram viabilizadas a tempo de prevenir seus efeitos. Com a seca instalada, com perspectivas de agravamento, e sem instrumentos estruturais para o seu enfrentamento, várias medidas estão sendo adotadas de maneira dispersa, muitas positivas, e até com bons resultados, como o estimulo econômico para a redução de consumo ou mesmo penalidades para combater o desperdício, mas que são insuficientes, infelizmente.

            Medidas que estimulem a mudança de hábitos perdulários de uso de água; que reduzam as perdas nos sistemas, que são de mais de 30% em vários casos, e outras que reduzam significativamente a gravíssima poluição de diversos rios e córregos, como o Pinheiros, Tamanduateí ou mesmo o Tietê no trecho urbano de São Paulo, são absolutamente necessárias de serem viabilizadas em curto período, para que possam oferecer um futuro mais seguro para todos.

            Não podemos esquecer que é preciso também investir em preservação ambiental, principalmente das nascentes e margens dos rios, que sabidamente aumentam a qualidade e quantidade da água produzida.

            Caso a seca se agrave, como sinalizam os indicadores, há uma enorme tendência à busca de saídas fragmentadas e individuais. Algumas, como a construção emergencial de poços onde for possível existir água subterrânea ou a restrição de alguns usos urbanos, podem e devem ser adotadas. Outras, porém, se adotadas podem resultar em prejuízos para outros, como, por exemplo, retirar água clandestinamente dos rios, construir "barragenzinhas", desviando essa água, que levarão inevitavelmente ao acirramento do conflito.

            Os órgãos gestores de recursos hídricos, as autoridades estaduais e municipais e os usuários deverão buscar soluções sempre integradas, que compartilhem riscos e soluções. Não podemos pensar em resolver o problema de uma região e deixar outra em situação de colapso, como por exemplo, as cidades da Bacia do PCJ, Piracicaba até Jundiaí, que, como demonstrei, acabaram sofrendo impactos pela existência do Cantareira.

            Dada à gravidade da situação, voltarei a esta tribuna para abordar os importantes aspectos associados à preservação da água e seus múltiplos usos para a população.

            Agradeço muito, Senador Inácio Arruda, por sua tolerância, pois se tratava de um assunto de complexidade e de enorme relevância para todo o Estado de São Paulo.

            Muito obrigado.