O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco Apoio Governo/PT - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, eu quero registrar que foi instalada, na parte da manhã, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras, sob a Presidência inicial do Senador João Alberto e, em seguida, com a eleição, por unanimidade, do Senador Vital do Rego, para Presidente, e do Senador Antonio Carlos Rodrigues, para Vice-Presidente. E foi designada para hoje, às 15h30min, a apresentação do plano de trabalho por parte do Relator, José Pimentel.

            Apresentamos um plano de trabalho técnico de 21 laudas. Aqui, Sr. Presidente, nós estamos instruindo os quatro eixos de investigação do Requerimento nº 302, que inicialmente havia sido indeferido no Senado Federal, sendo aprovado um mais amplo, o de nº 303 - da Petrobras com o metrô de São Paulo. Em seguida, os autores do Requerimento nº 302 - do requerimento mais limitado, só da Petrobras - foram ao Supremo Tribunal Federal, tiveram êxito, e, cumprindo a decisão do Supremo Tribunal Federal, foi instalada, sob a orientação do Senador João Alberto, a Comissão Parlamentar de Inquérito.

            O nosso plano de trabalho também foi aprovado à unanimidade. Ele é um plano de trabalho técnico e objetivo, que indica a cada depoente convocado ou convidado a responder, na sua exposição, esses quesitos, para que a CPI seja produtiva.

            Estamos requisitando todos os documentos de que se tem conhecimento sob a jurisdição da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República, do Tribunal de Contas da União e da nossa CGU - Controladoria-Geral da União. Ao mesmo tempo, estamos convidando o Ministro do TCU, Relator da matéria da Petrobras, e o Ministro da CGU, que investiga essa matéria. Todos os demais são convocados.

            Aprovamos 74 requerimentos entre requisição de documentos e de convocação de pessoas, e o Presidente da CPI, Senador Vital do Rêgo, já designou para a terça-feira próxima, às 10h15min, portanto, na parte da manhã, que se inicie a tomada dos depoimentos com a Srª Graça Foster, Presidente da Petrobras; e, na quinta-feira, no segundo dia posterior, à mesma hora, 10h15min, novo depoimento, dessa vez do ex-presidente da Petrobras, o Sr. Sérgio Gabrielli.

            Portanto, estamos implantando um procedimento novo de condução dos trabalhos de CPI, para que esta seja uma CPI técnica.

            Ainda, Sr. Presidente, solicito que V. Exª dê como lido todo o plano de trabalho aprovado, a fim de que conste dos Anais do Senado Federal.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

DOCUMENTO ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR JOSÉ PIMENTEL EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

- Plano de trabalho CPI da PETROBRAS.