O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Eduardo Suplicy, eu quero apenas fazer rápidos registros.

            Primeiramente, quero dizer que fui convidado para estar presente na comemoração dos 50 anos da Federação Nacional dos Engenheiros, que aconteceu ontem à noite. Nesse dia, comemorou-se a passagem dos 50 anos da Federação Nacional dos Engenheiros, completados ainda no mês de fevereiro último.

            Durante o evento, para o qual fui convidado, foi lançado o livro FNE, 50 Anos: A Luta dos Engenheiros Brasileiros, que conta a história da categoria que luta em defesa dos profissionais brasileiros e pelo desenvolvimento e crescimento econômico e social do País.

            Cito um pequeno trecho do livro que eu recebi.

“Ao longo dos anos a entidade participou do desafio da construção de um projeto nacional de desenvolvimento, abordando a necessidade de investimento na produção e na infraestrutura. Lançado em 2006, o projeto Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento reuniu milhares de profissionais em diversas partes do País para elaborar as bases de um projeto de expansão econômica com preservação ambiental e distribuição de renda”.

            A Federação Nacional dos Engenheiros é constituída por uma Diretoria-Executiva, Conselho Fiscal e por um Conselho Diretor.

            Agradeço muito o convite do Presidente Murilo Celso de Campos Pinheiro.

            Murilo, eu não pude estar com você. Você me telefonou e nos falamos hoje. Eu disse que faria esse pequeno registro, mas com muita vontade, muita energia. Aceite esta minha saudação, de coração, pelo trabalho que vocês fazem pelo Brasil e pelo mundo, e me refiro a todos os engenheiros, especialmente a você, Murilo, que é um líder da categoria.

            Sr. Presidente, quero ainda registrar que, no próximo sábado, dia 17 de maio, às 16 horas, no plenário da Câmara Municipal de Montenegro, lá no meu Rio Grande, acontecerá o ato de lançamento do Fórum Regional pela Consolidação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - Campus Montenegro.

            Também recebi o convite do coordenador do Fórum, Sr. Ricardo Agádio Kraemer, para estar presente a tão importante evento para aquela região e para o Rio Grande.

            A comunidade do Vale do Caí, após muita luta conquistou e formou uma unidade da UERGS com atuação nos cursos de Artes Plásticas, Dança, Música e Teatro. Demos, com uma enorme satisfação, nosso total apoio para que essa vitória acontecesse. Continuamos acompanhando com passos firmes a caminhada da UEGRS, inclusive com a apresentação de emendas orçamentárias.

            Eu destino, Sr. Presidente, toda a minha emenda como Senador - uma emenda que hoje está na ordem de R$15 milhões - para a UERGS, a fim de fortalecer a nossa Universidade Estadual, que tem o olhar voltado para os que mais precisam, os pobres, principalmente aqueles que foram discriminados ao longo da história.

            O núcleo de Montenegro funciona em um espaço locado do Município de Montenegro, o que causa uma situação de apreensão e até de preocupação sempre que se pensa em continuidade. Agora, já se verifica a necessidade da ampliação para novos cursos, para pós-graduação e para pesquisa.

            Assim sendo, após diversas manifestações de líderes locais, regionais e estaduais, um grupo de companheiros propõe a constituição de um fórum, a fim de agregar todas as iniciativas que visam a fortalecer a Uergs-Montenegro, a acompanhar e a buscar conjuntamente meios para a ampliação do campus.

            Sr. Presidente, a Uergs do Rio Grande tem como missão “promover o desenvolvimento regional sustentável através da formação de recursos humanos qualificados, da geração e da difusão de conhecimentos e tecnologias capazes de contribuir para o crescimento econômico, social e cultural das diferentes regiões do Estado”. E o Governador Tarso Genro tem feito todo o esforço para que essa realidade se concretize o mais rápido possível em todas as regiões do Rio Grande.

            A comunidade de Montenegro busca uma Uergs cada vez melhor e mais forte, em sintonia com sua missão e com as necessidades da comunidade do Vale do Caí e com todo o seu potencial.

            O Fórum Regional Pela Consolidação da Uergs-Montenegro será realizado no sábado, dia 17, às 16 horas, na Câmara de Vereadores de Montenegro, no Vale do Caí, no Rio Grande do Sul.

            Sr. Presidente, quero ainda fazer outro registro sobre a moção de apoio ao PLC nº 29, de 2014, que trata da política das cotas no serviço público. É uma moção de apoio que recebi, assinada por diversas entidades. Não vou lê-la, porque já comentei sobre ela tanto neste plenário como na CCJ.

            Hoje, posso anunciar a todos que foi firmado um grande entendimento para que, no próximo dia 21, este Plenário vote a questão dos profissionais da saúde, dos agentes de saúde, vote a PEC da Defensoria Pública, a PEC nº 4, e vote também a PEC nº 11, que vai legalizar a situação dos servidores de Rondônia, que estão esperando esse grande momento, que se vai consolidar também no dia 21. O dia 21 vai ser uma data histórica, porque, entendo eu, todos esses projetos serão votados aqui, espero, até por unanimidade.

            Por fim, Sr. Presidente, quero apenas ainda registrar que tivemos a alegria de, nessa terça-feira, receber no Congresso Nacional - depois, encaminharam-me um documento - a visita das candidatas a Miss Brasil pela Organização Danilo DAvila. Eu estava na Presidência do Senado naquele momento, naquela sessão, e recebi toda a delegação das 27 candidatas a Miss Brasil. Elas, naquele momento, deram uma atenção especial ao Senado da República, o que fez com que eu me lembrasse das misses Brasil dos velhos tempos, que participavam de um ou outro evento no Brasil e no mundo. Hoje, isso é diferente. Hoje em dia, a Miss Brasil participa de vários eventos, bem como as demais candidatas, ou seja, uma misse pode até passar o ano representando o Brasil no mundo.

            Em uma homenagem a essas meninas-moças que, ontem, aqui receberam o apoio do Senado da República, apoiando a democracia, quero citar rapidamente o nome de cada uma, Sr. Presidente, e aí termino minha fala: Alagoas, Gabriela Melo; Amapá, Glecy Kelly Setubal; Amazonas, Rosana Rodrigues; Bahia, Suély Araújo; Ceará, Lara Guimarães; Distrito Federal, Thais Pereira; Espírito Santo, Jéssica Teixeira; Goiás, Leidiany Guimarães; Maranhão, Karina Souza; Mato Grosso, Cláudia Oliveira; Minas Gerais, Gabriela Vilela; Pará, Wlistenia Lourenço; Paraíba, Jenifer Ferreira; Paraná, Sthefany Ferreira; Pernambuco, Alexia Freire; Piauí, Teresa de Sá Lima; Rio de Janeiro, Katrina Moen; Rio Grande do Norte, Luana Sousa; Rio Grande do Sul, o meu Estado, Jordana Carvalho; Rondônia, Alana Borchardt; São Paulo, Larissa Lélis; Santa Catarina, Amanda Benvenutti; Sergipe, Yasmin Mayara Pina; e Tocantins, Islene Ferreira.

            Era isso, Presidente.

            Considere, na íntegra, os meus registros.

            Agradeço, mais uma vez, a compreensão de todos.

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            Registro sobre os 50 anos da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE).

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por questões de compromissos assumidos anteriormente, não pude comparecer na noite de ontem a confraternização em comemoração aos 50 Anos da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), completados no dia 25 de fevereiro último.

            Durante o evento foi lançado o livro “FNE, 50 Anos: A luta dos engenheiros brasileiros”, que conta a história da categoria que luta em defesa dos profissionais brasileiros e pelo desenvolvimento do País.

            Cito um pequeno trecho do livro:

            Ao longo dos anos, a entidade participou do desafio da construção de um projeto nacional de desenvolvimento, abordando a necessidade de investimentos na produção e em infraestrutura.

            Lançado em 2006, o projeto Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento reuniu milhares de profissionais em diversas partes do País para elaborar as bases de um projeto de expansão econômica, com preservação ambiental e distribuição de renda.

            Sr. Presidente, a Federação Nacional dos Engenheiros é constituída por uma diretoria executiva, conselho fiscal e por um Conselho Diretor. Agradeço o convite do presidente, Murilo Celso de Campos Pinheiro.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            Registro sobre o lançamento do Fórum Regional Pela Consolidação da UERGS, campus Montenegro (RS).

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no próximo sábado, dia 17 de maio, às 16 horas, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro, lá no meu estado, ocorrerá um ato de lançamento do Fórum Regional Pela Consolidação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, campus Montenegro.

            Recebi convite do coordenador provisório do Fórum, Sr. Ricardo Agádio Kraemer, para estar presente a tão importante evento. Infelizmente não poderei comparecer. 

            Sr. Presidente, a comunidade do Vale do Rio Caí, após muita luta conquistou e firmou uma unidade da Uergs- com atuação nos cursos de artes plásticas, dança, música e teatro.

            Dei total apoio no alcance desta vitória. E continuo acompanhando os passos da UERGS, inclusive com a apresentação de emendas orçamentárias. 

            Ocorre que a estrutura disponível não é própria. O núcleo de Montenegro funciona em espaço locado do município de Montenegro, o que causa uma situação de apreensão e até de preocupação sempre que se pensa em uma continuidade e, o que agora já se verifica, na necessidade ampliação para novos cursos, pós graduação e pesquisa.

            Assim sendo, após diversas manifestações de lideranças locais, regionais e estaduais, um grupo de cidadãos propõe a constituição de um fórum a fim de agregar todas as iniciativas que visam fortalecer a Uergs-Montenegro, acompanhar e buscar conjuntamente os meios para a construção de um campus universitário própria para a Universidade no Vale do Caí, que agregasse além de salas de aula, também teatro, restaurante universitário e casa do estudante.

            Sr. Presidente, a Uergs tem como missão:

“Promover o desenvolvimento regional sustentável através da formação de recursos humanos qualificados, da geração e da difusão de conhecimentos e tecnologias capazes de contribuir para o crescimento econômico, social e cultural das diferentes regiões do Estado”

            Portanto, Senhoras e Senhores.

            A comunidade de Montenegro busca uma Uergs cada vez melhor e mais forte, em sintonia com sua missão e as necessidades da comunidade do Vale do Caí e suas potencialidades. 

            Fórum Regional Pela Consolidação da Uergs / Montenegro. Sábado, dia 17, às 16 h, na Câmara de Vereadores de Montenegro, Vale do Caí, Rio Grande do Sul.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            Registro sobre Moção de Apoio ao PLC 29/2014 que trata de cotas raciais no serviço público federal.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, passo a ler a Moção de Apoio ao PLC 29/2014 que trata de cotas raciais no serviço público federal, que me foi entregue pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) ao PLC 29/2014 que trata de cotas raciais no serviço público federal. 

            Tramita no Senado Federal proposição dispondo sobre a reserva de vagas para negros e negras em concursos públicos federais.

            Trata-se do Projeto de Lei da Câmara nº 29/2014, enviado pelo Executivo.

            Inquestionavelmente, a aprovação do Projeto de lei em apreço se reveste de extraordinária importância, já que as desigualdades econômicas e sociais são persistentes e afetam especialmente a população negra.

            Os dados oficiais demonstram a existência de segregação racial nas carreiras, posição na ocupação, setor de atividade, nível hierárquico e desigualdade salarial entre negros e brancos, mesmo entre aqueles com mesmo nível de escolaridade. 

            Hoje, somos uma população de 50,7%, conforme dados do IBGE, entretanto, no serviço público representamos aproximadamente 31%, sendo que nas carreiras de maior prestigio não chegamos a 6%.

            O PLC 29/2014 preserva a necessidade de aprovação dos candidatos negros, embora os mesmos devam atingir um determinado desempenho, de acordo com o regulamento do edital de cada concurso.

            As políticas afirmativas, como as de cotas, são desenvolvidas com êxito no Brasil. Elas consolidam-se como fatores essenciais à superação das desigualdades raciais. Elas visam garantir oportunidades para parcelas dessa população historicamente alijada e corrigir distorções históricas.

            Estando evidenciados a relevância e o interesse público de que a matéria se reveste, os gestores municipais e estaduais de Igualdade Racial, de todo país, reunidos nos dias 9 e 10 de abril de 2014, em Brasília, apela para as Srªs e Srs. Senadores aprovem o PLC 29/2014. 

            Na oportunidade, sugerimos que o projeto seja aprovado na data de 13 de maio de 2014, pois é uma data que marca o dia da abolição oficial no Brasil.

            Por ter sido tal fato em 1888, um ato inconcluso que não estabeleceu as condições necessárias de ascensão à cidadania da população negra, é que tal aprovação na referida data entraria para a história brasileira.”

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            Registro sobre as candidatas a Miss Brasil 2014 (Danilo D’avila).

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, terça-feira, o Congresso Nacional (Senado e Câmara) recebeu a visita das candidatas a Miss Brasil pela Organização Danilo D’avila.

            Estava na presidência da Sessão Plenária quando fiz a apresentação e dei as boas vindas a todas elas.

            A Miss Brasil dos “velhos tempos” participava de um ou no máximo de três eventos no mundo.

            Com o tempo, pois hoje em dia a Miss Brasil participa de vários eventos, bem como as demais candidatas, ou seja:...

            Uma miss pode até passar o ano representando o Brasil em todo o mundo. Quero citar aqui o nome das misses...

            ALAGOAS: Gabriela Melo; AMAPÁ: Glecy Kelly Setubal; AMAZONAS: Rosana Rodrigues; BAHIA: Suély Araujo; CEARÁ: Lara Guimarães;

            DISTRITO FEDERAL: Thais Pereira; ESPÍRITO SANTO: Jéssica Teixeira; GOIÁS: Leidiany Guimarães; MARANHÃO: Karina Souza;

            MATO GROSSO: Cláudia Oliveira; MINAS GERAIS: Gabriela Vilela; PARÁ: Wlistenia Lourenço; PARAÍBA: Jenifer Ferreira; PARANÁ: Sthefany Ferreira

            PERNAMBUCO: Alexia Freire; PIAUÍ: Teresa de Sá Lima; Rio de Janeiro: Katrina Moen; Rio Grande do Norte: Luana Sousa; Rio Grande do Sul: Jordana Carvalho;

            RONDÔNIA: Alana Borchardt; São Paulo: Larissa Lélis; SANTA CATARINA: Amanda Benvenutti; SERGIPE: Yasmin Mayara Pina; TOCANTINS: Islene Ferreira.

            Feito o registro, Sr. Presidente.

            Era o que tinha a dizer.