O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco Maioria/PP - RJ. Sem apanhamento taquigráfico) - Sr. Presidente, gostaria de registrar a eleição e a posse do jurista Técio Lins e Silva, esta ocorrida no último dia 9 de maio, como presidente do Instituto dos Advogados (IAB), Instituição quase bicentenária que permanece defensora intransigente do Estado Democrático de Direito, da soberania nacional e dos direitos fundamentais.

            Técio Lins e Silva, além de jurista, prestou, ao longo de sua trajetória profissional, que culmina com a presidência do Instituto, relevantes serviços ao País, como, por exemplo: presidente do Conselho Federal de Entorpecentes (Ministério da Justiça, 1985/1987), secretário de Estado de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (1987/1990), Procurador-Geral de Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (1987/1990) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2007/2010).

            No Congresso Nacional, integrou a Comissão de Juristas para a elaboração do Projeto de Código Penal (2011) e a Comissão de Juristas do Senado para a reforma da Lei de Execução Penal (2013).

            Para o biênio 2014/2016, o Instituto dos Advogados Brasileiros está muito bem representado pelo presidente Técio Lins e Silva, a quem cumprimento pela posse.

            Muito obrigado.