O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, quero manifestar minha gratidão a V. Exª pela atenção e generosidade com que tem me distinguido quando na tribuna desta Casa. V. Exª tem a minha admiração e o meu respeito desde quando, juntos, ajudamos a construir a Carta Magna da nossa Nação, isso lá nos idos de 1987 e 1988.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhores ouvintes da Rádio Senado, senhores telespectadores da TV Senado, senhoras e senhores que nos honram com a sua presença neste plenário, recordo-me da minha primeira manifestação nesta tribuna, em fevereiro do ano passado, há exatamente 14 meses. Procurei nela destacar que, no bojo de minhas intenções no exercício do mandato, delas daria prioridade a três: a questão indígena; o desastre ecológico do Rio Taquari, no Pantanal de Mato Grosso do Sul; e o reclamo pela implantação de uma usina separadora de gás ao longo do gasoduto Bolívia-Brasil, que cruza o meu Estado.

            Bati, nesta tribuna e também nas comissões temáticas, sobre os três temas. Neles, reconheço, tive o imprescindível apoio de V. Exªs, Srªs e Srs. Senadores. Porém não consegui do Poder Executivo ressonância às minhas palavras, na extensão que desejava.

            Confesso como é difícil transpor as barreiras da burocracia. Muito mais do que oriundas das "birras" políticas partidárias, elas são colocadas como se estivessem numa pista de atletismo, nos cem metros com barreiras: ultrapassa-se uma, logo vem outra, num processo de procrastinação a perder de vista, e dá desânimo. Aliás, é o que o burocrata quer, mesmo sem querer, num processo quase mecânico.

            É um processo já estratificado por uma ação inercial e que se reclama desde os magistrais contos de Machado de Assis, e, como diria o adágio português, velho como a Sé de Braga.

            Pois bem, Srªs e Srs. Senadores, a questão indígena, em especial aquela que constrange a população de meu Estado, com mais de 80 conflitos entre índios e não índios pela posse da terra, circunstanciou-se na chamada Gleba Buriti, nos Municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, visto a gravidade dos episódios que lá ocorreram.

            Das muitíssimas reuniões de que participei e dos resultados decepcionantes, apesar de, sempre, o Executivo, ou seja, o Ministério da Justiça e Funai, enfaticamente se situar numa posição de que estava farto do problema, na prática, não desejava uma solução, levando, assim, com promessas vãs, ao chamado processo de "empurrar com a barriga" até cansar as partes, índios e não índios, ou seja, os proprietários rurais.

            De tanto ouvir promessas já descri de uma solução honrosa às partes por iniciativa do atual Governo. Até porque, resolvida, se o for, a questão da Gleba Buriti, há ainda oito dezenas de outros conflitos só em Mato Grosso do Sul que também estão em sequência emergencial para solução.

            Srªs e Srs. Senadores, sigo na lamentação em relação à usina separadora de gás boliviano. Em Mato Grosso do Sul, essa reivindicação não vem de hoje, remonta da nona década do século XX. Iniciou-se com o encontro do empresário Ueze Zahran, do Grupo Zahran, do meu Estado, com atuação tradicional na área de distribuição do GLP, com o então Presidente Fernando Henrique Cardoso.

            A Petrobras foi movimentada e naquele sentido deu alguns passos, já na Presidência do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, por provocação do mesmo Sr. Ueze Zahran. Porém, muito pouca atenção a empresa estatal deu à reivindicação sul-mato-grossense. Entretanto, nos governos de Fernando Henrique Cardoso e de Luiz Inácio Lula da Silva, a Petrobras instalou nas Regiões Sudeste, Sul e Nordeste de nosso País mais de 30 usinas separadoras de gás natural.

            Sr. Senador Paulo Paim, permito-me agora dizer da importância dessa usina separadora para o meu Estado de Mato Grosso do Sul, para Mato Grosso, para o Estado de Goiás e inclusive para o Distrito Federal.

            O gás boliviano tem mais de 100 qualidades a serem exploradas, desde o butano e o propano, que dão origem ao chamado GLP, o conhecido gás de cozinha, como também a ureia, que é essencial para a produção de fertilizantes.

            No caso específico de Mato Grosso do Sul, há uma questão, Senador Maldaner, muito importante: a Petrobras está construindo, no Município de Três Lagoas, uma usina de fertilizantes e terá de importar a ureia do estrangeiro, talvez lá da Argélia, quando podemos explorar matéria-prima, se tivermos essa usina separadora de gás em Campo Grande.

            As pessoas aqui do Distrito Federal sabem quanto custa um botijão de gás GLP: algo ao redor de R$55,00. Se tivéssemos essa usina separadora lá em Mato Grosso do Sul, poderíamos tê-lo aqui até pela metade do preço. Vejam V. Exªs como é importante a implantação dessa usina separadora.

            Além disso, hoje, o GLP, gás utilizado na nossa Região Centro-Oeste, inclusive aqui em Brasília, sabem V. Exªs de onde vem? Vem da Argentina! Lá da Baía Branca. Vem de navio petroleiro até Santos. De Santos, é transportado para São Paulo, nas proximidades de Campinas. Aí, ele é envasado em caminhões transportadores de gás e percorre quilômetros e quilômetros, correndo um perigo muito grande, porque se explodir um caminhão desses, é uma devastação. É quase uma bomba atômica.

            Vejam V. Ex^as a importância da construção dessa usina separadora em Mato Grosso do Sul, ao longo do gasoduto que corre por Mato Grosso do Sul, no seu território, por mais de 600km.

            Mas eu estou fazendo essas observações para significar o clamor, a urgência, e que essa obra é necessária inclusive para a economia da população, de todos aqueles que utilizam o chamado gás de cozinha em suas residências.

            Mas continuo, Sr. Presidente. No primeiro semestre do ano passado, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, provoquei, com irrestrito apoio dos meus pares na Comissão, uma audiência pública, na qual o Diretor de Gás e Energia da Petrobras, Sr. José Alcides Santoro, declarou que a empresa não tinha interesse em implantar no Mato Grosso do Sul uma usina separadora, sob o fundamento - vejam V. Ex^as! - de que ela seria antieconômica em face do investimento exigido. Porém, se a iniciativa privada se interessasse pelo empreendimento, a Petrobras, por seu intermédio, estaria disposta a iniciar conversações.

            Presente na audiência, o Sr. Ueze Zahran, a quem me referi anteriormente, manifestou interesse. Porém, o Diretor da Petrobras, esse que se manifestara, disse que...

(Soa a campainha.)

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS) - ... poderia receber quem se interessasse pela questão, mas até agora não o fez. Interpreto esse gesto como uma conversa de boi manso.

            Sr. Presidente, já estou quase na fase final e gostaria que V. Ex^a continuasse com a sua tolerância tradicional para com este modesto orador. Muito obrigado.

            Em sequência, em razão de requerimento de informações, recebi da Petrobras, por meio do Ministério de Minas e Energia, respostas evasivas. Recentemente, outro requerimento aprovado também pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo foi respaldado pela Mesa Diretora desta Casa.

            Na mesma ocasião, a Mesa Diretora também acolheu um pedido de minha autoria para que o Ministério da Justiça se manifestasse sobre a questão indígena, pelas razões que mencionei.

            Sr. Presidente Senador Paulo Paim, fala-se muito na defesa do meio ambiente. É um desejo que corre o mundo, ocupa páginas inteiras de jornais, amplos programas de TV e tem constituído palanque político-eleitoral para siglas dos mais diversos coloridos ideológicos, muitos dos quais não sabem o que é ecologia e sua função doutrinária no meio ambiente.

            Nessa confusão babilônica, há em meu Estado uma questão ambiental decorrente de um processo de conquista de áreas para expansão da agricultura de grãos, que, mal orientada, ensejou um desastre ecológico, levando ao assoreamento de longas extensões do leito do Rio Taquari, cujo curso d'água corta os biomas pantaneiros do Paiaguás e de Nhecolândia, no sentido Leste-Oeste do imenso Pantanal de Mato Grosso do Sul.

            Esse processo de assoreamento do rio levou, a partir de sua confluência com o Rio Paraguai, a uma inundação das terras circundantes, atingindo mais de um milhão de hectares e que hoje é conhecido como "deserto aquático".

            Esse processo de degradação “aquoterritorial”, por assim dizer, iniciou-se há pelo menos 45 anos, quando dele tomei conhecimento pelo alerta preocupado dos pantaneiros lá residentes. Homens cujos ascendentes descobriram e colonizaram aquela imensa planície úmida que se tornou conhecida como Pantanal lá pelo início do século XIX.

            Lembro-me de que, como Deputado Federal, por volta de 1983, integrante da Comissão do Interior, da Câmara dos Deputados, conduzi uma comissão que se deslocou ao Pantanal e à sua considerada capital, a cidade de Corumbá, para ouvir o clamar de suas autoridades e, sobretudo, o drama dos pantaneiros que se fixaram anteriormente nas áreas inundadas e outros sob ameaça de catástrofe.

            (Soa a campainha.)

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS) - Eram ribeirinhos, chacareiros, que lá subsistiam da pesca artesanal e pequenas roças de subsistência - milho, abóbora, mandioca e árvores frutíferas -, ressalto, sob ameaças de cobras venenosas, jacarés famintos, onças carnívoras e, sob a mesma ameaça, médios e grandes fazendeiros. Estes já com consideráveis prejuízos, com seus rebanhos sendo dizimados.

            A catástrofe das inundações trouxe, também, prejuízos incalculáveis à flora e a então exuberante fauna da região, que não resistiram à voracidade das águas inundantes. Já se denunciava um desastre ainda maior.

            Retornando a Brasília, o Governo Federal foi alertado. E, como sói ser até hoje, ele assume uma posição de solidariedade e apoio dos recursos que se transformam, em pouco tempo, em promessas vãs absorvidas pela pátina do tempo.

            Esforços anteriores aos de que estou participando foram feitos anteriormente pelo Senador Delcídio do Amaral, filho do Pantanal, pois lá nasceu, e pelo Senador sul-mato-grossense Waldemir Moka, sempre presente em tudo o que se diz respeito ao nosso Estado. Elencando recursos no Orçamento da União para o exercício de 2013, ao assumir este mandato, eu, com eles, participei de emendas para o atual exercício que, infelizmente, estão sendo afogadas pela burocracia pantagruélica existente nos escaninhos ministeriais.

            Seria uma descortesia e um ato de desconsideração se não assinalasse aqui, Sr. Presidente, o apoio, não obstante, ainda insuficiente, para que o nosso trabalho tivesse andamento. Registro os nomes da então Srª Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República e, hoje, nossa estimada colega, Senadora Gleisi Hoffmann, do Ministro Fernando Bezerra, no tempo em que ocupou a titularidade do Ministério da Integração Nacional.

(Soa a campainha.)

            Estou concluindo, Sr. Presidente.

            E do atual ministro Francisco Teixeira, apoio que, sempre, por nós será lembrado.

            Sinto, senhoras e senhores, que o carro ainda não anda, atolado na aridez da burocracia persistente, detalhista, insaciável que existe em setores dessa burocracia paquidérmica que permeia as ações das autoridades maiores aqui de Brasília, do centro das decisões nacionais.

            Claro que não iremos desanimar. Os Senadores Delcídio, Waldemir Moka e eu faremos emendas à LDO, depois, à proposta orçamentária para 2015, como já o fizemos na atual lei orçamentária, infelizmente, ora contingenciada, ora obstaculizada pela burocracia.

            Srªs e Srs. Senadores, permito-me fazer este desabafo. É um grito que solto do recôndito de minha garganta, como uma expressão da decepção que contagia a minha consciência e constrange meu coração e minha condição de Parlamentar. É muito difícil, muito difícil, Srªs e Srs. Senadores, reconheço, vencer esse status brasiliensis.

            Isto aqui me parece, na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes, esse no lado esquerdo de quem olha para o leste, uma - entre aspas - "ilha da fantasia", onde não se vive o Brasil, nosso Brasil do Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte, todos voltados ao trabalho sem folgas, inclusive nos pontos facultativos, para sustentar uma estrutura burocrática, rançosa sem igual. Infelizmente, isso não é o nosso Brasil.

            Muito obrigado, Excelência.