Discurso durante a 15ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional

Comentário sobre a necessidade de votação de vetos no Congresso Nacional.

Autor
Eunício Oliveira (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/CE)
Nome completo: Eunício Lopes de Oliveira
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
CONGRESSO NACIONAL.:
  • Comentário sobre a necessidade de votação de vetos no Congresso Nacional.
Publicação
Publicação no DCN de 21/05/2014 - Página 37
Assunto
Outros > CONGRESSO NACIONAL.
Indexação
  • DEFESA, NECESSIDADE, VOTAÇÃO, VETO (VET), CONGRESSO NACIONAL.

     O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco Maioria/PMDB-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Deputado Danilo Forte, em nome do PMDB da Câmara, entendo eu, e agora, este Líder, em nome do PMDB do Senado, propõem a V.Exa. que submeta ou, então, coloque em posição...

     Primeiro, que, nesta questão das CPIs, V.Exa. cumpriu o ritual, cumpriu a decisão da Ministra Rosa Weber e estendeu a decisão liminar, ainda, para que pudéssemos ter uma CPI Mista.

     V.Exa. acabou de anunciar a outra CPMI que nós teremos. O PMDB vai indicar todos os nomes pelo Bloco no Senado.

     Agora, eu só queria colocar para V.Exa. a mesma posição que o PMDB da Câmara colocou. Nós temos aqui inúmeros vetos a serem votados. Se nós não determinarmos uma sistemática, Sr. Presidente, não vamos chegar nunca a um consenso nesta Casa.

     Então, eu pergunto a V.Exa. se existem sobre a mesa requerimentos de destaque. Eu queria sugerir a V.Exa. - obviamente ouvido o Plenário e os outros Líderes - que, quanto aos vetos que não forem motivo de destaque colocado sobre a mesa, nós fizéssemos a votação em globo, e, quanto aos demais, que estão destacados, nós os votássemos individualmente.

     Eu acho que é um encaminhamento para a gente dar sequência à sessão e fazer as votações, porque esta já é a terceira sessão para a qual a gente vem, fica aqui até 10 horas ou 11 horas da noite, e o debate fica em torno das CPIs.

     Em relação às CPIs, V.Exa. tomou as decisões acertadas, inclusive dando prazo aos Líderes. Acabado o prazo regimental, V.Exa. tem até três sessões para indicar os nomes - e V.Exa. fez isso quando aconteceu em relação ao Senado. Eu não tenho dúvida de que V.Exa. o fará, se não houver indicação dos Líderes em relação à CPMI.

     Então, eu acho que este é um assunto que já está ultrapassado, do ponto de vista das decisões que V.Exa. tomou acertada e corretamente, com amparo no Regimento.

     Portanto, eu sugeriria a V.Exa. submetesse aos Líderes a seguinte proposta: aquilo que não tem destaque ou aquilo que os Líderes não queiram destacar, a gente vota em globo, e o que estiver destacado a gente vota hoje.

     Se isso não acontecer, Sr. Presidente, é melhor a gente encerrar esta sessão, para não ficar aqui a noite toda batendo boca.


Este texto não substitui o publicado no DCN de 21/05/2014 - Página 37