Autor
Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
Nome Completo
Eduardo Matarazzo Suplicy
Data
23/04/2014 
Casa
Senado Federal 
Tipo
Para discursar 
Resumos por Assunto
LEGISLAÇÃO FISCAL, TRIBUTOS.
  • Destaque a pontos relevantes do Projeto de Lei do Senado nº 323, de 2010, que trata da substituição tributária do ICMS nas operações com empresas optantes pelo regime do Simples Nacional.
Indexação
  • REGISTRO, SITUAÇÃO, NEGOCIAÇÃO, REFERENCIA, PROJETO DE LEI, ASSUNTO, SUBSTITUIÇÃO, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), RELAÇÃO, EMPRESA, OPÇÃO, SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (SIMPLES), OBJETIVO, SIMPLIFICAÇÃO, ARRECADAÇÃO, IMPOSTOS, AUMENTO, DIFICULDADE, SONEGAÇÃO FISCAL.
Publicação
Publicação no DSF de 24/04/2014 - Página 1339
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