O SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (Bloco União e Força/PR - SP. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, senhores e senhoras, venho à tribuna hoje para tratar de uma questão gravíssima que está afetando o meu Estado, especialmente a cidade de São Paulo e outros 20 Municípios da Grande São Paulo. Trata-se do fornecimento de água por parte da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a Sabesp, uma empresa de economia mista sob o controle do Governo Estadual.

            O Governo do Estado de São Paulo tem surpreendido os moradores de 21 Municípios com notícias divulgadas a conta-gotas sobre a situação do denominado Sistema Cantareira.

            O Cantareira abastece parte da Região Metropolitana de São Paulo e é responsável pelo fornecimento de água para cerca de nove milhões de pessoas.

            Num primeiro momento, Senador Suplicy, o Governo Geraldo Alckmin afirmava que a Sabesp estava monitorando os volumes de chuva e que, apesar de terem sido baixos desde 2012, a crise ficou mais aguda no final de 2013.

            A Sabesp argumentava que havia previsão de fortes chuvas para o verão, o que não ocorreu. Mas empresas e especialistas em meteorologia já previam que o verão 2013/2014 seria mais seco do que o normal.

            No último dia 28 de março, o nível do Sistema chegou a 13,8%, o mais baixo de sua história.

            Especialistas vinham advertindo que diante da situação do Sistema Cantareira, em dezembro de 2013, já deveria ter sido adotado o racionamento.

            Por sua vez, o Governo paulista divulgou, com certo atraso, medidas para evitar um racionamento de água.

            Propôs ainda a construção de um conjunto de canais e túneis para a captação de água do Rio Paraíba do Sul, que abastece o Rio de Janeiro e Minas Gerais.

            Trata-se de uma medida que envolve o Governo Federal e outros Estados, depende de negociações amplas e dificilmente terá uma conclusão rápida.

            O Governo paulista tem evitado o termo racionamento - esquisito, não é? - e usado, sempre, rodízio que, na verdade, quer dizer racionamento, uma vez que haverá a suspensão de fornecimento de água para milhões de pessoas na Grande São Paulo.

            O Governo paulista já antecipou o uso do chamado volume morto do Sistema Cantareira a partir do próximo dia 15 de maio.

            No dia 10 de abril, em Vargem Grande Paulista, o Governador Alckmin lançou a obra do Sistema São Lourenço, que deverá buscar água no Vale do Ribeira para o abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo.

            Só que a previsão de conclusão da obra é 2017. Há ainda a construção das barragens de Pedreira e Duas Pontes, na região de Campinas, que devem ser concluídas até 2018.

            Essas informações todas surpreendem a população da região abastecida pelo Sistema Cantareira ao observar que há uma ausência de planejamento e de ações da Sabesp para efetivamente garantir o abastecimento de água.

            Se a falta de água não é novidade, por que não se investiu em medidas que pudessem compensar ou minimizar esses eventos extremos, para que não houvesse situação de crise como esta que estamos vivendo?

            Recentemente, o especialista em uso racional da água, Paulo Costa, alertou para a possibilidade de faltar água em São Paulo, lembrando que os problemas de abastecimento não são apenas por conta da falta de chuva, e sim por falta de investimentos.

            Como cidadão paulistano, não lembro em minha vida de ter presenciado um momento tão grave como esse que estamos vivendo na região metropolitana de São Paulo, a mais populosa do País e carente de bacias fluviais para atender à crescente demanda populacional.

            Espero também que todas as investigações em curso verifiquem se o Governo de São Paulo e a Sabesp estão cumprindo suas funções quanto ao planejamento e gestão dos recursos hídricos para garantir o abastecimento de água no Estado.

            É triste testemunhar essa crise de escassez de água. Ela não só contrasta com a geografia de São Paulo, com seu conjunto de açudes e mananciais, mas também com a própria história da capital paulista, cidade que os jesuítas fundaram justamente para aproveitar um local com abundância de rios e cursos de água.

            Isso era o que tinha a dizer.

            Meu muito obrigado.

            Pois não, Senador Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Senador Antonio Carlos Rodrigues, V. Exª traz aqui um diagnóstico importante para um problema tão relevante como a ameaça que estamos sofrendo, particularmente em nossa cidade, a capital de São Paulo, mas em toda a região metropolitana, onde estão mais de 20 milhões de habitantes. V. Exª aqui diz bem: é importante que possa haver um melhor planejamento e a realização de investimentos que signifiquem, seja por parte da Secretaria de Saneamento Básico, da Sabesp, da parte do Governador Geraldo Alckmin e em cooperação com os prefeitos de todas as cidades, seja Fernando Haddad, da capital de São Paulo, mas também de todas as regiões da região metropolitana. V. Exª mencionou a intenção do Governador Geraldo Alckmin, que considerou a possibilidade de realizar investimentos para aproveitar as águas do Rio Paraíba, e assinala que é algo que envolve as autoridades, tanto do Governo Federal quanto dos governos de outros Estados, entre os quais do próprio Estado do Rio de Janeiro. Na ocasião ainda era o Governador Sérgio Cabral e lembro-me de ele ter feito algumas objeções ao fato de que São Paulo quisesse utilizar das águas do Rio Paraíba também para colaborar no sentido de resolver esse problema. Lembro-me de ter ouvido, então, uma entrevista do Presidente da Agência Nacional de Águas, que ponderou que seria próprio que os dois governos melhor se entendessem, afinal de contas o Rio Paraíba também percorre grande parte do Estado de São Paulo e, obviamente, serve a muitos Municípios, ali da região de São José dos Campos, Aparecida e todas as cidades do Vale do Paraíba, então se trata também de um rio paulista; e acredito que os estudiosos das questões da melhor utilização das águas de um rio e de seus afluentes, tão importante quanto à do Rio Paraíba, possam chegar a um bom entendimento sobre como se utilizar das águas desse rio que tem tantos atributos históricos para o Brasil e para o Estado de São Paulo, e, quem sabe, possa haver um bom entendimento, no sentido de se poder coordenar esforços de ambos os Governos para o benefício de toda a população dos dois Estados e até de outros que poderão ser beneficiados. Enfim, acho que as ponderações de V. Exª são no sentido de chamar a atenção, especialmente da Sabesp e da Secretaria de Saneamento Básico, de que é preciso se realizarem investimentos com a devida antecedência, ainda mais quando estamos prestes a chegar a um período não de chuvas tão intensas, no outono e especialmente no inverno. Se não chover acentuadamente, é possível que tenhamos necessidade de racionamento na Grande São Paulo, e isso, obviamente, significará um sacrifício para a população paulista e paulistana. Meus cumprimentos por aqui estar alertando a todos nós a respeito desse problema.

            O SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (Bloco União e Força/PR - SP) - Muito obrigado, Senador Suplicy.