O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, o Brasil celebrou o Dia do índio e essa é uma das mais importantes datas de nosso calendário nacional. No entanto, penso que, hoje, as homenagens aos povos indígenas devem estar revestidas de uma reflexão profunda sobre a importância desse povo, que ainda vive à margem do desenvolvimento social e econômico do país. Mais que nosso dever, a valorização e o respeito aos índios hoje é uma dívida da nossa sociedade que, infelizmente, ainda, mantém esses povos alijados do progresso e vítimas de discriminação. É preciso garantir o direito e devolver a esses nossos irmãos não apenas a terra, mas principalmente, a sua dignidade.

            Parlamentar eleito pelo estado do Amazonas, onde se concentra a maior população indígena do país, sinto-me no dever de trazer um alerta e propor uma nova maneira de enxergar o índio em nossa sociedade. Em meu estado, temos um contingente de 120 mil índios de 66 etnias diferentes. Para promover o resgate desse povo sofrido é fundamental a implantação de políticas públicas voltadas para suas reais necessidades e que tais políticas sejam executadas com prioridade, recursos e respeito. Mais do que curar as feridas do passado, que nos distanciam dos nossos irmãos, essa é a única maneira e o meio legítimo de assegurar seus direitos e incluí-los no processo de desenvolvimento. Nossos índios não são menos brasileiros do que qualquer um de nós e merecem nossa atenção e apoio.

            Ampliar os investimentos em educação indígena é um bom começo. Prover uma educação de qualidade, sem distinção, é a forma mais eficaz para diminuir as diferenças, ampliar as oportunidades com isonomia e, principalmente, acabar com o preconceito. Não podemos pensar em educação apenas como um meio de aproximar os índios da nossa realidade. Ela é, na verdade, uma via de mão dupla capaz de transformar o Brasil, agregando os conhecimentos dominados por esses povos. Para que as crianças e os jovens indígenas tenham a possibilidade de melhorar a estrutura político-social em que vivem é fundamental adquirir conhecimento. Quando analisamos as ações voltadas para as comunidades indígenas observamos que ainda estamos muito atrasados. A falta de estrutura e de profissionais qualificados são os maiores problemas a serem superados.

            O governo do Amazonas tem feito um esforço consistente nesse sentido. Há mais de 15 anos, a Secretaria de Educação do Estado tem criado projetos com a finalidade de conciliar a educação indígena com a educação formal, apresentando as diferentes culturas presentes no Amazonas com foco na redução do preconceito, ainda muito evidente, inclusive, entre as próprias etnias. O projeto Pirayawara é exemplo na formação e capacitação de professores aptos a lidar com hábitos e costumes de cada aldeia. O objetivo é garantir uma educação diferenciada, específica e intercultural. Hoje, aproximadamente 45 mil indígenas são beneficiados diretamente pelo programa, com acesso garantido a educação básica.

            Em números globais, apenas no Amazonas, são mais de 900 escolas e aproximadamente dois mil professores preparados para atender os alunos indígenas. O projeto Pirayawara, pretende assegurar condições de acesso e de permanência na escola a toda população das áreas indígenas, respeitando sua língua, seus valores culturais e étnicos. Paralelamente, o projeto garante também o acesso à educação "tradicional". Um exemplo de bons resultados está no município de São Gabriel da Cachoeira. De seus 37 mil habitantes, 29 mil são indígenas. A cidade conta com sete escolas que oferecem educação das séries iniciais ao ensino médio, Para harmonizar o ambiente escolar, os indígenas compõem o quadro de funcionários das escolas, exercendo o papel de gestores e de professores. A região do Alto Solimões, Tabatinga e Benjamin Constant também seguem esse mesmo modelo de ensino.

            É fato que ainda há um longo caminho para se atingir um nível de educação adequado para incluir esses povos. Mas os avanços são significativos e já começam a dar bons frutos. Aproximadamente mil alunos já cursam o ensino superior, nos 46 cursos oferecidos aos indígenas na Universidade do Estado do Amazonas, onde se trabalha com o sistema de cotas.

            É fundamental apoiar e expandir projetos dessa envergadura. Somente a educação nos transforma e nos ensina que não existem culturas superiores nem inferiores, mas sim, culturas diferenciadas. É conhecendo com profundidade as nossas origens, a história do nosso povo, que seremos capazes de construir um país igualitário e progressista. É por meio da união dos povos e do respeito mútuo que saberemos dar o devido valor e preservar nossa diversidade cultural - principal marca do povo brasileiro.

            Muito obrigado.