O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, eu quero saudar V. Exª na condução deste trabalho.

            Com certeza, em se tratando de um governo do nosso Partido, trataremos com o nosso Governador Agnelo sobre os pontos aqui levantados pelo nosso querido Senador que me antecedeu.

            Eu gostaria, hoje, de trazer aqui um ponto sobre uma situação que considero grave no Estado do Piauí e que nós temos acompanhado, já há alguns dias, em relação à área do setor de energia.

            Tivemos no nosso Estado, desde o governo do Presidente Lula e agora com a Presidenta Dilma, importantes investimentos na área de energia elétrica.

            Ali foram cerca de R$4,5 bilhões em investimentos feitos na área de geração de energia, inclusive com a realização, ainda quando eu era Governador, de novos estudos; e, depois, houve a implantação de energia eólica, energia com biomassa, com a presença de bases de energia com combustível, o que permite a segurança nesse setor.

            Destaco ainda a realização de estudos que resultaram em projetos, agora prontos para, mais uma vez, ir a leilão, de hidrelétricas na Bacia do Parnaíba - são cinco importantes hidrelétricas.

            Um conjunto de investimentos, trazendo energia de vários pontos do País, tanto de Tucuruí como de Lajeado, no Tocantins; também através de Presidente Prudente, no Maranhão, ou de Paulo Afonso, integrando e garantindo carga elétrica na Região Sul. Destaco subestações que hoje armazenam uma quantidade grande de energia, aliás, energia que passa em grandes subestações na região de São João do Piauí e na região de Eliseu Martins, e agora o novo linhão vindo de Colinas do Goiás em direção à cidade Gilbués, daí descendo para Barreirinha, na Bahia, e novamente em direção a São João do Piauí e ao Estado do Ceará, ali, na região de Picos, mais a região de Uruçuí. Destaco ainda investimentos nesse setor em Teresina, na região de Campo Maior, de Piripiri e de Parnaíba. Agora há uma subestação que ficou pronta, falta ser energizada lá, na cidade de Barras. Isso para citar aqui alguns exemplos desses grandes investimentos.

            Apesar desses grandes investimentos, nós tivemos uma situação particular: a empresa de energia elétrica, a Cepisa, era uma empresa que estava ali no governo do Presidente Fernando Henrique e foi colocada em leilão para privatização; e a situação da empresa era tão deplorável que não apareceu nenhuma empresa interessada.

            No governo do Presidente Lula, no entendimento, essa empresa foi integrada, foi unificada, transformando-se no sistema de distribuição da Eletrobrás.

            A Eletrobrás não tinha experiência na área de distribuição, e tínhamos alguns problemas em Goiás, em São Paulo e em algumas áreas, onde ali havia necessidade de a empresa federal brasileira responsável pela geração, que era o sistema Eletrobrás, ali passava a ter condição de também administrar distribuição. Foram os casos dos Estados do Piauí e de Santa Catarina, as duas experiências; aliás, de Alagoas, no Nordeste, e de mais alguns Estados da Região Norte, o Amazonas, o Acre e Rondônia - enfim, para citar aqui alguns que passaram a ter a gestão a partir da Eletrobrás.

            Qual foi o problema? Assim como, no caso de uma privatização, a empresa teria que fazer investimentos - cito ali o nosso vizinho, o Estado do Maranhão, ou o Estado do Ceará -, também o Governo Federal se comprometeu, nesse ato da federalização, a fazer um conjunto de investimentos. E o fez. Em 2008, 2009, 2010, até o ano de 2012, nós tivemos importantes investimentos no sentido da modernização da empresa. Repito, uma empresa bastante atrasada ainda, com equipamentos antigos, fiação do tempo de energia a óleo diesel, enfim. E precisávamos desses investimentos.

            Ocorre que aprovamos aqui, em 2012, uma mudança profunda no marco regulatório do setor de energia e isso resultou, inclusive, em uma redução do custo de energia em torno de 20%, uma redução maior incentivando o investimento do setor de empresas, do setor de pessoas jurídicas e, do outro lado também, um desconto importante voltado para as famílias.

            Com isso, a Presidenta Dilma trabalhava e trabalha no sentido de garantir o impulso ao crescimento, ou seja, o custo de energia mais barato para permitir as condições do desenvolvimento. Mas isso terminou consumindo alguns fundos, como o RGE, que eram base para se garantirem investimentos na área do Programa Luz para Todos e na área do programa de reforço de energia. E o nosso Estado foi um dos prejudicados. Então a empresa teve dois problemas, o primeiro na gestão, uma vez que, por ser do sistema Eletrobras, é administrada do Rio de Janeiro. E é sobre isso que tanto eu como o Senador Ciro Nogueira e o Senador João Vicente dialogamos com a Presidenta Dilma quando, recentemente, viajamos com ela para uma atividade no Estado do Piauí. E passamos com a Bancada Federal e, agora, mais recentemente, com o Governador José Filho, que tomou posse, com membros da equipe do Governo.

            A consequência é que algumas medidas foram anunciadas, mas não aconteceram. O resultado é que a empresa encontra-se em grandes dificuldades, até mesmo dificuldade para dar conta de situações de queda no fornecimento de energia no setor industrial. O Município de Palmeirais ficou, outro dia, por 24 horas sem energia. Inclusive a população se revoltou e terminou tocando fogo na sede da Eletrobras. Então, situações como essas, nós estamos trazendo a público pela cobrança que estamos fazendo para que se tenha providência.

            A Presidenta Dilma Rousseff, prontamente, pediu a sua equipe que esta semana, até o final de abril, apresente para ela uma solução definitiva.

            Nos entendimentos, pelo que temos recebido de informações do Ministério de Minas e Energia, do Ministro Edison Lobão, do PMDB, e do Ministro Márcio Zimmermann, que é o seu Secretário Executivo, assim como do Presidente Nacional da Eletrobrás, José da Costa, e do Diretor da Eletrobrás que acompanha mais diretamente o Estado do Piauí, Marcos Madureira, apontam a necessidade de um volume significativo de recursos para dar conta das necessidades tanto dos Estados da Região Norte, como do Piauí e de Alagoas, na Região Nordeste.

            E aí foi autorizado pelo Tesouro um aporte de R$1 bilhão. Desse valor nós estamos reivindicando R$144 milhões para o Estado do Piauí, para garantir as condições do pagamento dos prestadores de serviço das empresas que estão fazendo obras, para garantir as condições de normalidade no restabelecimento do fornecimento de energia.

            Da mesma forma, um outro empréstimo maior, de 6,5 bilhões, está sendo apresentado pelo sistema Eletrobrás, para garantir as condições dos investimentos que foram pactuados para os diversos Estados. Para o caso do Piauí, no total, a necessidade é de aproximadamente R$600 milhões, para com isso garantir a conclusão do Programa Luz para Todos.

            No meu Estado, para citar um exemplo, quando assumi como Governador e o Presidente Lula como Presidente - aliás ali foi lançado o Programa Luz para Todos pela então Ministra das Minas e Energia e hoje Presidenta Dilma Rousseff -, nós tínhamos 570 mil pontos de ligação em todo o Estado, sendo que 80% da população rural vivia com lamparina, sem energia elétrica. Hoje 1,2 milhão de famílias têm energia elétrica, mas falta completar cerca de 11 mil ligações para termos a universalização, como foi colocado pelo plano do Programa Luz para Todos lá atrás, pelo Presidente Lula, e agora pela Presidenta Dilma.

            A meta é de que, até dezembro, quando finda o programa, possamos ter a conclusão. Por isso estamos cobrando agilidade na liberação desses recursos, para concluir o Programa Luz para Todos, melhorar o sistema de distribuição e evitar essa situação de insegurança na área de energia.

            Então quero dizer que, como membro da bancada federal, como membro do Partido da Presidenta da República...

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - ...como alguém que defende o seu governo, estamos acompanhando para que agora, no mês de maio, tenhamos a apresentação de um cronograma definitivo dando solução a esses graves problemas na área de energia, no Estado do Piauí, para que tenhamos tranqüilidade por parte dos investidores e condições para garantir os investimentos necessários para que o Estado possa prosseguir crescendo.

            É um dos Estados cuja economia mais cresce no Brasil, e a energia é necessária para isso, além, é claro, de outros investimentos. Agora mesmo são cerca de R$6 bilhões de investimentos na área de eólica, na região da divisa com Ceará, Pernambuco, Bahia e Tocantins. Com certeza isso vai mudar fortemente a economia do Piauí e daquela região.

            Agradeço a V. Exª e ao Senador Humberto pela permuta.

            Muito obrigado.