O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eminente Senador Paulo Paim, Sr^as e Srs. Senadores, senhores ouvintes da Rádio Senado e telespectadores da TV Senado e todos os que aqui estão nos prestigiando nesta sessão, raramente eu me proponho a vir a esta tribuna para tratar de assuntos político-partidários, mas me vejo na obrigação de me manifestar sobre os acontecimentos ocorridos na última quarta-feira, com a boa notícia de que o Tribunal Superior Eleitoral acatou representação do meu Partido e decidiu suspender a propaganda do Partido dos Trabalhadores veiculada em rádio e televisão que falava dos - entre aspas: “fantasmas do passado”.

            A alusão à gestão do Partido da Social Democracia Brasileira na Presidência da República era tão clara, falsa e ofensiva, que a Ministra Laurita Vaz justificou sua decisão dizendo que o ato da legenda governista fere as normas previstas na Lei dos Partidos Políticos - aspas: “A propaganda sinaliza ainda que, de forma dissimulada para a continuidade do atual Governo, com a associação de imagens e ideias negativas ao passado, a incutir no espectador que isso ocorreria caso se desse ouvidos a falsas promessas” - fecha aspas.

            Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, entendo que esse caminho que chamo de "síndrome do medo" é profundamente grave, para não dizer gravíssimo, e não é reflexo da opinião pública. Pelo contrário, essa estratégia do PT, que, felizmente, está sendo freada pelo Tribunal Superior Eleitoral, é uma posição retrógrada, “matusalênica”, digo eu.

            A proclamação das diretrizes com a tática de campanha do Partido dos Trabalhadores, seguida da divulgação de intenções de dirigentes maiores da agremiação para fustigar adversários, no sentido de desqualificá-los, ameaçando-os com guerra total, tem um conteúdo que revela não um sentimento de vitória, mas de depreciação psicológica, ao ver e se conscientizar do quadro negro de decepções e desencantos dos brasileiros.

            Considerações de credenciados articulistas alertam para a estratégia político-eleitoral dos que estão no poder para enganar e mistificar a opinião pública.

            Como foi oportunamente reiterado, da tribuna desta Casa, pelo eminente Senador Jarbas Vasconcelos, repercutindo a expressão do jornalista José Casado, de O Globo: a posição do PT emanada de seus dirigentes maiores é um "estuário de mágoas".

            A estratégia, agora vetada, dava a entender que entraríamos numa fase negativa e distorcida da campanha presidencial. Digo negativa, Sr. Presidente, e distorcida porque considero um desserviço à sociedade utilizar o horário eleitoral gratuito de televisão para difundir a política do medo.

            Esse recurso emocional é antigo e já foi muito utilizado pelos mais diversos partidos em disputas presidenciais em todo o mundo. Lembro-me aqui das campanhas do Partido Republicano na Era Bush, quando, volta e meia, durante a disputa eleitoral, recordavam-se os temores do 11 de Setembro. Qualquer crítica à guerra no Oriente Médio evocava o fantasma do terrorismo. Com isso, os democratas perderam várias eleições.

            Muitos estrategistas de campanhas eleitorais dizem que há duas maneiras de mexer com as emoções dos eleitores: o medo e a esperança.

            Esses mesmos especialistas alegam que imprimir racionalidade na propaganda eleitoral é o caminho mais curto para o fracasso. As pessoas não se ligam a números, estatísticas, promessas vagas, propostas de obras, enfim, à famosa sopa de dados e realizações que muitas vezes não cabem no orçamento nem na realidade do País. Por isso, Sr. Presidente, investem em propagandas espetaculares, com recursos caríssimos, para chamar a atenção do eleitorado com apelos emocionais, muitas vezes enganosos e distorcidos.

            Pelo meu lado, que vivi outros tempos, em que a campanha eleitoral era acima de tudo disputa de ideias e propostas, sempre acreditei que a melhor maneira de falar ao eleitor é utilizar o recurso da verdade, discutindo com ele pontos de vista e propostas concretas, mostrando, com clareza, o que se pretende fazer, qual o melhor modelo de gestão e quais os pontos críticos que devem ser atacados para melhorar a vida dos brasileiros.

            Um partido verdadeiramente responsável deve apontar erros, apresentar alternativas, mostrar seu plano de trabalho para garantir avanços necessários para promover o crescimento econômico do País e, assim, mostrar como pode reduzir as desigualdades sociais, controlar a inflação e promover investimentos em infraestrutura para garantir o progresso geral da Nação.

            A função de uma campanha eleitoral não é mistificar, mentir, assustar e promover a discordância social, açulando o ódio entre as pessoas. Ao contrário: a função de uma campanha eleitoral é fortalecer a democracia por meio da divergência de ideias e de propostas em relação ao País.

            Nesse aspecto, a boa campanha eleitoral é aquela que reafirma compromissos com a nossa Constituição, que enaltece os valores éticos e morais e defende a transparência no uso dos recursos públicos.

            Nesta hora, deve-se fazer um grande esforço para banir a retórica e mostrar um desejo autêntico de trabalhar e transformar a realidade do País.

            Por essa razão, o Tribunal Superior Eleitoral também considerou condenável, em todos os sentidos, a campanha do medo colocada no ar, recentemente, pelo Partido do Governo.

            Concordo que se devam fazer alertas, destacar pontos críticos que tenham respaldo no sentimento coletivo, mas, criar uma falsa realidade cinematográfica, isso é moralmente condenável.

            O Partido dos Trabalhadores foi muito criticado pelo fato de ter veiculado uma propaganda na mídia altamente controversa nos últimos dias. Ela chamou a atenção para o perigo dos "fantasmas do passado", que, paradoxalmente, estão cada vez mais presentes no dia a dia do governo. Ficou evidente a tentativa de enganar e criar uma ideia falsa sobre a história recente do nosso Brasil.

            Nós, da oposição, só temos a dizer à sociedade que estamos dispostos a enfrentar com coragem o futuro, temos fé e confiança nas nossas propostas, e estamos preocupados mesmo é com o atual momento do País. Queremos fazer um debate sincero, sem maniqueísmo, sem jogo baixo, sem sofismas.

            Como afirmou recentemente o ex-Presidente Fernando Henrique, o "passado" - entre aspas - é o Governo do PT, que está há 12 anos no poder, portanto, o que está em discussão hoje é exatamente - entre aspas - esse "passado".

            Srªs e Srs. Senadores, milhares de jovens hoje aptos a votar, na verdade, desconhecem a luta contra a inflação e a estagnação econômica dos anos 70 e 80. Eles conhecem apenas um passado: aquele que se aproveitou, de maneira esperta e oportunista, das conquistas do Plano Real, da estabilidade econômica, do controle imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal e, posteriormente, do bom momento vivido pela economia mundial, no período de 2002 a 2008.

            Um artigo extremamente esclarecedor publicado na Folha de São Paulo, de autoria do físico e economista Samuel Pessoa, mostra, com clareza insofismável, que os ganhos obtidos com o governo Lula só foram possíveis devido à - entre aspas - "maturação das reformas institucionais do governo FHC e de uma transição política muito ordenada" - fecha aspas - entre os dois governos.

            Foi essa combinação perfeita que deu ao Brasil alguns anos de crescimento acelerado e ganhos sociais. Só que essa bonança, infelizmente, foi mal aproveitada. Ela aconteceu da porta de casa para dentro, pois, da porta de casa para fora, nas ruas, o que hoje estamos vivendo é simplesmente o caos.

            Os brasileiros estão percebendo as contradições elementares do quadro social: os gastos imensos em obras de caráter duvidoso; a corrupção corroendo, de maneira acintosa, todas as instituições; a dramática desigualdade regional; a carga tributária escandalosa; os juros insuportáveis; os conflitos nas cidades e nos campos; a carestia de alimentos. Enfim, todas essas mazelas impulsionam o desejo de mudança hoje no Brasil e a rejeição crescente ao atual Governo.

            Por essa razão, não há espaço para propagandas enganadoras, que buscam apenas causar efeitos dissonantes nos corações e nas mentes dos brasileiros. Espero que o eleitor tenha acumulado uma experiência histórica que o faça repudiar esse tipo de manipulação mesquinha, que empobrece ainda mais a política e mais confunde do que esclarece.

            Nesse aspecto, eminente Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, quero reiterar que não estamos mais preocupados com o passado - vivemos um novo momento -, nem tememos o futuro - ele poderá ser muito melhor! O que estamos com medo é do presente: não sabemos até onde vai o desespero daqueles que perderam o rumo da história e o que poderão fazer diante da perspectiva da perda do poder.

            Espero que a recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral sirva como alerta para que os marqueteiros de campanha busquem, como princípio fundamental da estratégia persuasiva do eleitorado, a ética.

            Hoje, existe uma infinidade de ferramentas de comunicação. O povo está mais informado e consciente, e não será fácil enganá-lo com dados deturpados e maniqueísmos. Isso faz parte de um passado ao qual definitivamente não queremos voltar.

            Sr. Presidente, agradecendo a V. Exª a tolerância do tempo e o espírito democrático de me ouvir, é isso o que desejo neste instante: manifestar, numa expressão maior do meu sentimento partidário, o que sempre pensei na defesa dos direitos que nós criamos na Constituinte, V. Exª e eu, de liberdade de expressão e defesa intransigente dos princípios maiores da liberdade.

            Muito obrigado a V. Exª, Sr. Presidente.