Discurso durante a 78ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Regozijo com a entrega, no Acre, das primeiras unidades habitacionais do projeto Cidade do Povo; e outros assuntos.

Autor
Anibal Diniz (PT - Partido dos Trabalhadores/AC)
Nome completo: Anibal Diniz
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PROGRAMA DE GOVERNO, POLITICA HABITACIONAL. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
  • Regozijo com a entrega, no Acre, das primeiras unidades habitacionais do projeto Cidade do Povo; e outros assuntos.
Publicação
Publicação no DSF de 24/05/2014 - Página 203
Assunto
Outros > PROGRAMA DE GOVERNO, POLITICA HABITACIONAL. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
Indexação
  • REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, ATO, ENTREGA, CASA PROPRIA, PROGRAMA DE GOVERNO, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), ESTADO DO ACRE (AC), IMPORTANCIA, PROJETO, GOVERNO ESTADUAL, CIDADE, POVO, HABITANTE, AREA, RISCO DE VIDA, CRIAÇÃO, EMPREGO.
  • DEFESA, PROPAGANDA ELEITORAL, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), DESENVOLVIMENTO, PAIS, COMPARAÇÃO, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), ELOGIO, GOVERNO, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Ruben Figueiró, Senador Paim, senhores telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, esta manhã de sexta-feira exige de nós uma atuação especial aqui. É aquela atuação que todo Parlamentar quer nos dias de maior embate aqui na Casa, mas que, na realidade, só acontece, com essa folga de tempo para nós, nas sextas-feiras e nas segundas-feiras.

            Mas, Sr. Presidente, ocupo a tribuna, inicialmente, para falar da agenda que cumpri ontem, com o Governador Tião Viana, lá no Estado do Acre, quando fizemos a entrega, o ato de entrega das primeiras 392 casas do programa Cidade do Povo, do programa Minha Casa Minha Vida, da Presidenta Dilma Rousseff, do Governo Federal, como parte do projeto inteiro Cidade do Povo, que prevê, na sua totalidade, um número de 10.518 unidades habitacionais.

            Estavam presentes conosco o Ministro da Integração Nacional, Francisco Coelho Teixeira, o Ministro das Cidades, Gilberto Occhi, uma representação da Caixa Econômica Federal, uma representação do Banco do Brasil, além de todas as autoridades locais que se fizeram presentes, os nossos vereadores, Deputados Estaduais, Deputados Federais, estavam presentes o Deputado Federal Sibá Machado, a Deputada Federal Perpétua Almeida, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, que representou o conjunto dos Deputados, o Deputado Élson Santiago, o Prefeito da capital, Prefeito Marcus Alexandre, e toda a equipe técnica que, com o Governador Tião Viana, concebeu e executou e está executando esse projeto de tamanha importância para o povo do Acre.

            Então foi um ato muito importante, a que eu tive a honra não só de me fazer presente, como de representar o Vice-Presidente desta Casa, que me pediu que eu fizesse a leitura de uma carta. Ele, não podendo se fazer presente, porque está em missão pelo Senado Federal na China, juntamente com o Senador Luiz Henrique e com o Senador Aloysio Nunes Ferreira, pediu para que eu o representasse. Então, eu tive, nesse ato, a dupla missão de me fazer presente e de representar o Senador Jorge Viana.

            Então, Srs. Senadores, começo fazendo um relato desse ato que aconteceu ontem lá em Rio Branco e prossigo, logo em seguida, fazendo algumas reflexões a respeito de alguns números que precisam ser refletidos para que a população, ao tomar conhecimento desses números, mantenha a sua tranquilidade em relação ao Brasil, em relação ao nosso País, no sentido de que nós, apesar de tantas dificuldades que enfrentamos, de tantas dificuldades que o povo enfrenta e de tantas dificuldades que o Governo também enfrenta, tenhamos sinais muito claros de que o Brasil continua no caminho certo.

            Mas Sr. Presidente, o que me traz a esta tribuna neste momento é motivo de muita alegria para todo o povo do Acre. Sem dúvida, ontem vivemos um dia histórico quando o Governador Tião Viana fez a entrega das primeiras 392 unidades habitacionais do projeto Cidade do Povo, que faz parte do programa nacional Minha Casa Minha Vida, o maior e mais ousado programa habitacional do Acre.

            Estavam presentes conosco o Ministro da Integração Nacional, Sr. Francisco Coelho Teixeira, e também o Ministro das Cidades, o Sr. Gilberto Magalhães Occhi, que nos deram a honra de partilhar esse momento conosco. Estavam representando a Presidente Dilma Rousseff, que não pôde se fazer presente, mas mandou um recado, através de vídeo, saudando as famílias beneficiadas, saudando todas as pessoas que puderam participar daquele ato.

            Eu faço questão de testemunhar o quão incansável e determinado tem sido o Governador Tião Viana para que a Cidade do Povo se torne uma realidade. Acompanhei suas idas e vindas a Brasília para falar sobre esse projeto e mostrar, tantas vezes quantas fossem necessárias, junto aos Ministérios, o tamanho da importância desse projeto para o povo do Acre, tanto do ponto de vista social quanto do ponto de vista econômico e, também, o quanto esse projeto significa uma resposta para a questão da habitação no Estado do Acre, compatibilizando a necessidade do povo com um projeto com sustentabilidade ambiental. É um projeto muito interessante nesse sentido.

            Hoje, com esse ousado projeto transformado em realidade - das 10.518 casas, foram entregues as primeiras 392 -, mais do que casas, podemos dizer que essas famílias estão sendo contempladas com dignidade; elas estão recebendo uma habitação digna em um bairro completamente novo, com todos os equipamentos sociais para uma vida digna.

            Nessa etapa, os investimentos fazem parte desse conjunto dos valores estabelecidos para as 10.518 casas; porém, para esse projeto, na sua totalidade, está previsto um investimento da ordem de R$1,1 bilhão. Agora, foram entregues 392 casas e já há outras 2.908 contratadas para serem entregues até o final deste ano de 2014.

            Todas as casas serão entregues a famílias que vivem em áreas de risco na cidade de Rio Branco. Essas famílias estão inseridas em uma delimitação que compreende uma maior incidência de desabrigados pelas enchentes do Rio Acre, isto é, nos bairros Baixada da Colina, São Francisco, Ayrton Senna, Cadeia Velha, Cadeia Velha II, Baixada da Pitasa, Seis de Agosto, Triângulo Novo, Preventório, Cidade Nova, Base, Capitão Seríaco, Adalberto Aragão e Itaquari.

            São famílias que viviam - e vivem muitas delas ainda - no intervalo da cota de 14,9m a 16m do Rio Acre, nos bairros identificados no decreto de calamidade pública apontados pela Defesa Civil dos anos de 2012 e 2013.

            Para essas famílias, as unidades sairão a custo zero. As 392 famílias que foram beneficiadas ontem não terão que pagar nada pelas casas que receberam. E as outras famílias, que também se enquadram nessa condição de habitarem áreas de risco, receberão as unidades habitacionais sem a necessidade de terem que fazer o pagamento de volta.

            Ao todo, a Cidade do Povo será construída com o número de 10.518 unidades habitacionais, totalizando um investimento de R$1,1 bilhão, sendo o maior bairro planejado do Estado do Acre, com uma população de aproximadamente 60 mil pessoas.

            Vale ressaltar que, além de Rio Branco e de Cruzeiro do Sul, não existe nenhum Município do Acre que tenha uma população de 60 mil habitantes. Portanto, esse bairro Cidade do Povo, que o Governador Tião Viana e a Presidenta Dilma Rousseff estão construindo, por meio da Minha Casa, Minha Vida, vai ter uma população equivalente ao terceiro maior Município do Acre.

            O novo bairro que surge dentro da capital está localizado no quilômetro cinco da BR-364 e, com a população estimada, como disse, tornar-se-á um local com população superior ao terceiro maior Município do Estado, Sena Madureira.

            A Cidade do Povo está sendo construída com base em um planejamento arrojado para facilitar o acesso das famílias e lhes garantir dignidade com os serviços básicos, todos disponibilizados.

            Para isso, dispõe dos equipamentos públicos necessários, como escolas, unidades de saúde, delegacias, praças, áreas verdes, transporte público, instituições de atenção ao cidadão, justiça, bem como igrejas e espaços de lazer e atividades esportivas e playgrounds; enfim, tudo o que se possa imaginar em termos de equipamentos públicos necessários para uma maior qualidade de vida da população está previsto na Cidade do Povo, e serão todos, ao seu tempo, entregues pelo governo.

            O projeto habitacional da Cidade do Povo é dotado de esgotamento sanitário e água por 24 horas e de um aquecedor solar em todas as casas, porque é política de Estado da Presidenta Dilma ter aquecedor em todas as residências.

            Outro benefício importante para o nosso Estado é a quantidade de empregos que estão sendo gerados. De acordo com a Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC), são aproximadamente 20.600 empregos diretos e indiretos, empregos para pessoas que atuam como servente, carpinteiro, pedreiro, eletricista, encanador, encarregado geral, operador de máquinas, montador, motorista, vidraceiro, armador, auxiliar geral e gesseiro.

            Além dos empregos, houve toda uma mobilização das empresas e também do comércio, indústria e serviços.

            A demanda para as obras supera a marca de 6 mil milheiros de tijolos, 12 mil metros cúbicos de madeira e 1,4 mil sacos de cimento. Com a alimentação, são mais de 5 milhões de marmitas, outros 5 milhões de pães, um milhão de litros de leite e mais de 84 mil quilos de café.

            Por isso, foram construídas 65 mil janelas e 56 mil portas, aquecendo toda a indústria moveleira do Estado do Acre. Moveleiros de vários Municípios estão mobilizados para atender a essa demanda da Cidade do Povo.

            Quero registrar, também, que desde que assumiu o governo do Acre, o Governador Tião Viana tem imprimido um ritmo de realizar grandes obras, com grandes atos e mobilizações como a que a gente viu, ontem, no ato de entregas dessas 392 casas.

            Um grande número de pessoas compareceu ao local justamente para prestigiar esse ato de tamanha importância para essas famílias que estavam tendo seu problema de moradia resolvido. Como ele bem descreveu, “estamos vivendo um momento importante, porque, aqui, há um pacto de transformação da vida do povo brasileiro, e o Acre está presente nessa roda”.

            O Ministro das Cidades, Gilberto Occhi, disse ontem que, só os investimentos de mobilidade urbana, anunciados para o Brasil, são da ordem de R$143 bilhões, enquanto o Minha Casa, Minha Vida já consumiu, até hoje, R$240 bilhões em todo o Brasil. E reafirmou que o Brasil está vivendo um momento único de fazer investimentos para quem mais precisa.

            Então, este é um momento de muita alegria para o governo do Acre, para o Governo Federal e para as pessoas que foram diretamente beneficiadas por meio de uma política pública. Essas pessoas ganharam melhores condições de vida em todos os sentidos, mas é também o momento de agradecer a Deus pela saúde e pela disposição para o trabalho que Ele nos têm dado; agradecimento especial à Presidenta Dilma, porque nós sabemos o quanto é difícil a quem está na Presidência do Brasil, um país com 200 milhões de habitantes, com 27 Estados Federados, com reivindicações específicas em cada um deles, e a Presidenta Dilma dá um olhar especial de atenção, de carinho e de respeito para com o povo do Acre, e diz um sim para esse projeto do Governador Tião Viana, proporcionando a construção de 10.518 unidades habitacionais. Mais de três mil dessas casas serão entregues até final de 2014, e as outras continuarão sendo construídas na medida em que forem sendo contratadas.

            Mas vale a pena ressaltar, Senador Paim, que, nos últimos três anos, foram entregues no Acre mais de sete mil unidades habitacionais. Isso mostra que a atenção do Governador Tião Viana para esse problema da habitação tem sido muito especial. No governo Tião Viana, tem sido construído e entregue mais do que tudo o que foi construído, em unidades habitacionais, até 1998 no Estado do Acre. A soma de todos os Governos não significou o que foi entregue nesse período de três ou quatro anos do Governo Tião Viana. Bem entendido, até 1998, quando o Acre era governado por aqueles que faziam oposição a nosso projeto.

            Não é fácil! E isso é fruto da ousadia que reconhecemos, tanto do Presidente Lula, que foi um parceiro inquestionável, um parceiro para todas as horas, tanto do governo Jorge Viana, como do governo Binho Marques e, agora, com nossa Presidenta Dilma, que tem sido também uma parceira leal, uma parceira de total fidelidade ao projeto do Acre. Por isso, o nosso agradecimento especial à nossa Presidenta Dilma e também ao Governador Tião Viana.

            E, agora, Senador Paim, gostaria de tecer algumas palavras sobre a importância da política na vida das pessoas.

            Vejo muito esforço de alguns veículos de comunicação e, particularmente, de alguns jornalistas, que já têm uma concepção previamente formada, no sentido de que a política abriga todo tipo de mazelas, como se a política fosse sinônimo de coisa ruim.

            Aí, Senador Paim, gostaria de fazer novamente, aqui, a defesa da política, porque V. Exª, que é um ativista político, que veio dos movimentos sociais, que veio do movimento sindical, V. Exª, mais que ninguém, pode testemunhar o quanto a política é importante para que possamos realizar sonhos.

            Sonhos como este que acabo de relatar aqui, o sonho da Cidade do Povo, que foi concebido pelo Governador Tião Viana, partilhado pela sua equipe, e que se tornou uma realidade. E, ontem, tivemos oportunidade de sentir, em três dimensões, o quanto um sonho, com a política, pode se transformar em realidade, quando se tem responsabilidade social, quando se tem preocupação e seriedade com a melhoria das condições de vida do nosso povo.

            Imagine só que as famílias que, todos os anos, são vítimas da alagação, que têm suas casas invadidas pelas águas, que perdem todos os seus pertences, móveis, eletrodomésticos, agora, Senador Paim, serão abrigadas num lugar plenamente protegido, com uma casa digna, com instalações sanitárias adequadas, com boa pintura, com boa cobertura, com aquecedor, para que possam tomar banho aquecido.

            E por que essas famílias recebem esse tratamento digno? Porque houve alguém da política que concebeu um projeto, que o colocou no papel, que fez a discussão dele com o Governo Federal, o que culminou em um resultado tão interessante, que é a construção dessas casas.

            Então, Senador Paim, eu não posso, diante de uma situação como essa, passar a ideia e deixar que fique no ar a ideia de que a política não faz bem para a sociedade. Pelo contrário, Senador Paim, eu continuarei defendendo sempre que a política, na minha opinião - e isso é assunto para a gente debater com toda a tranquilidade -, é a mais transparente das atividades humanas, e é na política onde tudo aparece. O que é correto aparece, e o que é incorreto aparece também.

            Diferentemente de outras atividades humanas, diferentemente de quando a gente faz a divisão dos três Poderes - o Executivo, o Legislativo e o Judiciário -, eu vejo que nós, do Executivo e do Legislativo que estamos na política, estamos permanentemente na mídia com os nossos feitos, ao passo, por exemplo, que é muito raro você ver exposição de qualquer situação do Judiciário, como se no Judiciário houvesse apenas pessoas perfeitas, pessoas absolutamente limpas, que nunca praticam qualquer ato errado. A política está permanentemente tendo algum tipo de noticiário no sentido de diminuir a importância da política na vida das pessoas. Então, sempre que posso, faço essa associação das conquistas reais do povo a partir da política.

            Nesse sentido, faço um reconhecimento aqui, de público, ao Governador Tião Viana, esse homem incansável que, durante 12 anos, deu grande contribuição para o Brasil na condição de Senador da República e hoje dá uma grande contribuição para o povo do Acre na condição de Governador do Estado do Acre.

            Exatamente por isso, Senador Paim, eu fiz, com orgulho, a leitura, ontem, durante o ato, lá na Cidade do Povo, da mensagem encaminhada pelo Senador Jorge Viana, que me pediu encarecidamente para que eu pudesse fazer a leitura da sua saudação a esse ato, justamente num reconhecimento ao papel de grande líder desenvolvido pelo Governador Tião Viana no que diz respeito à construção da Cidade do Povo. Ele ousou pensar nessa possibilidade e conseguiu transformar esse sonho em realidade. É claro que, das 10.518 unidades previstas, nós temos um longo caminho pela frente para construir as demais. Mas o que eu posso dizer? Da mesma forma que as 392 unidades foram entregues ontem, outras quase 3 mil unidades serão entregues até dezembro de 2014, e, com certeza, as demais unidades - as 6 mil unidades restantes - serão entregues mais adiante, na medida em que os contratos forem firmados.

            Então, o Senador Jorge Viana disse, e eu fiz questão de ler durante o ato que realizamos lá na Cidade do Povo:

Hoje, o sonho sonhado pelo Tião e que consumiu muito trabalho de tanta gente começa a se tornar realidade. As primeiras casas da Cidade do Povo estão sendo entregues. É um projeto muito interessante, carrega consigo conceitos de sustentabilidade e, talvez, a mais prioritária das preocupações: ajudar alguns a ter uma casa, a ter um lar. Esse projeto, quando concluído, será a segunda ou terceira maior cidade do Acre, só que com conceitos supermodernos de sustentabilidade, que podem ser traduzidos como qualidade de vida. Hoje, ele vira realidade para valer. E o Tião faz história com a Cidade do Povo. Lamento não estar presente por compromissos que não posso faltar, mas daqui parabenizo o Tião, equipe e a Presidenta Dilma, que foi a grande parceira desse projeto através do PAC. Agradeço a presença do Ministro das Cidades, Gilberto Occhi, e do Ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, que estão ao lado do Tião e junto com Anibal, que me representa nesse ato, e todos que celebram mais esta conquista do Acre, dos nossos governos. Parabéns!

            Parabéns ao Governador Tião Viana, parabéns à Presidenta Dilma e obrigado, Governador Tião, por ter sonhado e ter realizado esse sonho em benefício do povo do Acre.

            Senador Paim, concluo aqui essas minhas palavras sobre o programa Cidade do Povo e retomo, se V. Exª permitir, um assunto que, para nós, é muito importante.

            Na segunda-feira passada, eu fiz um pronunciamento aqui no plenário a respeito do programa levado ao ar pelo Partido dos Trabalhadores, na quinta-feira anterior, que antecedeu meu pronunciamento, e pude fazer uma reflexão sobre o quanto o programa tinha sido preciso, tinha sido eficiente, no sentido de mostrar em números, que são números públicos, são números estabelecidos pelos institutos socioeconômicos, que fazem permanentemente medições a respeito de indicadores e que chegam a essas informações. E os números mostrados naquele programa apontam, de maneira muito clara, que os governos Lula e Dilma tiveram ganhos infinitamente maiores que o período de governo do PSDB com Fernando Henrique Cardoso. Esses números, mostrados ali de maneira muito competente, e também os depoimentos, porque nada, nada melhor, Senador Paim, do que mostrar um número, mostrar uma realidade e, ao mesmo tempo, fazer um reforço dessa realidade com os depoimentos pessoais, as histórias de vida. Tudo o que fazemos aqui na nossa atuação é intervir, atuar no sentido de fazer com que a vida das pessoas melhore. E o melhor que a gente pode fazer para provar se o trabalho está certo ou não é a gente ouvir as pessoas, pegar o depoimento das pessoas e fazer com que esses depoimentos cheguem ao conhecimento de todos.

            O programa, em cadeia de rádio e televisão, levado ao ar na quinta-feira, há nove dias, pelo Partido dos Trabalhadores, procurou mostrar esses aspectos, mostrar o quanto os números são favoráveis à gestão de Lula e Dilma quando se faz um confronto com o período da gestão de Fernando Henrique Cardoso.

            Mas, Senador Paim, para a minha alegria, eu fazia essa reflexão na segunda-feira, e, na terça-feira, tivemos um artigo muito interessante publicado pelo ex-Ministro Delfim Netto, que mostra, de maneira muito contundente, que os números, realmente, foram mais interessantes no período em que o Presidente Lula e a Presidenta Dilma estão à frente do Governo.

            Para se ter uma ideia, Senador Paim - e são vários os números que ele coloca como comparativo -, vou pegar apenas um deles para fazermos uma reflexão.

            Senador Paim, a renda dos 20% mais pobres do Brasil, durante o governo do Fernando Henrique, teve um acréscimo de 6,5%. Durante oito anos, de 1995 a 2002, a renda dos 20% mais pobres do Brasil teve um acréscimo de 6,5%, em oito anos. Quando assumiu o Presidente Lula - ele foi eleito em 2002, mas só tomou posse em 2003 -, de 2003 até 2012, ou seja, nos dez anos seguintes, com oito anos de governo Lula e mais dois anos da Presidenta Dilma, a renda dos 20% mais pobres do Brasil cresceu 86%, Senador Paim. Se, durante os oito anos de Fernando Henrique, cresceu 6,5%, durante os dez anos de Lula e Dilma, cresceu 86%. Essa é uma demonstração inequívoca de que o trabalhador brasileiro de menor renda, aquele que está entre os 20% mais pobres do Brasil, teve grande ganho durante os governos de Lula e Dilma.

            Agora, detalhe importante, Senador Paim, é que, durante os oito anos de Fernando Henrique Cardoso, os 20% mais ricos do Brasil não tiveram acréscimo nenhum na renda. Pelo contrário, tiveram até um decréscimo. O que houve de aproximação entre os mais pobres e os mais ricos durante o governo Fernando Henrique, Senador Paim, foi graças a uma diminuição da renda dos mais ricos. Durante os oito anos de Fernando Henrique, houve uma redução, uma ligeira redução na renda dos mais ricos do País, dos 20% mais ricos.

            Agora, surpresa em relação ao Presidente Lula e à Presidenta Dilma: durante os dez anos, medidos de 2003 a 2012, nos governos Lula e Dilma, o que aconteceu em relação aos mais ricos? Os mais ricos tiveram um acréscimo também de 36% na sua renda. Portanto, nós tivemos um acréscimo de 86% na renda dos 20% mais pobres e de 36% na renda dos mais ricos do Brasil com os governos Lula e Dilma.

            O que podemos dizer como conclusão de tudo isso, Senador Paim? O que nós podemos dizer é que o Brasil, com os governos de Lula e Dilma, ficou melhor tanto para os mais pobres quanto para os mais ricos. É claro que ficou melhor para os mais pobres, porque houve uma atenção especial àqueles que nunca a tiveram nos governos anteriores. Então, houve melhoria significativa para aqueles mais pobres, para os 20% mais pobres do País, mas também houve um acréscimo de renda para os 20% mais ricos.

            Aí, Senador Paim, nós podemos refletir sobre as mais diferentes áreas de intervenção do governo. Com o governo Lula houve mais universidades implantadas; com o governo Lula houve política de cotas, que permitiu a entrada de negros e pardos nas universidades; com o governo Lula e Dilma houve a abertura de centenas de escolas técnicas do Pronatec, que permitiu a milhões de jovens o acesso a uma profissão; com os governos Lula e Dilma houve um número muito maior de escolas técnicas, porque até o início do governo Lula havia 100 escolas técnicas no Brasil. O Lula entregou mais de 400 escolas no final do seu governo, e, com a continuidade dessa política com a Presidenta Dilma, hoje nós temos mais de 600 escolas técnicas no Brasil.

            Então, o que é que nós temos, digamos assim, de dúvida em relação a esse debate? O que a gente percebe aqui, Senador Paim, é que os adversários do PT, do Presidente Lula e da Presidenta Dilma, fazem muito acusações. Eles fazem acusações, mostram denúncias, querem barulho, querem CPI, querem investigação - e nós também queremos, porque, quando há qualquer situação errada que requer uma investigação mais precisa, tem que acontecer mesmo -, mas o fato que o povo brasileiro vai exigir que seja discutido efetivamente durante o período eleitoral é o seguinte: a vida do povo melhorou ou não melhorou? O que falta para a vida do povo melhorar?

            Portanto, nesse debate, os governos do PT, com Lula e Dilma, têm franca vantagem para discutir com o governo do PSDB, com o governo da oposição, porque realizou mais, conquistou mais, incluiu mais pessoas. No governo do Presidente Lula com a Presidenta Dilma mais de 40 milhões ascenderam socialmente e chegaram a uma condição de dignidade. Mais de 1,6 milhão de famílias recebeu uma casa própria do programa Minha Casa, Minha Vida, Senador Paim. Os investimentos na agricultura, que em média foram de 16 bilhões/ano no governo Fernando Henrique, chegaram a 160 bilhões agora, no Governo da Presidenta Dilma, e com acréscimo para mais de 200 bilhões para a próxima safra.

            Quer dizer, são números que mostram que os governos do presidente Lula e da Presidenta Dilma, os governos do PT, foram e estão sendo governos muito atentos com a população. Eu tenho certeza de que esses números, que são fruto exatamente da opção política acertada do governo do presidente Lula, do Governo da Presidenta Dilma, essa opção política acertada é o que dá a segurança que a gente vê hoje nas pesquisas.

            Senador Paim, a oposição vem aqui e comemora; comemora porque a Presidenta Dilma caiu nas pesquisas, como havia caído até a última. Na última ela cresceu. Saiu da posição de 37 e foi a 40.

            Veja só, eles passam o tempo todo falando mal do Governo, o tempo todo falando mal da Presidenta Dilma, o tempo todo falando mal do PT e falando mal do Presidente Lula. Ainda assim, a Presidenta Dilma lidera com mais que o dobro do segundo colocado. Hoje, a soma de Aécio Neves e Eduardo Campos dá 30 pontos percentuais; a Presidenta Dilma tem 40 pontos. Ou seja, ela tem 50% a mais do que a soma dos dois principais adversários. Isso reflete o quê? Reflete que a população tem feito uma análise fria, uma análise serena de tudo o que tem havido até aqui.

            Mesmo que haja mobilização, mesmo que haja reivindicação - e nós defendemos que haja, Senador Paim, V. Exª é uma das vozes mais qualificadas nesta Casa a defender a legitimidade dos movimentos populares -, nós entendemos, e é justo que haja cada vez mais movimento, porque as pessoas, à medida que ascendem socialmente, à medida que conseguem efetuar conquistas importantes para suas vidas, elevam também o seu padrão de exigência. É normal que pessoas que têm um celular funcionando o queiram com tecnologia 3G, e, uma vez que tenham com tecnologia 3G, elas vão querer com tecnologia 4G, com mais velocidade e mais qualidade nos serviços. Isso vale para o serviço de saúde, de educação e de transporte.

            Tudo isso faz parte da pauta de exigências que a população, acertadamente, faz em seus movimentos. E nós defendemos que haja movimentos, defendemos que as pessoas reivindiquem cada vez mais, porque, uma vez reivindicando, há também a possibilidade de cobrança para que o Governo ajuste seus ponteiros e faça cada vez mais e melhor para a população.

            Ao mesmo tempo, não podemos nos calar diante da apropriação indébita, de a oposição querer passar a ideia de que todo mundo que protesta é contra o Governo e a favor da oposição. Como se a oposição, como se o PSDB não tivesse sido governo! O PSDB foi governo e não realizou. Não se comparam as realizações do governo do PSDB com as realizações do governo do PT, com Lula e Dilma. É uma covardia comparar, porque os números são francamente favoráveis aos governos Lula e Dilma, exatamente porque tiveram uma preocupação social maior, exatamente porque ouviram mais.

            Senador Paim, o Presidente Lula foi o campeão da história. De todos os governos do Brasil, não houve um que ouviu tanto a sociedade quanto o Presidente Lula. Foi o presidente que mais fez conferências. Ele fez conferência de igualdade racial, fez conferência de mulheres, fez conferência de comunicação, fez conferência de diversidade, fez conferência da cultura. Fez conferência de todos os segmentos que se possa imaginar. As mais variadas áreas de presença e de aglomeração da população brasileira tiveram suas conferências. Todos os segmentos puderam participar de conferências, emitir opiniões e apresentar propostas. E muitas das políticas públicas desenvolvidas no governo Lula e, agora, com a Presidenta Dilma são fruto dessas conferências, das proposições apresentadas pela própria sociedade. Exatamente por isso foi possível fazer muito mais.

            E, hoje, quando se compara números efetivos, números concretos, não blá-blá-blá, dos governos Lula e Dilma com os do governo Fernando Henrique Cardoso, vemos que a população foi muito mais beneficiada nos governos Lula e Dilma. E esse é exatamente o grande debate que esperamos neste ano de 2014 em todo o Brasil.

            Senador Paim, imagino que V. Exª já esteja com as Medidas Provisórias para serem lidas.

            Concluo o meu pronunciamento e devolvo a palavra a V. Exª.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 24/05/2014 - Página 203