O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco Maioria/PMDB - PB. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Ruben Figueiró, tenho a honra de participar desta sessão presidida por V. Exª.

            Srªs e Srs. Senadores, quero usar o tempo da Liderança da Maioria, na condição de ser o Vice-Líder, para comunicar à Casa e ao País os resultados da visita que fizemos com a comissão do Senado que fiscaliza as obras de integração de bacias do Rio São Francisco. Fizemos uma visita com a Presidente Dilma Rousseff, o Ministro de Estado da Integração Nacional, Francisco Teixeira, e companheiros Senadores, que, durante um dia inteiro, participaram de diversas atividades nos dois eixos do megaprojeto de transposição.

            Senador Presidente, segunda-feira, dia de voltar à Casa trazendo experiências no Estado, eu trago comigo a dolorosa experiência da seca, que tem sido permanente e vexatória para muitos paraibanos, porque, efetivamente, a dependência das chuvas que caem do céu sempre é de uma profunda instabilidade nas nossas vidas e na nossa sobrevivência. A insegurança hídrica do meu Estado, o Estado mais afetado por essa intempérie climática, é marcantemente forte.

            Mas, se trago lamentos, se trago a seca como flagelo, eu também renovo desta tribuna as esperanças nesse projeto que, secularmente, foi concebido, que, se não fosse a decisão política de um nordestino, de um homem de Pernambuco, na condição de Presidente da República, hoje não estaria nos tempos finais da sua construção. Eu falo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu estudos preliminares, como outros tantos Presidentes - a história registra de Dom Pedro II no Brasil -, mas ainda não havia de nenhum de nós a decisão política do Governo para que o projeto pudesse ser viabilizado.

            Fui com a Presidente Dilma, na última semana, e vi, no seu olhar, nos seus gestos, no encontro com os representantes das empresas que trabalham nas seis metas diferentes do projeto, o entusiasmo da Presidente Dilma por entregar, já este ano, 100 quilômetros de canais de um lado e de outro. Vi o apoio que ela deu à Paraíba para que o ramal do Vale do Piancó, um sonho antigo nosso, também fosse incorporado ao eixo norte do projeto.

            Quero, Sr. Presidente, em rápidas palavras, falar um pouco dessa visita, mas dizer um pouco da extrema complexidade de uma obra que envolve hoje, diuturnamente, mais de dez mil funcionários.

            Segundo o Ministro da Integração, segundo a última revisão atualizada, o número de funcionários já passa de 10,3 mil, com mais de 3 mil equipamentos, permanentemente, em turnos, alguns, de 24 horas.

            Por isso, tenho a honra de trazer essa esperança, quando também falo da tristeza da seca que assola o meu Estado.

            Nunca vou me cansar de repetir que a integração de bacias do Rio São Francisco é, sem dúvida, o maior programa de segurança hídrica da Região Nordeste de todos os tempos, Sr. Presidente, porque os benefícios esperados deste programa para a região setentrional semiárida do Nordeste somente podem ser comparados historicamente com os resultados da atuação do Dnocs, que foi criado em 1909.

            O Departamento Nacional de Obras contra a Seca, criado - repito - em 1909, ao longo dos mais de cem anos de existência construiu mais de trezentos açudes de grande e de médio porte. A vida dura, sofrida, do sertanejo do Semiárido paraibano, cearense, potiguar ou pernambucano, nunca mais será a mesma depois que as águas captadas do Rio São Francisco estiveram escoando pelos canais construídos.

            Daí o justificado entusiasmo de todos os que lutaram para que essa obra monumental fosse executada. Fico especialmente satisfeito, em razão do papel imprescindível que vem tendo, para a retomada das obras que andaram paralisadas ou semiparalisadas, a comissão que eu tenho a honra de presidir, a Comissão Externa Temporária que acompanha as obras de integração e revitalização do São Francisco. Desde 2012, cinco Senadores titulares e cinco Senadores suplentes desta comissão, todos nordestinos, temos visitado as obras, acompanhado o cronograma, garantindo a sua continuidade.

            Como sabemos, as obras de integração estavam previstas para serem concluídas em 2012, mas sofreram atraso e agora a previsão da construção e da sua conclusão é 2015.

            Hoje, 58% do projeto estão concluídos, e o ritmo intenso dos trabalhos foi restabelecido. São canais, aquedutos, adutoras, barragens, açudes, reservatórios d'água e estações de bombeamento que se estendem por 477km de distância e que haverão de levar água para mais de 12 milhões de nordestinos. Por volta de 10,3 mil trabalhadores estão empregados nessa obra.

            Sr. Presidente, é importante que esta Casa conheça a obra. Minha avó já dizia que uma coisa é ver, outra é contar. Só indo lá, Sr. Presidente Figueiró, para ver a grandiosidade dessa obra.

            Não são apenas os canais. Quando se lembra do projeto ou se faz uma incursão na memória, pensa-se que a transposição ou a integração de bacias são canais que se comunicam. Não! Nós temos estações elevatórias, Sr. Presidente, com mais de 40m de altura, estações que vão bombear a água do São Francisco de um ponto a um aclive surpreendentemente grande, com mais de 200m. Assim, a engenharia humana se mostra capaz de, desafiada, transpor os obstáculos dessas obras, que, muitas vezes, a natureza, vitimada e agredida, nos impõe.

            Eu sou um desses entusiastas da obra. Já é a quarta visita que faço à obra como Presidente da Comissão, agora na companhia de Sua Excelência a Presidente Dilma Rousseff.

            Há também trabalhos complementares - é bom lembrar - para que se atinja o objetivo da sustentabilidade hídrica dos quatro Estados nordestinos beneficiados. Exemplos dessas obras complementares são as vertentes litorâneas na Paraíba; o Canal do Cariri, no Ceará; o Ramal do Apodi, no Rio Grande do Norte; e Entremontes, em Pernambuco. A tudo isso a Comissão Externa tem dado uma atenção especial.

            Eu gostaria de mencionar alguns dados, os mais atualizados disponíveis para essa obra gigantesca de mais de R$8 bilhões, que levará esperança aos nordestinos do Semiárido. Esperança de poderem trabalhar e viver, com conforto e dignidade, nas terras onde nasceram e em que cresceram. Quem sabe, em gerações futuras, os sertanejos vão lembrar-se das mazelas da seca somente como referência histórica, como coisa de um passado distante.

            Quero recordar aqui - falo para os funcionários das obras e, principalmente, para os quatro Estados que vão ser atendidos com as águas do São Francisco - um testemunho que recolhi esta semana de um trabalhador, e a Presidenta se encontrou com os trabalhadores da obra. Um trabalhador, na região de São José de Piranhas, divisa da Paraíba, veio a mim e me disse - eles me chamam, carinhosamente, de Vitalzinho, lá na Paraíba: “Vitalzinho - eu sou um deles -, eu quero lhe dizer que o meu pai, depois da obra, está voltando de São Paulo!”

            Sr. Presidente, isso para uma família nordestina em que o filho viu, ainda pequeno, o pai despedir-se da mãe, para ir trabalhar no Rio e em São Paulo e, todo mês, vir parte do seu salário para sustento da sua família, aquele menino que, hoje, é homem e que trabalha na obra dizia, como se estivesse recebendo o maior presente da sua vida: “Vitalzinho, depois da obra pronta, meu pai vai voltar!” Eu recolho essa exclamação, eu recolho essa expectativa como um presente que o meu Estado, que vai ganhar o Rio São Francisco - o meu Estado, que vai ganhar o Rio São Francisco! -, deverá ter agora final de 2015.

            Um primeiro dado que chama atenção para a retomada do intenso ritmo dos trabalhos de engenharia é quanto à mão de obra. Falava de 10.300 trabalhadores e há uma expectativa de chegar, ainda neste mês, a 11 mil trabalhadores, quando o ritmo das obras, no Canal de Monteiro, estiver intenso. Hoje, temos 500 funcionários para abrir o Canal de Monteiro, o último dos grandes canais, e vamos ter, pelo menos, mais mil funcionários para completar um canal que é o final do eixo da obra III Leste.

            Retiro esse dado do relatório que recebemos, na condição de Presidente da Comissão, permanentemente pelo Ministério da Integração. Os números de fevereiro já estão diferentes dos números de hoje.

            O relatório lembrava-nos que a região beneficiada pela transposição das águas do São Francisco possui 28% da população brasileira, mas apenas 3% da disponibilidade de água doce. Vinte e oito por cento da população brasileira possuem apenas três por cento da disponibilidade de água doce. São números que, ao confrontarmos com os números da Organização das Nações Unidas, da FAO, são estarrecedores - estarrecedores, com relação à segurança hídrica nesses Estados.

            E importante explicar para o telespectador que nos assiste, por meio da TV Senado, que o projeto possui dois eixos.

            O Eixo Norte, que capta as águas do rio logo após o reservatório de Sobradinho e a montante, ou seja, acima da Ilha de Assunção, que se localiza próxima do Município pernambucano de Cabrobó. Dali, as águas são transportadas em direção norte, atravessando o Estado de Pernambuco e beirando as divisas dos Estados do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Já estão concluídos 56% das obras projetadas nesse Eixo Norte.

            O segundo eixo, Sr. Presidente, é o chamado Eixo Leste, que capta as águas no reservatório de Itaparica, a meio caminho entre as cidades de Floresta e Nova Petrolândia, ambas em Pernambuco, e segue no sentido nordeste, atingindo as populações que habitam no leste da região beneficiada. Atravessa o Estado de Pernambuco e termina na cidade paraibana de Monteiro, às margens do Rio Paraíba. Quanto a esse eixo, ele possui dois trechos de obras. A execução física já chegou a 56%.

            Presidente Figueiró, é grande a expectativa com relação a essa obra. Nós, nordestinos, queremos, esperamos e precisamos ver essa obra concluída e entregue no prazo que agora acompanhamos para que se efetive: em 2015, daqui a menos de dois anos.

            Eu tenho a satisfação de poder, mensalmente, Sr. Presidente, acompanhar o desenvolvimento dessa obra, ora on-line, ora em visitas presenciais, ora conversando com técnicos do Tribunal de Contas da União, da Controladoria-Geral da União, organismos afinados com o Ministério da Integração, para que não haja solução de continuidade nessa obra.

            Nós passamos um ano e meio, Sr. Presidente, profundamente desassistidos por conta de atropelos burocráticos, contratuais, e, muitas vezes, a engrenagem não andava e a obra não saía. Havia um sentimento, Presidente, de completa desesperança e desalento com relação à obra. Hoje, não! Eu volto do meu Estado, que passa a pior seca dos últimos 50 anos, e é o Estado mais atingido por essa dificuldade climática. Mas, seremos, Sr. Presidente - vejam as coisas do destino -, o Estado mais assistido em termo de recursos hídricos.

            O Governador José Maranhão, do meu Partido, o PMDB, criou um grande complexo de barragens e adutoras no Estado, deixando-o preparado para receber as obras da transposição que vão entrar pelos dois eixos na Paraíba, e ainda teremos o terceiro ramal: o do Vale do Piancó. Ao chegar ao Estado, ora por grandes barragens, como o Açude de Coremas, o Açude Boqueirão, o Açude Epitácio Pessoa, o Açude de Engenheiro Ávidos; ora pelas vertentes litorâneas, a Barragem do Acauã, vamos ter o espaço geográfico ocupado por um rio que nós não tínhamos: o Rio São Francisco.

            Por isso, Sr. Presidente, com entusiasmo, com profunda esperança, eu venho a esta tribuna dizer de minha alegria, agradecer mesmo, em nome da Paraíba, à Presidenta Dilma Rousseff que, em nenhum momento, nesta retomada das obras, tem faltado, seja com recursos, com decisão política, para que a obra saia dentro do prazo determinado.

            Teremos, ao final de 2014, dos dois eixos, repito, quase 100km atingidos. Mas nosso grande desafio, Sr. Presidente Figueiró, é construir nove elevatórias - elevatórias gigantes, gigantescas! E não apenas as elevatórias, mas todos os aquedutos que ligam a obra, as obras complementares que são necessárias, toda a indústria elétrica que se faz presente para que essas estações possam bombear a água do São Francisco e a realidade chegar.

            O Sr. Anibal Diniz (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Senador Vital.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco Maioria/PMDB - PB) - É o Nordeste novo, Senador Anibal.

            Ao final desta visita, eu sobrevoava Petrolina, que é o maior polo de frutas do Brasil e tem o maior PIB entre Municípios produtores da Região Nordeste. É uma beleza ver todas aquelas áreas irrigadas, ocupadas, Senador Anibal, Senador Figueiró, com frutas das mais diversas regiões, que hoje são usadas como exemplo nacional de eficácia na importação. Temos hoje os melhores vinhos do mundo, graças ao sol e à água controlada.

            E é por isso que, terminando a visita sobrevoando Petrolina, eu sonhei em ver a minha Paraíba, uma Petrolina tão próxima

            Senador Anibal, ouço V. Exª.

            O Sr. Anibal Diniz (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Senador Vital, neste aparte quero cumprimentar V. Exª pela qualidade do discurso e dizer que realmente este Brasil continental fantástico no qual nós vivemos tem algumas respostas que não são visíveis para olhos que não querem ver. A Bíblia diz que o maior cego é aquele que não quer ver, ou seja, é aquele que nega as evidências mesmo diante delas. Na última quinta-feira, fui ao Acre com os Ministros da Integração Nacional e das Cidades para a entrega das primeiras 392 casas do programa Cidade do Povo, Programa Minha Casa Minha Vida. Ao mesmo tempo, saía também o avião presidencial, aqui da base aérea, com a Presidenta Dilma para fazer a entrega de quase mil quilômetros da Ferrovia Norte-Sul. E V. Exª acaba de fazer um relato do sobrevoo e da visita a obras que acontecem no Nordeste. Então, nós estamos diante de quê? Estamos diante de um Governo presente nos mais diferentes pontos dos mais diferentes Estados da Federação brasileira. E hoje houve o novo anúncio para o Plano Safra voltado à agricultura familiar, que vai destinar recursos para a produção agrícola familiar em todos os Estados brasileiros. E aí a gente tem uma resposta muito interessante. Por quê? Porque temos uma oposição que insiste em ficar com o denuncismo, insiste em ficar com a ideia de que o Brasil está caminhando para trás, e os números não mostram isso. Os números, pelo contrário, mostram que o Brasil está num ritmo muito interessante, mesmo diante da crise, mesmo com o crescimento do PIB, digamos, tímido, mas a distribuição de renda, a geração de emprego, os fatores sociais todos, que são, atentamente, acompanhados pelo Governo da Presidenta Dilma, e, principalmente, com esse programa de investimentos em todos os Estados, é algo que lhe dá a sustentabilidade. Mesmo com todo o bombardeio que ela tem sofrido, de maneira muito intensa, pelos grandes veículos de comunicação do Brasil e uma oposição sedenta de voltar ao poder, a Presidenta Dilma mantém uma posição, esteve a 37 pontos nas pesquisas, mas, na última, já fez um crescimento de três pontos, ela aparece com 40 pontos, mostrando que o Brasil está, ao ver do povo brasileiro, no caminho certo. Tanto que a Presidenta Dilma mantém, ainda, uma posição que tem quatro pontos acima da soma de todos os outros candidatos, faltando um mês, um mês e pouco para o registro das candidaturas, entrando no processo eleitoral de 2014. Então, o pronunciamento de V. Exª traz um pouco de luz para o porquê de o povo brasileiro ainda continuar confiante nesse projeto. Exatamente porque é um projeto que está presente em todos os Estados com ações concretas, visando melhorar a vida do povo brasileiro. E, exatamente por isso, desde o governo Lula e, agora, com o Governo da Presidenta Dilma, a gente sente a população, ainda, com um nível de ânimo maior em relação ao Brasil e com muita esperança de que o Brasil, que já melhorou muito, vai melhorar cada vez mais. E o grande debate a ser feito nesse ano de 2014 é, exatamente, quais as propostas que os candidatos têm para fazer com que o Brasil continue melhorando e o Brasil não volte atrás, como o povo já viveu e não quer experimentar novamente.

            O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Senador Anibal, eu incorporo, para terminar, Sr. Presidente, agradecendo a paciência e a tolerância de V. Exª com relação ao meu tempo, o aparte de V. Exª, dizendo que, proximamente, nós teremos, por força de decisão do Congresso Nacional, o horário reservado à Justiça Eleitoral, quando as Chapas estarão formalizadas.

            E ocuparemos esse horário, exatamente, nós da base de sustentação do Governo da Presidente Dilma, para mostrar esse Brasil que deu certo, esse Brasil que procurei mostrar, agora, com os números da integração de bacias; Brasil que o senhor mostra, na sua Região; o Brasil que os companheiros, agora, felizes, podem ver com a Ferrovia Norte-Sul a sua primeira etapa sendo viabilizada; o Brasil do novo Plano Safra, que agora, mais uma vez, majora de forma clara o crédito para os pequenos agricultores, numa opção da Presidente Dilma exatamente pela agricultura familiar. É esse Brasil que nós vamos poder mostrar.

            Mas, Sr. Presidente, eu não poderia terminar este pronunciamento sem dedicá-lo àquele trabalhador que encontrou-se comigo em São José de Piranhas e dizer a ele que, em seu nome, eu queria felicitar a cada um dos 10.300 trabalhadores do projeto de integração de bacias do São Francisco.

            Saiba aquele homem, aquele jovem brasileiro que o seu pai vai voltar para casa, vai reencontrar nas terras verdes do Nordeste água para beber, vai encontrar nas terras maravilhosas do Semiárido água para produzir, porque nós temos tudo: nós temos o capital trabalho, nós temos homens de mãos calejadas que aguardam orando e rezando por chuva. E, agora, graças a Deus, pelas mãos desses homens, desses trabalhadores, por decisões políticas corretas do Governo, este homem que está em São Paulo vai voltar para casa para trabalhar na sua terra.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.