Discurso durante a 80ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

* Comentário sobre a autorização de empréstimo para o financiamento de obras de infraestrutura no Município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
DESENVOLVIMENTO REGIONAL.:
  • * Comentário sobre a autorização de empréstimo para o financiamento de obras de infraestrutura no Município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.
Publicação
Publicação no DSF de 27/05/2014 - Página 374
Assunto
Outros > DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Indexação
  • REGISTRO, RECEBIMENTO, MENSAGEM (MSG), AUTORIA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, ASSUNTO, AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESTIMO, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, OBRAS, INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CANOAS (RS), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS).

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Presidente Alvaro Dias, eu leio, em nome da Liderança, um documento que recebi do Prefeito Jairo Jorge, agora à tarde, de uma importante votação que teremos na CAE amanhã.

            Então, bem rapidamente quero registrar que recebemos nesta Casa Legislativa a Mensagem nº 40/2014, da Presidência da República, de autorização da contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no montante de US$50 milhões norte-americanos.

            O contrato será firmado entre o Município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul, e a Corporação Andina de Fomento (CAF), para financiamento parcial do Programa Integrado de Investimentos para Revitalização e Ampliação da Infraestrutura Urbana de Canoas.

            O Município se responsabiliza a aportar outros US$50 milhões para complementação do projeto.

            O projeto tem como objetivo apoiar o desenvolvimento social e econômico do Município por meio de melhoria na infraestrutura física e aquisição de equipamentos públicos, contribuindo para a geração de empregos, a distribuição de renda e a redução das desigualdades sociais.

            Na prática, os recursos serão investidos na reestruturação do sistema viário, do sistema de drenagem e proteção contra as cheias e a construção dos Centros de Referência Cidadã, reunindo vários serviços públicos em um único local, nos bairros em que foram indicados. O prazo para execução dos projetos é de três anos. A matéria está na pauta de amanhã, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), item 3.

            Espero que possamos aprovar no plenário, ainda esta semana, a concessão desse financiamento, pois é de relevância para o desenvolvimento econômico e social de Canoas.

            Por fim, registro que recebi o Prefeito Jairo Jorge e o Secretário de Fazenda do Município, Marcos Antônio Bosio. Eles me pediram, claro, o apoio a esse importante contrato de financiamento, que será fundamental para Canoas, por sua relevância econômica e social para o nosso Município. Pedimos o apoio de todos.

            Solicito ao Presidente da Comissão, Lindbergh Farias, que coloque a matéria amanhã em votação, naturalmente com o relatório do nosso amigo e querido Senador Eduardo Suplicy.

            Era isso, Presidente. Obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/05/2014 - Página 374