O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobre Senador Jorge Viana, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, senhores ouvintes da Rádio Senado, senhores telespectadores da TV Senado, senhoras e senhores que nos honram com a sua presença, o Exército Brasileiro, calcado no espírito cívico de nossa nacionalidade, tem cumprido a sua nobre missão de garantia e segurança do nosso Território e tem dado, no curso de sua história, exemplos dignificantes na nossa formação cultural e política. Sou como V. Exªs e não posso deixar sem manifestação de apreço marcos importantes que significam a ação patriótica do Exército Brasileiro.

            Isso reconheço, Sr. Presidente, Senador Jorge Viana, porque venho de um Estado fronteiriço, onde a presença vanguardista das nossas Forças Armadas - e, aqui, ressalto Exército, Marinha e Aeronáutica -, há séculos as duas primeiras e a segunda, a Aeronáutica, da metade do século passado, as três têm de assegurar pela sua estratégica presença a Bandeira Nacional, propiciando a elevação do sentimento cívico dos brasileiros que lá, na fronteira, mourejam, no Centro-Oeste.

            Com essas considerações iniciais, Sr. Presidente, desejo prestar minhas homenagens ao novo Comandante Militar do Oeste, General de Exército Juarez Aparecido de Paula Cunha, de cuja posse tive a honra de participar em Campo Grande, em recente solenidade militar.

            O novo comandante substituiu o General de Exército João Francisco Ferreira, que ficou no comando do Comando Militar do Oeste por 38 meses. S. Exª marcou sua gestão com inumeráveis realizações e permitiu uma presença mais efetiva das forças militares, com a modernização dos equipamentos e a exaltação dos valores de civismo e brasilidade ao ressaltar a presença do Exército desde os episódios da luta, a princípio desigual, da Força Expedicionária Brasileira contra o ditador Solano Lopes, no Paraguai.

            Um outro fato importante foi sua iniciativa de publicar uma artística obra literária que exalta a posição estratégica do Forte de Coimbra, às margens do Rio Paraguai, e que teria importante participação no conflito com a nação vizinha. O livro Forte de Coimbra: História e Tradição foi publicado pelo Exército Brasileiro, por sugestão do Comando Militar do Oeste (CMO), que gerencia aquele espaço territorial e marco de nossa brasilidade.

            Quero aproveitar a oportunidade para destacar que o Comando Militar do Oeste abriga as regiões de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Município de Aragarças, em Goiás. É responsável pela área territorial de cerca de 1.250.000 km², compreendendo a fronteira com a Bolívia e o Paraguai.

            Com organizações militares blindadas, mecanizadas e motorizadas, que vão desde a engenharia à aviação, além das tropas pantaneiras, os princípios que regem o CMO são defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais, a lei e a ordem, proteger e impedir ameaças às fronteiras e ajudar com ações de Defesa Civil.

            O CMO tem profundos lastros históricos com o povo de nossa região com a criação do Governo das Armas em 1821, no Estado de Mato Grosso. Já na segunda década do século XX, foi criado, por decisão do Ministro Calógeras, a 9ª Região Militar. Já neste século, pela expressão estratégica para a segurança nacional, foi instalado o Comando Militar do Oeste, com ampla ação por toda a fronteira que o Brasil tem com as Repúblicas Paraguaia e Boliviana.

            Trata-se, desde então, de uma instituição fundamental para a proteção de nossas fronteiras, destacando-se também trabalhos sociais extremamente relevantes junto às populações ribeirinhas dos rios que servem à Bacia Pantaneira.

            O novo Comandante, General Juarez, informou a todos os presentes, na solenidade de sua posse, que lutará incansavelmente para reduzir a criminalidade, ajudando a promover o desenvolvimento na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai e a Bolívia, tendo em vista a implantação do Sisfron -Sistema de Vigilância da Fronteira. O projeto piloto começa por Dourados e prevê investimento de R$1,3 bilhão em Mato Grosso do Sul.

            Trata-se de notícia alvissareira, visto que a região tem enfrentando problemas da maior gravidade, em função de sua permeabilidade em relação ao crime organizado.

            S. Exª destacou ainda que o Sisfron irá reduzir o índice de criminalidade, o contrabando e o narcotráfico na fronteira de Mato Grosso do Sul. É interessante ressaltar que a Polícia Federal estima que o Estado responda por 80% da droga apreendida no Brasil, daí a importância desse programa do Exército Brasileiro.

            Além de combater a violência, de acordo com o comandante do CMO, o sistema de monitoramento irá gerar empregos e implementar o desenvolvimento econômico da região.

            Excelências, devo também ressaltar que acaba de ser concluído um grande programa operacional das Forças Armadas Brasileiras, através da chamada Operação Ágata, que, no Estado de Mato Grosso, cumpriu a vigilância de mais de mil quilômetros dos 17 mil quilômetros de fronteira que o Brasil tem com os países sul-americanos, desde o Rio Oiapoque até o Rio Chuí, no Rio Grande do Sul.

            Como representante de Mato Grosso do Sul nesta Casa e como descendente direto do Coronel Pedro José Rufino, considerado herói pelas suas ações de bravura, ao sustentar a retaguarda ao avanço da cavalaria adversária Guarani, quando da legendária Retirada da Laguna, pela minha admiração às ações do Exército Nacional na área do Comando Militar do Oeste, manifesto os meus aplausos e saúdo o seu novo comandante, o General de Exército Juarez Aparecido de Paula Cunha, pelo trabalho que realizará naquela região estratégica do nosso País, tão importante para a defesa de todos nós.

            Sr. Presidente, é essa a saudação que faço ao Exército Brasileiro, através do Comando Militar do Oeste, que sei que representa um sentimento não só dos brasileiros, mas principalmente do povo da minha terra.

            É o que tinha a dizer, Sr. Presidente.