O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, caro Senador Mozarildo, está tranquilo porque não temos oradores inscritos. Dá para fazer permuta, já que eu ia usar o meu tempo, e o Senador Mozarildo, inclusive, pode fazer uso da palavra logo em seguida.

            Agradecendo a contribuição dos colegas, especialmente a do Senador Mozarildo e a do Senador Ruben Figueiró, eu me dirijo à tribuna do Senado hoje para cumprimentar o Governador Tião Viana, a população de Rio Branco e do Acre por um evento que acontecerá amanhã, ao qual, lamentavelmente, não poderei estar presente, mas que reputo da maior importância.

            Amanhã pela manhã, na presença do Ministro das Cidades, Gilberto Occhi, e do Ministro da Integração, Francisco Teixeira, o Governador do Acre, Tião Viana, estará entregando a primeira etapa do projeto Cidade do Povo, fruto de um trabalho feito com a Presidenta Dilma.

            Trata-se de um projeto planejado, que cria um espaço urbano sustentável no entorno da cidade de Rio Branco. Quando concluído, terá criado lares para 10.518 famílias. Ou seja, nós vamos ter uma nova cidade no Acre, a Cidade do Povo, para a qual o Governador Tião Viana trabalha com tanto afinco, com tanta dedicação.

            O projeto teve à frente o técnico Wolvenar Camargo, a quem parabenizo. Wolvenar é um dos grandes técnicos do Acre, um homem talentoso, uma figura que merece o reconhecimento que faço aqui da tribuna do Senado. Trabalhou comigo na prefeitura, ajudou muito a cidade de Rio Branco. Trabalhou, depois, como secretário, quando eu estava no governo, e agora auxilia o Governador Tião Viana.

            O Secretário, inclusive, há um ano sofreu uma grande injustiça. Sem entrar no mérito, eu aguardo calmamente o desdobramento do processo, para que a justiça seja feita pela própria Justiça.

            Wolvenar, com equipe técnica qualificada, incorporou o sentimento do Governador Tião Viana de fazer da habitação uma prioridade e de ter a marca de construir o maior projeto de habitação da história do Acre. Esse projeto está, agora, começando a se tornar realidade, com a entrega das primeiras unidades habitacionais.

            O projeto também prevê um conjunto de obras públicas: postos de saúde, terminais para transporte coletivo, escolas, creches, delegacias, áreas verdes, áreas para o comércio, vias pavimentadas, um programa de mobilidade urbana exemplar. E, óbvio, também os serviços públicos trabalhados pelo Governo.

            Cito aqui a construção de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), que não atenderá apenas os moradores da Cidade do Povo, mas também moradores de sete bairros vizinhos à Cidade do Povo.

            O investimento na Cidade do Povo prevê a aplicação de R$1,1 bilhão.

            Pra aqueles que criticam o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), para aqueles que criticam o Governo da Presidenta Dilma - e eu respeito a crítica -, eu gostaria de dizer que o povo do Acre vai ser grato a vida inteira por esse investimento feito, através do PAC, pelo Governo da Presidenta Dilma.

            Aqui da tribuna quero agradecer à Presidenta Dilma. Quero, também, cumprimentar toda a equipe do Governador Tião Viana e, de modo muito especial, o Maurício Muniz, Diretor Executivo do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e sua equipe. Na pessoa dele e da Ministra Miriam Belchior, cumprimento todos que se envolvem no PAC.

            Neste momento, registro, da tribuna do Senado Federal, que essa obra, somados os recursos próprios do Estado e, especialmente, o esforço do Governador Tião Viana, vai acolher milhares de pessoas. Quando concluída, a Cidade do Povo atenderá mais de 50 mil pessoas e ocupará uma área de 700ha.

            Eu mesmo me envolvi na concepção do projeto, no seu nascedouro, a pedido do Governador Tião Viana, e até na identificação do lugar mais adequado para que o projeto fosse assentado. Fico honrado de poder fazer este registro da tribuna do Senado.

            Ao mesmo tempo, quero cumprimentar e agradecer o Governador Tião Viana por essa obra, cumprimentar o povo de Rio Branco por essa conquista e, especialmente, os moradores, que têm uma moradia difícil e precisam de uma mão estendida do Poder Público, aqueles que moram em áreas de risco, nas áreas baixas.

            O Acre e Rio Branco, especificamente, estão dando um exemplo. Estamos iniciando, na cidade de Rio Branco, uma nova fase de responsabilidade urbana. Como apresentei no projeto de reformulação da Lei de Defesa Civil, os gestores públicos, prefeitos e Governo precisam ser responsáveis, não permitir ocupações em áreas de risco e agir preventivamente, retirando as pessoas que vivem nessas áreas, como estão fazendo o Governador Viana e o Governo Federal com a Cidade do Povo.

            Parabéns ao Governador Tião Viana. Parabéns à Presidenta Dilma. Rio Branco e o Acre agradecem.

            Quero mais uma vez cumprimentar pelo empenho o Ministro das Cidades, Gilberto Occhi; o Ministro da Integração, Francisco Teixeira, que já esteve no Acre e, agora, volta; o Secretário Executivo do PAC, Maurício Muniz; e todo o Governo Federal pelo apoio dado ao nosso Estado.

            Mas, Sr. Presidente, para concluir este breve comunicado, eu queria me dirigir à população de Cruzeiro do Sul, Juruá, Feijó e Tarauacá.

            Refiro-me a uma audiência que fiz na Câmara de Vereadores daquele Município, audiência promovida a partir da iniciativa do Vereador Neto, do Partido dos Trabalhadores, e do Deputado Moisés, do PCdoB, que, junto com outros Parlamentares, conseguem, agora, mobilizar toda a Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul e a Assembleia Legislativa do Acre na busca - e me chamaram para ser parceiro nesta luta - de uma ação a fim de modificar um quadro que nos entristece: hoje, o lugar em que o combustível de avião é o mais caro do Brasil é Cruzeiro do Sul. E isso se reflete no custo da passagem aérea. E um dos lugares que tem o combustível mais caro, seja gasolina ou diesel, também é a região do Juruá. É uma exploração. E isso é inaceitável.

            Daí eu fazer aqui, da tribuna do Senado, um apelo: estou pedindo uma audiência com o Diretor Presidente da BR Distribuidora para que eu possa tratar do assunto com ele. O mesmo estou fazendo junto à Agência Nacional do Petróleo, propondo, inclusive, uma audiência pública. Estou apresentando requerimento na Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle, da qual sou titular, no sentido de fazermos uma audiência pública no Acre, com representantes da ANP (Agência Nacional do Petróleo), da BR Distribuidora, dos revendedores de combustíveis e da sociedade de Cruzeiro do Sul. Vou fazer isso por intermédio do Vereador Neto e, na Assembleia Legislativa, do Deputado Moisés.

            Estou certo de que a Assembleia Legislativa vai sediar essa audiência com muita satisfação. Vamos fazer um trabalho suprapartidário, com vereadores de todos os partidos do Juruá e com Deputados de todos os partidos, também, do Acre. É importante somar força e esforços no sentido de não permitir a exploração que a população do Alto Juruá vem sofrendo.

            Recentemente, visitei as novas instalações da Petrobras em Cruzeiro do Sul. Cumprimento a Petrobras e cumprimento os diretores que atuam em Manaus pelos investimentos, mas, naquela visita, fiz um questionamento. Agora vamos trocar as balsas que armazenam combustível o ano inteiro nos rios - e sei que é caro - por uma tancagem definitiva. Isso tem que se refletir na redução dos custos do combustível para o consumidor.

            Os preços, de fato, são bem elevados. Posso aqui dizer, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que os preços praticados em Cruzeiro do Sul são - faço aqui uma leitura -: R$3,70 por litro de gasolina, quando, em Rio Branco, o valor médio é de R$3,13. Quer dizer, mais de R$0,50 mais caro em Cruzeiro do Sul. E lá o abastecimento é via fluvial. Em Rio Branco, o preço chega a R$3,33, mas em Cruzeiro do Sul chega a R$3,70. De novo, mais de R$0,40 mais caro em Cruzeiro do Sul. E é exatamente a população mais necessitada, são os mais carentes, que ocupam as cabeceiras dos rios. Lá está a exploração que queremos combater.

            Cumprimento o Deputado Moisés Diniz, cumprimento o Vereador Neto, de Cruzeiro do Sul, do Partido dos Trabalhadores, pela iniciativa. E quero fazer um apelo aqui: se tivermos que recorrer ao Cade, se tivermos que recorrer à ANP, se tivermos que recorrer à direção da Petrobras, nós o faremos. Mas queremos fazer isso dialogando, encontrando a maneira de fazer com que quem pode menos pague menos.

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo /PT - AC) - Não há nenhum sentido - e concluo, Sr. Presidente, agradecendo o tempo que V. Exª me permite usar a tribuna - nós, que somos da Amazônia - acabei de vir do Amapá -, não termos o compromisso de lutar aqui para que quem vive na Amazônia, protegendo nossa riqueza, sendo os guardiões do nosso País neste continente verde, tenha um tratamento diferenciado para pior.

            Morar na Amazônia parece castigo para alguns: paga-se mais caro por tudo, tudo custa mais caro. Isso nós não admitimos. Não queremos favor, nós queremos apenas que o País respeite os 25 milhões de habitantes que ocupam a Amazônia. E que se comece com o preço justo de mercadorias e de produtos de primeira necessidade.

            Muito obrigado, Sr. Presidente. Apresentarei requerimento...

(Interrupção do som.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo /PT - AC. Fora do microfone.) - ... propondo audiência pública.