A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, companheiros e companheiras.

            Sr. Presidente, venho à tribuna neste momento para tratar de um assunto que considero da mais extrema gravidade.

            No dia de ontem, às 12 horas, estava marcada uma sessão solene, Senadora Ana Amélia, do Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados. Entretanto, a sessão não era da Câmara dos Deputados, era uma sessão solene do Congresso Nacional para comemorar os 90 anos da Coluna Prestes. Eu me encaminhava, aqui do Senado Federal, para o plenário da Câmara dos Deputados, com o meu pronunciamento na mão, para me pronunciar em nome da Liderança de meu Partido, o PCdoB, aqui no Senado.

            Para minha surpresa, quando chego ao plenário - nem bem cheguei ao plenário, mas próximo à porta -, vejo aquela quantidade enorme de pessoas saindo do plenário, inclusive D. Maria, esposa de Luís Carlos Prestes, a quem cumprimentei com muita cordialidade.

            Ela disse, muito chateada, que estava muito triste com o acontecido. Eu não entendi absolutamente nada. Até que cheguei ao plenário, Sr. Presidente, e lá, onde já se encontrava o Senador Inácio Arruda, fui comunicada de que o Deputado Inocêncio Oliveira, cumprindo determinações e sob uma pressão muito forte do Secretário-Geral da Câmara dos Deputados, de forma abrupta, de forma que posso até considerar arbitrária e inédita na história do Congresso Nacional, às 14 horas, havendo um Senador na tribuna - o Senador Inácio Arruda, que era um dos autores, um dos requerentes da sessão solene, que estava se pronunciando da tribuna -, o Deputado Inocêncio Oliveira encerrou a sessão. Encerrou a sessão sem dar qualquer explicação para um plenário lotado, para galerias lotadas, para mais de 13 familiares de homens e mulheres que participaram da Coluna Prestes. Eles vieram a Brasília para receber as homenagens do Congresso Nacional, de Deputados e de Senadores.

            Fiquei algum tempo no plenário assistindo. Eu não poderia mais me pronunciar porque ele havia encerrado a sessão conjunta do Congresso Nacional e aberto a sessão ordinária da Câmara dos Deputados. Assisti a alguns pronunciamentos de Parlamentares encaminhando reclamações a respeito do assunto, mas me dirigi de volta ao Senado Federal, Sr. Presidente.

            Mais tarde, fiquei sabendo que o problema não acabou ali, o problema continuou, porque ele iniciou a chamada dos oradores inscritos, como se procede aqui no plenário do Senado Federal. Da mesma forma, iniciou a chamada dos oradores inscritos, e a terceira oradora inscrita, salvo engano, era a Deputada Alice Portugal, do PCdoB da Bahia, que, ao ocupar a tribuna fazer seu pronunciamento no Pequeno Expediente, novamente relatou o ocorrido e fez uma reclamação. E, pasme V. Exª, foi interrompida, foi interrompida por uma ação inexplicável, inaceitável do Secretário-Geral da Câmara dos Deputados, Sr. Mozart, que, até há pouco tempo, trabalhava aqui no Senado como cargo comissionado, lotado no gabinete do Senador Aécio Neves.

            Está lá, não estou afirmando absolutamente nada que não corresponda à verdade. Está no YouTube, está nas imagens da TV Câmara, está em tudo. A Deputada falando da tribuna, e ele sai do lado do Presidente, como sempre fica, dirige-se à Deputada Alice Portugal e, com o dedo em riste, começa a discutir com a Deputada, querendo parar o seu pronunciamento.

            Eu nunca vi isso! Nunca vi! Nunca vi isso na minha vida! Aliás, eu só acreditei quando vi as imagens, porque eu conheço o Sr. Mozart, sei da paciência, sei da calma, sei da forma respeitosa como ele trata todos os Srs. e Srªs Parlamentares, não só da Câmara mas do Senado também.

            Até que hoje, Sr. Presidente, lendo os jornais, de manhã muito cedo, como de costume, leio uma matéria, que vejo não está apenas em um jornal, está em vários.

            O que diz a matéria? “Pressão pela CPI Mista” - pressão pela CPI mista. E já no final da matéria, que lerei aqui, publicada no jornal Correio Braziliense - mas, em todos os outros jornais, há matérias que vão no mesmo sentido -, diz o seguinte:

Para ganhar um dia no prazo para a indicação de nomes, deputados da base tentaram prolongar uma sessão solene em homenagem aos 90 anos da Coluna Prestes, na Câmara, de forma a inviabilizar a sessão ordinária que começaria logo em seguida - e que contaria no prazo para a instalação da CPI Mista. A tentativa foi frustrada pelo deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que encerrou a homenagem abruptamente, iniciando um grande bate-boca. "Isso é um absurdo!", esbravejava a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). "Não vou permitir. Todos sabiam que tinha que encerrar antes das 14h", retrucava Oliveira.

            Está tudo explicado, está tudo explicado. Alguém imaginou, alguém pensou que a sessão solene, solicitada em fevereiro deste ano, estava sendo utilizada para atrasar essa indicação. É alguém que não tem o menor respeito com o Brasil; alguém que pensa assim tão pequeno não tem o menor respeito com a memória do povo brasileiro, com a luta do povo brasileiro em favor da democracia, Sr. Presidente.

            Aliás, é bom que se diga, quem iniciaria a sessão solene seria o Presidente Renan Calheiros, que não foi, por outras razões, por outros compromissos, e que aquela sessão solene do Congresso Nacional só tardou a iniciar não por culpa de quem solicitou, mas porque, antes dela, aconteceu uma outra sessão também tão importante, que foi a sessão solene em homenagem ao Dia Nacional dos Defensores Públicos, a quem homenageamos ontem neste plenário, votando a Proposta de Emenda à Constituição da Defensoria Pública. E, por essa razão, a sessão começou atrasada.

            A sessão iniciou, falou a primeira proponente da sessão, a Deputada Luciana Santos. E quando está falando o segundo, vem o Deputado Inocêncio, junto com o Secretário-Geral da Câmara dos Deputados - que, aliás, não tem o costume de chegar ao plenário às duas horas da tarde -, e, de uma forma deselegante, descortês - porque, aliás, muitos dos convidados vieram a Brasília a convite do Congresso Nacional, com passagem, inclusive, recebida do Congresso Nacional, para essa homenagem, e ficaram sem entender absolutamente nada... Eu mesma estava sem entender até ler hoje os jornais, até ler hoje os jornais. Não dá! Estamos numa luta política - muito bem! -, em que todos usam as suas armas. Agora, não dá para fazer o que fizeram ontem. Chegar a ponto de um servidor da Casa, que não é Parlamentar, pisar por cima da Constituição, e agredir uma Deputada quando está no seu momento mais sagrado! Eu nunca vi isso na minha vida! Nunca vi!.

            Eu quero dizer, Sr. Presidente, que nós, do PCdoB do Senado Federal, fizemos uma nota, uma nota de solidariedade, uma nota de desagravo à Deputada Alice Portugal, assim como repudiamos a atitude do Secretário-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, que agiu contra o direito constitucional de um Parlamentar se manifestar livremente, manifestar sua opinião livremente da tribuna daquela Casa.

            Diz a nota:

Entendemos que o cerceamento da manifestação de um parlamentar é um grave atentado à nossa democracia e aos princípios legais que regem nossa República.

Lamentamos também a atitude do presidente em exercício da sessão da Câmara dos Deputados, que orientado pelo mesmo secretário...

            Eu aqui abro mais um parêntese na leitura da nota. Procurem a TV, porque está tudo registrado, a TV Senado, e vejam , assistam ao que foi a sessão solene: era o Secretário quase que exigindo, ordenando que fosse ao Presidente em exercício, que o Deputado encerrasse a sessão, porque estava na hora de começar a Ordem do Dia. Então, lamentamos esse fato.

            E continua a leitura da nota:

...interrompeu abruptamente a Sessão Solene do Congresso Nacional em homenagem aos 90 anos da Coluna Prestes.

O término abrupto da sessão solene foi um desrespeito aos convidados, aos parlamentares presentes e principalmente [um desrespeito] à própria história [e à memória] do [nosso] país.

Jamais, episódio semelhante havia ocorrido em uma sessão do Congresso Nacional.

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Jamais, Sr. Presidente! Nunca participei de uma sessão que tivesse que ser interrompida e que isso não tivesse sido feito sem, antes, serem comunicados os presentes, sem antes ser encontrada uma alternativa. “Olha, temos sessão ordinária para começar; então, esta sessão solene pode seguir no Salão Nobre, ou em qualquer outro recinto do Poder.”, e não daquela forma.

            E, depois, agredir uma Deputada?! Um servidor da Casa agredir uma Deputada?! Repito, está lá - está lá! -, na TV Câmara, gravado; gravado.

            E dizemos, na nota: “Esperamos que este episódio seja [devidamente] esclarecido e que o responsável responda por seus atos”.

            Eu, jamais viria a esta tribuna, Sr. Presidente, para fazer qualquer ligação política do Secretário-Geral da Câmara dos Deputados, não fossem todas as matérias publicadas...

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - ... no jornal de hoje. Até ontem estava sem entender, mas, hoje, ficou claro.

            Alguém imaginou que estariam utilizando a sessão de ontem - uma sessão solene, bonita, com jovens no plenário, familiares, repito, vindos de todos os cantos do País -, por causa de prazo de CPI. A História do Brasil é muito maior do que isso; a memória; a democracia, a quem devemos não apenas homenagear, mas exercitar no dia a dia, é muito maior do que isso. Mas, infelizmente, esse episódio lamentável aconteceu, ontem, na Câmara dos Deputados.

            E eu aqui, Sr. Presidente, quero pedir a V. Exª - dirigia-me com o meu pronunciamento escrito, para falar na sessão de ontem do Congresso Nacional, mas não tive essa oportunidade - que me permita fazê-lo hoje, até para que fique nos Anais. Não é um pronunciamento longo. E gostaria começar exatamente do jeito que começaria ontem.

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Tenho a grata satisfação de participar desta sessão, na condição de Líder do Partido Comunista do Brasil no Senado Federal, posição ocupada por um dos nossos Líderes homenageados hoje, o ex-Senador Luís Carlos Prestes.

            A trajetória do gaúcho Luís Carlos Prestes, nascido na capital, Porto Alegre, em 1898, é marcada pela coerência humana e política. Adolescente, ingressa na Escola Militar de Realengo, no Rio de Janeiro. Ao fim do curso, é eleito o melhor da classe e torna-se, portanto, tenente.

            Mais tarde, é transferido para o Rio Grande do Sul. Já se mostrava indignado com as mazelas do povo pobre.

            Em seu Estado natal, começa a formar um grupo de militares que compactuava com suas ideias. Logo obtém o apoio de militares de outras regiões. Nasce a Coluna Prestes, um grupo de 1.500 jovens militares que combatia a República Velha e, entre outras bandeiras, defendia o voto secreto e o ensino público para toda a população.

            Em dois anos e meio, o grupo percorreu 25 mil quilômetros Brasil adentro - a pé ou a cavalo. Em cada região que chegavam, denunciavam a miséria da população e o poder opressor das oligarquias locais. As caminhadas lhe renderam a patente que o acompanharia dali para frente: Cavaleiro da Esperança.

            Saúdo aqui as palavras de todos os que homenagearam este feito notável, que inspirou milhões de brasileiros a ingressarem na luta contra a desigualdade e a miséria.

            Mas existe um aspecto - e esse era o ponto importante do meu pronunciamento, Sr. Presidente - pouco debatido sobre a Coluna Prestes que eu me sinto na obrigação de destacar: a participação das mulheres na Coluna.

            Começo homenageando a austríaca Hermínia, que era uma enfermeira diplomada, que se incorporou ao movimento ainda na cidade de São Paulo. Ela foi uma das mulheres mais destacadas na marcha.

            Segundo os relatos dos participantes da Coluna, Hermínia era uma mulher extremamente "brava, valente e devotada", pois, nos momentos mais difíceis, não fugia diante dos perigos. Ao contrário, durante os combates, ela cruzava as linhas de fogo para atender e retirar os soldados feridos.

            Naquela época (década de 20), grande parte da sociedade brasileira acreditava que as mulheres pertenciam ao "sexo frágil", criaturas indefesas que necessitavam do amparo masculino, sendo "o lar, doce lar", o seu "porto seguro".

            Na concepção dessa sociedade, mulheres que acompanhavam uma tropa em marcha só podiam ser consideradas como heroínas, mulheres desprendidas, ou como, "mulheres prostitutas".

            Na imprensa nordestina, a figura da enfermeira Hermínia também foi muito destacada, o jornal A Tarde de Salvador (BA) noticiando sobre - entre aspas - "A Revolução", abre espaço para apresentar - entre aspas: "A enfermeira que acompanha os revoltosos". Não era a mulher a revoltosa, guerreira e lutadora, não; era a enfermeira que acompanha os revoltosos.

            Outras mulheres lutaram na Coluna e foram alvos da repressão que se abateu contra os que ousavam lutar por um Brasil mais justo, como a alemã Elza. Capturada pelas forças legalistas, Elza ficou aprisionada nos porões do navio Entrúria, momento no qual foi estuprada coletivamente. Depois foi entregue à polícia de Mato Grosso e passou dois meses na cadeia de Cuiabá, juntamente com o filho recém-nascido. Posteriormente, ela foi solta e ficou morando de favores em casa de uma família.

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Existem relatos das façanhas de Santa Rosa, uma gaúcha que, segundo os participantes da Coluna, deu à luz uma criança e, vinte minutos depois, montou a cavalo, marchando junto à tropa com o filho nos braços.

            A essas mulheres, que junto com Alzira, Maria, Albertina, Isabel, Chiquinha, Vitalina Torres, Joana, Anna Alice, Maria Emília, Manoela, Etelvina, Cândida, Eufrazia, Ernestina e Emília Dias, Amália, Letícia, entre tantas outras que participaram da Coluna...

            O machismo e o preconceito tentaram reduzi-las apenas aos papéis de cozinheiras, de enfermeiras ou amantes dos revolucionários. A presença delas junto à tropa conseguiu alterar alguns hábitos rígidos próprios da disciplina militar, chegando inclusive a mudar a situação e o rumo de alguns combates.

            Ao analisarmos a história do movimento da Coluna, percebemos que as mulheres,...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) -... juntamente com os homens, formavam um "conjunto de resistência".

            Segundo Prestes, as mulheres chegaram a carregar armas e munições e iam para o campo de combate, onde defendiam suas vidas e a vida dos rebeldes. Outras vezes, surpreendidas pelos inimigos nos acampamentos, tinham que enfrentar e resistir na luta até que chegassem os reforços amigos. Nesses e em outros momentos, demonstravam ser guerreiras destemidas e corajosas frente aos reveses e sofrimentos que a guerra impunha.

            Na homenagem a essas brasileiras - eu ia dizer na sessão de ontem -, homenageio todos que dedicaram suas vidas a superar as iniquidades e injustiças, independente do preço que pagaram por isso.

            Parabéns e minha homenagem aos homens e mulheres que lutaram pelo Brasil na Coluna Prestes!

            Sr. Presidente, esse seria o meu pronunciamento...

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) -Eu concluo, Presidente. Eu já estou concluindo.

            Muito obrigada pela oportunidade, Presidente, (fora do microfone) de permitir que eu fizesse aqui a leitura do pronunciamento que faria ontem.

            Eu queria dizer apenas, para concluir, que o Jornal da Câmara de hoje estampa, como foto principal, quase que de capa toda, uma foto muito bonita de algumas homenageadas no dia de ontem numa sessão que, infelizmente, foi abortada. Abortada abruptamente, arbitrariamente, por razões políticas. As homenageadas não mereciam que aquilo acontecesse, que o Congresso Nacional passasse pelo episódio que passou no dia ontem.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Senadora Vanessa Grazziotin, apenas gostaria de, se me permite, expressar minha solidariedade, porque seria próprio que, na sessão solene em homenagem a Luís Carlos Prestes e a tudo o que ocorrera, o documento que V. Exª coloca como registro histórico pudesse ser devidamente expresso na sessão do Congresso Nacional. Minha solidariedade a V. Exª.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Obrigada.