O SR. PAULO DAVIM (Bloco Maioria/PV - RN. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, serei objetivo, agradecendo essa concessão.

            Srs. Senadores, Srªs Senadoras, Sr. Presidente, a saúde do meu Estado, o Rio Grande do Norte, todo o Brasil sabe das dificuldades que estamos atravessando. Por isso mesmo, fizemos algumas visitas e algumas solicitações, reiteradas vezes, no Ministério da Saúde. Na última semana, parte da Bancada federal, juntamente com o secretário estadual de saúde e a governadora do meu Estado, estivemos no Ministério da Saúde para solicitar ao Ministro Chioro a resolução de alguns problemas que, a nosso ver, são gravíssimos, que é a publicação do repasse financeiro para alguns programas e alguns serviços que foram instalados e até hoje, até agora, não foram publicados, prejudicando sobremaneira o trabalho da saúde pública no Estado do Rio Grande do Norte.

            A UTI pediátrica do Hospital Infantil Varela Santiago, a UTI do Hospital Walfredo Gurgel, a UTI do Hospital Santa Catarina, as ambulâncias do SAMU, o teto de oncologia, todos esses serviços estão parados esperando a publicação do repasse financeiro, que deveria ser da ordem de R$7,5 milhões/mês. O Ministro Chioro não tem culpa, evidentemente, claro que não, mas ele foi até sincero e transparente e disse que não tinha a mínima condição de cumprir essas obrigações com o repasse financeiro dos serviços que foram criados. O máximo que poderia é repassar pouco mais de R$1 milhão e pediu ao secretário de saúde do Estado do Rio Grande do Norte que escolhesse a prioridade.

            Ora, não tem como se escolher a prioridade. Qual a prioridade? A UTI pediátrica? A UTI geral do maior hospital público do Estado do Rio Grande do Norte? O teto da cirurgia oncológica? O Hospital da Mulher de Mossoró, que há três anos foi inaugurado e funciona, mas ainda não foi feito nenhum repasse financeiro por parte do Governo Federal?

            Outros programas, como, por exemplo, o Plano de Rede de Saúde Mental, nos Municípios de João Câmara, Caicó, Mossoró e Natal. Os planos estão no Ministério, aguardando ainda o posicionamento do Ministério. O Plano da Rede Cegonha, de Natal, João Câmara e Caicó, da mesma forma, os planos da rede estão no Ministério, aguardando o posicionamento do Ministério. Enquanto isso, a saúde no Rio Grande do Norte, a assistência pública ao povo do Estado do Rio Grande do Norte continuam em uma situação extremamente precária de calamidade.

            Então, é o apelo que eu faço aqui, da tribuna do Senado. Todos os esforços feitos pela Bancada, pelo Secretário Estadual de Saúde, pelo Governador, pelo Secretário Municipal de Saúde, pelo Prefeito de Natal, mas, até agora, não conseguimos resolver esse grave problema da saúde pública do rio Grande do Norte e de Natal.

            Por isso, Sr. Presidente, eu resolvi ocupar a tribuna do Senado, na tarde de hoje, para fazer um apelo ao Ministério da Saúde, ao Ministro Chioro, que nos recebeu com muita educação, com muita firmeza, com muita receptividade, mas, infelizmente, foi transparente na sua assertiva, quando disse que não pode resolver e que, o máximo que pode fazer, - era um repasse de R$7,5 milhões - só poderia repassar algo em torno de R$1 milhão, R$1,5 milhão para todos esses serviços que estão a espera de recursos e nos pediu a prioridade. Ora, a prioridade é tudo: é a UTI pediátrica, são as cirurgias oncológicas, é a UTI do hospital de urgência, é o hospital da mulher. Todos são prioridade de saúde.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO DAVIM (Bloco Maioria/PV - RN) - Portanto, eu reitero o apelo para que o Ministério da Saúde olhe com outros olhos para a saúde pública de Natal, do Rio Grande do Norte, porque o povo padece e precisa da atenção do Governo.

            Muito obrigado, mais uma vez, pela gentileza, Sr. Presidente.